Negociadores e observadores concluíram com novo ânimo mais uma rodada de discussões prévias à Conferência da Biodiversidade, a COP15, embora com questões importantes ainda a serem resolvidas, entre elas a de como angariar os US$ 700 bilhões anuais que faltam para garantir a proteção e restauração da biodiversidade global. A sessão de duas semanas realizada em Genebra foi a primeira presencial desde o início da pandemia.
O encontro foi visto como a última chance de se fazer mudanças significativas no texto preliminar de um acordo global antes da segunda fase da COP15, que será realizada na China no segundo semestre. A última versão, fechada em outubro de 2021, foi amplamente criticada.
As negociações em Genebra levaram a muitas edições no texto, mas a maioria ainda está entre colchetes, o que significa que os termos ainda não foram aprovados. Uma reunião adicional foi agendada para junho, em Nairóbi, para tentar chegar a um consenso antes da segunda fase da conferência.
Como fechar a lacuna financeira para a biodiversidade?
O financiamento da proteção natural continua sendo o ponto crítico. O investimento necessário para a proteção da biodiversidade é estimado em US$ 844 bilhões — ou seja, US$ 711 bilhões a mais do que são gastos atualmente.
Uma coalizão de organizações ambientais — incluindo Campaign for Nature, TNC, WWF e WRI — cobra que países ricos ofereçam pelo menos US$ 60 bilhões anuais. A soma ajudaria a fazer frente ao impacto do consumo de nações desenvolvidas sobre a diversidade biológica. Cerca de 30% das ameaças globais à biodiversidade são geradas pelo comércio internacional, particularmente de commodities produzidas em países em desenvolvimento e transportadas para os ricos, de acordo com uma pesquisa da Universidade de Sydney.
A coalizão também pede uma abordagem mais holística das finanças, com o redirecionamento de subsídios que hoje vão para setores prejudiciais ao meio ambiente, como a agricultura intensiva e a mineração. Ela diz ainda que o gasto dos recursos existentes deve ser feito de forma mais eficiente.
Um grupo de países, incluindo Argentina e Brasil, pediu que as nações mais desenvolvidas disponibilizem pelo menos US$ 100 bilhões por ano ao objetivo, o que permitiria que a meta de US$ 700 bilhões fosse alcançada até 2030.
Embora os negociadores tenham dado um tom “positivo para a natureza” no rascunho do acordo, eles ainda “estão muito longe” de resolver a questão do financiamento, avalia Andrew Deutz, diretor na TNC.
“Há uma gama bastante ampla de expectativas e posições. Como ex-negociador, acho que não há problema nisso. Ainda estamos descobrindo o que cada um pensa, e uma vez que isso esteja fechado, será possível chegar a um consenso”, diz.
Brasil exige mais financiamento
O Brasil tem assumido uma postura mais “linha dura” nas discussões sobre financiamento para tentar maximizar a ajuda externa que recebe. O país sul-americano tem o apoio de nações da África e América Latina, segundo Deutz.
“É do interesse de alguns países tratar todas as nações ‘em desenvolvimento’ da mesma forma, mas os países doadores se recusam a fazer isso. As necessidades de recursos de Angola e Brasil são muito diferentes”, avalia.
Como um país de renda média, o Brasil precisa reconhecer que terá que pagar pela maior parte de seus esforços de conservação por meio de recursos internos, continua Deutz. A Colômbia oferece um bom exemplo de como fazer isso, combinando a ajuda externa do Fundo Verde do Clima com financiamento filantrópico e sua receita do mercado de carbono.
“Isso é o que um país de renda média progressiva deveria estar fazendo”, diz Deutz.
Sem liderança para a biodiversidade
Falta uma liderança que exija mais ambição dos países participantes, segundo Deutz. A China, anfitriã da COP15, trabalhou principalmente nos bastidores, observa. “Eles não tiveram a mesma presença junto à sociedade civil e ao setor privado que o Reino Unido teve nas negociações da COP26”.
“A preocupação que ouvimos nos corredores, particularmente em relação ao financiamento, é que vai ser mais difícil cumprir alguns compromissos financeiros — os orçamentos de ajuda humanitária estão sendo redirecionados por causa da crise dos refugiados ucranianos e de um potencial aumento nos gastos de Defesa por países europeus. A guerra também tem redirecionado a atenção de líderes mundiais, tornando mais difícil para os negociadores falar sobre biodiversidade”, conclui.
Deutz espera que a reunião do G7, a ser realizada em junho, dê alguma direção no financiamento da biodiversidade, mas reconhece que será muito mais difícil colocar o assunto na agenda agora.
Entretanto, Brian O’Donnell, diretor da Campaign for Nature, ressalta que sempre faltou alguém que tomasse frente nas negociações. “A natureza não pode ser empurrada para segundo plano, uma vez que ela é fundamental para todos os assuntos do planeta e é a base de todos nossos meios de subsistência e economias. Portanto, tem que ser a questão número um, sendo isso conveniente ou não”.
Progresso na proteção de 30% da terra e do mar
Olhando para o copo meio cheio, a Meta Três, que estabelece a proteção de pelo menos 30% da biodiversidade da terra e dos oceanos, continua a ter um apoio considerável. Existem 91 membros da Coalizão de Alta Ambição para a Natureza e os Povos, um grupo intergovernamental formado para defender a proposta, dos 193 países-membros.
Durante as reuniões de Genebra, vários países expressaram pela primeira vez seu apoio à meta — alguns a haviam questionado —, desde que estivesse claro que os países pudessem determinar sua contribuição para de acordo com as circunstâncias nacionais.
O tempo não é o único problema. É a falta de um senso de urgência
Também na Meta Três, a linguagem foi alterada para ressaltar a importância dos povos indígenas e comunidades locais (IPLCs, na sigla em inglês) no alcance dos objetivos e para proteger mais explicitamente seus direitos.
Os IPLCs expressaram desconfiança com a Meta Três, devido aos casos de violação de direitos humanos em nome da conservação. Um relatório da Indigenous People’s Rights International, ONG que defende os direitos de povos originários, descreve exemplos recentes, incluindo assédio e tortura no Parque Nacional de Chitwan, no Nepal, em 2021.
Jennifer Tauli Corpuz, negociadora pelo Fórum Indígena Internacional sobre a Biodiversidade, diz que não apoiaria a Meta Três se não houvesse clareza sobre o respeito aos direitos dos IPLCs. “Sem salvaguardas, o risco é que a situação continue como antes, com expulsões, assassinatos e a criminalização dos povos indígenas”, afirma.
Uma observação adicionada ao texto diz que os direitos dos IPLCs devem estar “de acordo com a legislação nacional”.
“Há muitos países que não têm uma legislação que reconheça os direitos dos povos indígenas, por isso sentimos que essa é uma grande lacuna”, avalia Corpuz.
Perspectivas para a COP15
Um aspecto positivo das conversas em Genebra foi o engajamento do setor privado. Mais de 30 empresas participaram das reuniões, incluindo as multinacionais Unilever e H&M, de acordo com Eva Zabey, diretora-executiva da coalizão Business for Nature (BfN).
“Alguns fizeram declarações nas sessões oficiais, e isso ressoou bem porque é uma voz mais nova e mais contundente de empresas progressistas envolvidas no processo”, diz.
A BfN defende a avaliação e divulgação obrigatória do impacto e da dependência de recursos naturais por parte das empresas. Boa parte do texto sobre permanece entre parênteses nesse ponto, mas vários países apóiam a ideia, explica Zabey.
Há dúvidas sobre o sucesso da segunda fase da COP15, que será realizada em Kunming. Muitos temem que a sessão em Nairóbi e as reuniões virtuais adicionais não sejam suficientes para destravar o acordo.
“Dois anos de negociações virtuais tornaram impossível para os países solidificar suas próprias posições, que dirá iniciar as negociações de fato”, diz Deutz, acrescentando que a sessão de Genebra “nos levou a um ponto” em que os negociadores estavam realmente discutindo o texto sobre a mesa. “Mas não há muito tempo até a COP15”.
Segundo O’Donnell, diretor da Campaign for Nature, “poderíamos ter passado mais uma semana em Genebra, e não sei se as questões pendentes teriam sido resolvidas. O tempo não é o único problema. É a falta de um senso de urgência”.
Ele acrescenta que “os países precisam agir menos como se cada um defendesse suas prioridades individuais, e sim pensando nos sistemas do planeta como um todo e como podemos desenvolver um marco da biodiversidade para enfrentar a crise que vivemos”.
