{"id":50051415,"date":"2022-02-24T18:24:04","date_gmt":"2022-02-24T18:24:04","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/nao-categorizado\/explained-why-is-amlo-mexico-energy-reform-electricity\/"},"modified":"2024-05-28T13:59:47","modified_gmt":"2024-05-28T12:59:47","slug":"51387-por-que-o-mexico-quer-reformar-de-novo-seu-setor-energetico","status":"publish","type":"explainer","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/energia\/51387-por-que-o-mexico-quer-reformar-de-novo-seu-setor-energetico\/","title":{"rendered":"Por que o M\u00e9xico quer reformar, de novo, seu setor energ\u00e9tico"},"content":{"rendered":"

O presidente do M\u00e9xico, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador \u2014 popularmente conhecido como AMLO \u2014 apresentou<\/a> uma proposta controversa para anular<\/a> a reforma energ\u00e9tica de 2013 introduzida por seu antecessor, Enrique Pe\u00f1a Nieto.<\/p>\n

A reforma encabe\u00e7ada por Pe\u00f1a Nieto permitia que empresas privadas e estrangeiras participassem, pela primeira vez em quase 80 anos, do setor de energia, da mesma forma como j\u00e1 funciona para as empresas estatais.<\/p>\n

A proposta de AMLO para a Lei da Ind\u00fastria El\u00e9trica, a ser votada pelo Senado mexicano nos pr\u00f3ximos meses, devolveria o controle de planejar o setor ao poder p\u00fablico e, assim, concentraria a gera\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia nas m\u00e3os da concession\u00e1ria estatal, a Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade (CFE). Essa a\u00e7\u00e3o faz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de seu governo para alcan\u00e7ar a independ\u00eancia energ\u00e9tica nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Contudo, a reforma tem atra\u00eddo cr\u00edticas de todos os lados. Opositores temem a cria\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio energ\u00e9tico estatal e, al\u00e9m disso, a lei pode priorizar os combust\u00edveis f\u00f3sseis e impedir o crescimento de energias renov\u00e1veis \u2014 algo que empresas privadas t\u00eam buscado impulsionar. A reforma proposta por AMLO tamb\u00e9m amea\u00e7a os compromissos clim\u00e1ticos do M\u00e9xico.<\/p>\n

Sendo assim, o que explica o interesse de AMLO por reafirmar o controle estatal sobre o setor energ\u00e9tico mexicano e que implica\u00e7\u00f5es isso tem para a economia e o clima?<\/p>\n

Por que fazer uma contra-reforma?<\/h2>\n

AMLO havia declarado que o petr\u00f3leo do M\u00e9xico n\u00e3o pertence ao governo, nem ao Estado, mas “ao povo”. Ele tem sido chamado de “nacionalista de recursos”, algo semelhante aos antigos l\u00edderes populistas L\u00e1zaro C\u00e1rdenas e Adolfo L\u00f3pez Mateos, ambos governantes que nacionalizaram a empresa estatal de energia Petr\u00f3leos Mexicanos (Pemex) na d\u00e9cada de 1930, retomando o controle da empresa que antes estava nas m\u00e3os da Shell.<\/p>\n

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Saiba mais: L\u00f3pez Obrador e seu retorno ao petr\u00f3leo<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

AMLO teve uma vit\u00f3ria esmagadora nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 em uma onda de indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra casos de corrup\u00e7\u00e3o no governo de Pe\u00f1a Nieto. Entre eles, inclusive, um caso envolvia a Pemex, ap\u00f3s sua privatiza\u00e7\u00e3o em 2015, um dos pilares da reforma energ\u00e9tica proposta pelo ex-presidente.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o pr\u00f3prio Pe\u00f1a Nieto tem sido acusado de corrup\u00e7\u00e3o pelo ex-presidente da Pemex, Emilio Lozoya, que permanece em pris\u00e3o preventiva por seus neg\u00f3cios com a gigante do setor de infraestrutura Odebrecht. Pe\u00f1a Nieto n\u00e3o respondeu \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pr\u00e1tica atual do M\u00e9xico de importar seu pr\u00f3prio petr\u00f3leo, ap\u00f3s refinado no exterior, \u00e9 como vender laranjas para mercados estrangeiros e depois comprar o suco de laranja deles, disse AMLO. Por isso, ele est\u00e1 revitalizando seis refinarias de petr\u00f3leo do M\u00e9xico e investindo em uma nova, Dos Bocas.<\/p>\n

Para o atual presidente, o fracasso do pa\u00eds em reter o valor agregado no setor petrol\u00edfero ocorre por causa da “mentalidade tecnocr\u00e1tica corrupta” que prevaleceu entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas por 40 anos.<\/p>\n

O que diz a reforma de AMLO?<\/h2>\n

A proposta de AMLO se baseia em tr\u00eas premissas principais: empoderar a CFE como \u00fanica vendedora de energia aos usu\u00e1rios finais; privilegiar a energia gerada pela CFE no sistema el\u00e9trico em detrimento daquela de empresas privadas; e centralizar atividades como o planejamento e a dire\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dentro da estatal.<\/p>\n

Empoderar a CFE:<\/strong> Atualmente, a CFE \u00e9 a \u00fanica fornecedora<\/a> de eletricidade para pequenos e m\u00e9dios consumidores. Isto inclui indiv\u00edduos e pequenas empresas. Os grandes consumidores, como as ind\u00fastrias t\u00eam a possibilidade de comprar energia de outros fornecedores, incluindo dos que geram energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Se a CFE se tornar a \u00fanica vendedora de energia, grandes consumidores n\u00e3o ter\u00e3o mais a op\u00e7\u00e3o de gerar sua pr\u00f3pria energia ou compr\u00e1-la de produtores privados. Na situa\u00e7\u00e3o atual, produtores independentes contribuem com 27% do fornecimento total de eletricidade no M\u00e9xico, enquanto o auto-abastecimento representa 15%, de acordo com dados<\/a> da CFE.<\/p>\n

Centraliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> A centraliza\u00e7\u00e3o das atividades tamb\u00e9m tem importantes implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas. Hoje, a Comiss\u00e3o Reguladora de Energia (CRE), fortalecida<\/a> pela reforma de 2013, atua como controlador do setor, regulando atividades como gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, juntamente com transporte, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

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Saiba mais: Parques e\u00f3licos de Yucat\u00e1n geram impactos a comunidades<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Com a reforma atual, a CRE deixaria de existir como \u00f3rg\u00e3o independente e passaria a ser integrada \u00e0 Secretaria de Energia. O Centro Nacional de Controle Energ\u00e9tico, que garante a distribui\u00e7\u00e3o e as tarifas nacionais de eletricidade, entretanto, seria incorporado \u00e0 CFE.<\/p>\n

Segundo o ex-comiss\u00e1rio da CRE, Montserrat Ramiro, isto tornaria a empresa estatal auto-reguladora: “O Estado j\u00e1 tem lideran\u00e7a por meio de v\u00e1rios instrumentos, tais como reguladores, que podem garantir os interesses dos consumidores a longo prazo. Centralizar tudo na CFE tira a lideran\u00e7a do Estado”, disse<\/a> Ramiro em uma entrevista recente.<\/p>\n

Tal acordo institucional tamb\u00e9m violaria os termos do Acordo Estados Unidos-M\u00e9xico-Canad\u00e1 (USMCA, na sigla em ingl\u00eas), que orienta a pol\u00edtica econ\u00f4mica norte-americana.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o: <\/strong>A reforma tamb\u00e9m procura mudar a forma como o mercado atacadista distribui a energia que a CFE e as empresas privadas geram. Atualmente, o principal crit\u00e9rio \u00e9 o pre\u00e7o: a energia mais barata \u00e9 favorecida. Entre as fontes mais baratas de eletricidade, est\u00e3o os parques e\u00f3licos e solares privados. Como a eletricidade produzida pela CFE \u00e9 gerada principalmente por petr\u00f3leo e carv\u00e3o, ela \u00e9 mais cara e sai perdendo.<\/p>\n

Com a reforma proposta, a energia da CFE proveniente de hidrel\u00e9trica, carv\u00e3o e a \u00fanica usina nuclear<\/a> do pa\u00eds teriam prioridade na distribui\u00e7\u00e3o de energia, juntamente com a termel\u00e9trica, que no M\u00e9xico opera principalmente com \u00f3leo combust\u00edvel \u2014 um produto residual do refino de petr\u00f3leo e carv\u00e3o. Ambos s\u00e3o altamente poluentes<\/a> e prejudiciais \u00e0 sa\u00fade humana, al\u00e9m de terem custos mais altos. Na sequ\u00eancia, v\u00eam as energias renov\u00e1veis e, depois, o g\u00e1s. Consequentemente, a CFE controlaria 54% do mercado el\u00e9trico, e as corpora\u00e7\u00f5es privadas, 46%.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da reforma?<\/h2>\n

Cr\u00edticos afirmam que a reforma proposta por AMLO traria consequ\u00eancias ambientais negativas, como a polui\u00e7\u00e3o, e aumentaria os custos do Estado. H\u00e1 tamb\u00e9m o risco de as empresas afetadas pedirem arbitragens internacionais \u2014 em que o lit\u00edgio \u00e9 decidido por um \u00e1rbitro privado \u2014 de milh\u00f5es de d\u00f3lares como resultado da mudan\u00e7a de pol\u00edtica.<\/p>\n

“O problem\u00e1tico \u00e9 acreditar que essa discuss\u00e3o questiona se [a gera\u00e7\u00e3o e o fornecimento de energia] s\u00e3o p\u00fablicos ou privados. O problema s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es propostas pela reforma”, disse Pablo Ram\u00edrez, especialista em energia e mudan\u00e7a clim\u00e1tica do Greenpeace M\u00e9xico.<\/p>\n

“H\u00e1 muitas contradi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o problem\u00e1ticas. A reforma \u00e9 amb\u00edgua e deixa espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00e3o em muitos aspectos. Eles t\u00eam uma preocupante confus\u00e3o conceitual entre o que \u00e9 limpo e o que \u00e9 renov\u00e1vel, entre seguran\u00e7a e soberania”, acrescentou.<\/p>\n

Sob o modelo proposto, as emiss\u00f5es de CO2 emitidas pelo setor energ\u00e9tico do M\u00e9xico atingiriam um bilh\u00e3o de toneladas at\u00e9 2050, mais que o dobro das 486 milh\u00f5es de toneladas projetadas sob as leis existentes, de acordo com um estudo<\/a> realizado pelo Instituto Alem\u00e3o de Pesquisa Econ\u00f4mica.<\/p>\n

Eles t\u00eam uma preocupante confus\u00e3o conceitual entre o que \u00e9 limpo e o que \u00e9 renov\u00e1vel, entre seguran\u00e7a e soberania<\/p><\/blockquote>\n

Esses n\u00fameros sugerem que o M\u00e9xico n\u00e3o atingiria suas metas volunt\u00e1rias de redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, estabelecidas no Acordo de Paris.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a fim de manter os pre\u00e7os da eletricidade baixos, como o governo prometeu, os subs\u00eddios para quase metade dos clientes da CFE precisariam aumentar.<\/p>\n

Mas em termos de custos, uma an\u00e1lise do Instituto Mexicano para a Competitividade calculou que, para garantir a gera\u00e7\u00e3o de sua meta de 54% de eletricidade entre 2022-2028, a CFE teria que gastar entre US$ 19,7 bilh\u00f5es (R$ 101 bilh\u00f5es) e US$ 24,8 bilh\u00f5es (R$ 127 bilh\u00f5es) nesse mesmo per\u00edodo. Isto significa um aumento expressivo dos US$ 4,5 bilh\u00f5es (R$ 23 bilh\u00f5es) que a CFE gasta atualmente na compra de energia de empresas privadas para satisfazer a demanda, que cresce 4% ao ano.

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