{"id":50388348,"date":"2024-01-30T14:07:19","date_gmt":"2024-01-30T14:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogochino.net\/?post_type=opinion&#038;p=388348"},"modified":"2024-06-24T18:27:59","modified_gmt":"2024-06-24T17:27:59","slug":"388343-opiniao-emendas-lei-florestal-enfraquecem-direitos-humanos-peru","status":"publish","type":"opinion","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/florestas\/388343-opiniao-emendas-lei-florestal-enfraquecem-direitos-humanos-peru\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Emendas em lei florestal enfraquecem direitos humanos no Peru"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap\">Em dezembro, o Congresso peruano <a href=\"https:\/\/www.infobae.com\/peru\/2023\/12\/16\/congreso-aprueba-modificacion-de-ley-forestal-que-permite-deforestacion-ilegal-estas-son-sus-terribles-consecuencias\/\">aprovou<\/a> emendas \u00e0 Lei de Florestas e Vida Selvagem, descriminalizando a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na Amaz\u00f4nia. A legisla\u00e7\u00e3o revisada agora permite o desmatamento de florestas nativas para fins agr\u00edcolas ou outras atividades econ\u00f4micas, mas carece de salvaguardas ambientais para garantir que essas atividades sejam conduzidas de forma respons\u00e1vel e preservando os ecossistemas existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas mudan\u00e7as legislativas abrem as portas para um desmatamento generalizado e a destrui\u00e7\u00e3o das florestas do pa\u00eds. Isso representa n\u00e3o apenas o in\u00edcio de uma crise ambiental, mas um ataque direto aos direitos humanos, pilares de nosso <a href=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/industrias-extrativistas-pt-br\/8278-buen-vivir-um-manifesto-pelos-direitos-da-natureza\/\"><em>buen vivir<\/em><\/a> \u2014 nosso \u201cbem viver\u201d em harmonia com a natureza.<\/p>\n\n\n\n<p>Os direitos humanos s\u00e3o liberdades elementares que incluem o direito \u00e0 vida, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e0 cultura e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Al\u00e9m desses, o direito a um ambiente limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel foi tamb\u00e9m recentemente reconhecido a n\u00edvel internacional. Todos eles s\u00e3o reconhecidos pelo Peru.<\/p>\n\n\n\n<a class=\"wp-block-cd-related-news alignright block--related-news loading\" data-post-id=\"50059622\"><div class=\"block--related-news__image\"><\/div><div class=\"block--related-news__content\"><span class=\"block--related-news__heading\">Leia mais<\/span><span class=\"block--related-news__title\"><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n<p>A prote\u00e7\u00e3o e o manejo respons\u00e1vel das florestas, incluindo da Amaz\u00f4nia peruana, s\u00e3o indispens\u00e1veis para o nosso <em>buen vivir<\/em>. As florestas fornecem \u00e1gua, alimentos e medicamentos, regulam o clima global e abrigam milh\u00f5es de seres vivos, tanto humanos quanto n\u00e3o humanos. Sem florestas saud\u00e1veis e protegidas, n\u00e3o podemos desfrutar de nossos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Infelizmente, a luta pela preserva\u00e7\u00e3o das florestas no Peru tem se tornado mais conturbada nos \u00faltimos anos. Em junho de 2023, por exemplo, o atual Congresso <a href=\"https:\/\/derechoshumanos.pe\/sobre-el-paquetazo-ambiental-que-amenaza-la-vida-de-los-pueblos-de-la-costa-y-la-amazonia-peruana\/\">tentou aprovar<\/a> um conjunto de normas que incentivava mais extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o de ouro na Amaz\u00f4nia. Essas leis acabaram n\u00e3o sendo aprovadas gra\u00e7as \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o da sociedade civil, mas os interesses econ\u00f4micos por tr\u00e1s delas permanecem. H\u00e1 evid\u00eancias da forte influ\u00eancia de <a href=\"https:\/\/ojo-publico.com\/ambiente\/los-pedidos-empresariales-detras-los-cambios-la-ley-forestal\">lobbies da agricultura e minera\u00e7\u00e3o<\/a> que conquistaram aliados no Congresso peruano.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, n\u00e3o nos surpreende que em 14 de dezembro o Congresso tenha aprovado uma modifica\u00e7\u00e3o irregular na Lei de Florestas e Vida Selvagem, promulgada pelo presidente da C\u00e2mara em 10 de janeiro. A emenda inclui v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, inclusive o uso do desmatamento para solicitar t\u00edtulos de terra e a valida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terra concedidos de forma irregular para fins agropecu\u00e1rios. Essas mudan\u00e7as t\u00eam consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas para as florestas e podem agravar as disputas que j\u00e1 ocorrem no pa\u00eds em \u00e1reas como <a href=\"https:\/\/pulitzercenter.org\/es\/stories\/la-amazonia-peruana-en-peligro-por-expansion-cocalera-y-carreteras-ilegales\">tr\u00e1fico de drogas,<\/a> <a href=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/agricultura-pt-br\/3926-expansao-da-palmeira-no-peru-prejudica-indigenas\/\">\u00f3leo de palma<\/a>, <a href=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/industrias-extrativistas-pt-br\/53777-derramamentos-de-oleo-mancham-amazonia-peruana-sem-acao-efetiva-de-autoridades\/\">hidrocarbonetos<\/a> e <a href=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/infraestrutura-pt-br\/52497-interoceanica-sul-legado-de-corrupcoes-e-impactos-ambientais-no-peru\/\">minera\u00e7\u00e3o de ouro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/01\/Desmatamento-Amazonia-Peru_Alamy_EA7AK3.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/01\/Desmatamento-Amazonia-Peru_Alamy_EA7AK3-768x512.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/01\/Desmatamento-Amazonia-Peru_Alamy_EA7AK3-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/01\/Desmatamento-Amazonia-Peru_Alamy_EA7AK3.jpg 2560w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 2560px\" alt=\"pessoas em um pequeno barco observando uma embarca\u00e7\u00e3o maior transportando madeira no rio\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\">Madeira extra\u00edda ilegalmente no rio Napo, perto de Iquitos, no Peru, com destino ao rio Amazonas e dali para a exporta\u00e7\u00e3o (Imagem: Alamy)<\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/01\/Desmatamento-Amazonia-Peru_Alamy_EA7AK3.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"809 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"1707\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"2560\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p>Os mais afetados por essa mudan\u00e7a regulat\u00f3ria s\u00e3o as comunidades tradicionais e os povos ind\u00edgenas que vivem nas florestas. No Peru, s\u00e3o os povos ind\u00edgenas que frequentemente <a href=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/industrias-extrativistas-pt-br\/375029-mulheres-indigenas-conservacao-amazonia-peruana\/\">lideram a luta pela prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/a>, mas esses esfor\u00e7os de resist\u00eancia os colocam em risco, pois s\u00e3o eles que ativamente denunciam as atividades ilegais ou insustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre 2013 e 2023, 32 ativistas ambientais foram mortos no Peru por seus esfor\u00e7os para proteger suas terras, <a href=\"https:\/\/larepublica.pe\/sociedad\/2023\/12\/02\/mafias-ya-han-asesinado-a-32-defensores-en-territorios-abandonados-de-la-amazonia-89386\">informa<\/a> a organiza\u00e7\u00e3o de direitos ind\u00edgenas Aidesep. No final do ano passado, foram assassinados <a href=\"https:\/\/elcomercio.pe\/peru\/ucayali\/muere-defensor-benjamin-flores-lo-que-se-sabe-del-presunto-asesinato-de-lider-indigena-y-el-rastro-de-las-demas-victimas-defensor-ambiental-ucayali-mariscal-caceres-sicarios-noticia\/\">Benjam\u00edn Flores<\/a>, na regi\u00e3o de Ucayali, e <a href=\"https:\/\/es.mongabay.com\/2023\/12\/asesinato-lider-indigena-quinto-inuma-amazonia-peruana\/\">Quinto Inuma<\/a>, em San Mart\u00edn.<\/p>\n\n\n\n<p>Atividades como tr\u00e1fico de drogas, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, minera\u00e7\u00e3o de ouro e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo s\u00e3o as principais causas dos conflitos por tr\u00e1s dos assassinatos de ativistas ambientais. Por serem atividades altamente lucrativas, atores pol\u00edtica e economicamente poderosos tendem a ser os mentores de assassinatos, mas raramente s\u00e3o processados por seus crimes. Pior ainda, a instabilidade pol\u00edtica, a corrup\u00e7\u00e3o e o aumento do crime organizado no Peru tornar\u00e3o esses casos ainda mais frequentes.<\/p>\n\n\n\n<a class=\"wp-block-cd-related-news alignright block--related-news loading\" data-post-id=\"50375118\"><div class=\"block--related-news__image\"><\/div><div class=\"block--related-news__content\"><span class=\"block--related-news__heading\">leia mais<\/span><span class=\"block--related-news__title\"><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n<p>Sem as florestas, milh\u00f5es de pessoas no Peru que dependem direta e indiretamente delas n\u00e3o poder\u00e3o desfrutar de seus direitos humanos fundamentais. Al\u00e9m disso, sem um contexto pol\u00edtico que proteja e respeite nossos ativistas ambientais, nossos guardi\u00f5es das florestas, nenhum peruano poder\u00e1 desfrutar de seus direitos humanos. Portanto, as emendas \u00e0 lei florestal n\u00e3o s\u00e3o apenas um ataque ao patrim\u00f4nio natural do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de toda a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os direitos v\u00eam acompanhados de responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es: as pessoas t\u00eam o dever de seguir as leis de nossos pa\u00edses, de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade pr\u00f3spera e garantir o respeito aos direitos dos outros. Infelizmente, parece que parlamentares peruanos se esqueceram desses conceitos jur\u00eddicos elementares e perderam de vista seus deveres de construir uma na\u00e7\u00e3o segura, saud\u00e1vel e pr\u00f3spera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recentes mudan\u00e7as que descriminalizam a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira s\u00e3o um ataque \u00e0s florestas e aos direitos da popula\u00e7\u00e3o peruana, escreve especialista em conserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"featured_media":50388355,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","categories":[50039926],"tags":[50003600,50003594,50003604],"country":[50003540],"class_list":["post-50388348","opinion","type-opinion","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-florestas","tag-amazonia-pt-br","tag-desmatamento","tag-direitos-humanos","country-peru-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v26.0 (Yoast SEO v26.0) - 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