{"id":60131915,"date":"2026-05-08T16:08:15","date_gmt":"2026-05-08T15:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogue.earth\/uncategorized\/the-escazu-agreement-is-a-powerful-promise-yet-to-be-fulfilled-2\/"},"modified":"2026-05-08T19:04:08","modified_gmt":"2026-05-08T18:04:08","slug":"opiniao-acordo-escazu-luta-para-sair-papel","status":"publish","type":"opinion","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/opiniao-acordo-escazu-luta-para-sair-papel\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Acordo de Escaz\u00fa ainda luta para sair do papel"},"content":{"rendered":"\n<p>N\u00e3o sou grande f\u00e3 das confer\u00eancias das partes, as famosas COPs. Talvez n\u00e3o seja politicamente correto dizer isso, sobretudo de algu\u00e9m envolvido neste processo h\u00e1 anos. Mas cada vez mais sinto que esses f\u00f3runs servem mais para posar para fotos e postagens no LinkedIn do que para promover mudan\u00e7as reais. E isso desafia todos n\u00f3s que trabalhamos na \u00e1rea socioambiental, independentemente da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dito isso, a Confer\u00eancia das Partes do <a href=\"https:\/\/www.cepal.org\/es\/acuerdodeescazu\">Acordo de Escaz\u00fa<\/a> \u00e9 um evento importante. O Acordo de Escaz\u00fa, que entrou em vigor em abril de 2021, \u00e9 o primeiro tratado regional da Am\u00e9rica Latina e do Caribe sobre direitos ambientais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele visa garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas decis\u00f5es que afetam o meio ambiente, \u00e0 justi\u00e7a ambiental e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra amea\u00e7as ou tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o de ativistas ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>A COP4 de Escaz\u00fa foi <a href=\"https:\/\/acuerdodeescazu.cepal.org\/cop4\/es\">realizada<\/a> em Nassau, nas Bahamas, em abril. Embora tenha sido a quarta reuni\u00e3o de delegados, o acordo ainda est\u00e1 dando seus primeiros passos e enfrenta uma s\u00e9rie de desafios importantes para alcan\u00e7ar seus objetivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, essas confer\u00eancias deveriam servir para os pa\u00edses-membros apresentarem seus avan\u00e7os na <a href=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/364765-escazu-desafios-ratificacao-acordo\/\">implementa\u00e7\u00e3o do acordo<\/a>, e n\u00e3o para mensurar quantas fotos foram divulgadas ou quantos eventos foram realizados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s mais de tr\u00eas anos trabalhando como um dos seis <a href=\"https:\/\/www.cepal.org\/es\/notas\/conozca-nuevos-representantes-electos-publico-acuerdo-escazu\">representantes<\/a> do tratado, eleito publicamente, essa quest\u00e3o me preocupa. Minha fun\u00e7\u00e3o visa facilitar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, de pesquisadores, de povos ind\u00edgenas, do setor privado e de outros atores no processo.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-pull-quote block--pull-quote block--pull-quote--no-citation\"><div class=\"block--pull-quote__wrapper\"><blockquote class=\"block--pull-quote__quote\">Os tratados, por si s\u00f3, n\u00e3o mudam a realidade. Eles exigem vontade pol\u00edtica, institui\u00e7\u00f5es, capacidade t\u00e9cnica e financiamento<\/blockquote><cite class=\"block--pull-quote__cite\"><\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Mas minha impress\u00e3o \u00e9 que ainda h\u00e1 pouco progresso efetivo. O Escaz\u00fa tem um texto ambicioso, s\u00f3 que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. Os tratados, por si s\u00f3, n\u00e3o mudam a realidade. Eles exigem vontade pol\u00edtica, institui\u00e7\u00f5es que os compreendam, capacidade t\u00e9cnica e financiamento. E se tem algo que costuma faltar nas pol\u00edticas ambientais da nossa regi\u00e3o \u00e9 justamente o financiamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preocupante, por exemplo, que v\u00e1rios pa\u00edses-chave ainda n\u00e3o tenham ratificado o acordo. <a href=\"https:\/\/observatoriop10.cepal.org\/es\/tratado\/acuerdo-regional-acceso-la-informacion-la-participacion-publica-acceso-la-justicia-asuntos\">Brasil, Peru e Guatemala<\/a> s\u00e3o exemplos not\u00f3rios. J\u00e1 a aus\u00eancia da <a href=\"https:\/\/delfino.cr\/2026\/05\/escazu-sin-ratificacion-cuando-el-derecho-ya-va-un-paso-adelante\">Costa Rica<\/a> \u00e9 simb\u00f3lica: o pa\u00eds abriga a cidade de Escaz\u00fa, onde o acordo foi <a href=\"https:\/\/repositorio.cepal.org\/server\/api\/core\/bitstreams\/a6049491-a9ee-4c53-ae7c-a8a17ca9504e\/content\">criado<\/a> em 2018.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 um forte recado de que a falta de vontade pol\u00edtica pode facilmente inviabilizar iniciativas como o Escaz\u00fa. Essas aus\u00eancias mostram que n\u00e3o podemos considerar o tratado politicamente consolidado na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma maior coordena\u00e7\u00e3o interna \u00e9 fundamental. Nos pa\u00edses que ratificaram o Escaz\u00fa, isso significa efetivamente implement\u00e1-lo, com planos, or\u00e7amentos, treinamentos e decis\u00f5es judiciais fundamentadas no acordo. Nos demais, pode impulsionar a ratifica\u00e7\u00e3o ou, no m\u00ednimo, promover pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em seus princ\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-acordo-pouco-conhecido\">Acordo pouco conhecido<\/h2>\n\n\n\n<p>Percebo que um dos maiores desafios do Escaz\u00fa \u00e9 que ele ainda seja desconhecido, n\u00e3o s\u00f3 do p\u00fablico e de organiza\u00e7\u00f5es de base, mas at\u00e9 de autoridades respons\u00e1veis por implement\u00e1-lo. Essa falta de conhecimento \u00e9 um grande problema, porque o acordo n\u00e3o deveria ser exclusivo de diplomatas ou especialistas. Se aqueles que mais precisam do acordo n\u00e3o sabem nada sobre ele, seu potencial fica bastante limitado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, h\u00e1 pouca ou nenhuma divulga\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou ensino sobre o Acordo de Escaz\u00fa, seja por parte da ONU ou dos pr\u00f3prios Estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Me preocupa ainda a discrep\u00e2ncia entre a ret\u00f3rica internacional de alguns governos e a realidade de popula\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es desses pa\u00edses. Na COP4, embora todos os governos parecessem ser grandes defensores do acordo, na pr\u00e1tica muitas comunidades seguem com enormes dificuldades de transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e de participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es que afetem seus territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Em muitos pa\u00edses, o acesso \u00e0 justi\u00e7a ambiental continua sendo dif\u00edcil, lento, caro ou hostil. E, muitas vezes, aqueles que conseguem chegar aos tribunais acabam enfrentando ass\u00e9dio ou <a href=\"https:\/\/elpais.com\/america-futura\/2026-04-17\/a-organizaciones-ambientales-en-panama-les-congelan-sus-cuentas-bancarias-en-medio-de-una-disputa-legal-por-construccion-de-proyecto-portuario.html?utm_source=chatgpt.com\">estrat\u00e9gias jur\u00eddicas<\/a> destinadas a desgast\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2026\/05\/PT_sementes-Manaure-Colombia_Sebastian-Cuellar_Flickr_53699091245-scaled-1.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2026\/05\/PT_sementes-Manaure-Colombia_Sebastian-Cuellar_Flickr_53699091245-scaled-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2026\/05\/PT_sementes-Manaure-Colombia_Sebastian-Cuellar_Flickr_53699091245-scaled-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2026\/05\/PT_sementes-Manaure-Colombia_Sebastian-Cuellar_Flickr_53699091245-scaled-1.jpg 2560w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 2560px\" alt=\"Agricultora semeia solo em Manaure, La Guajira, Col\u00f4mbia\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\">Agricultora semeia solo em Manaure, La Guajira, Col\u00f4mbia. Embora o Escaz\u00fa seja apoiado por seus membros, muitas comunidades ainda carecem de justi\u00e7a ambiental (Imagem: <a href=\"https:\/\/flic.kr\/p\/2pPcSYM\">Sebasti\u00e1n Cuellar<\/a> \/ <a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/people\/197399771@N06\/\">Presidencia de Colombia<\/a>, <a href=\"https:\/\/creativecommons.org\/publicdomain\/mark\/1.0\/\">PDM<\/a>)<\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2026\/05\/PT_sementes-Manaure-Colombia_Sebastian-Cuellar_Flickr_53699091245-scaled-1.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"603 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"1707\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"2560\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-prevenir-para-nao-remediar\">Prevenir para n\u00e3o remediar<\/h2>\n\n\n\n<p>A democracia ambiental \u00e9 posta \u00e0 prova muito antes de um conflito eclodir. O Acordo de Escaz\u00fa costuma entrar em cena s\u00f3 quando uma comunidade j\u00e1 est\u00e1 protestando nas ruas ou um ativista foi amea\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, em grande medida, o Acordo de Escaz\u00fa existe para que a defesa dos direitos ambientais n\u00e3o seja nem uma corrida com barreiras nem uma iniciativa arriscada. O tratado deve servir como ferramenta de preven\u00e7\u00e3o, para garantir o espa\u00e7o e tempo necess\u00e1rios para uma participa\u00e7\u00e3o significativa que amenize ou evite os conflitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como o pr\u00f3prio tratado, nosso papel como representantes eleitos ainda \u00e9 pouco conhecido e mal compreendido. Facilitamos a participa\u00e7\u00e3o de setores nos \u00f3rg\u00e3os do acordo e em seu trabalho di\u00e1rio, compartilhando informa\u00e7\u00f5es, ouvindo organiza\u00e7\u00f5es e comunidades e dialogando com os Estados. N\u00e3o falamos em nome de todas as vozes, mas buscamos abrir caminhos, fortalecer a participa\u00e7\u00e3o e ampliar propostas.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o volunt\u00e1rias e desempenhadas por seis pessoas que t\u00eam outros empregos. Em mais de uma ocasi\u00e3o, utilizamos nossos pr\u00f3prios recursos para participar de c\u00fapulas ou viajar para diferentes regi\u00f5es. Se quisermos que esse mecanismo cres\u00e7a, precisamos tamb\u00e9m fortalec\u00ea-lo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<a class=\"wp-block-cd-related-news alignright block--related-news loading\" data-post-id=\"60014466\"><div class=\"block--related-news__image\"><\/div><div class=\"block--related-news__content\"><span class=\"block--related-news__heading\">LEIA MAIS<\/span><span class=\"block--related-news__title\"><\/span><\/div><\/a>\n\n\n\n<p>Como representantes do acordo, precisamos de mais recursos para aproveitarmos as oportunidades de participar de discuss\u00f5es importantes sem comprometer nossa seguran\u00e7a. Precisamos garantir que, quando o Comit\u00ea de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o e Cumprimento de Escaz\u00fa visitar um pa\u00eds, um representante o acompanhe.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um contexto de retrocessos democr\u00e1ticos na Am\u00e9rica Latina, no Caribe e no mundo, o Escaz\u00fa continua sendo uma fonte de esperan\u00e7a para muitas pessoas. E isso \u00e9 muito valioso. Mas essa esperan\u00e7a n\u00e3o durar\u00e1 para sempre. \u00c9 preciso haver a\u00e7\u00f5es concretas e tang\u00edveis para nos dar confian\u00e7a de que o acordo funciona e pode melhorar a vida das pessoas e comunidades que defendem o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o devemos apenas comemorar a realiza\u00e7\u00e3o da COP4, mas perguntar se o Escaz\u00fa est\u00e1 avan\u00e7ando onde mais importa: na pr\u00e1tica, nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos tribunais, nas comunidades e nas conversas di\u00e1rias na regi\u00e3o. O acordo precisa ser implementado, compreendido e aplicado. Precisa ir al\u00e9m das COPs e dos documentos. Se n\u00e3o alcan\u00e7ar quem mais precisa, corre o risco de se tornar apenas uma promessa bonita e distante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Criado para fortalecer comunidades e defensores ambientais, tratado ainda enfrenta falhas de implementa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e Caribe, escreve representante do Escaz\u00fa<\/p>\n","protected":false},"featured_media":60131690,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","categories":[50039934,50039940],"tags":[50042200,50029983,50042425,50029606],"country":[],"class_list":["post-60131915","opinion","type-opinion","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-natureza","tag-ativistas-ambientais-pt-br","tag-legislacao","tag-opinion-pt-br","tag-sociedade-civil"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v26.0 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Opini\u00e3o: Acordo de Escaz\u00fa 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