{"id":50362306,"date":"2023-01-17T20:56:43","date_gmt":"2023-01-17T20:56:43","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogochino.net\/?p=62306"},"modified":"2023-06-08T13:40:08","modified_gmt":"2023-06-08T12:40:08","slug":"362265-vazamento-oleo-repsol-peru-justica","status":"publish","type":"photo_story","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/nao-categorizado\/362265-vazamento-oleo-repsol-peru-justica\/","title":{"rendered":"Um ano ap\u00f3s derramamento da Repsol, pescadores peruanos ainda buscam justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Uma camada escura e gordurosa flutua sobre a \u00e1gua, sujando tudo o que toca ao bater contra os pilares do cais. Em Anc\u00f3n, popular balne\u00e1rio ao norte de Lima, moradores aprenderam a conviver com a mancha no mar desde o derramamento de \u00f3leo de 15 de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O que come\u00e7ou como um vazamento de nem um quinto de um barril de petr\u00f3leo \u2013 como havia informado a Repsol, petroleira espanhola por tr\u00e1s do vazamento \u2013 em tr\u00eas dias avan\u00e7ou para seis mil barris derramados no mar. At\u00e9 o final daquele m\u00eas, autoridades peruanas enfrentavam um desastre sem precedentes, com\u00a0mais de 11 mil barris<\/a>\u00a0despejados nas \u00e1guas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA polui\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 no fundo do mar\u201d, diz Luis Chiroque, pescador h\u00e1 46 anos e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores Artesanais de Anc\u00f3n. Ele e seus colegas se lembram de como era pescar sem preocupa\u00e7\u00e3o, carregando tradi\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas que haviam herdado de seus pais. O mar, diz ele, \u201c\u00e9 nossa segunda casa, mas j\u00e1 n\u00e3o vivemos da mesma maneira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Restos<\/div>
\u00d3leo ainda mancha a \u00e1gua do porto de Anc\u00f3n, no Peru, um ano ap\u00f3s o vazamento da Respol em janeiro de 2022 (Imagem: Leslie Moreno Custodio \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

O derramamento da refinaria La Pampilla \u2013 localizada 25 quil\u00f4metros ao sul de Anc\u00f3n, em Ventanilla, e administrada pela Repsol desde 1996 \u2013 foi descrito como o\u00a0pior desastre ecol\u00f3gico<\/a>\u00a0que atingiu a capital do Peru. Cerca de 15 mil hectares de \u00e1rea costeira e marinha foram polu\u00eddos, impactando mais de dez mil habitantes pr\u00f3ximos e provocando a morte de\u00a0mais de 1.850<\/a>\u00a0animais. Ondas anormais formadas pela erup\u00e7\u00e3o de um vulc\u00e3o submarino perto de Tonga teriam causado o derramamento, embora o governo peruano tenha sido r\u00e1pido em destacar tamb\u00e9m a\u00a0suposta neglig\u00eancia<\/a>\u00a0da Repsol.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que o governo tenha declarado<\/a> estado de emerg\u00eancia ambiental e que um plano de a\u00e7\u00e3o<\/a> imediata e de curto prazo<\/a> tenha sido aprovado para lidar com o desastre, ao menos 71 locais permaneceram contaminados, conforme um comunicado<\/a> de novembro da Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental do Peru (Oefa).<\/p>\n\n\n\n

\"Luis<\/div>
Luis Chiroque, antigo pescador e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores Artesanais de Anc\u00f3n, n\u00e3o sai para pescar h\u00e1 um ano, desde o derramamento de \u00f3leo (Imagem: Leslie Moreno Custodio \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Em viagem recente \u00e0 \u00e1rea afetada, o\u00a0Di\u00e1logo Chino<\/em>\u00a0entrevistou pescadores de oito associa\u00e7\u00f5es, que asseguram que a \u00e1rea continua contaminada. A Repsol, entretanto,\u00a0alega<\/a>\u00a0que o mar e as praias agora est\u00e3o limpos. Um ano ap\u00f3s o derramamento, as comunidades costeiras seguem envolvidas em disputas sobre o estado ambiental da \u00e1rea e indeniza\u00e7\u00f5es \u2013 por\u00e9m, muitas sentem n\u00e3o haver solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista.<\/p>\n\n\n\n

Pasamayo, a ba\u00eda esquecida<\/h2>\n\n\n\n

S\u00e3o 8h e um grupo de 30 pescadores se re\u00fane perto do penhasco de Pasamayo, \u00e1rea costeira ao norte de Anc\u00f3n. \u00c9 um lugar de dif\u00edcil acesso, mas n\u00e3o para Germ\u00e1n Melchor. Todos os dias, ele pescava linguado (Solea solea<\/em>), chita (Anisotremus scapularis<\/em>) e pintadilla (Cheilodactylus variegatus<\/em>), esp\u00e9cies que habitam a zona dos rochedos e cuja carne \u00e9 muito popular por seu sabor e textura.<\/p>\n\n\n\n

\"Acantilado<\/div>
A ba\u00eda de Pasamayo, a norte de Lima. O litoral rochoso garante habitat para in\u00fameras esp\u00e9cies de peixes, mas supostamente dificultou as opera\u00e7\u00f5es de limpeza desde o derramamento de \u00f3leo em janeiro de 2022 (Imagem: Leslie Moreno Custodio \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

 \u201cDizem que as praias est\u00e3o limpas, mas aqui est\u00e1 a prova\u201d, diz Melchor, de 57 anos, ao apontar para os sinais de contamina\u00e7\u00e3o por petr\u00f3leo ao redor da ba\u00eda de Pasamayo. Ele \u00e9 pescador desde os 17 anos e agora preside uma associa\u00e7\u00e3o de 45 pescadores artesanais em Pasamayo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o derramamento da Repsol, ele teme pelo futuro: \u201cDaqui a seis anos, quem vai me dar trabalho? N\u00e3o vou pescar naquele local cheiode petr\u00f3leo para alimentar meus filhos ou vender o que capturar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Melchor diz que os pescadores locais antes n\u00e3o precisavam da ajuda do governo, pois geravam renda pr\u00f3pria suficiente para se manter. Mas, desde o vazamento de \u00f3leo, est\u00e3o sem recursos. Ele conta que um de seus filhos parou de estudar porque a fam\u00edlia n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de pagar a escola.<\/p>\n\n\n\n

O pescador guiou o\u00a0Di\u00e1logo Chino<\/em>\u00a0pelo caminho percorrido pelos pescadores de sua associa\u00e7\u00e3o: era poss\u00edvel sentir o cheiro de \u00f3leo, enquanto manchas escuras e res\u00edduos oleosos eram vis\u00edveis nas rochas ao longo da costa.<\/p>\n\n\n\n

\"Artisanal<\/div>
Germ\u00e1n Melchor, pescador de Pasamayo, mostra pedra cheia de res\u00edduos de petr\u00f3leo (Imagem: Leslie Moreno Custodio \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Nenhuma a\u00e7\u00e3o para remediar o derramamento em Pasamayo foi executada. Em sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as opera\u00e7\u00f5es de limpeza ap\u00f3s o derramamento, a Oefa<\/a> confirmou o que a subsidi\u00e1ria peruana da Repsol havia descrito: trata-se de um lugar \u201cinacess\u00edvel\u201d devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica e que os trabalhos na \u00e1rea apresentavam um \u201cn\u00edvel de risco intoler\u00e1vel\u201d, mesmo com o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um porta-voz da Oefa disse ao Di\u00e1logo Chino<\/em> que a ag\u00eancia \u201cn\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de determinar, recomendar e\/ou aprovar metodologias de descontamina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas\u201d. Por\u00e9m, acrescenta o comunicado, \u201cse forem identificadas \u00e1reas afetadas pela emerg\u00eancia ambiental de La Pampilla, cabe \u00e0 empresa recuperar essas \u00e1reas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aos pescadores, a empresa disse que n\u00e3o haveria limpeza na \u00e1rea. Nossa reportagem pediu um posicionamento da Refiner\u00eda La Pampilla SAA (Relapasa), subsidi\u00e1ria da Repsol respons\u00e1vel pela refinaria em Ventanilla, mas a empresa se recusou a comentar o caso.<\/p>\n\n\n\n

\"Residuos<\/div>
Pescador de Pasamayo mostra res\u00edduos de \u00f3leo ainda presos \u00e0s rochas (Imagem: Leslie Moreno Custodio \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Juan Carlos Riveros, bi\u00f3logo marinho e diretor cient\u00edfico da organiza\u00e7\u00e3o Oceana Peru, diz que a limpeza n\u00e3o foi uniforme nas \u00e1reas afetadas e destacou a falta de planejamento ap\u00f3s o desastre: \u201cSe Pasamayo for tida como uma \u00e1rea de sacrif\u00edcio \u2013 ou seja, que n\u00e3o ser\u00e1 limpa \u2013, isso deveria vir junto de um plano de monitoramento permanente. Mas nada disso aconteceu. O petr\u00f3leo que est\u00e1 nessa \u00e1rea vai ser levado pelas ondas at\u00e9 o alto mar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fontes da Defensoria P\u00fablica peruana disseram ao\u00a0Di\u00e1logo Chino<\/em>\u00a0que 1.050 pescadores de 22 associa\u00e7\u00f5es se uniram para exigir a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e a indeniza\u00e7\u00e3o pela perda de sua fonte de renda. A empresa fez ofertas de indeniza\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o houve avan\u00e7o na negocia\u00e7\u00e3o. Os pescadores dizem n\u00e3o saberem quando ou se as \u00e1reas onde costumavam pescar ser\u00e3o recuperadas, nem quando poder\u00e3o pescar com seguran\u00e7a novamente.<\/p>\n\n\n\n

Plano de recupera\u00e7\u00e3o no limbo<\/h2>\n\n\n\n

Entre as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 Repsol por entidades peruanas, a Oefa determinou que a empresa elabore um plano de recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Mas o prazo<\/a> para a apresenta\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es vai at\u00e9 4 de outubro de 2023 \u2013 quase 21 meses ap\u00f3s o derramamento de petr\u00f3leo ter assolado a costa peruana.<\/p>\n\n\n\n

Lissette V\u00e1squez, subsecret\u00e1ria ambiental na Defensoria P\u00fablica, diz que seu departamento solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Repsol e \u00e0 Oefa, bem como aos minist\u00e9rios de Sa\u00fade, Produ\u00e7\u00e3o e Minas e Energia. Ela questiona \u201cse as pessoas nessas \u00e1reas podem ou n\u00e3o reiniciar as atividades de pesca\u201d, mas segundo ela, “passou um ano desde o vazamento, e ainda h\u00e1 estudos em andamento”. Conforme a ONU, os danos causados pelo derramamento devem afetar<\/a> a costa peruana por um per\u00edodo entre seis e dez anos.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria e a Oefa dizem que, desde 2011, tr\u00eas derramamentos de petr\u00f3leo foram registrados pela Relapasa na refinaria de La Pampilla. Ap\u00f3s o incidente de 2022, a Oefa imp\u00f4s multas coercitivas \u2013 que exigiam o cumprimento de um prazo fixo \u2013 no valor de 2 milh\u00f5es de soles (US$ 530 mil), mas que foram posteriormente canceladas. Por\u00e9m, as san\u00e7\u00f5es por uma s\u00e9rie de falhas administrativas (ver tabela abaixo) totalizam 75 milh\u00f5es de soles (US$ 19,9 milh\u00f5es). Nada foi pago at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n