{"id":50375379,"date":"2023-07-28T15:59:51","date_gmt":"2023-07-28T14:59:51","guid":{"rendered":"https:\/\/dialogochino.net\/?p=375379"},"modified":"2023-07-31T21:50:40","modified_gmt":"2023-07-31T20:50:40","slug":"375291-terras-indigenas-jaguara-marco-temporal","status":"publish","type":"photo_story","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/375291-terras-indigenas-jaguara-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas lutam por suas terras contra marco temporal"},"content":{"rendered":"\n

A presen\u00e7a de policiais militares cercando a casa de reza refletia a tens\u00e3o que ind\u00edgenas Guarani enfrentam em seu territ\u00f3rio Jaragu\u00e1, a\u00a020 quil\u00f4metros do centro urbano de S\u00e3o Paulo. Em um dia nublado no in\u00edcio de junho, eles rezavam, cantavam e dan\u00e7avam em protesto contra amea\u00e7as a suas terras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No ritual que come\u00e7ou no fim da tarde na aldeia Teko\u00e1 Pyau, estava a l\u00edder ind\u00edgena Txai Suru\u00ed, de 26 anos. Origin\u00e1ria de um territ\u00f3rio Paiter Suru\u00ed em Rond\u00f4nia, na Amaz\u00f4nia, a ativista, internacionalmente conhecida pelo seu forte discurso na COP26<\/a><\/a><\/span>, em 2021, em Glasgow, protestava ao lado de seu companheiro de amor e luta, Thiago Karai Djekupe, de 29, um dos l\u00edderes locais. Eles s\u00e3o contr\u00e1rios a duas a\u00e7\u00f5es \u2014 uma tramitando no Congresso e outra no Supremo Tribunal Federal (STF) \u2014 que teriam resultados semelhantes: impedir a reivindica\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas a seus territ\u00f3rios ancestrais, a chamada tese do marco temporal. No dia 30 de maio, o projeto de lei 490 foi aprovado<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados e segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. E no dia 7 de junho, o STF retomou o julgamento do processo<\/a>, depois de um hiato de dois anos, que limita temporalmente a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\"Thiago<\/div>
Thiago Karai Djekupe (centro) e sua companheira Txai Suru\u00ed (\u00e0 direita) durante o protesto no territ\u00f3rio Jaragu\u00e1. Djekupe chora enquanto a pol\u00edcia cerca os ind\u00edgenas (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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\"Jovens<\/div>
Ind\u00edgenas de 21 etnias saem \u00e0s ruas contra o marco temporal, proposta legal que est\u00e1 sendo discutida no Supremo Tribunal Federal e no Senado (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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\"Policiais<\/div>
Ap\u00f3s retirar os manifestantes da rodovia Bandeirantes, policiais monitoram comunidade em cerim\u00f4nia com ora\u00e7\u00f5es, cantos e dan\u00e7as (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Segundo Suru\u00ed, se aprovadas, elas representariam \u201ca morte n\u00e3o s\u00f3 de povos ind\u00edgenas, mas do planeta, diante do maior desafio da humanidade, contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A imin\u00eancia das vota\u00e7\u00f5es tem provocado uma s\u00e9rie de protestos em todo o pa\u00eds, convocados<\/a> pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas. No pr\u00f3prio dia 30, quando o Congresso aprovou o projeto de lei, mais de cem manifestantes de 21 etnias ocuparam a Rodovia dos Bandeirantes, uma das principais da capital paulista, e foram alvo de bombas de g\u00e1s e balas de borracha atiradas por policiais.<\/p>\n\n\n\n

Somos a na\u00e7\u00e3o Guarani, que vive aqui desde muito antes de qualquer colonizador ter pensado em pisar nesta terra<\/blockquote>Thiago Karai Djekupe, l\u00edder Guarani<\/cite><\/div><\/div>\n\n\n\n

Djekupe conta que, na ocasi\u00e3o, os policiais os retiraram \u00e0 for\u00e7a da rodovia, al\u00e9m de sobrevoar o territ\u00f3rio \u201cfazendo rasantes de helic\u00f3ptero\u201d, para, segundo ele, \u201cos cercarem e seguirem at\u00e9 as aldeias\u201d. \u201cN\u00e3o precisava, n\u00e3o somos um povo da viol\u00eancia\u201d, afirmou. \u201cSomos a na\u00e7\u00e3o Guarani, que vive aqui desde muito antes de qualquer colonizador ter pensado em pisar nesta terra\u201d. <\/p>\n\n\n\n

No dia 3, impedidos por uma decis\u00e3o judicial de voltar \u00e0 rodovia, o grupo conduziu a cerim\u00f4nia religiosa na pr\u00f3pria aldeia como ato de protesto.<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancia \u00e0s press\u00f5es territoriais<\/h2>\n\n\n\n

O jovem casal ind\u00edgena tem na fam\u00edlia vidas j\u00e1 marcadas por conflitos rurais e urbanos. Suru\u00ed \u00e9 filha dos ativistas Ivaneide Bandeira Cardozo e Almir Suru\u00ed<\/a>, que h\u00e1 d\u00e9cadas lutam pela preserva\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia. Djekupe, nascido e criado no Jaragu\u00e1, \u00e9 neto de Jandira Augusta Ven\u00edcio<\/a> (1934\u20132012), que liderou e lutou pelo desenvolvimento da aldeia. <\/p>\n\n\n\n

Foi pela influ\u00eancia da av\u00f3 que ele aprendeu a resistir \u00e0s press\u00f5es contra <\/em>seu territ\u00f3rio. Hoje, quase 600 ind\u00edgenas Guarani ocupam<\/a> apenas 1,7 hectare, menor terra demarcada do pa\u00eds. Mas eles reivindicam<\/a> uma \u00e1rea de mais de 500 hectares na regi\u00e3o. O territ\u00f3rio se sobrep\u00f5e a um parque estadual que abriga o Pico do Jaragu\u00e1, o ponto mais alto da capital. Do alto de seus 1.135 metros, \u00e9 poss\u00edvel ver o horizonte completamente tomado pelos pr\u00e9dios da maior metr\u00f3pole da Am\u00e9rica Latina em forte contraste com o trecho de Mata Atl\u00e2ntica preservada da montanha. <\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o, rodeada por amplas rodovias e condom\u00ednios de luxo, \u00e9 pressionada por interesses imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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\"Vista<\/div>
Vista a\u00e9rea da aldeia Teko\u00e1 Pyau, no Jaragu\u00e1, territ\u00f3rio ind\u00edgena cercado por rodovias e casas de luxo, com constante press\u00e3o do setor imobili\u00e1rio (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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\"Jovem<\/div>
Jovem ind\u00edgena olha o centro de S\u00e3o Paulo, a 20 quil\u00f4metros do territ\u00f3rio do Jaragu\u00e1 (Imagem: Dan Agostini)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\u201cSabemos que, para os jurua<\/em> [como os Guarani se referem aos brancos], a terra onde vivemos tem um alto valor por metro quadrado, mas nossa vida, n\u00e3o\u201d, diz Djekupe.<\/p>\n\n\n\n

Em maio, vereadores come\u00e7aram a discutir mudan\u00e7as no plano diretor de S\u00e3o Paulo. Uma de suas principais propostas \u00e9 ampliar<\/a> a zona em que os edif\u00edcios n\u00e3o t\u00eam limite de altura para incluir o entorno do Jaragu\u00e1. \u201cH\u00e1 muitos movimentos de loteamento irregulares promovidos por gente poderosa\u201d, disse a vereadora Luana Alves ao Di\u00e1logo Chino<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Polui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as se intensificam<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto os apartamentos de luxo continuam a se expandir perto do Pico de Jaragu\u00e1, as condi\u00e7\u00f5es dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena tornam-se cada vez mais desgastantes. Na aldeia Teko\u00e1 Pyau, com ch\u00e3o de terra batida, fam\u00edlias Tupi-Guarani e Guarani Mby\u00e1 compartilham moradias, banheiros e cozinhas. Algumas casas, constru\u00eddas com apoio de organiza\u00e7\u00f5es sociais, s\u00e3o de madeira resistente, enquanto outras, mais prec\u00e1rias, com restos de madeira e compensado. <\/p>\n\n\n\n

Uma escola e um centro comunit\u00e1rio s\u00e3o de alvenaria. No tradicional estilo de constru\u00e7\u00e3o Guarani, com barro e madeira, segue de p\u00e9 a casa de reza. O campo de futebol \u00e9 movimentado, disputado por um time feminino.<\/p>\n\n\n\n

No fim da tarde, os moradores da aldeia se encontram em torno de pequenas fogueiras para se aquecer do frio da capital, cuja m\u00e9dia m\u00ednima fica em 13 \u00b0C em julho. Todos t\u00eam luz. J\u00e1 o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 mais dif\u00edcil, costuma faltar \u00e0 noite. O esgoto n\u00e3o \u00e9 tratado.<\/p>\n\n\n\n

\"Jovens<\/div>
Jovens ind\u00edgenas cozinham e fazem artesanato na aldeia Teko\u00e1 Pyau, no Jaragu\u00e1, S\u00e3o Paulo (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n
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\n
\"O<\/div>
O centro de conviv\u00eancia cultural \u00e9 uma das poucas constru\u00e7\u00f5es de tijolos na aldeia Teko\u00e1 Pyau. Casas, banheiros e cozinhas s\u00e3o compartilhados (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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\"Morador<\/div>
Morador da aldeia enche um balde d\u2019\u00e1gua para tomar banho. A \u00e1gua geralmente falta \u00e0 noite, e o esgoto n\u00e3o \u00e9 tratado (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Djekupe tem saudades do tempo em que se banhava naquele que todos conhecem como o \u201cRio da v\u00f3\u201d \u2014 o Ribeir\u00e3o das Lavras, que corta o territ\u00f3rio, hoje polu\u00eddo e impr\u00f3prio ao banho. \u201cAntes de ir at\u00e9 l\u00e1, a gente passava na casa da v\u00f3 [Jandira], que nos ensinava a pedir permiss\u00e3o aos esp\u00edritos da \u00e1gua para tomar banho e pegar alimento\u201d, conta.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a polui\u00e7\u00e3o e as amea\u00e7as t\u00eam se intensificado em meio \u00e0 demora na defini\u00e7\u00e3o do projeto de lei e da a\u00e7\u00e3o do STF. \u201cEssa indefini\u00e7\u00e3o estimula invasores que acreditam que suas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o legalizadas no futuro\u201d, diz Djekupe.<\/p>\n\n\n\n

Em maio, Txai Suru\u00ed sofreu<\/a> uma emboscada por um grupo de cerca de 50 homens na Terra Ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Processos defendem marco temporal<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto o casal une for\u00e7as para resistir, o projeto de lei passa por comiss\u00f5es do Senado, agora sob o nome de PL 2309, mas ainda sem data para a vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o processo do STF deve ser retomado at\u00e9 setembro. Esse julgamento tem origem em uma disputa territorial entre o governo estadual e o povo Xokleng em Santa Catarina, mas se aprovado pela Corte pode impactar todas as demarca\u00e7\u00f5es de terras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo receber esta a\u00e7\u00e3o [como relator], o ministro do STF, Edson Fachin, declarou que a decis\u00e3o ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral, ou seja, ir\u00e1 valer para todos os processos Brasil afora que tratem do mesmo tema\u201d, explica a advogada e pesquisadora da Apib, Ana Carolina Alfinito.<\/p>\n\n\n\n

Quem defende os processos, como o relator do PL, o deputado federal<\/a> Arthur Maia, e representantes do agroneg\u00f3cio<\/a> argumentam que isso garante seguran\u00e7a jur\u00eddica a propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n\n\n\n

\"Mulheres<\/div>
Mulheres ind\u00edgenas Guarani no territ\u00f3rio Jaragu\u00e1, S\u00e3o Paulo. Sua comunidade aguarda decis\u00f5es legais sobre o marco temporal, que exigiria que ind\u00edgenas provassem que ocupavam as terras que reivindicam em 5 de outubro de 1988, dia da proclama\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira (Imagem: Dan Agostini \/ Di\u00e1logo Chino)<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n

Tanto o PL quanto o processo do STF discutem a tese do marco temporal, que demanda que os povos origin\u00e1rios tenham provas de que viviam nas \u00e1reas reivindicadas no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988. <\/p>\n\n\n\n

Essa tese, no entanto, desconsidera que os povos ind\u00edgenas sofreram deslocamentos for\u00e7ados ao longo da hist\u00f3ria, em especial no in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o europeia a partir do s\u00e9culo 16 e durante a ditadura militar<\/a> (1964\u20131985). E tamb\u00e9m ignora a exist\u00eancia de provas sobre a ocupa\u00e7\u00e3o dos povos no territ\u00f3rio brasileiro. \u201cH\u00e1 evid\u00eancias arqueol\u00f3gicas da presen\u00e7a Guarani na regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul h\u00e1 pelo menos dois mil anos\u201d, explica o professor e diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de S\u00e3o Paulo, Eduardo Neves. <\/p>\n\n\n\n

Embora a tese do marco temporal apare\u00e7a em ambos os processos, o projeto de lei, segundo Alfinito, tem  \u201cmuito mais pontos devastadores e claramente inconstitucionais\u201d. A lei permitiria, por exemplo, atividades econ\u00f4micas que degradariam a vegeta\u00e7\u00e3o protegida pelas terras ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Para Thiago Djekupe e Txai Suru\u00ed, \u00e9 justamente a prote\u00e7\u00e3o ambiental que deveria ser a  prioridade \u2014 na qual grupos ind\u00edgenas podem desempenhar um papel fundamental. \u201cPreservamos as \u00e1rvores, as abelhas em risco de extin\u00e7\u00e3o e centenas de nascentes do parque, onde h\u00e1 um len\u00e7ol fre\u00e1tico superimportante\u201d, diz Djekupe. <\/p>\n\n\n\n

Suru\u00ed acrescenta que garantir a prote\u00e7\u00e3o dessas terras ind\u00edgenas \u2014 e dos ecossistemas dentro delas \u2014 ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es para muito al\u00e9m de suas fronteiras sempre amea\u00e7adas: \u201cN\u00e3o estamos falando s\u00f3 da vida dos povos origin\u00e1rios, estamos falando da vida de cada um e da vida inclusive daqueles que est\u00e3o decidindo contra nosso futuro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante de amea\u00e7as e propostas controversas de prazo para reivindica\u00e7\u00f5es de terras ancestrais, comunidades de S\u00e3o Paulo resistem<\/p>\n","protected":false},"featured_media":50375468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","categories":[50039934],"tags":[50029562,50029724,50029983,50004529],"country":[50003526],"class_list":["post-50375379","photo_story","type-photo_story","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-ativismo","tag-direitos-a-terra","tag-legislacao","tag-povos-indigenas","country-brasil-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nInd\u00edgenas lutam por suas terras contra marco temporal<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Diante de amea\u00e7as e tese de 'marco temporal' para restringir reivindica\u00e7\u00f5es de terras ancestrais, comunidades de S\u00e3o Paulo resistem\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link 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