{"id":50005366,"date":"2016-03-10T16:30:17","date_gmt":"2016-03-10T16:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=5366"},"modified":"2023-06-02T14:55:46","modified_gmt":"2023-06-02T13:55:46","slug":"5354-pedida-prisao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/5354-pedida-prisao-de-lula\/","title":{"rendered":"Pedida pris\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente brasileiro\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<\/a><\/span>(Lula) denunciado por oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e falsidade ideol\u00f3gica. Isso acontece poucos dias depois de cerca de 200 agentes da Pol\u00edcia Federal e 30 auditores fiscais entrarem em seu apartamento e levarem o pol\u00edtico ao aeroporto de Congonhas para um interrogat\u00f3rio que durou tr\u00eas horas em outro processo em que \u00e9 investigado.<\/p>\n

A condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula \u00e9 resultado da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o conjunto de investiga\u00e7\u00f5es iniciado h\u00e1 dois anos para apurar a\u00a0corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras<\/a><\/span>, a petrol\u00edfera brasileira de economia mista. Os acontecimentos mais recentes levantam algumas perguntas cr\u00edticas n\u00e3o apenas sobre a sobreviv\u00eancia da sucessora de Lula \u2013 a presidente Dilma Rousseff \u2013, mas tamb\u00e9m sobre o estado de direito e a situa\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil.<\/p>\n

Reeleita em 2014, Dilma agora enfrenta cinco enormes problemas: a pior recess\u00e3o sofrida pelo pa\u00eds em\u00a0mais de um s\u00e9culo<\/a><\/span>; as manobras no Congresso Nacional a favor do impeachment<\/a><\/span>; a investiga\u00e7\u00e3o de seu\u00a0financiamento de campanha<\/a>\u00a0pelo Tribunal Superior Eleitoral (que poder\u00e1 levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria da presidente nas urnas); a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a prolifera\u00e7\u00e3o do\u00a0v\u00edrus zika<\/a>. Ainda que esta crise profunda possa parecer recente, v\u00e1rios destes problemas refletem, na verdade, mudan\u00e7as de longa data.<\/p>\n

\"Veja<\/a>
Veja tamb\u00e9m: \u201cNova Era\u201d nas rela\u00e7\u00f5es China-Am\u00e9rica Latina?<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

De 1995 at\u00e9 por volta de 2012, tomava-se como pressuposto que a Presid\u00eancia sempre conseguiria maioria no Congresso, apesar do sistema eleitoral de representa\u00e7\u00e3o proporcional de lista aberta, com distritos muito grandes, um vasto leque de partidos (28 representados no Congresso atualmente) e o partido do (a) presidente sempre ter menos de 20% dos assentos na Casa.<\/p>\n

Isso \u00e9 chamado de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d. Seu bom funcionamento depende dos diversos poderes formais e informais do chefe de Estado. Quando n\u00e3o consegue garantir maioria no Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei, o presidente pode editar medidas provis\u00f3rias (decretos executivos). Ele tamb\u00e9m pode oferecer minist\u00e9rios aos seus parceiros de coaliz\u00e3o (\u00e0s vezes, dando a eles o poder de indicar centenas de subordinados para cargos comissionados), al\u00e9m de direcionar os gastos da Uni\u00e3o de forma a beneficiar seus aliados pol\u00edticos.<\/p>\n

Mas agora, o sistema est\u00e1 em crise. Ainda que o governo tenha maioria no Senado, Dilma n\u00e3o tem conseguido o mesmo na C\u00e2mara dos Deputados, onde enfrenta um confronto pessoal. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, vem tentando remov\u00ea-la via impeachment, ao mesmo tempo em que tenta evitar sua pr\u00f3pria cassa\u00e7\u00e3o por\u00a0den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o<\/a>. Em resumo, nunca foi t\u00e3o dif\u00edcil governar o Brasil.<\/p>\n

O estado de direito<\/strong><\/p>\n

A deten\u00e7\u00e3o e o interrogat\u00f3rio de Lula tamb\u00e9m levantam d\u00favidas sobre a maneira como os ju\u00edzes, promotores e policiais envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato t\u00eam usado seu poder. Depois que Lula foi interrogado, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, questionou a decis\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro de fazer o interrogat\u00f3rio via condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u2013 em outras palavras, os policiais chegaram sem avisar na resid\u00eancia do ex presidente e exigiram que ele os acompanhasse at\u00e9 um local seguro, onde deveria depor.<\/p>\n

\"cabra\"<\/a>
Veja tamb\u00e9m: Novo governo do Brasil ratifica acordo de Paris<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

Geralmente, segundo Mello, este tipo de a\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 desencadeado quando o suspeito ou a testemunha recusa-se a depor voluntariamente, o que n\u00e3o foi o caso de Lula. Moro, juiz federal e ator principal das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, afirmou que tomou esta decis\u00e3o para evitar manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra ou a favor de Lula \u2013 o que acabou acontecendo de qualquer maneira, assim que a a\u00e7\u00e3o virou not\u00edcia.<\/p>\n

Os investigadores anticorrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 usaram algumas outras t\u00e1ticas question\u00e1veis. Entre elas est\u00e1 a deten\u00e7\u00e3o por tempo indefinido para for\u00e7ar pessoas a depor, tal como no caso do presidente da Odebrecht,\u00a0Marcelo Odebrecht<\/a>, que est\u00e1 preso h\u00e1 quase nove meses. J\u00e1 os acordos de dela\u00e7\u00e3o permitem que acusados empurrem a responsabilidade para seus antigos comparsas.<\/p>\n

O vazamento seletivo de depoimentos para a m\u00eddia, que logo em seguida exp\u00f5e detalhes das acusa\u00e7\u00f5es e respostas, gera um turbilh\u00e3o de publicidade e pouco faz para auxiliar o devido processo legal que deve ser percorrido para a resolu\u00e7\u00e3o destas acusa\u00e7\u00f5es altamente complicadas. O cientista pol\u00edtico brasileiro Leonard Avritzer argumenta<\/a> que as campanhas anticorrup\u00e7\u00e3o fomentadas pela m\u00eddia tendem a demonizar determinados culpados e poupar cr\u00edticas a outros. Esse \u00e9 um problema s\u00e9rio para o estado de direito, independentemente da culpa ou inoc\u00eancia dos indiv\u00edduos.<\/p>\n

A qualidade da democracia<\/strong><\/p>\n

Ainda assim, a maioria dos brasileiros provavelmente est\u00e1 menos preocupada com a sobreviv\u00eancia do governo Dilma e mais com a sa\u00edda da recess\u00e3o e uma melhoria da qualidade do governo. O Brasil tem um s\u00e9rio problema de legitimidade: o povo n\u00e3o confia nos pol\u00edticos e nos partidos, que s\u00e3o vistos como charlat\u00f5es alienados, preocupados apenas em defender seus pr\u00f3prios interesses e fazer acordos il\u00edcitos com empresas, roubando dinheiro p\u00fablico, enchendo seus pr\u00f3prios bolsos e nada fazendo para o bem comum.<\/p>\n

De acordo com o cientista pol\u00edtico\u00a0David Samuels<\/a>, cerca de 60% dos eleitores brasileiros n\u00e3o se identificam com nenhum partido. Cerca de 10-15% do eleitorado se identifica com o Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula e Dilma, enquanto 11% \u00e9 composto de antipetistas \u201cpuros\u201d: odeiam o PT, mas tamb\u00e9m n\u00e3o gostam dos outros partidos. Estes \u00faltimos, em contraste com os eleitores do PT, t\u00eam uma probabilidade muito maior de serem brancos, com alto poder aquisitivo e um certo ressentimento contra os pobres, que foram beneficiados pelas pol\u00edticas do PT at\u00e9 a recess\u00e3o se instalar.<\/p>\n

Por isso, o cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social do pa\u00eds \u00e9 de divis\u00e3o, conflito e in\u00e9rcia. Mesmo assim, ainda que o governo do Brasil esteja em crise, sua democracia n\u00e3o est\u00e1 \u2013 e \u00e9 f\u00e1cil esquecer os enormes avan\u00e7os que o pa\u00eds conquistou.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 30 anos, o Brasil conseguiu estabelecer comunica\u00e7\u00e3o e reconhecimento entre brancos e n\u00e3o brancos, ricos e pobres, jovens e idosos, al\u00e9m de uma gama de outros grupos, em todo um territ\u00f3rio imenso e diverso. Os brasileiros est\u00e3o indignados contra seus l\u00edderes corruptos e ineptos, mas as institui\u00e7\u00f5es nacionais s\u00e3o robustas.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio Federal podem at\u00e9 se valer de t\u00e1ticas question\u00e1veis, mas sua autonomia e capacidade de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o sendo questionadas. Diferentemente de 1993, ap\u00f3s o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, ningu\u00e9m est\u00e1 pensando seriamente na possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n

Mudan\u00e7as mais profundas provavelmente ter\u00e3o que esperar at\u00e9 2017. Este ano, o Congresso estar\u00e1 ocupado com o impeachment, sem contar que os Jogos Ol\u00edmpicos come\u00e7ar\u00e3o no dia 5 de agosto, com elei\u00e7\u00f5es municipais logo na sequ\u00eancia. Novas manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo organizadas a favor e contra o impeachment da presidente Dilma, mas, se o Brasil preservar seus valores de toler\u00e2ncia e igualdade conquistados com tanto esfor\u00e7o, o impasse atual poder\u00e1 eventualmente ser superado.<\/p>\n

Este artigo foi publicado primeiramente no\u00a0The Conversation<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Earth is an independent non-profit dedicated to producing exceptional environmental journalism and informed conversations on urgent climate and sustainability topics. Our unique model brings local voices to global audiences and global stories of hope, action and change to local communities. We are committed to accurately portraying China\u2019s development impacts across the Global South through geopolitically even-handed reporting and constructive dialogue. Our approach is rooted in a network of specialist country editors located across South and Southeast Asia, Africa and Latin America, and delivered through reporting in eight languages, workshops, and media partnerships. 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