{"id":50005366,"date":"2016-03-10T16:30:17","date_gmt":"2016-03-10T16:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=5366"},"modified":"2023-06-02T14:55:46","modified_gmt":"2023-06-02T13:55:46","slug":"5354-pedida-prisao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/5354-pedida-prisao-de-lula\/","title":{"rendered":"Pedida pris\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente brasileiro\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<\/a><\/span>(Lula) denunciado por oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e falsidade ideol\u00f3gica. Isso acontece poucos dias depois de cerca de 200 agentes da Pol\u00edcia Federal e 30 auditores fiscais entrarem em seu apartamento e levarem o pol\u00edtico ao aeroporto de Congonhas para um interrogat\u00f3rio que durou tr\u00eas horas em outro processo em que \u00e9 investigado.<\/p>\n

A condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula \u00e9 resultado da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o conjunto de investiga\u00e7\u00f5es iniciado h\u00e1 dois anos para apurar a\u00a0corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras<\/a><\/span>, a petrol\u00edfera brasileira de economia mista. Os acontecimentos mais recentes levantam algumas perguntas cr\u00edticas n\u00e3o apenas sobre a sobreviv\u00eancia da sucessora de Lula \u2013 a presidente Dilma Rousseff \u2013, mas tamb\u00e9m sobre o estado de direito e a situa\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil.<\/p>\n

Reeleita em 2014, Dilma agora enfrenta cinco enormes problemas: a pior recess\u00e3o sofrida pelo pa\u00eds em\u00a0mais de um s\u00e9culo<\/a><\/span>; as manobras no Congresso Nacional a favor do impeachment<\/a><\/span>; a investiga\u00e7\u00e3o de seu\u00a0financiamento de campanha<\/a>\u00a0pelo Tribunal Superior Eleitoral (que poder\u00e1 levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria da presidente nas urnas); a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a prolifera\u00e7\u00e3o do\u00a0v\u00edrus zika<\/a>. Ainda que esta crise profunda possa parecer recente, v\u00e1rios destes problemas refletem, na verdade, mudan\u00e7as de longa data.<\/p>\n

\"Veja<\/a>
Veja tamb\u00e9m: \u201cNova Era\u201d nas rela\u00e7\u00f5es China-Am\u00e9rica Latina?<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

De 1995 at\u00e9 por volta de 2012, tomava-se como pressuposto que a Presid\u00eancia sempre conseguiria maioria no Congresso, apesar do sistema eleitoral de representa\u00e7\u00e3o proporcional de lista aberta, com distritos muito grandes, um vasto leque de partidos (28 representados no Congresso atualmente) e o partido do (a) presidente sempre ter menos de 20% dos assentos na Casa.<\/p>\n

Isso \u00e9 chamado de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d. Seu bom funcionamento depende dos diversos poderes formais e informais do chefe de Estado. Quando n\u00e3o consegue garantir maioria no Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei, o presidente pode editar medidas provis\u00f3rias (decretos executivos). Ele tamb\u00e9m pode oferecer minist\u00e9rios aos seus parceiros de coaliz\u00e3o (\u00e0s vezes, dando a eles o poder de indicar centenas de subordinados para cargos comissionados), al\u00e9m de direcionar os gastos da Uni\u00e3o de forma a beneficiar seus aliados pol\u00edticos.<\/p>\n

Mas agora, o sistema est\u00e1 em crise. Ainda que o governo tenha maioria no Senado, Dilma n\u00e3o tem conseguido o mesmo na C\u00e2mara dos Deputados, onde enfrenta um confronto pessoal. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, vem tentando remov\u00ea-la via impeachment, ao mesmo tempo em que tenta evitar sua pr\u00f3pria cassa\u00e7\u00e3o por\u00a0den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o<\/a>. Em resumo, nunca foi t\u00e3o dif\u00edcil governar o Brasil.<\/p>\n

O estado de direito<\/strong><\/p>\n

A deten\u00e7\u00e3o e o interrogat\u00f3rio de Lula tamb\u00e9m levantam d\u00favidas sobre a maneira como os ju\u00edzes, promotores e policiais envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato t\u00eam usado seu poder. Depois que Lula foi interrogado, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, questionou a decis\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro de fazer o interrogat\u00f3rio via condu\u00e7\u00e3o coercitiva \u2013 em outras palavras, os policiais chegaram sem avisar na resid\u00eancia do ex presidente e exigiram que ele os acompanhasse at\u00e9 um local seguro, onde deveria depor.<\/p>\n

\"cabra\"<\/a>
Veja tamb\u00e9m: Novo governo do Brasil ratifica acordo de Paris<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

Geralmente, segundo Mello, este tipo de a\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 desencadeado quando o suspeito ou a testemunha recusa-se a depor voluntariamente, o que n\u00e3o foi o caso de Lula. Moro, juiz federal e ator principal das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, afirmou que tomou esta decis\u00e3o para evitar manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra ou a favor de Lula \u2013 o que acabou acontecendo de qualquer maneira, assim que a a\u00e7\u00e3o virou not\u00edcia.<\/p>\n

Os investigadores anticorrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 usaram algumas outras t\u00e1ticas question\u00e1veis. Entre elas est\u00e1 a deten\u00e7\u00e3o por tempo indefinido para for\u00e7ar pessoas a depor, tal como no caso do presidente da Odebrecht,\u00a0Marcelo Odebrecht<\/a>, que est\u00e1 preso h\u00e1 quase nove meses. J\u00e1 os acordos de dela\u00e7\u00e3o permitem que acusados empurrem a responsabilidade para seus antigos comparsas.<\/p>\n

O vazamento seletivo de depoimentos para a m\u00eddia, que logo em seguida exp\u00f5e detalhes das acusa\u00e7\u00f5es e respostas, gera um turbilh\u00e3o de publicidade e pouco faz para auxiliar o devido processo legal que deve ser percorrido para a resolu\u00e7\u00e3o destas acusa\u00e7\u00f5es altamente complicadas. O cientista pol\u00edtico brasileiro Leonard Avritzer argumenta<\/a> que as campanhas anticorrup\u00e7\u00e3o fomentadas pela m\u00eddia tendem a demonizar determinados culpados e poupar cr\u00edticas a outros. Esse \u00e9 um problema s\u00e9rio para o estado de direito, independentemente da culpa ou inoc\u00eancia dos indiv\u00edduos.<\/p>\n

A qualidade da democracia<\/strong><\/p>\n

Ainda assim, a maioria dos brasileiros provavelmente est\u00e1 menos preocupada com a sobreviv\u00eancia do governo Dilma e mais com a sa\u00edda da recess\u00e3o e uma melhoria da qualidade do governo. O Brasil tem um s\u00e9rio problema de legitimidade: o povo n\u00e3o confia nos pol\u00edticos e nos partidos, que s\u00e3o vistos como charlat\u00f5es alienados, preocupados apenas em defender seus pr\u00f3prios interesses e fazer acordos il\u00edcitos com empresas, roubando dinheiro p\u00fablico, enchendo seus pr\u00f3prios bolsos e nada fazendo para o bem comum.<\/p>\n

De acordo com o cientista pol\u00edtico\u00a0David Samuels<\/a>, cerca de 60% dos eleitores brasileiros n\u00e3o se identificam com nenhum partido. Cerca de 10-15% do eleitorado se identifica com o Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula e Dilma, enquanto 11% \u00e9 composto de antipetistas \u201cpuros\u201d: odeiam o PT, mas tamb\u00e9m n\u00e3o gostam dos outros partidos. Estes \u00faltimos, em contraste com os eleitores do PT, t\u00eam uma probabilidade muito maior de serem brancos, com alto poder aquisitivo e um certo ressentimento contra os pobres, que foram beneficiados pelas pol\u00edticas do PT at\u00e9 a recess\u00e3o se instalar.<\/p>\n

Por isso, o cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social do pa\u00eds \u00e9 de divis\u00e3o, conflito e in\u00e9rcia. Mesmo assim, ainda que o governo do Brasil esteja em crise, sua democracia n\u00e3o est\u00e1 \u2013 e \u00e9 f\u00e1cil esquecer os enormes avan\u00e7os que o pa\u00eds conquistou.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 30 anos, o Brasil conseguiu estabelecer comunica\u00e7\u00e3o e reconhecimento entre brancos e n\u00e3o brancos, ricos e pobres, jovens e idosos, al\u00e9m de uma gama de outros grupos, em todo um territ\u00f3rio imenso e diverso. Os brasileiros est\u00e3o indignados contra seus l\u00edderes corruptos e ineptos, mas as institui\u00e7\u00f5es nacionais s\u00e3o robustas.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio Federal podem at\u00e9 se valer de t\u00e1ticas question\u00e1veis, mas sua autonomia e capacidade de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o sendo questionadas. Diferentemente de 1993, ap\u00f3s o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, ningu\u00e9m est\u00e1 pensando seriamente na possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n

Mudan\u00e7as mais profundas provavelmente ter\u00e3o que esperar at\u00e9 2017. Este ano, o Congresso estar\u00e1 ocupado com o impeachment, sem contar que os Jogos Ol\u00edmpicos come\u00e7ar\u00e3o no dia 5 de agosto, com elei\u00e7\u00f5es municipais logo na sequ\u00eancia. Novas manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo organizadas a favor e contra o impeachment da presidente Dilma, mas, se o Brasil preservar seus valores de toler\u00e2ncia e igualdade conquistados com tanto esfor\u00e7o, o impasse atual poder\u00e1 eventualmente ser superado.<\/p>\n

Este artigo foi publicado primeiramente no\u00a0The Conversation<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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