{"id":50005695,"date":"2016-03-29T16:06:42","date_gmt":"2016-03-29T15:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=5695"},"modified":"2023-06-05T16:44:34","modified_gmt":"2023-06-05T15:44:34","slug":"5703-relatora-da-onu-acha-brasil-omisso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/5703-relatora-da-onu-acha-brasil-omisso\/","title":{"rendered":"Relatora da ONU acha Brasil omisso"},"content":{"rendered":"

A relatora independente das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre direitos dos povos ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, acha que houve \u201comiss\u00e3o do governo\u201d brasileiro quando autorizou a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte<\/a>. Erguido no rio Xingu, no meio da Floresta Amaz\u00f4nica, no norte do Brasil, o complexo hidrel\u00e9trico afeta os povos ind\u00edgenas. \u201cO governo brasileiro est\u00e1 empurrando os ind\u00edgenas ao seu limite com este projeto hidrel\u00e9trico e querendo fazer com que eles desapare\u00e7am\u201d, disse Tauli-Corpuz acreditando ser a situa\u00e7\u00e3o perigosa porque o governo deu mostras de que pode usar for\u00e7as militares e instrumentos autorit\u00e1rios. Depois de um giro de 10 dias por terras ind\u00edgenas brasileiras, a relatora da ONU destaca alguns avan\u00e7os em defesa dos ind\u00edgenas, mas lamenta casos de viol\u00eancia e despeito a esses povos. Tauli-Corpuz menciona especialmente o per\u00edodo de turbul\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica vividos no Brasil atualmente. \u201cUma das quest\u00f5es que contribu\u00edram para essa crise \u00e9 a alegada corrup\u00e7\u00e3o governamental em rela\u00e7\u00e3o aos megaprojetos, incluindo Belo Monte. Aparentemente, uma das for\u00e7as motrizes para que esses projetos sa\u00edssem do papel foi o ganho pol\u00edtico e econ\u00f4mico individual\u201d, critica. A representante da ONU disse considerar Belo Monte<\/a> um caso emblem\u00e1tico, \u201cpois tudo que poderia dar errado, deu errado\u201d. As obras no rio Xingu j\u00e1 est\u00e3o quase conclu\u00eddas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou 25 a\u00e7\u00f5es apontando ilegalidades no projeto que, segundo a promotora Tha\u00eds Santi, teve um custo socioambiental incalcul\u00e1vel. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o complexo de Belo Monte<\/a> afeta os povos ind\u00edgenas que j\u00e1 \u201cperderam o controle sobre parte de seus territ\u00f3rios e os recursos naturais nele existentes, v\u00eam sofrendo com o aumento do desmatamento, riscos \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, piora no atendimento \u00e0 sa\u00fade e perda de autonomia\u201d. J\u00e1 na bacia do Tapaj\u00f3s, a constru\u00e7\u00e3o de quatro usinas est\u00e1 em andamento e cerca de 40 est\u00e3o projetadas. Uma delas, a S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s<\/a>, pode provocar a remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de tr\u00eas aldeias dos \u00edndios Munduruku<\/a>. As obras ainda n\u00e3o come\u00e7aram exatamente por causa da press\u00e3o feita por ind\u00edgenas e ambientalistas. A China pode participa dos dois empreendimentos. A empresa chinesa State Grid vai construir as duas linhas de transmiss\u00e3o que v\u00e3o interligar a usina ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica brasileiro. No caso da hidrel\u00e9trica de Tapaj\u00f3s, a China Three Gorges Corporation \u00e9 uma das interessadas em gerir o complexo. A empresa atua no pa\u00eds via EDP Energias do Brasil, de quem \u00e9 a principal acionista ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o promovida pelo governo de Portugal, em 2012. Contra hidrel\u00e9tricas: viol\u00eancia generalizada<\/strong> A visita de Victoria Tauli-Corpuz ocorre num momento em que a Am\u00e9rica Latina vive uma onda de viol\u00eancia contra lideran\u00e7as ind\u00edgenas. No in\u00edcio de mar\u00e7o, a ativista hondurenha Berta C\u00e1rceres<\/a> foi assassinada em casa. Duas semanas depois, Nelson Garcia, companheiro de C\u00e1rceres em campanhas de resist\u00eancia a megaprojetos, foi morto com um tiro no rosto. Na Guatemala, o defensor das florestas Walter M\u00e9ndez Barrios havia sido assassinado em fevereiro – ele se opunha a hidrel\u00e9tricas<\/a> no rio Usumacinta<\/a>. O hondurenho Nelson Garc\u00eda, era membro do Conselho Civil de Organiza\u00e7\u00f5es Populares e Ind\u00edgenas de Honduras (Copinh, na sigla em espanhol). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, Garcia foi assassinado depois de for\u00e7as governamentais terem removido fam\u00edlias da comunidade de rio Chiquito. Berta C\u00e1ceres fundou o conselho em 1993 para denunciar o crescimento da explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e o risco que essa atividade trazia a comunidades ind\u00edgenas Lenca. A partir de 2006, o movimento de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica Agua Zarca organizado pela l\u00edder alcan\u00e7ou repercuss\u00e3o internacional. Desde ent\u00e3o, C\u00e1ceres recebia amea\u00e7as de morte. \u201cPovos ind\u00edgenas s\u00e3o desproporcionalmente afetados por grandes hidrel\u00e9tricas por dois motivos. Eles frequentemente t\u00eam pouco poder pol\u00edtico e vivem em regi\u00f5es que n\u00e3o foram fortemente integradas \u00e0 economia formal\u201d, analisa Peter Bosshard, diretor da organiza\u00e7\u00e3o International Rivers<\/a>. Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas tendem a parecer espa\u00e7os vazios, onde megaprojetos de infraestrutura podem sem constru\u00eddos sem custos muito elevados segundo a avalia\u00e7\u00e3o de governos e investidores, opina Bosshard. Em Honduras, antes de morrer, as den\u00fancias feitas por Berta C\u00e1rceres levaram a uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio. A chinesa Sinohydro, contratada para construir a usina de Agua Zarca, decidiu abandonar o projeto, em 2013, ap\u00f3s seguidas viola\u00e7\u00f5es de direitos dos povos ind\u00edgenas e a morte do l\u00edder Tomas Garcia. Decis\u00f5es como a anunciada pela Sinohydro ainda s\u00e3o raras, destaca Bosshard. \u201cCompanhias internacionais certamente n\u00e3o querem estar associadas a abusos dos direitos humanos mas, desde que n\u00e3o estejam sofrendo uma grande press\u00e3o popular, elas normalmente acreditam que podem colocar a responsabilidade por tais atrocidades sobre outros atores\u201d, adiciona o diretor da International Rivers. Como retomar o respeito<\/strong> A omiss\u00e3o do Estado e do setor privado no desenvolvimento de projetos impostos aos ind\u00edgenas sem qualquer consulta ou tentativa de obter consenso desrespeita a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, aponta Tauli-Corpuz. \u201cOs riscos que os povos ind\u00edgenas correm atualmente s\u00e3o mais profundos desde a ado\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988\u201d, afirma especificamente sobre o Brasil. A lista de amea\u00e7as \u00e9 longa: remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de terras, atividades ilegais em \u00e1reas demarcadas, atraso em demarca\u00e7\u00f5es de terras, impactos negativos de megaprojeto de infraestrutura, assassinatos, mortalidade infantil, ado\u00e7\u00f5es ilegais entre outros. As informa\u00e7\u00f5es colhidas ir\u00e3o compor um relat\u00f3rio que ser\u00e1 publicado em setembro. Tauli-Corpuz se encontrou com l\u00edderes de mais de 50 etnias nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Par\u00e1. Ela esteve no Brasil oito anos ap\u00f3s a \u00faltima visita de um relator da ONU ao pa\u00eds. Na vis\u00e3o da relatora, ainda d\u00e1 tempo de o Brasil reverter essa tend\u00eancia negativa e honrar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que fez com que o pa\u00eds se tornasse refer\u00eancia global no quesito prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, afirma Tauli-Corpuz. \u201cA riqueza de conhecimento em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e quest\u00f5es dos povos ind\u00edgenas dentro do governo, em particular na Funai e na Procuradoria Federal, entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalham com os povos ind\u00edgenas e a dedica\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es \u00e0 causa \u00e9 uma vantagem enorme\u201d, acredita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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