{"id":50006694,"date":"2016-08-04T16:44:15","date_gmt":"2016-08-04T15:44:15","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=6694"},"modified":"2020-03-06T10:40:38","modified_gmt":"2020-03-06T10:40:38","slug":"6736-arquivada-licenca-de-usina-hidreletrica-brasileira-de-tapajos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/florestas\/6736-arquivada-licenca-de-usina-hidreletrica-brasileira-de-tapajos\/","title":{"rendered":"Arquivada licen\u00e7a de usina hidrel\u00e9trica brasileira de Tapaj\u00f3s"},"content":{"rendered":"

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA<\/a>)\u00a0arquivou<\/a>\u00a0o processo de licenciamento da usina hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s. Ao arquivar o processo, a entidade se baseou tanto nos danos ambientais que o empreendimento causaria \u00e0 Amaz\u00f4nia, quanto no fato de a barragem possivelmente atingir terras ind\u00edgenas, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Sem a licen\u00e7a ambiental, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

\u201cO governo acertou na decis\u00e3o que garante a prote\u00e7\u00e3o da floresta e seus povos. Agora, esperamos que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a reconhe\u00e7a o direito origin\u00e1rio do povo Munduruku e realize a demarca\u00e7\u00e3o da terra Sawr\u00e9 Muybu\u201d, disse Danicley de Aguiar, do\u00a0Greenpeace Brasil<\/a>\u00a0que realizou uma grandecampanha<\/a>, nos \u00faltimos meses, para barrar a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento. At\u00e9 mesmo o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho,\u00a0afirmou<\/a>\u00a0\u00e0 imprensa que Tapaj\u00f3s \u00e9 uma \u201cobra inteiramente dispens\u00e1vel\u201d podendo a energia que seria gerada ali ser substitu\u00edda por quaisquer outras fontes geradoras renov\u00e1veis como e\u00f3lica ou solar.<\/p>\n

O projeto de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s previa a instala\u00e7\u00e3o de 38 turbinas totalizando 8.040 megawatts (MW) de capacidade instalada e 4.012 megawatts (MW) m\u00e9dios de energia assegurada, uma \u00e1rea de reservat\u00f3rio do tipo fio d\u2019\u00e1gua, de 729 quil\u00f4metros quadrados, e barragem com altura de 53 metros e comprimento de 7.603 metros. Uma das interessadas na usina era a China Three Gorges Corporation, que atua no pa\u00eds via EDP Energias do Brasil, de quem \u00e9 a principal acionista ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o promovida pelo governo de Portugal, em 2012.<\/p>\n

Os ambientalistas temiam que o presidente interino do Brasil, Michel Temer, revogasse uma decis\u00e3o tomada por Dilma Rousseff, na v\u00e9spera de seu afastamento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para an\u00e1lise de seu pedido de impeachment: a que declara terra ind\u00edgena uma \u00e1rea de 180 mil hectares, localizada no norte do pa\u00eds, justamente onde seria constru\u00edda a \u00faltima usina hidrel\u00e9trica brasileira,\u00a0S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s<\/a>, no estado do Par\u00e1.<\/p>\n

A \u00e1rea, equivalente a 180 mil campos de futebol, est\u00e1 pr\u00f3xima de ser demarcada como pertencente \u00e0 etnia ind\u00edgena\u00a0Munduruku<\/a>\u00a0uma vez que o primeiro passo j\u00e1 foi dado com a aprova\u00e7\u00e3o do estudo antropol\u00f3gico pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai<\/a>). De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 proibido construir qualquer empreendimento de infraestrutura em terras ind\u00edgenas, bem como remover aldeias ind\u00edgenas em terras j\u00e1 demarcadas. A constru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas onde h\u00e1 risco de afetar terras pr\u00f3ximas precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

Era justamente esse o receio dos\u00a0ambientalistas<\/a>: o de que, para tentar agradar a chamada bancada ruralista (formada basicamente por agricultores e pecuaristas) no Congresso Nacional, Temer revogasse a portaria de Rousseff. O medo estava baseado em um\u00a0documento<\/a>\u00a0que os ambientalistas dizem ter sido entregue ao presidente interino pelos ruralistas onde, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a \u201crevis\u00e3o das recentes demarca\u00e7\u00f5es de \u00e1reas ind\u00edgenas\/quilombolas, bem como de desapropria\u00e7\u00f5es para fins de reforma agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Funai, a constru\u00e7\u00e3o de usinas no rio Tapaj\u00f3s \u00e9 fator de preocupa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, uma vez que poderia impactar fortemente as \u00e1reas onde vivem. O estudo destaca que haveria mudan\u00e7as nas \u00e1guas e na paisagem; no comportamento dos rios Tapaj\u00f3s e Jamanxim, al\u00e9m dos respectivos afluentes; na vegeta\u00e7\u00e3o e na fauna, especialmente relacionada a insetos, micro organismos e pequenas esp\u00e9cies. E ainda alerta para o risco de \u201cproblemas sociais, econ\u00f4micos e de infraestrutura gerados em fun\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do canteiro de obras\u201d.<\/p>\n

O processo de licenciamento j\u00e1 vinha sendo tumultuado porque parte da sociedade local, basicamente ligada aos ind\u00edgenas, \u00e9 contra a constru\u00e7\u00e3o da usina. A situa\u00e7\u00e3o era t\u00e3o complexa que os Estudos de Componente Ind\u00edgena, parte do processo de licenciamento ambiental da hidrel\u00e9trica, foram realizados com base em dados secund\u00e1rios, como estudos e publica\u00e7\u00f5es anteriormente dispon\u00edveis, j\u00e1 que o Grupo de Estudos Tapaj\u00f3s, um cons\u00f3rcio de empresas respons\u00e1vel pelos estudos, n\u00e3o conseguia autoriza\u00e7\u00e3o da Funai para entrar nas aldeias mapeadas e estudar o comportamento dos \u00edndios.<\/p>\n

Este e outros pontos levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama<\/a>), a pedir a complementa\u00e7\u00e3o dos estudos (EIA\/Rima). Com a decis\u00e3o da Funai, o Ibama suspendera o processo de licenciamento pr\u00e9vio agora arquivado. O governo agora est\u00e1 obrigado rever a estrat\u00e9gia de expans\u00e3o da oferta de energia com a usina, que tem previs\u00e3o de ter pot\u00eancia instalada de 8.040 megawatts (MW).<\/p>\n

O movimento Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib<\/a>) ressalta que h\u00e1 ainda um grande passivo de processos de demarca\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e3o no Executivo, alguns com prazos constitucionais expirados. \u201cDessa forma, \u00e9 responsabilidade governamental dar sequ\u00eancia \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das terras ind\u00edgenas\u201d, disse a entidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, na pr\u00e1tica, elimina a necessidade de licenciamento ambiental para projetos de infraestrutura, que vem gerando crescente resist\u00eancia de promotores p\u00fablicos, entidades de defesa do meio ambiente e lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n

S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s \u00e9 considerada pol\u00eamica porque a \u00e1rea hoje tida como poss\u00edvel de ser demarcada n\u00e3o era considerada oficialmente terra ind\u00edgena quando os estudos ambientais come\u00e7aram, o que funcionou como um sinal verde para o empreendimento. O governo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico vinham se situado em campos opostos, pois procuradores estavam afirmado que o pa\u00eds descumpre a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 169<\/a>\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT<\/a>), que estabelece a consulta pr\u00e9via a comunidades ind\u00edgenas em caso de empreendimentos que possam afetar os arredores das aldeias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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