A confer\u00eancia anual da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas) ou COP 22, se re\u00fane esta semana em Marrakech, no Marrocos, num clima de esperan\u00e7a ap\u00f3s o Acordo de Paris de 2015. Houve dois outros acordos importantes em 2016 \u2013 um da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (ICAO), que concordou em come\u00e7ar a cortar as emiss\u00f5es de carbono dos voos em 2020, e uma emenda ao Protocolo de Montreal buscando a elimina\u00e7\u00e3o progressiva dos gases de refrigera\u00e7\u00e3o (HFC) prejudiciais ao ambiente, tamb\u00e9m em 2020.<\/p>\n
Outro motivo de esperan\u00e7a \u00e9 que o Acordo de Paris<\/a> foi ratificado por muitos pa\u00edses e entrou em vigor legalmente menos de um ano ap\u00f3s sua assinatura.<\/p>\n Mas essa esperan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 baseada na realidade. Os legisladores est\u00e3o sendo convidados a reconsiderar os compromissos assumidos por seus governos, registrados no Acordo de Paris sob a forma de Contribui\u00e7\u00f5es Nacionais (INDCs), e que ser\u00e3o dif\u00edceis de manter.<\/p>\n J\u00e1 ficou claro que os compromissos existentes ser\u00e3o insuficientes para limitar o aumento m\u00e9dio da temperatura global desde a era pr\u00e9-industrial a menos de 2C. Alcan\u00e7ar o objetivo de “alta ambi\u00e7\u00e3o” de 1,5C \u2013 um resultado surpreendente do Acordo de Paris \u2013 ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil. Supondo um cen\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o total, as INDCs atuais resultariam num aumento de temperatura de 2,7C.<\/p>\n O secretariado da UNFCCC solicitou ao Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) que apresente uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es sobre como os pa\u00edses podem avan\u00e7ar rumo ao objetivo de 1,5C. O IPCC apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio especial<\/a> sobre o assunto em 2018, o mesmo ano em que Acordo de Paris passar\u00e1 pela sua primeira revis\u00e3o.<\/p>\n A grande preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os negociadores reunidos para a Confer\u00eancia do Clima da UNFCCC<\/a>, a COP 22, de 7 a 18 de novembro em Marrakech, est\u00e3o focados sobretudo em implementar o Acordo de Paris. Tudo indica que, quando se trata dos detalhes da implementa\u00e7\u00e3o, as discuss\u00f5es entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento sobre quem deve fazer o qu\u00ea continuar\u00e3o constantes nas negocia\u00e7\u00f5es. Desde o Acordo de Paris, os negociadores ainda n\u00e3o conseguiram chegar a uma decis\u00e3o para apresentar \u00e0 c\u00fapula para ratifica\u00e7\u00e3o. Como o acordo n\u00e3o se aprofunda nos detalhes, eles ter\u00e3o que come\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o quase a partir do zero.<\/p>\n Isto \u00e9 especialmente preocupante em vista do hist\u00f3rico das negocia\u00e7\u00f5es da UNFCCC. O Protocolo de Kioto<\/a> foi assinado em 1997, mas demorou mais oito anos para que as na\u00e7\u00f5es ricas concordassem quanto aos detalhes do seu compromisso de reduzir as emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE). Os Estados Unidos n\u00e3o ratificaram o Protocolo.<\/p>\n O tempo urge<\/strong><\/p>\n N\u00e3o existe um prazo para acertar os detalhes de implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. Em primeiro lugar, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas j\u00e1 exercem impactos evidentes a n\u00edvel global, tais como redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola; ondas de calor mais frequentes e mais intensas; secas, inunda\u00e7\u00f5es e tempestades; n\u00edvel dos mares em ascens\u00e3o, geleiras em recuo; derretimento das calotas de gelo e do solo congelado. Em segundo lugar, o Acordo de Paris dever\u00e1 entrar em vigor em 2020.<\/p>\n Uma quest\u00e3o relacionada a essa vai gerar mais brigas: quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas antes de 2020? O Protocolo de Kioto ainda est\u00e1 passando pela segunda fase de implementa\u00e7\u00e3o, mas a maioria dos pa\u00edses industrializados o considera morto e conseguiu praticamente excluir as a\u00e7\u00f5es pr\u00e9-2020 da agenda de Marrakech.<\/p>\n Isso \u00e9 perigoso, mesmo porque o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente j\u00e1 alertou que as emiss\u00f5es de GEE devem atingir o pico at\u00e9 2020 para que o mundo tenha alguma chance de limitar o aumento de temperatura a 1,5C at\u00e9 o final do s\u00e9culo.<\/p>\n Preocupa\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong><\/p>\n Os pa\u00edses em desenvolvimento tamb\u00e9m se preocupam porque n\u00e3o est\u00e3o recebendo o dinheiro necess\u00e1rio<\/a> para reduzir as emiss\u00f5es ou enfrentar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Na Confer\u00eancia do Clima de Copenhague, em 2009, a ent\u00e3o Secret\u00e1ria de Estado dos EUA, Hillary Clinton, prometeu que os pa\u00edses ricos dariam US$ 100 bilh\u00f5es por ano a partir de 2020 para esse fim e usariam esta d\u00e9cada para aumentar o apoio financeiro at\u00e9 esse n\u00edvel.<\/p>\n Isso se tornou um compromisso geral dos pa\u00edses desenvolvidos e uma quest\u00e3o pol\u00eamica desde ent\u00e3o. No ano passado, a OCDE calculou que j\u00e1 estava fornecendo cerca de US$ 63 bilh\u00f5es por ano para os pa\u00edses pobres sob a forma de financiamento clim\u00e1tico. Mas os pa\u00edses em desenvolvimento contestam esse n\u00famero vigorosamente, acusando a OCDE de contagem dupla e de considerar empr\u00e9stimos como subs\u00eddios.<\/p>\n O governo brit\u00e2nico e o australiano chegaram a um n\u00famero semelhante este ano, o que pode levar a outras discuss\u00f5es desse tipo. Os pa\u00edses em desenvolvimento notam que o Fundo Verde para o Clima (GCF) \u2013 principal bra\u00e7o financeiro da UNFCCC \u2013 tem pouco mais de US$ 10 bilh\u00f5es em caixa.<\/p>\n Com os negociadores dos pa\u00edses industrializados tentando manter as a\u00e7\u00f5es pr\u00e9-2020 fora da agenda oficial, causando ansiedade nos colegas dos pa\u00edses em desenvolvimento, o pa\u00eds anfitri\u00e3o, Marrocos, ofereceu um caminho para o meio-termo: realizar um “di\u00e1logo facilitador” de alto n\u00edvel durante dois dias na Confer\u00eancia de Marrakech. Algumas fa\u00edscas podem voar.<\/p>\n O problema s\u00e3o os detalhes<\/strong><\/p>\n Veteranos negociadores e observadores do clima sabem que alcan\u00e7ar um acordo amplo entre os governos pode ser um passo relativamente f\u00e1cil, pois os detalhes \u00e9 que s\u00e3o dif\u00edceis. \u00c9 por isso que muitos negociadores, reunidos em Marrakech, est\u00e3o apreensivos com o que vai acontecer nas pr\u00f3ximas duas semanas. Mas desta vez eles t\u00eam algumas negocia\u00e7\u00f5es bem sucedidas em que se basear.<\/p>\n O acordo da ICAO para controlar as emiss\u00f5es dos voos internacionais n\u00e3o agradou a todos os governos. Mas, pelo menos, \u00e9 um come\u00e7o, num setor que sempre foi notoriamente resistente a qualquer mudan\u00e7a.<\/p>\n O outro fato marcante deste ano foi a emenda ao Protocolo de Montreal. Ela agradou \u00e0 maioria dos governos porque aqueles, incluindo a \u00cdndia, que se opunham a uma elimina\u00e7\u00e3o no curto prazo do g\u00e1s de refrigera\u00e7\u00e3o HFC conseguiram prevalecer. Dada a pouca quantidade de HFC usada por esses pa\u00edses, o atraso pode n\u00e3o ter muita import\u00e2ncia, e a emenda est\u00e1 sendo apresentada, com raz\u00e3o, como um exemplo bem-sucedido de diplomacia que ajuda a combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Combate aos impactos<\/strong><\/p>\n H\u00e1 muitos bons exemplos de mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE. Mas, e quanto aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; \u00e0s maneiras de se adaptar \u00e0s perdas e danos que j\u00e1 est\u00e3o ocorrendo quando os pa\u00edses fracassam em suas tentativas de adapta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Os pa\u00edses em desenvolvimento precisaram lutar contra os desenvolvidos para que essas quest\u00f5es fossem inclu\u00eddas na agenda e as negocia\u00e7\u00f5es sobre essas quest\u00f5es continuam vagas. H\u00e1 projetos de adapta\u00e7\u00e3o em curso em muitos pa\u00edses em desenvolvimento, mas s\u00e3o necess\u00e1rios muitos outros. Especialmente considerando que o Fundo de Adapta\u00e7\u00e3o da UNFCCC j\u00e1 esgotou suas verbas e o GCF concordou em financiar apenas 17 projetos de adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora.<\/p>\n H\u00e1 muitos estudos sobre a enorme extens\u00e3o de perdas e danos ocorrendo devido a inunda\u00e7\u00f5es, tempestades e outros desastres que v\u00eam se tornaram mais frequentes e mais intensos devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os ativistas clim\u00e1ticos e os pa\u00edses em desenvolvimento \u2013 em especial os mais pobres \u2013 t\u00eam lutado muito para que essa quest\u00e3o seja inclu\u00edda na agenda de negocia\u00e7\u00f5es da UNFCCC. Eles conseguiram fazer com que o Mecanismo Internacional de Vars\u00f3via para Perdas e Danos<\/a> fosse adotado na confer\u00eancia clim\u00e1tica de 2013 s\u00f3 depois de concordarem em excluir todas as men\u00e7\u00f5es sobre responsabilidade \u2013 j\u00e1 que os pa\u00edses ricos, especialmente os EUA, receavam sofrer processos judiciais nessa \u00e1rea.<\/p>\n O mecanismo ser\u00e1 revisto na confer\u00eancia deste ano, e os pa\u00edses pobres talvez precisem lutar s\u00f3 para conservar o pouco que j\u00e1 alcan\u00e7aram, sem muita esperan\u00e7a de fazer progressos nesta \u00e1rea.<\/p>\n