Raramente se passa uma semana sem que a m\u00eddia chinesa comemore o potencial de “benef\u00edcios para ambos os lados” no relacionamento da China com a Am\u00e9rica Latina. Tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes as mat\u00e9rias na m\u00eddia do Ocidente questionando se esse relacionamento constitui uma amea\u00e7a aos interesses dos Estados Unidos no seu pejorativo “quintal”.<\/p>\n
A recente viagem do presidente chin\u00eas Xi Jinping \u00e0 c\u00fapula da APEC de 2016<\/u><\/a> em Lima, no Peru, causou a mais recente onda de interesse da m\u00eddia, juntamente com a divulga\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China, de um novo documento com defini\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas,<\/u><\/a> reafirmando seu compromisso com a Am\u00e9rica Latina. Esse documento \u00e9 importante porque serve de b\u00fassola para orientar os especialistas e autoridades p\u00fablicas quanto aos planos de longo prazo da China para a regi\u00e3o, disse Paulina Garz\u00f3n, da Iniciativa de Investimento Sustent\u00e1vel China-Am\u00e9rica Latina, ao Di\u00e1logo Chino.<\/em><\/p>\n J\u00e1 foram lan\u00e7ados dois documentos de pol\u00edtica para a Am\u00e9rica Latina, o primeiro deles em 2008<\/u><\/a>. Nos dois casos, os momentos foram cuidadosamente escolhidos por Pequim: durante visitas de Xi \u00e0 Am\u00e9rica Latina e logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es <\/a>presidenciais dos Estados Unidos, como lembra Gonzalo Paz, especialista em rela\u00e7\u00f5es China-Am\u00e9rica Latina do Wilson Center, sediado nos EUA. Paz acrescentou que as autoridades chinesas n\u00e3o queriam que suas declara\u00e7\u00f5es fossem ofuscadas pelas elei\u00e7\u00f5es norte-americanas, mas n\u00e3o deixaram de sinalizar suas inten\u00e7\u00f5es para o novo governo dos EUA.<\/p>\n Uma prova de interesse da China pela Am\u00e9rica Latina \u00e9 o grande espa\u00e7o dedicado ao assunto na m\u00eddia, com declara\u00e7\u00f5es sobre o crescimento do com\u00e9rcio e os projetos de infraestrutura na regi\u00e3o, com implica\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas, embora por vezes exageradas<\/u><\/a>. Contudo, foi dada muito menos aten\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os e desafios que isso representa em termos de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, social e ambientalmente na regi\u00e3o. Isto apesar das promessas frequentes de ambos os lados de diversificar<\/u> <\/a>seu relacionamento, muito focado no com\u00e9rcio de um punhado de mat\u00e9rias-primas e na constru\u00e7\u00e3o de grandes projetos de infraestrutura, muitos deles controversos<\/a><\/u>.<\/p>\n “O Livro Branco de 2016 \u00e9 um passo \u00e0 frente”, diz Garz\u00f3n, afirmando tamb\u00e9m que as refer\u00eancias do documento \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento “sustent\u00e1vel e equitativo” na Am\u00e9rica Latina s\u00e3o promissoras. Ela acrescentou que isso pode ser alcan\u00e7ado definindo metas ambiciosas para estancar o fluxo de financiamentos para setores altamente poluentes e criando um mecanismo formal para um di\u00e1logo informado e participativo sobre os impactos dos projetos extrativos e de infraestrutura.<\/p>\n Em contraste com o Livro Branco de 2008, o novo documento indica a inten\u00e7\u00e3o do governo chin\u00eas de cooperar com os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe no \u00e2mbito das estruturas da ONU. Atrav\u00e9s da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/u><\/a>, aprovada internacionalmente e adotada nesse \u00ednterim, o documento visa “promover uma coopera\u00e7\u00e3o global, em que todas as partes saem ganhando”. Reafirma igualmente seu compromisso com o Acordo de Paris sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n No entanto, Guy Edwards, pesquisador da universidade norte-americana Brown, disse que essas refer\u00eancias s\u00e3o, de modo geral, simb\u00f3licas; e assim, julga que o Livro Branco representa \u201cuma oportunidade perdida\u201d, j\u00e1 que seu tom geral, um tanto “tradicional”, n\u00e3o capta o novo papel de lideran\u00e7a da China no incentivo \u00e0 energia limpa no cen\u00e1rio mundial. Essa lideran\u00e7a, ele acrescenta, pode desempenhar um papel importante ao ajudar os pa\u00edses latinoamericanos a cumprir os compromissos assumidos pelo Acordo de Paris.<\/p>\n Garz\u00f3n argumenta que o Acordo de Paris \u00e9 uma estrutura imperfeita para servir de base \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o sobre clima e meio ambiente, uma vez que n\u00e3o inclui diretivas sobre financiamento verde. O Banco de Desenvolvimento da China, o maior<\/u> <\/a>credor institucional da Am\u00e9rica Latina, ainda n\u00e3o publicou quaisquer normas sociais ou ambientais para seus investimentos, tornando imposs\u00edvel uma transi\u00e7\u00e3o para uma abordagem efetivamente “ecol\u00f3gica” nos financiamentos chineses para a regi\u00e3o.<\/p>\n A presidente chilena, Michelle Bachelet, expressou-se a favor de aderir ao Banco Asi\u00e1tico de Investimento em Infraestrutura (AIIB), liderado pela China, que come\u00e7ou a operar<\/a> no in\u00edcio deste ano. A miss\u00e3o do banco \u00e9 subscrever empr\u00e9stimos para infraestrutura atrav\u00e9s da iniciativa chinesa \u201cUm Cintur\u00e3o, Uma Estrada\u201d; mas h\u00e1 rumores de que ele deseja expandir sua carteira de empr\u00e9stimos para a Am\u00e9rica Latina. O banco tem sofrido press\u00e3o, em seu pa\u00eds e por parte de grupos internacionais, para adotar princ\u00edpios para seus empr\u00e9stimos que apoiem projetos sustent\u00e1veis.<\/p>\n No entanto, Wu Guoping, diretor geral do Centro de Estudos Latino-Americanos da Southwest University of Science and Technology, em Sichuan, na China, n\u00e3o cr\u00ea que o AIIB v\u00e1 apoiar em breve projetos “verdes” ou de qualquer outro tipo na Am\u00e9rica Latina, j\u00e1 que a \u00c1sia continua sendo seu foco principal.<\/p>\n Embora ainda haja trabalho a ser feito na \u00e1rea do financiamento verde, houve avan\u00e7os importantes na pol\u00edtica ambiental em outros setores.<\/p>\n Nos \u00faltimos dois anos, as ag\u00eancias reguladoras chinesas introduziram novos padr\u00f5es sociais e ambientais para suas opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o no exterior, normas essas que, segundo Garz\u00f3n, s\u00e3o mais avan\u00e7adas do que outras aplicadas internacionalmente. Diretrizes sobre a dilig\u00eancia na cadeia de suprimentos, emitidas pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Chinesa de Importadores & Exportadores de Metais, Minerais e Produtos Qu\u00edmicos (CCCMC) n\u00e3o apenas estipulam que os projetos de extra\u00e7\u00e3o devem contar com o consentimento pr\u00e9vio e informado das partes afetadas, como tamb\u00e9m criam \u201czonas proibidas\u201d, em nome da prote\u00e7\u00e3o social e ambiental.<\/p>\n Embora estas diretrizes n\u00e3o sejam vinculativas, a CCCMC se comprometeu com sua plena implementa\u00e7\u00e3o dentro de tr\u00eas anos, e criou um programa de treinamento e tamb\u00e9m um mecanismo de monitoramento para garantir a ades\u00e3o das mineradoras a essas normas.<\/p>\n Enquanto isso, prosseguem os conflitos no campo pelos recursos minerais. E em primeiro lugar no Peru, onde 97 dos 149 conflitos socioambientais em curso no pa\u00eds est\u00e3o ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, segundo os \u00faltimos dados<\/u><\/a> do Ombudsman (Defensor\u00eda del Pueblo). Embora empresas estrangeiras da Europa e da Am\u00e9rica do Norte tamb\u00e9m tenham sofrido interrup\u00e7\u00f5es e protestos, projetos emblem\u00e1ticos como a mina de cobre Las Bambas<\/u><\/a>, uma das maiores do mundo, de propriedade chinesa, s\u00e3o considerados testes importantes para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n A empresa propriet\u00e1ria da mina, China Minmetals (MMG), o governo e as comunidades locais se reuniram recentemente para tentar resolver as disputas sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios gerados pelo projeto e os impactos<\/u> <\/a>causados pelo transporte de materiais industriais atrav\u00e9s das suas aldeias. Esse aspecto, segundo as queixas, foi omitido da avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental do projeto.<\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o das leis ambientais, que incluem a elabora\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de impacto e a obten\u00e7\u00e3o de feedback sobre elas, continua a ser da responsabilidade dos governos anfitri\u00f5es. O presidente peruano Pedro Pablo Kucynski, que expressou sua inten\u00e7\u00e3o de trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o<\/u><\/a> com a China na quest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, afirmou que as reivindica\u00e7\u00f5es dos manifestantes de Las Bambas eram leg\u00edtimas e ordenou recentemente a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo estudo de impacto ambiental<\/a><\/u>.<\/p>\n Wu Hongying, diretor-geral do Centro Latino-Americano do Instituto Chin\u00eas de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Contempor\u00e2neas, disse ao Di\u00e1logo Chino que, embora as normas ambientais sejam diferentes conforme o pa\u00eds latinoamericano, de modo geral s\u00e3o relativamente sensatas. Cumpri-las e efetuar benef\u00edcios sociais aumentar\u00e1 as chances das companhias chinesas de ganhar contratos.<\/p>\n Wu acrescentou que as empresas chinesas tamb\u00e9m est\u00e3o sob press\u00e3o para cumprir normas mais elevadas de responsabilidade social corporativa e que est\u00e3o reconhecendo, cada vez mais, o custo de n\u00e3o compreender as leis ambientais locais.<\/p>\n As aberturas amistosas da China para a Am\u00e9rica Latina ainda n\u00e3o receberam qualquer resposta regional coordenada. Tamb\u00e9m n\u00e3o se sabe de onde esta poderia vir, uma vez que o Livro Branco n\u00e3o identifica nenhum pa\u00eds espec\u00edfico. Ele se refere, por\u00e9m, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum da China e Comunidade dos Pa\u00edses Latinoamericanos e Caribenhos (F\u00f3rum China-CELAC<\/a>), que “proporcionou uma nova plataforma de coopera\u00e7\u00e3o entre as duas partes, estabelecendo a rota para o desenvolvimento simult\u00e2neo e complementar da coopera\u00e7\u00e3o bilateral e coletiva”.<\/p>\n A CELAC \u00e9 um bloco de 33 pa\u00edses do hemisf\u00e9rio ocidental que exclui os EUA e o Canad\u00e1. Paz disse que esse \u00e9 o mecanismo mais adequado pelo qual os pa\u00edses latinoamericanos podem articular seus interesses.<\/p>\n Segundo Edwards, a CELAC tamb\u00e9m parece ser a plataforma preferida da China. No entanto, como o f\u00f3rum n\u00e3o tem um secretariado e vem lutando para chegar a um consenso entre seus membros, sua capacidade institucional atual \u00e9 limitada; por\u00e9m \u00e9 urgente que os pa\u00edses latino-americanos e os grupos da sociedade civil fa\u00e7am ouvir sua voz.<\/p>\nSe n\u00e3o \u00e9 um salto, \u00e9 um grande passo \u00e0 frente<\/h2>\n
Di\u00e1logo de duas m\u00e3os?<\/h2>\n