O Brasil se encontra no meio de uma onda de constru\u00e7\u00e3o de barragens na bacia amaz\u00f4nica que est\u00e1 mudado a cara da maior floresta tropical do mundo. Esse boom est\u00e1 sendo impulsionado pelos interesses do setor agr\u00edcola e da ind\u00fastria pesada, mas os envolvidos demonstram pouca considera\u00e7\u00e3o pelos impactos que causam aos povos ind\u00edgenas e ao meio ambiente. Os projetos n\u00e3o fazem o menor esfor\u00e7o para capitalizar o imenso potencial de energias renov\u00e1veis para a na\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estarem com certa frequ\u00eancia contaminados pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O exemplo mais not\u00e1vel \u00e9 o da enorme barragem de Belo Monte \u2013 quarto maior projeto hidrel\u00e9trico do mundo \u2013, que bloqueou o Rio Xingu, um dos principais afluentes do Rio Amazonas com 1.600 quil\u00f4metros (km) de extens\u00e3o. O reservat\u00f3rio de Belo Monte, cujo preenchimento foi conclu\u00eddo no final de 2015, inundou mais de 600 quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2) de plan\u00edcies e florestas, deslocou mais de 20.000 moradores e causou danos extensos a um ecossistema aqu\u00e1tico que abrigava mais de 500 esp\u00e9cies de peixes \u2013 muitas das quais n\u00e3o s\u00e3o encontradas em nenhum outro lugar. Quando a instala\u00e7\u00e3o da sua turbina estiver conclu\u00edda, 80% do fluxo do rio ser\u00e3o desviados do seu canal natural. Isso ter\u00e1 o efeito de deixar tr\u00eas grupos ind\u00edgenas sem os peixes e tartarugas dos quais dependem para viver, entre outros impactos.<\/p>\n
No momento, o foco do governo brasileiro est\u00e1 voltado para o Rio Tapaj\u00f3s, outro grande afluente do Rio Amazonas e respons\u00e1vel pela drenagem de uma \u00e1rea maior do que a Calif\u00f3rnia. O rio se estende da regi\u00e3o, onde est\u00e3o as planta\u00e7\u00f5es de soja no Mato Grosso em dire\u00e7\u00e3o norte, atravessando a floresta amaz\u00f4nica no estado do Par\u00e1 at\u00e9 se encontrar com o Rio Amazonas em Santar\u00e9m. Est\u00e1 planejada a constru\u00e7\u00e3o de 43 barragens na bacia do Tapaj\u00f3s<\/a>, com uma capacidade instalada de pelo menos 30 megawatts, al\u00e9m de muitas outras com capacidade menor. Dessas 43, duas j\u00e1 tiveram o seu reservat\u00f3rio preenchido, outras duas est\u00e3o se aproximando dessa fase, e v\u00e1rias das barragens maiores est\u00e3o na lista priorit\u00e1ria.<\/p>\n Caso esse movimento desenfreado de constru\u00e7\u00e3o de barragens continue no mesmo ritmo, todos os principais afluentes do Rio Amazonas que ficam ao leste do Rio Madeira \u2013 o que corresponde \u00e0 metade da bacia amaz\u00f4nica \u2013 ser\u00e3o transformados em cadeias cont\u00ednuas de reservat\u00f3rios. Isso acarretaria a expuls\u00e3o dos moradores que hoje ocupam dois ter\u00e7os da Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o dessas usinas hidrel\u00e9tricas acontece em um momento complicado, pois o Brasil est\u00e1 enfraquecendo as suas leis e regulamentos que tratam do meio ambiente e, simultaneamente, ignorando as existentes. No caso da barragem de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s<\/a>, por exemplo, o estudo de impactos ambientais foi \u201carquivado\u201d em 2016 pelo IBAMA, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente encarregado dos licenciamentos ambientais. A barragem \u00e9 bastante controversa porque sua instala\u00e7\u00e3o levaria \u00e0 inunda\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, mas ela continua nos planos do Minist\u00e9rio das Minas e Energia e pode ser \u201cdesarquivada<\/a>\u201d a qualquer momento.<\/p>\n A frequente troca de ministros do meio ambiente e das lideran\u00e7as do IBAMA, aliada \u00e0 hist\u00f3rica press\u00e3o pol\u00edtica que for\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de barragem e passa por cima das obje\u00e7\u00f5es do pessoal t\u00e9cnico (como nos casos das barragens do Rio Madeira<\/a> e de Belo Monte<\/a>), torna o eventual licenciamento da barragem de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s bastante prov\u00e1vel no futuro. Al\u00e9m disso, h\u00e1 propostas de lei e uma emenda constitucional<\/a> que v\u00eam avan\u00e7ando rapidamente no Congresso Nacional para abolir completamente os licenciamentos ambientais<\/a>.<\/p>\n As barragens planejadas para o Tapaj\u00f3s e Belo Monte<\/a> compartilham in\u00fameras semelhan\u00e7as, incluindo interesses ocultos que conferiram aos projetos o status de alta prioridade. No caso de Belo Monte<\/a>, isso envolveu casos documentados de corrup\u00e7\u00e3o, evidenciados pelos depoimentos apresentados por indiv\u00edduos envolvidos na constru\u00e7\u00e3o da barragem. Eles revelaram a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cdoa\u00e7\u00f5es\u201d legais e ilegais para financiar os gastos das campanhas do Partido dos Trabalhadores nas vitoriosas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2010 e de 2014, tudo em troca de contratos lucrativos. O equivalente a 80% de Belo Monte foi financiado pelos cofres do governo<\/a>, a juros anuais de 4%, ao mesmo tempo em que o governo tomava empr\u00e9stimos para o seu pr\u00f3prio financiamento, a juros anuais de 10%. No caso de Tapaj\u00f3s, um dos interesses ocultos mais fortes \u00e9 o do poderoso setor do agroneg\u00f3cio<\/a> do pa\u00eds, que luta pela constru\u00e7\u00e3o de uma hidrovia para o transporte de soja.<\/p>\n Os projetos para a constru\u00e7\u00e3o de barragens no Tapaj\u00f3s e em Belo Monte apresentavam impactos extremamente danosos, incluindo a inunda\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. No entanto, apesar de o governo parecer ter planos s\u00f3lidos de materializ\u00e1-los, os projetos simplesmente sumiram do seu discurso oficial. Tanto a barragem de Tapaj\u00f3s como a de Belo Monte envolvem interesses chineses<\/a> e o Brasil estava conduzindo negocia\u00e7\u00f5es com o pa\u00eds para que eles pudessem comprar uma parte de Belo Monte. A China j\u00e1 havia comprado o controle da barragem de S\u00e3o Manoel<\/a>, que fica adjacente a uma reserva ind\u00edgena na Bacia do Tapaj\u00f3s. Belo Monte e S\u00e3o Manoel tiveram suas licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o aprovadas pelo chefe do IBAMA, que ignorou os pareceres<\/a> formais da equipe t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o, cada um com centenas de p\u00e1ginas, explicando por que as licen\u00e7as n\u00e3o deveriam ser aprovadas.<\/p>\n Cerca de 75% da eletricidade<\/a> no Brasil \u00e9 gerada por hidrel\u00e9tricas e o pa\u00eds \u00e9 o segundo maior produtor de energia hidrel\u00e9trica do mundo, perdendo apenas para a China. O governo brasileiro alega que a expans\u00e3o das hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o da bacia amaz\u00f4nica possibilitou o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas e tem ajudado a levar energia para regi\u00f5es que n\u00e3o tinham acesso \u00e0 eletricidade. O governo tamb\u00e9m alega que as hidrel\u00e9tricas s\u00e3o uma fonte limpa de energia e ajudam a combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Na Amaz\u00f4nia, regi\u00e3o onde chove muito, as barragens proporcionam uma fonte constante de eletricidade que n\u00e3o \u00e9 afetada por problemas de intermit\u00eancia, comuns nos casos de energia e\u00f3lica e solar.<\/p>\n Todos esses argumentos j\u00e1 foram contestados. As barragens n\u00e3o s\u00e3o atraentes<\/a> economicamente quando seus verdadeiros custos socioambientais s\u00e3o considerados; a quantidade de eletricidade que \u00e9 usada para o abastecimento das comunidades rurais \u00e9 min\u00fascula<\/a> quando comparada a outros usos; a energia hidrel\u00e9trica \u00e9 uma fonte pouco confi\u00e1vel de energia e as previs\u00f5es<\/a> n\u00e3o s\u00e3o nem um pouco animadoras devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e ao padr\u00e3o de chuvas; e, finalmente, as barragens tamb\u00e9m emitem quantidades significativas de metano<\/a>, um g\u00e1s de efeito estufa, a partir dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n Por outro lado, as barragens amaz\u00f4nicas causam uma s\u00e9rie de impactos socioambientais que por si s\u00f3 levariam o governo brasileiro a ir atr\u00e1s de alternativas energ\u00e9ticas caso sua gravidade fosse melhor apreciada. O deslocamento dos povos que habitam as \u00e1reas escolhidas para inunda\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos impactos mais evidentes. As dificuldades enfrentadas por aqueles que foram deslocados ou que ficaram sem meios de subsist\u00eancia devido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte s\u00e3o um exemplo dram\u00e1tico<\/a> e atual desses impactos.<\/p>\n Mais barragens no futuro significam mais despejos de grupos ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas. Espera-se que a barragem Marab\u00e1, no Rio Tocantins, cause o deslocamento de 40.000 pessoas<\/a>, em sua maioria oriunda de comunidades ribeirinhas. Na bacia do Tapaj\u00f3s, a barragem de Teles Pires<\/a> causou o desaparecimento da corredeira Sete Quedas<\/a>, em 2013, o que destruiu a terra mais sagrada do povo Munduruk\u00fa \u2013 uma \u00e1rea equivalente ao para\u00edso para os crist\u00e3os. O projeto da barragem de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s destruiria o local onde os antepassados dos Munduruk\u00fa teriam criado o Rio Tapaj\u00f3s a partir de quatro sementes de tucum\u00e3. Os l\u00edderes dos Munduruk\u00fa expressaram preocupa\u00e7\u00e3o sobre a destrui\u00e7\u00e3o das suas terras sagradas, algo que consideram mais importante do que a perda dos peixes e outros recursos vitais, mas isso sequer foi mencionado<\/a> no estudo de impactos ambientais do governo.<\/p>\n Os impactos ambientais da constru\u00e7\u00e3o das barragens na Amaz\u00f4nia s\u00e3o enormes. Eles incluem a perda de grandes \u00e1reas de floresta, algo que ficou evidente na constru\u00e7\u00e3o das barragens de Balbina<\/a>, Tucuru\u00ed<\/a> e Samuel<\/a>. A inunda\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios levou \u00e0 perda de mais de 3.000 km\u00b2 de \u00e1reas de floresta<\/a> em Balbina, quase 2.000 km\u00b2 em Tucuru\u00ed e 435 km\u00b2 em Samuel. Em Balbina, praticamente toda a floresta foi danificada por ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas, enquanto algumas \u00e1reas de floresta nas duas outras barragens foram expostas ao desmatamento.No entanto, essas perdas s\u00e3o insignificantes quando comparadas \u00e0quelas que ocorreram no projeto da hidrel\u00e9trica Babaquara\/Altamira<\/a> e em outras barragens planejadas para o Rio Xingu<\/a>, a montante de Belo Monte. A hidrel\u00e9trica de Babaquara\/Altamira<\/a> tem o potencial de inundar quase 6.000 km\u00b2 de floresta tropical praticamente intacta.<\/p>\n As inunda\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica forma como as barragens causam danos \u00e0s florestas. Os desmatamentos<\/a>s\u00e3o outra consequ\u00eancia desses projetos e eles s\u00e3o causados pela popula\u00e7\u00e3o desalojada e por outros grupos que s\u00e3o atra\u00eddos para a \u00e1rea da barragem. Tamb\u00e9m s\u00e3o causas de desmatamento a ocupa\u00e7\u00e3o e a invas\u00e3o das florestas ao longo das estradas constru\u00eddas para as obras e as atividades que s\u00e3o estimuladas pelas iniciativas de desenvolvimento, como hidrovias para o transporte de soja<\/a>. As barragens s\u00e3o apenas uma das causas do processo multifacetado de desmatamento<\/a>, que inclui a silvicultura, a agricultura, a pecu\u00e1ria e outras atividades. Todas essas atividades v\u00eam destruindo a floresta amaz\u00f4nica brasileira, principalmente nas suas fronteiras leste e sul.<\/p>\n As barragens tamb\u00e9m bloqueiam a migra\u00e7\u00e3o de peixes, incluindo esp\u00e9cies comerciais ic\u00f4nicas como o \u201cbagre gigante<\/a>\u201d do Rio Madeira. Elas tamb\u00e9m barram os fluxos de sedimentos<\/a> e nutrientes<\/a> que sustentam a produ\u00e7\u00e3o de peixes<\/a> em toda a Amaz\u00f4nia. Falta oxig\u00eanio no fundo dos reservat\u00f3rios e a causa disso \u00e9 o merc\u00fario, que est\u00e1 presente no solo a se transformar em metilmerc\u00fario, sua forma venenosa<\/a>. A subst\u00e2ncia se concentra em cada elo da cadeia alimentar at\u00e9 chegar aos humanos. O n\u00edvel de merc\u00fario<\/a> no cabelo da popula\u00e7\u00e3o que vive ao redor do reservat\u00f3rio de Tucuru\u00ed \u00e9 quatro vezes mais alto do que o dos garimpeiros que trabalham com extra\u00e7\u00e3o de ouro, conhecidos pelo uso indiscriminado de merc\u00fario. Os peixes do reservat\u00f3rio apresentam mais do que o dobro do n\u00edvel de merc\u00fario considerado seguro para consumo humano, segundo as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n Embora os defensores aleguem que as barragens s\u00e3o uma fonte de energia renov\u00e1vel, as que foram instaladas na Amaz\u00f4nia e em outros locais emitem quantidades significativas de gases de efeito estufa<\/a>, principalmente metano, que causa um impacto muito maior por tonelada de g\u00e1s do que o CO2 no curto prazo. O impacto sobre o aquecimento global est\u00e1 sendo ampliado devido aos cr\u00e9ditos de carbono concedidos \u00e0s barragens como a Teles Pires<\/a>, na bacia do Tapaj\u00f3s, e a Santo Ant\u00f4nio<\/a> e Jirau<\/a>, no Rio Madeira. Todas essas barragens foram constru\u00eddas por raz\u00f5es que nada t\u00eam a ver com a luta contra o aquecimento global. Isso significa que os pa\u00edses europeus que compram os cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o autorizados a emitir milh\u00f5es de toneladas do g\u00e1s por que as barragens seriam constru\u00eddas de qualquer jeito. Tais projetos desperdi\u00e7am dinheiro \u201cverde\u201d que poderia ser usado em medidas que realmente reduziriam as emiss\u00f5es globais, tais como projetos de energia e\u00f3lica e solar.<\/p>\n O Brasil possui uma enorme \u00e1rea costeira com potencial para gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore<\/a>. O pa\u00eds tamb\u00e9m disp\u00f5e de uma vasta regi\u00e3o semi\u00e1rida com enorme potencial para gerar energia solar<\/a>, al\u00e9m de um potencial inexplorado de energia solar fotovoltaica. O Brasil poderia diminuir bastante o consumo de eletricidade parando de exportar alum\u00ednio<\/a> e outros produtos que demandam um alto consumo de energia el\u00e9trica, reduzindo assim o desperd\u00edcio de energia e as perdas<\/a> em linhas de transmiss\u00e3o, e aumentando a efici\u00eancia. As proje\u00e7\u00f5es oficiais de energia do pa\u00eds s\u00e3o bastante exageradas<\/a>. Elas se baseiam na extrapola\u00e7\u00e3o de um crescimento exponencial de 5% ao ano, embora as estimativas mais recentes tenham sido for\u00e7adas a prever taxas de crescimento mais baixas devido \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n Contrariando as afirma\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e do governo, a energia hidrel\u00e9trica n\u00e3o \u00e9 uma forma barata de energia. Os custos de Belo Monte j\u00e1 atingiram mais de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, bem mais do que o dobro do previsto quando a decis\u00e3o de construir a barragem foi tomada. Uma pesquisa<\/a> investigando a constru\u00e7\u00e3o de centenas de barragens de grande porte em todo o mundo mostrou que \u00e9 extremamente comum haver enormes custos excedentes e que os prazos de constru\u00e7\u00e3o frequentemente superam o previsto. Isso torna muitas barragens economicamente invi\u00e1veis sem a inje\u00e7\u00e3o massiva de subs\u00eddios do governo.<\/p>\n Atualmente, a constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias barragens<\/a> \u00e9 planejada para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica de pa\u00edses vizinhos<\/a>do Brasil, principalmente no Peru<\/a> e Bol\u00edvia<\/a>, com grandes impactos sobre os povos ind\u00edgenas e o meio ambiente. V\u00e1rios desses projetos de barragem s\u00e3o brasileiros<\/a>, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). As constru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas por empreiteiras brasileiras e ser\u00e3o usadas para a exporta\u00e7\u00e3o de eletricidade para o mercado brasileiro. Ironicamente, o Brasil est\u00e1 dando um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9 com esses projetos. Os fluxos de sedimento<\/a> que as barragens bloquear\u00e3o reduzir\u00e3o a pesca em toda a extens\u00e3o brasileira do Rio Amazonas e na regi\u00e3o onde o rio desemboca no Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n A estrutura de tomada de decis\u00f5es no Brasil tende a favorecer projetos como as barragens, o que aumenta o fluxo de capital para empreiteiras influentes. Reformar o sistema para combater essa inclina\u00e7\u00e3o inerente dele deve ser priorizado, uma vez que \u00e9 mais f\u00e1cil fazer isso do que tentar combater cada projeto danoso de barragem que \u00e9 proposto.<\/p>\n O Brasil certamente \u00e9 um dos pa\u00edses mais afortunados do mundo por ter acesso a tantas alternativas para satisfazer as suas necessidades de energia, incluindo combust\u00edveis f\u00f3sseis e energia nuclear. No entanto, op\u00e7\u00f5es como melhorar a efici\u00eancia energ\u00e9tica, desistir das exporta\u00e7\u00f5es de produtos com alto consumo de energia e explorar a energia solar e e\u00f3lica, est\u00e3o inteiramente ausentes dos planos do governo ou n\u00e3o s\u00e3o consideradas seriamente. De fato, em janeiro de 2016, ao elaborar o atual plano quinquenal de desenvolvimento, o presidente brasileiro desconsiderou todas as op\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o em grande escala de eletricidade que n\u00e3o fossem hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n