Durante 10 anos de rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e financeiras, v\u00e1rias empresas chinesas receberam contratos em ambos os pa\u00edses para alcan\u00e7ar o \u2018desenvolvimento\u2019 que tanto anunciavam seus l\u00edderes venezuelano Hugo Ch\u00e1vez \u2013 sucedido por Nicol\u00e1s Maduro, quando da sua morte \u2013 e equatoriano Rafael Correa. Por\u00e9m, os resultados da alian\u00e7a entre o gigante asi\u00e1tico e os estados latino-americanos deixaram resultados discretos, amb\u00edguos e nebulosos nos processos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A agressiva expans\u00e3o chinesa na Am\u00e9rica Latina marcou a \u00faltima d\u00e9cada. Equador e Venezuela foram dois dos principais destinos de financiamento, tecnologia e m\u00e3o de obra da China. A alian\u00e7a sino-venezuelana nasceu com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Sino Venezuelano, atrav\u00e9s do qual o governo da autodenominada Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana entregou contratos milion\u00e1rios a empresas chinesas para a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o de casas e edifica\u00e7\u00f5es para o sistema el\u00e9trico, entre outras \u00e1reas. No Equador, a pr\u00f3xima e estreita rela\u00e7\u00e3o com a China marcou a d\u00e9cada de Rafael Correa no poder: sete, de cada 10 obras, nesse per\u00edodo, foram de responsabilidade de uma empresa chinesa, quase sempre atreladas ao financiamento de um banco chin\u00eas. Alguns desses projetos, tanto no Equador como na Venezuela, s\u00e3o hoje projetos falidos. A revis\u00e3o de alguns desses acordos revelou as \u201centrelinhas\u201d e as exig\u00eancias impostas pelos chineses na hora de fechar neg\u00f3cios com a Venezuela.<\/p>\n
A Venezuela se agarrou \u00e0 China. Em meados de setembro de 2017, a estatal Petr\u00f3leos da Venezuela (PDVSA) publicou, pela primeira vez, a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo venezuelano em iuanes. Foi a resposta de Caracas \u00e0s san\u00e7\u00f5es financeiras impostas pela administra\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impedir o governo venezuelano de contrair novas d\u00edvidas. \u201cDecidimos iniciar uma nova etapa de com\u00e9rcio exterior com a utiliza\u00e7\u00e3o de moedas de mais f\u00e1cil convers\u00e3o em n\u00edvel internacional, al\u00e9m do d\u00f3lar\u201d, advertiu o presidente venezuelano, Nicol\u00e1s Maduro, no in\u00edcio de setembro, ap\u00f3s saber da medida adotada pelos EUA.<\/p>\n
A cota\u00e7\u00e3o do cru venezuelano em iuanes parece ser algo mais que um s\u00edmbolo. Aparece como resultado da rela\u00e7\u00e3o que Caracas e Pequim forjaram desde o governo de Hugo Ch\u00e1vez, logo depois de come\u00e7ar o novo s\u00e9culo. Mesmo concebida inicialmente como a f\u00f3rmula para o \u201cdesenvolvimento\u201d da Venezuela \u201csocialista\u201d, derivou em uma depend\u00eancia do pa\u00eds caribenho para com a na\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica.<\/p>\n
Talvez 2008 tenha sido o momento em que a Venezuela uniu definitivamente seu destino ao da China. Nesse ano, foi inaugurado o escrit\u00f3rio do Fundo Chin\u00eas Venezuelano, que depois resultou em um peculiar e questionado esquema de financiamento de pelo menos US$ 50 bilh\u00f5es, sustentado com o petr\u00f3leo venezuelano, a compra de mercadorias chinesas e a contrata\u00e7\u00e3o de suas empresas para obras de infraestrutura, moradia ou o sistema el\u00e9trico, entre outras \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma f\u00f3rmula fant\u00e1stica, financiamento para o desenvolvimento. \u00c9 o desenvolvimento socialista\u201d, afirmou Ch\u00e1vez em maio desse mesmo ano. Mais de uma d\u00e9cada depois, executadas tr\u00eas etapas desse fundo binacional, com uma Venezuela caminhando para a hiperinfla\u00e7\u00e3o, os resultados para a na\u00e7\u00e3o sul-americana s\u00e3o mais que duvidosos.<\/p>\n
S\u00f3 a Odebrecht<\/a>, a empreiteira brasileira ca\u00edda em desgra\u00e7a pelas acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o em quase toda Am\u00e9rica Latina, pode pretender acordos t\u00e3o favor\u00e1veis com o chavismo como os conseguidos por empresas como a China Railway Engineering Corporation (CREC), China Camc Engineering (CAMC) ou a Citic Construction Co Ltd (CITIC), entre outras. <\/strong><\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre o estado equatoriano e as v\u00e1rias empresas chinesas \u00e9 profunda e dif\u00edcil de desenrolar. Os contratos que os unem s\u00e3o dif\u00edceis de serem consultados. Conhecer seus valores precisos, condi\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es envolvidas, \u00e9 uma tarefa complexa: n\u00e3o existe um \u00f3rg\u00e3o estatal e nem um portal web que agrupe toda a informa\u00e7\u00e3o. Os dados est\u00e3o dispersos entre as entidades governamentais que os firmaram, onde tudo sucede lentamente e, nem sempre, se consegue toda a informa\u00e7\u00e3o solicitada: de 13 pedidos de informa\u00e7\u00e3o, apenas tr\u00eas tiveram resposta positiva mediante a entrega de sete contratos. Tentar explicar o que motiva o labirinto a ser percorrido para encontrar os contratos das empresas chinesas seria especular. Por\u00e9m, h\u00e1 uma verdade evidente: a falta de transpar\u00eancia \u00e9 uma das ra\u00edzes da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A falta de transpar\u00eancia tem, al\u00e9m disso, um custo. Um estudo<\/a> do grupo FARO \u2014 feito em 2011, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento \u2014 determinou que, por exemplo, na \u00e1rea petroleira, a falta de transpar\u00eancia custa ao Equador pelo menos 2,87% do Produto Interno Bruto \u2014mais de US$ 2 bilh\u00f5es. Esse montante \u00e9 suficiente para, por exemplo, quitar a hidrel\u00e9trica Coca Codo Sinclair<\/a>.<\/p>\n No tortuoso caminho de encontrar a informa\u00e7\u00e3o, existe um denominador comum nos sete contratos: a contrata\u00e7\u00e3o foi realizada em regime especial, uma modalidade que permite, em certos casos, contratar com regras mais flex\u00edveis. Em cinco deles, a obra estava vinculada ao financiamento de bancos chineses. Ambas as possibilidades est\u00e3o previstas na Lei Org\u00e2nica de Empresas P\u00fablicas<\/a>, aprovada em 2009. Segundo a vereadora e antiga vice-prefeita de Quito, Daniela Chac\u00f3n, esta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 muito interessante para pol\u00edticos que \u201cquerem fazer as coisas sem transpar\u00eancia\u201d. Chac\u00f3n afirmou que o fato dos pr\u00f3prios contratos determinarem os processos de contrata\u00e7\u00e3o (e a forma como s\u00e3o regidos) cria um vazio para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A transpar\u00eancia perde nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em 30 de julho de 2009 a CREC, uma das firmas pertencentes ao holding China Railway Construction Corporation (CRCC), fechou um contrato com o Instituto de Ferrovias do Estado (IFE) por US$ 7,5 bilh\u00f5es, para a constru\u00e7\u00e3o do sistema ferrovi\u00e1rio do \u201ceixo norte-plano Tinaco-Anaco, sob a modalidade \u2018turnkey contract\u2019, empreita por valor total fechado\u201d. O pr\u00f3prio Ch\u00e1vez havia autorizado a contrata\u00e7\u00e3o dessa empresa, com v\u00e1rias atividades que envolvem recursos financeiros, materiais e humanos, no \u201cpunto de cuenta<\/em>\u201d 073-2009, com data de 3 de mar\u00e7o de 2009, baseado, por sua vez, no conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e t\u00e9cnica que assinaram ambos os governos em 24 de setembro de 2008, em Pequim.<\/p>\n \u201cObter cr\u00e9dito com a segunda economia do mundo \u00e9 um grande aval para n\u00f3s. Al\u00e9m disso, o importante \u00e9 o destino que foi dado a esses recursos\u201d, afirmava, em 2011, Jorge Giordani, ent\u00e3o Ministro do Planejamento e mentor econ\u00f4mico de Ch\u00e1vez. S\u00f3 que o trem, hoje, \u00e9 um projeto inacabado. Em que pese o desembolso milion\u00e1rio \u2013 a cifra hoje representa 70% das reservas internacionais da Venezuela e excede o custo da recente amplia\u00e7\u00e3o do Canal de Panam\u00e1, a obra, que permitiria a viagem de trem entre o centro e o oriente da Venezuela a 220 quil\u00f4metros por hora, est\u00e1 em ru\u00ednas. Segundo o contrato, a CREC deveria conclu\u00ed-la em \u201c40 meses ininterruptos, contados a partir da assinatura do documento de in\u00edcio\u201d.<\/p>\n A Venezuela pagou \u00e0 CREC 10,66% do total em 2009, outros 26,67% do \u201cmontante total calculado\u201d em 2010, 30% em 2011 e, finalmente, os 32,67% restantes em 2012, de acordo com o que foi pactuado. Mesmo que os pagamentos estivessem submetidos a \u201cavalia\u00e7\u00f5es por obra executada\u201d, a empresa se resguardou da possibilidade de que o pre\u00e7o final pudesse subir ainda mais durante seu andamento, por \u201cobras adicionais\u201d. Tamb\u00e9m deixou assegurado que os gastos associados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para realizar a obra corressem por conta do estado venezuelano.<\/p>\n \u201cO IFE ser\u00e1 respons\u00e1vel por pagar todos os gastos relativos \u00e0 admiss\u00e3o temporal de equipamentos ou recolhimento de impostos internos relativos aos materiais, partes e pe\u00e7as necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da obra, assim como todos os gastos referentes \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e impostos a serem pagos daqueles equipamentos, materiais, partes e pe\u00e7as destinados a ser incorporados \u00e0 obra\u201d, refere a cl\u00e1usula 95 do contrato. No caso de \u201cexistir demora na introdu\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds dos bens e equipamentos importados, por causas n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 CREC e sempre e quando a importa\u00e7\u00e3o haja tramitado com a devida antecipa\u00e7\u00e3o, tal atraso dar\u00e1 lugar a uma prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do prazo de execu\u00e7\u00e3o, pelo mesmo per\u00edodo que durar o referido atraso\u201d. Esta \u00faltima disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 menos importante, levando-se em conta que os portos venezuelanos figuram entre os mais ineficientes da regi\u00e3o.<\/p>\n Em que pese o valor milion\u00e1rio e a envergadura da obra, o contrato tamb\u00e9m estabelece a possibilidade de que a CREC subcontrate empresas sem maiores restri\u00e7\u00f5es. A \u201cCREC dever\u00e1 notificar ao IFE os subcontratados que pretenda contratar e o IFE se reserva o direito de n\u00e3o aprovar tais subcontratos quando, a seu ju\u00edzo, existam raz\u00f5es fundamentadas para tal decis\u00e3o, o que deve ocorrer dentro dos 11 dias subsequentes, contados a partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o e a recep\u00e7\u00e3o dos documentos do subcontratado\u201d, regulamenta a cl\u00e1usula 83 do acordo.<\/p>\n Gra\u00e7as a essa disposi\u00e7\u00e3o, a empresa chinesa, depois de cobrar o governo em d\u00f3lares, p\u00f4de contratar em bol\u00edvares (moeda venezuelana) construtoras venezuelanas, \u00e0s quais imp\u00f4s condi\u00e7\u00f5es mais rigorosas que as fixadas pelo IFE \u00e0 pr\u00f3pria CREC. \u201cO pre\u00e7o do presente contrato n\u00e3o pode ser modificado ou ajustado\u201d, dizem os contratos que a CREC assinou com o Cons\u00f3rcio Maquivial-Otassca e com a Basis C.A, duas das companhias subcontratadas em 2010. Tal cl\u00e1usula n\u00e3o somente foi uma camisa de for\u00e7a para as empresas locais, em meio a uma economia que j\u00e1 acumulava uma infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos, mas tamb\u00e9m permitiu \u00e0 CREC atuar em uma economia com v\u00e1rias taxas de c\u00e2mbio, incluindo a do mercado \u201cparalelo\u201d, muito acima das taxas oficiais. \u201cAinda que a obra fosse financiada com o Fundo Chin\u00eas, esses pagamentos eram realizados em moeda nacional. Como eles (os chineses) vendiam os d\u00f3lares? Isso era algo que os chineses n\u00e3o detalhavam aos contratantes\u201d, explica uma fonte conhecedora do projeto, que prefere manter o anonimato.<\/p>\n No caso do acordo com o Cons\u00f3rcio Maquivial-Otassca pode-se at\u00e9 ler que \u201ca falta de pagamento n\u00e3o dar\u00e1 lugar \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos por parte do contratado\u201d, enquanto que no contrato com a Basis, a CREC estabeleceu que \u201co contratado deve trabalhar nos fins de semanas e tamb\u00e9m nos feriados\u201d, disposi\u00e7\u00e3o que confronta a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista venezuelana. \u201cPara adiantar os trabalhos nos fins de semana, os chineses que estavam nas obras tomavam emprestadas m\u00e1quinas particulares\u201d, acrescenta a fonte consultada.<\/p>\n No contrato entre a CREC e o IFE tamb\u00e9m ficou permitida a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de chineses. A princ\u00edpio, a empresa devia \u201cfazer uso do recurso humano, em sua maioria, de nacionalidade venezuelana\u201d (Cl\u00e1usula 21), por\u00e9m nos casos de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra chinesa, ficou acordado que \u201co IFE cooperar\u00e1 e prestar\u00e1 todo apoio necess\u00e1rio para processar e expedir os vistos de trabalho ou de qualquer outra natureza, que permitam a perman\u00eancia de tal pessoal em territ\u00f3rio venezuelano de forma legal e pelo tempo necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos\u201d (cl\u00e1usula 91). Este ponto se repete em outros contratos das empresas chinesas com o estado venezuelano e, em alguns casos, foi motivo de reclama\u00e7\u00f5es por parte de sindicatos pr\u00f3ximos ao governo.<\/p>\n Os questionamentos tamb\u00e9m partiram da China. A Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Ferrovias<\/a>, o regulador do setor na China, em julho deste ano sancionou e multou a CRCC, a casa matriz propriet\u00e1ria da CREC, por impedimentos e falhas em v\u00e1rios projetos de seus subsidi\u00e1rios, assim como modifica\u00e7\u00f5es, sem consentimento, nas obras ferrovi\u00e1rias que participo<\/a>u.<\/p>\n O v\u00ednculo entre a China e o Equador se fortaleceu em 2009. O rompimento entre o governo do ex-presidente do Equador, Rafael Correa, e os organismos que tradicionalmente financiavam o pa\u00eds (Banco Mundial, Fundo Monet\u00e1rio Internacional) o obrigou a buscar dinheiro do outro lado do mundo. \u201cH\u00e1 um tratamento preferencial com a China\u201d, disse Carolina Viola, docente da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Equador, que estuda as \u00e1reas trabalhistas e ambientais dos projetos sino-equatorianos. \u201cPorque no momento em que Equador recebia zero de financiamento externo, a China lhe deu o respaldo necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Nessa conjuntura, o grande pa\u00eds asi\u00e1tico se converteu no grande financiador do Equador. Segundo Paulina Garz\u00f3n<\/a>, especialista em investimento chin\u00eas na Am\u00e9rica Latina, as empresas chinesas obtiveram 70% dos maiores contratos p\u00fablicos nos setores de minera\u00e7\u00e3o, petrol\u00edfero e h\u00eddrico, durante o governo de Correa.<\/p>\n A pesquisadora Diana Castro detectou 21 empresas, contratadas por entidades p\u00fablicas de 10 \u00e1reas para, pelo menos, 63 projetos: constru\u00e7\u00e3o de hospitais, escolas, pontes, edif\u00edcios, rodovias. Segundo Castro, tamb\u00e9m houve dificuldades para chegar aos contratos entre a China e o Equador. Contratos esses que costumam estar vinculados aos cr\u00e9ditos a pagar por obras que ainda v\u00e3o ser executadas e que s\u00e3o, em geral, 5% mais<\/a> caros que os do Banco Mundial.<\/a><\/p>\n A d\u00e9cada passada se caracterizou pela \u00e2nsia por obras fara\u00f4nicas. A Plataforma Financeira Governamental<\/a>, um gigantesco edif\u00edcio constru\u00eddo para acolher 2.800 funcion\u00e1rios p\u00fablicos das \u00e1reas econ\u00f4micas do Estado, \u00e9 uma delas. Foi levantado pela companhia chinesa CAMC, e os valores de seu contrato variavam segundo quem (e quando) informava seus custos. A estrutura foi criticada pelo aumento do pre\u00e7o sem justificativa aparente. O urbanista John Dunn escreveu: \u201cPela primeira vez em Quito, foi implantada uma edifica\u00e7\u00e3o que rompe a condi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do vale que cont\u00e9m a cidade. J\u00e1 n\u00e3o se pode ver o [vulc\u00e3o] Pichincha da avenida dos Shyris e da rua Jap\u00e3o [no centro norte de Quito]. Talvez tenhamos confundido \u201cmonumentalidade\u201d com \u2018hipertrofia\u2019<\/a>\u201d.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 o \u00fanico projeto em m\u00e3os de uma empresa chinesa com inconsist\u00eancias e inconvenientes. A hidrel\u00e9trica Quijos era anunciada como outra das obras emblem\u00e1ticas<\/a> de Rafael Correa. Sua constru\u00e7\u00e3o foi entregue \u00e0 companhia chinesa National Electric Engineering (Cneec), por US$ 94 milh\u00f5es. Deveria come\u00e7ar a funcionar em 2015. Mas n\u00e3o custou o que estava programado, assim como n\u00e3o foi entregue quando combinado: o or\u00e7amento chegou aos US$ 110 milh\u00f5es e a entrega, adiada para mar\u00e7o de 2016<\/a>. A \u00faltima informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel <\/a>da Corpora\u00e7\u00e3o El\u00e9trica do Equador \u2013 Celec (junho de 2015) dizia que o projeto Quijos tinha pouco mais de 45% finalizado.<\/p>\n Dias antes de sua inaugura\u00e7\u00e3o, depois de uma forte chuva, a gigantesca obra inundou. As garagens ficaram t\u00e3o cheias de \u00e1gua, que os carros ficaram submersos at\u00e9 a metade.<\/p>\n Em dezembro de 2015, a Celec encerrou de forma unilateral<\/a> o contrato com a empresa chinesa. \u201cPelo <\/a>descumprimento das normas t\u00e9cnicas, de qualidade e de engenharia na execu\u00e7\u00e3o da obra<\/a>\u201d, segundo declarou <\/a>Manuel Andra<\/a>de<\/a>, chefe da obra civil do projeto e funcion\u00e1rio da Celec. Tamb\u00e9m explicou que estava sendo processada a cobran\u00e7a de US$ 25 milh\u00f5es pelas garantias do cumprimento do contrato. Pedimos a Celec que confirmasse se o pagamento havia sido cobrado, mas nunca obtivemos resposta. Essa mesma empresa foi declarada como contratada inapta por falhas no projeto hidrel\u00e9trico Mazar-Dudas<\/a>, uma das oito centrais hidrel\u00e9tricas da autoproclamada Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, o governo liderado durante 10 anos pelo presidente Rafael Correa.<\/p>\n Coca Codo Sinclair foi tamb\u00e9m outra obra emblem\u00e1tica e com problemas. Mais uma das oito centrais hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas durante o governo de Rafael Correa, segundo o Minist\u00e9rio de Energia, at\u00e9 abril de 2017<\/a> tinha 95% finalizada. Quando foi licitada, em 2008, a convocat\u00f3ria internacional vinha condicionada: era aberta, mas estava vinculada ao financiamento. As \u00fanicas aptas foram duas empresas chinesas. A Sinohydro Corporation ganhou a empreitada com uma proposta de US$ 1.979 milh\u00f5es, aproximadamente US$ 400 milh\u00f5es a mais que o custo que havia sido previsto no Plano de Eletrifica\u00e7\u00e3o 2006-2015. \u00c9 preciso evidenciar, em perspectiva, estes n\u00fameros: US$ 1.979 milh\u00f5es permitiriam lan\u00e7ar quatro vezes ao espa\u00e7o um foguete explorador (ou construir umas duas mil escolas do modelo \u2018S\u00e9culo 21<\/a>\u2019). A diferen\u00e7a entre o que foi planejado e o custo real, de US$ 400 milh\u00f5es, permitiria pagar 80 escolas do mil\u00eanio<\/a>, que o governo de Rafael Correa chegou a edificar at\u00e9 deixar o poder em 2017 (quando teve que parar de constru\u00ed-las por falta de recursos, e optar pelo menos suntuoso modelo das escolas S\u00e9culo 21).<\/p>\n O multimilion\u00e1rio projeto Coca Codo Sinclair esteve cercado de questionamentos t\u00e9cnicos e de acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades em sua execu\u00e7\u00e3o. No livro \u201cEquador made in China\u201d, o ativista pol\u00edtico Fernando Villavicencio detalha tr\u00eas problemas da Coca Codo: n\u00e3o possu\u00eda estudos t\u00e9cnicos que justificassem a pot\u00eancia (a quantidade de energia que pode gerar) da hidrel\u00e9trica. Tampouco tinha os estudos definitivos para a contrata\u00e7\u00e3o, quando a licita\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada. A Corregedoria, encarregada de supervisionar o uso dos bens e dinheiro do estado, detectou que as multas que deveriam ter sido aplicadas \u00e0 Sinohydro, entre mar\u00e7o de 2010 e fevereiro de 2012, pelas falhas no contrato, n\u00e3o foram cobradas. Seriam US$ 425 mil di\u00e1rios, por\u00e9m de acordo com o \u00f3rg\u00e3o de controle, s\u00f3 foram penalizadas as fases I e II do projeto, deixando de fora irregularidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou atrasos na incorpora\u00e7\u00e3o de pessoal e equipamento, entre outros. \u201cNo desenvolvimento do projeto, n\u00e3o acatou as ordens de fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, com respeito \u00e0 entrega do planejamento; o in\u00edcio dos trabalhos diferiu em v\u00e1rias frentes de trabalho, atrasou o encerramento de v\u00e1rios itens contratuais, descumprimentos para os quais n\u00e3o existem san\u00e7\u00f5es no contrato\u201d.<\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o do contrato come\u00e7aria quando o Eximbank entregasse os fundos para a obra. Passaram-se oito meses at\u00e9 que o banco chin\u00eas desembolsou ao Estado equatoriano US$ 1.682,7 milh\u00f5es, ou seja, 85% do custo total do projeto. As obras foram iniciadas mais de dois anos depois, em 28 de julho de 2010.<\/p>\n Em uma cadeia de r\u00e1dio e televis\u00e3o, em setembro de 2014<\/a>, o ent\u00e3o presidente Rafael Correa se queixou dos atrasos. \u201cIsto tem que terminar em fevereiro de 2016. J\u00e1 tentaram me convencer que quatro meses, n\u00e3o mais, porque travou a perfuradora de t\u00faneis, n\u00e3o vamos aceitar isso, o contrato \u00e9 muito claro\u201d, disse em seu tom habitual, e assegurou que havia ordenado que as medidas necess\u00e1rias fossem tomadas para que se multasse a construtora, caso n\u00e3o entregasse em fevereiro de 2016. \u201cCada dia de atraso \u00e9 mais de um milh\u00e3o de d\u00f3lares que o pa\u00eds perde\u201d, disse Correa. No entanto, sua advert\u00eancia ficou somente em palavras. A inaugura\u00e7\u00e3o foi nove meses depois da data inicialmente programada, 18 de novembro de 2016, com a presen\u00e7a do presidente da China, Xi Jinping.<\/p>\n A crescente presen\u00e7a chinesa no Equador nasce do interesse na riqueza em mat\u00e9rias primas do pa\u00eds sul-americano. Contudo n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator. Para Yang Yong, pesquisador do instituto de Pesquisa Hengduan Mountain, existe, tamb\u00e9m, um pesado fator pol\u00edtico. \u201cA China est\u00e1 buscando maior comunica\u00e7\u00e3o e, especialmente, maior coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com os pa\u00edses sul-americanos. O Equador \u00e9 um dos primeiros pa\u00edses que estabeleceu rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os chineses e, por isso, \u00e9 preferido pela China\u201d, afirma. Nesse cen\u00e1rio altamente politizado, os projetos hidrel\u00e9tricos nem sempre sa\u00edram bem. \u201cAs companhias chinesas necessitam refletir e aprender, se querem que a situa\u00e7\u00e3o geral melhore\u201d, acrescenta Yang.<\/p>\n A inobserv\u00e2ncia das obras n\u00e3o freou as contrata\u00e7\u00f5es de empresas chinesas por parte do governo venezuelano. Em julho passado, a empresa China Camc Engineering, subsidi\u00e1ria da China National Machinery Industry Corporation (Sinomach) que, em 2007, constituiu em Caracas a sociedade Camce Sudam\u00e9rica, foi designada pelo governo de Maduro para um projeto de explora\u00e7\u00e3o de n\u00edquel. Previamente, em fevereiro de 2016, havia sido anunciado um \u201cmemorando de entendimento\u201d para que a companhia tamb\u00e9m participasse, ao sudeste do territ\u00f3rio, da \u201ccertifica\u00e7\u00e3o dos recursos do Arco Mineiro do Orinoco\u201d, o plano com o qual a Venezuela busca neutralizar a queda dos ingressos petroleiros.<\/p>\n Esses neg\u00f3cios somam-se aos conseguidos pela CAMC em \u00e1reas como el\u00e9trica, agr\u00edcola e infraestrutura, em mais de uma d\u00e9cada, e que superam os US$ 3 bilh\u00f5es, apesar de que a pr\u00f3pria Controladoria Geral da Rep\u00fablica advertira sobre irregularidades desta companhia na execu\u00e7\u00e3o de seu primeiro contrato, em 2003. Foi o acordo para a constru\u00e7\u00e3o do \u201cAqueduto Bolivariano do estado Falc\u00f3n\u201d, ao noroeste da Venezuela, considerado nesse momento como \u201cum dos projetos hidr\u00e1ulicos de maior import\u00e2ncia que se desenvolve na Venezuela\u201d, gra\u00e7as ao \u201cconv\u00eanio de empr\u00e9stimo\u201d de 20 de dezembro de 2002, entre o Minist\u00e9rio de Finan\u00e7as venezuelano e o Banco da China, segundo o relat\u00f3rio de gest\u00e3o de 2007, elaborado pela Controladoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n O documento \u00e9 um invent\u00e1rio sobre as irregularidades e inexecu\u00e7\u00f5es da Camc. \u201cForam observadas defici\u00eancias no planejamento e em seus processos administrativos, que redundaram na diminui\u00e7\u00e3o do alcance da obra e custos adicionais ao projeto. Tal situa\u00e7\u00e3o se viu refletida no atraso de 352 dias, no seu auge, gastos cuja descri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se relaciona diretamente com o projeto, nem com o objeto da contrata\u00e7\u00e3o, pagamentos superiores aos estabelecidos contratualmente; omiss\u00f5es de aspectos relevantes nas cl\u00e1usulas contratuais (lapsos de garantias das obras); incorpora\u00e7\u00f5es de cl\u00e1usulas contratuais confusas, entre outros\u201d. A Controladoria Geral da Rep\u00fablica recomendava, al\u00e9m do mais, \u201cinstar a empresa chinesa Camc a proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de 335 metros de tubula\u00e7\u00f5es\u201d por n\u00e3o corresponder \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas acordadas e exigia das autoridades \u201cvelar para que os custos de escava\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o e transporte, n\u00e3o sejam relacionados, atrav\u00e9s de cobran\u00e7as, ao Minist\u00e9rio do Poder Popular para o Ambiente\u201d.<\/p>\n Conclus\u00f5es similares \u00e0s da Controladoria General da Rep\u00fablica podem ser tiradas do contrato assinado em novembro de 2005 entre a Citic Construction Co. Ltd, subsidi\u00e1ria da Citic Group, e o Minist\u00e9rio para a Moradia e H\u00e1bitat venezuelano. Nesse primeiro acordo entre ambas as partes para a edifica\u00e7\u00e3o de 20 mil casas, por US$ 905 milh\u00f5es, a empresa chinesa estabeleceu condi\u00e7\u00f5es de confidencialidade, como que \u201cn\u0101o se exigir\u00e1 que o contratado revele ao empregador, ou a nenhuma terceira parte o nome do empregador, qualquer informa\u00e7\u00e3o financeira ou comercial, nem qualquer documento relacionado com o contratado, seus subcontratados, fornecedores, transportadores, agentes, fabricantes relacionados, consultores e seu pessoal (de qualquer nacionalidade, incluindo chineses, venezuelanos ou de um terceiro pa\u00eds)\u201d.<\/p>\n Assim como fez a CREC para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Tinaco-Anaco, a Citic incluiu no acordo a op\u00e7\u00e3o de contratar m\u00e3o de obra chinesa. Uma cl\u00e1usula do documento estabeleceu que \u201co empregador dever\u00e1 fazer os acertos para que o contratado esteja autorizado a operar a atividade do pessoal expatriado do contratado de nacionalidade n\u00e3o venezuelana, de acordo com a normativa chinesa sobre o trabalho (tais como, sem ater-se a, limites sobre as horas de trabalho di\u00e1rias)\u201d e que, no caso de que o \u201cempregador n\u00e3o consiga estas isen\u00e7\u00f5es, dar\u00e1 como resultado que o contratado tenha direito a uma extens\u00e3o de tempo\u201d.<\/p>\n Exonera\u00e7\u00f5es de impostos, pagamento do contrato \u201cexclusivamente em d\u00f3lares dos Estados Unidos da Am\u00e9rica\u201d e a op\u00e7\u00e3o de realizar \u201caumento de pre\u00e7os em cada pagamento, pela infla\u00e7\u00e3o de material e m\u00e3o de obra\u201d, foram outras das condi\u00e7\u00f5es impostas pela Citic \u00e0s autoridades venezuelanas, nesse primeiro acordo, de novembro de 2005. Algumas dessas condi\u00e7\u00f5es foram suavizadas pela contrapartida venezuelana em um \u201caddendum <\/em>do contrato\u201d, assinado quase um ano depois, em agosto de 2006. Entretanto, a Citic havia conseguido fechar um neg\u00f3cio muito favor\u00e1vel em solo venezuelano. Nessa primeira modifica\u00e7\u00e3o, o contrato passou a ser cotizado em euros. \u201cCada casa teve um custo m\u00e9dio de 80 mil euros\u201d, sustentou um construtor. De acordo com sua vers\u00e3o, igual aos casos da CREC ou CAMC, o contrato com a Citic foi revisado em v\u00e1rias oportunidades, at\u00e9 ao ponto que, em 2011, foram agregadas mais mudan\u00e7as ao acordo inicial e o pre\u00e7o das casas n\u00e3o deixou de subir. Os fatos parecem dar-lhe raz\u00e3o, j\u00e1 que foi em julho passado, quando o presidente da Rep\u00fablica entregou algumas casas constru\u00eddas pela Citic no Forte Militar Tiuna, em Caracas, um dos seis locais em que a empresa chinesa deveria construir essas casas.<\/p>\n \u201cAgrade\u00e7o \u00e0 China, \u00e0s empresas chinesas, aos trabalhadores e empresas venezuelanas, agrade\u00e7o por tudo que fizeram de maneira permanente, porque nosso comandante lan\u00e7ou as bases desta nova Cidade Tiuna, na comunidade El Valle\u201d, expressou Maduro esse dia. Na web da CITIC<\/a> uma nota da imprensa tamb\u00e9m repercutiu o evento. \u201cDurante seu discurso, Nicol\u00e1s Maduro expressou seu agradecimento \u00e0 CITIC Construction por suas grandes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Grande Miss\u00e3o Vivenda Venezuela (GMVV) (\u2026) Tamb\u00e9m leu com entusiasmo os nomes dos principais assistentes chineses, um por um, e agradeceu sinceramente ao povo chin\u00eas por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Venezuela\u201d.<\/p>\n Ambas as opini\u00f5es est\u00e3o distantes das dos acad\u00eamicos e economistas venezuelanos. Em 2016, o professor e pesquisador da Universidade de Carabobo, Giovanni G\u00f3mez Ysea, solicitou perante a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Assembleia Nacional e a ent\u00e3o Procuradora Geral da Rep\u00fablica, Luisa Ortega Diaz, a revis\u00e3o do esquema de financiamento com a China \u201cpor serem estes acordos ilegais e onerosos, com cl\u00e1usulas leoninas contra os interesses da Rep\u00fablica, que causaram e seguem causando danos patrimoniais irrevers\u00edveis \u00e0 na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para Alejandro Grisanti, economista e s\u00f3cio da consultora Econal\u00edtica, o pecado est\u00e1 nos termos em que se concebeu a rela\u00e7\u00e3o entre as duas na\u00e7\u00f5es. \u201cCreio agora que a rela\u00e7\u00e3o com a China foi sumamente negativa, pois os in\u00fameros projetos de investimento no setor n\u00e3o petroleiro, que supostamente deveriam ser desenvolvidos pela China e que praticamente nenhum deles est\u00e3o funcionando, muitos deles est\u00e3o em infraestrutura e outras \u00e1reas, por\u00e9m desse n\u00famero total de projetos muito pouco foi finalizado\u201d.<\/p>\n Ainda que considere estrat\u00e9gica a alian\u00e7a entre o pa\u00eds com as maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo e o que mais demanda energia, Grisanti insiste em que o resultado para a Venezuela n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel. \u201cO balan\u00e7o hoje \u00e9 negativo, o balan\u00e7o hoje \u00e9 que se deu em condi\u00e7\u00f5es de muita desigualdade, se deu com condi\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de bens finais em lugar de bens de capital, \u00e9 necess\u00e1rio que a Venezuela tenha uma rela\u00e7\u00e3o de mais equil\u00edbrio com a China e que possa estabelecer objetivos estrat\u00e9gicos de longo prazo\u201d.<\/p>\n Casos como o de Chery, Haier ou Yutong, companhias chinesas que durante anos inundaram o mercado venezuelano com seus produtos e sem investir nada em troca, confirmam as palavras do economista.<\/p>\n Desde o in\u00edcio de 2000, a pol\u00edtica estatal chinesa de \u2018zhou chu qu<\/em>\u2019 (sair) animou grandes industriais chineses, como Sinohydro e Gezhouba, a buscar projetos no estrangeiro. \u201cEstas companhias foram, em seu momento inicial, minist\u00e9rios. Depois se converteram em empresas estatais e, depois, em companhias nas quais o governo ainda tem maioria\u201d, reafirmou Darrin Magee, especialista em assuntos h\u00eddricos da Universidade Hobart & William Smith Colleges. Para Magee, estas empresas t\u00eam divis\u00f5es internacionais, e est\u00e3o executando projetos hidrel\u00e9tricos basicamente em qualquer lugar onde se necessite \u2018desenvolvimento\u2019. Especialmente se a constru\u00e7\u00e3o de barragens, rodovias e outra infraestrutura facilitar o acesso da China a recursos minerais, madeireiros e agr\u00edcolas.<\/p>\n Quando o mapa pol\u00edtico da Am\u00e9rica Latina girou \u00e0 esquerda, o gigante em expans\u00e3o viu a oportunidade: afastado de seus financiadores tradicionais, pa\u00edses como Equador, Venezuela e Bol\u00edvia buscaram fontes alternativas para cumprir as promessas de desenvolvimento de seus l\u00edderes populistas. Ch\u00e1vez (e depois Maduro) na Venezuela viram nos bancos e empresas chineses a resolu\u00e7\u00e3o da equa\u00e7\u00e3o do progresso nacional. Rafael Correa, no Equador, rapidamente seguiu-os. Por\u00e9m, os resultados da alian\u00e7a com a China, anunciada como uma f\u00f3rmula para o desenvolvimento venezuelano h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, s\u00e3o discretos. Alguns deles s\u00e3o hoje projetos falidos. Algo similar aconteceu \u2014 e acontece ainda, no Equador, onde a constru\u00e7\u00e3o de obras megal\u00f4manas por companhias chinesas n\u00e3o est\u00e1 isenta de problemas, atrasos e suspens\u00e3o por inadimpl\u00eancia.<\/p>\n Ambas as historias s\u00e3o apenas um vest\u00edgio do efeito da expans\u00e3o chinesa pela Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n Esta mat\u00e9ria foi produzida em colabora\u00e7\u00e3o por GK.city <\/a>y Armando.info<\/a>. Contribuiram nas pesquisas Mayela Armas y Ludovica Meacci<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contratos assinados por ex-presiddentes s\u0101o muito desiguais, segundo especialistas<\/p>\n","protected":false},"author":40000225,"featured_media":50023956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039919],"tags":[50029833,50003579],"hashtags":[],"country":[50003528,50003535,50003542],"class_list":["post-50009841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-comercio","tag-financas","country-china-pt-br","country-equador","country-venezuela-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nA f\u00f3rmula equatoriana para os contratos com a China<\/h2>\n
As \u2018entrelinhas\u2019 dos grandes neg\u00f3cios na Venezuela<\/h2>\n
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Conto de fadas<\/h2>\n