{"id":50010034,"date":"2017-11-21T07:00:31","date_gmt":"2017-11-21T07:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=10034"},"modified":"2023-05-12T14:43:43","modified_gmt":"2023-05-12T13:43:43","slug":"10066-a-china-nao-pode-explorar-petroleo-na-colombia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/10066-a-china-nao-pode-explorar-petroleo-na-colombia\/","title":{"rendered":"A China n\u00e3o pode explorar petr\u00f3leo na Col\u00f4mbia"},"content":{"rendered":"

Esta \u00e9 a quinta de uma serie especial de mat\u00e9rias sobre o papel da China no desenvolvimento pac\u00edfico e sustent\u00e1vel da Col\u00f4mbia<\/em><\/p>\n

Tem apenas tr\u00eas metros de largura, cruza um pequeno riacho e une uma maltratada estradinha de remota zona rural. Mas a Ponte Resist\u00eancia se converteu no s\u00edmbolo da tens\u00e3o entre a petroleira estatal chinesa Sinochem e as comunidades locais do estado de Caquet\u00e1, no sul da Col\u00f4mbia, que se op\u00f5em vigorosamente ao seu projeto.<\/p>\n

Depois de tr\u00eas anos de rela\u00e7\u00f5es conturbadas com os camponeses da regi\u00e3o, a empresa Emerald Energy \u2013 filial da Sinochem na Col\u00f4mbia \u2013 solicitou, em abril deste ano<\/a>, uma licen\u00e7a ambiental para iniciar a explora\u00e7\u00e3o da jazida Nogal, situada \u00e0s portas da Amaz\u00f4nia, uma das zonas medulares do p\u00f3s-conflito.<\/p>\n

Por\u00e9m, o n\u00edvel de conflito social e ambiental em todo o estado de Caquet\u00e1 \u00e9 muito alto para que o governo colombiano a conceda. Parece mais prov\u00e1vel que a petroleira chinesa fique definitivamente sem a \u2018licen\u00e7a social\u2019 \u2013 aprova\u00e7\u00e3o das empresas e seus projetos por comunidades locais \u2013 e que, inclusive, recrudes\u00e7am os enfrentamentos.<\/p>\n

Essa realidade \u00e9 sintom\u00e1tica do grande paradoxo que enfrenta o governo de Juan Manuel Santos: necessita os recursos da ind\u00fastria extrativista para financiar a execu\u00e7\u00e3o do Acordo de paz. Mas, ao mesmo tempo, a mobiliza\u00e7\u00e3o social que teve in\u00edcio desde sua formaliza\u00e7\u00e3o, em novembro de 2016, vem se expandindo<\/a> cada vez mais contra este setor.<\/p>\n

De uma ponte a um movimento antipetr\u00f3leo regional<\/h2>\n

Durante dois meses de 2015, os camponeses do munic\u00edpio de Valpara\u00edso se aglomeraram na pequena ponte e bloquearam a passagem dos empregados da Emerald Energy at\u00e9 as proximidades de La Florida e La Curvinata, onde realizavam estudos.<\/p>\n

O bloqueio, que durou 58 dias, terminou mal. A pol\u00edcia colombiana antimotins chegou para liberar a via e, em meio \u00e0 negativa das comunidades de permitir, atacou-as com gases lacrimog\u00eaneos. O resultado foi 13 feridos, tr\u00eas deles com gravidade. Um deles foi hospitalizado tr\u00eas semanas, em raz\u00e3o de traumatismo craniano.<\/p>\n

Esse epis\u00f3dio teve um efeito domin\u00f3<\/a>. As comunidades locais, nas cidades vizinhas de Valpara\u00edso (11.000 habitantes) e Morelia (4.000 habitantes), come\u00e7aram a organizar-se. Foram criadas \u2018mesas de defesa da \u00e1gua\u2019, onde se sentaram l\u00edderes e organiza\u00e7\u00f5es sociais opostos \u00e0 entrada de petroleira.<\/p>\n

Os v\u00eddeos da ponte viralizaram \u2013 a partir da\u00ed foi batizada de Ponte Resist\u00eancia \u2013 e se transformaram no germe para que, em Florencia, tomasse forma um movimento regional contra a ind\u00fastria extrativista, com o nascimento da Mesa Estadual pela Defesa da \u00c1gua e do Territ\u00f3rio, para onde hoje convergem<\/a> l\u00edderes camponeses, pol\u00edticos, acad\u00eamicos, religiosos e empres\u00e1rios. A quest\u00e3o cresceu na agenda p\u00fablica de Caquet\u00e1, com marchas em defesa da \u00e1gua, convocando<\/a> milhares de pessoas e outras mesas locais, renascendo em quase todas as cidades do estado.<\/p>\n

Por que avan\u00e7ou tanto o conflito? O que repercutiu nas comunidades? As hist\u00f3rias s\u00e3o diferentes em cada comunidade, s\u00f3 os padr\u00f5es se repetem. Todos acusam a Emerald de ter-se valido de subterf\u00fagios e, inclusive, de mentiras respaldadas pelo argumento de que seu projeto \u00e9 de interesse p\u00fablico e priorit\u00e1rio para o governo federal.<\/p>\n

\u201cEm 2014, n\u00f3s os escutamos na malfadada \u2018socializa\u00e7\u00e3o\u2019 [um processo de integrar, no planejamento de um projeto, as normas de uma comunidade], que percebemos como uma imposi\u00e7\u00e3o. Sua mensagem era que tinham direito sobre o subsolo por ter o t\u00edtulo da terra, que ningu\u00e9m podia contradizer isso e que n\u00e3o t\u00ednhamos nada a fazer ali sen\u00e3o abrir-lhes espa\u00e7o,\u201d afirma Jos\u00e9 Antonio Saldarriaga, um espigado fazendeiro de Valpara\u00edso e um dos seus l\u00edderes mais atuantes.<\/p>\n

Dizem que, quando em 2015 se reuniram com o ent\u00e3o Ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, apareceu um documento onde, aparentemente, eles haviam avalizado o projeto em uma socializa\u00e7\u00e3o, mas que \u2013 sempre segundo eles \u2013 eram assinaturas de consola\u00e7\u00e3o, pelo que haviam recebido esse dia. A empresa tamb\u00e9m insistia que n\u00e3o possu\u00eda terra pr\u00f3pria ali, ainda que houvesse comprado uma \u00e1rea de 30 hectares na regi\u00e3o de La Curvinata.<\/p>\n

Comentam que uma vez a prefeitura de Valpara\u00edso os convocou para discutir um projeto residencial quando, na realidade, os esperavam a diretora social da Emerald, Lorena Cort\u00e9s, e a consultora ambiental Cyma, para coletivizar a avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental.<\/p>\n

Mais chamativo ainda \u00e9 o caso que relata Herney Bermeo, um m\u00e9dico anestesista de Florencia, cujas terras est\u00e3o na zona de Yumal.<\/p>\n

Depois que os empregados da Emerald o procuraram no hospital onde trabalha, para pedir-lhe permiss\u00e3o para fazer prospec\u00e7\u00f5es em sua fazenda e que Bermeo lhes disse que n\u00e3o estava interessado em suas ofertas monet\u00e1rias, funcion\u00e1rios da petroleira chegaram \u2013 de acordo com suas palavras \u2013 sem se fazer anunciar em sua propriedade e entraram \u00e0 for\u00e7a, apoiados pelo Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

\u201cEu nunca lhes dei permiss\u00e3o, n\u00e3o assinei nada. Algum tempo depois me ligou meu administrador, relatando que haviam posto estacas e estavam fazendo o estudo do terreno. Eu, inclusive, falei com eles por telefone e me disseram que tinham uma permiss\u00e3o judicial. A mim, particularmente, ningu\u00e9m notificou, nem vi a permiss\u00e3o. Constitu\u00ed um advogado e entrei com uma a\u00e7\u00e3o, para marcar uma posi\u00e7\u00e3o  antecedente,\u201d conta Bermeo, acrescentando que, este ano, apareceu em sua declara\u00e7\u00e3o de renda um dep\u00f3sito judicial de 1.8 milh\u00f5es de pesos colombianos (US$ 600) da empresa que ele nunca recebeu e que segue tentando rastrear.<\/p>\n

\u201cPor a\u00ed se v\u00ea a arbitrariedade e o desrespeito da companhia. Seu \u00fanico interesse \u00e9 realizar seu estudo, independente ou n\u00e3o da sua permiss\u00e3o. Est\u00e3o por cima de todos,\u201d afirma.<\/p>\n

O Di\u00e1logo Chino n\u00e3o p\u00f4de verificar estes fatos com outras fontes, se bem que ilustram a raz\u00e3o pela qual foram rompidas as rela\u00e7\u00f5es entre Emerald e as comunidades. Tanto que, desde o bloqueio da ponte, elas prometeram n\u00e3o voltar a reunir-se com a empresa.<\/p>\n

A Sinochem declinou de ser entrevistada sobre o projeto e suas rela\u00e7\u00f5es com as comunidades. \u201cInfelizmente, neste momento n\u00e3o nos \u00e9 poss\u00edvel aceitar seu convite. Talvez no futuro possamos faz\u00ea-lo,\u201d respondeu, por e-mail, Juanita Latorre, sua coordenadora administrativa na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Sem f\u00f3rmula para o di\u00e1logo<\/h2>\n

Essas tens\u00f5es, que diminu\u00edram um pouco quando a Emerald deixou de fazer-se presente nas zonas rurais, est\u00e3o aumentando novamente em fun\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o da petroleira de uma licen\u00e7a ambiental para explorar petr\u00f3leo.<\/p>\n

Em 19 de abril, a Emerald Energy solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Licen\u00e7as Ambientais (ANLA) permiss\u00e3o para construir 10 plataformas de po\u00e7os nos munic\u00edpios de Valpara\u00edso, Morelia e Mil\u00e1n, para poder explorar a quantidade de petr\u00f3leo que exista. Sua ideia \u2013 segundo explica o relat\u00f3rio de sua avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental \u2013 \u00e9 construir cinco po\u00e7os em cada plataforma, para perfura\u00e7\u00f5es entre um e dois quil\u00f4metros de profundidade e entender as \u00e1guas subterr\u00e2neas que existam.<\/p>\n

Os moradores de Valpara\u00edso solicitaram \u00e0 ANLA uma audi\u00eancia p\u00fablica, como parte do processo de tomada de decis\u00e3o, que respaldaram com 700 assinaturas. A ag\u00eancia nacional ambiental j\u00e1 aprovou a audi\u00eancia e todos est\u00e3o aguardando a data que, com certeza, ser\u00e1 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Um processo de licenciamento na Col\u00f4mbia, para um projeto complexo, pode demorar de seis meses a um ano.<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o das comunidades \u00e9 a \u00e1gua.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vivemos da terra. Somos pecuaristas e agricultores e, para as duas atividades, a \u00e1gua \u00e9 necess\u00e1ria. Isso \u00e9 o que nos d\u00e1 medo,\u201d disse Jes\u00fas Alfredo G\u00f3mez, um l\u00edder da zona de San Marcos, em Morelia, que vive de plantar banana, mandioca e cana.<\/p>\n

Lu\u00eds Eduardo Ortiz, um agricultor de Valpara\u00edso, cuja propriedade est\u00e1 dentro da \u00e1rea solicitada na licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o, afirmou: \u201cNunca tivemos informa\u00e7\u00e3o clara sobre os poss\u00edveis impactos. Eles s\u00f3 falavam de benef\u00edcios econ\u00f4micos, estradas e escolas. Do manejo de \u00e1guas residuais somente vieram comentar dois anos depois, quando exigimos, mas ainda n\u00e3o estamos tranquilos\u201d.<\/p>\n

Para esse dia as comunidades t\u00eam um plano, levar um estudo ambiental pr\u00f3prio, que esperam possa ser um contrapeso ao apresentado pela Sinochem \u00e0 ANLA.<\/p>\n

\u201cA ideia era ter um estudo alternativo, cient\u00edfico e t\u00e9cnico, que possa ser equiparado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacto da empresa e mostrado \u00e0 ANLA, para ver se o da empresa corresponde \u00e0 realidade ou se h\u00e1 falhas,\u201d alegou Yolima Salazar, diretora da Vicaria del Sur, o bra\u00e7o social da Igreja Cat\u00f3lica em Caquet\u00e1, que vem acompanhando todo o processo.<\/p>\n

O estudo, que foi financiado pela C\u00e1ritas, a ONG da Igreja Cat\u00f3lica alem\u00e3 que apoiou v\u00e1rios projetos da Vicaria del Sur, foi realizado pela Corpora\u00e7\u00e3o Geoambiental Terrae Bogotana, dirigida por Julio Fierro<\/a>, um ge\u00f3logo que trabalhou em entidades p\u00fablicas, como o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Parques Nacionais e a Controladoria Geral da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A figura de Fierro certamente vai gerar apreens\u00e3o no setor petroleiro, devido ao fato que, no passado, liderou estudos<\/a> muito cr\u00edticos sobre minera\u00e7\u00e3o ordenados pela Controladoria Geral da advogada Sandra Morelli e foi bastante incisivo em seus escritos contra a ind\u00fastria extrativista.<\/p>\n

Um lugar central no estudo alternativo das comunidades \u00e9 ocupado por um min\u00fasculo e gracioso mico de Caquet\u00e1, um pequeno macaco de pelo avermelhado, nativo da regi\u00e3o, que s\u00f3 foi descoberto<\/a> em 2010. \u00c9 t\u00e3o raro, que est\u00e1 catalogado \u2018em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica\u2019<\/a> (a mais grave) pelo livro vermelho de esp\u00e9cies, da conservacionista Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN). Foi inclu\u00eddo, no ano passado, na lista dos 25 primatas mais amea\u00e7ados do mundo, pela Sociedade Internacional de Primatologia.<\/p>\n

\u201cEssa lista \u00e9 uma desonra. S\u00e3o as esp\u00e9cies mais pr\u00f3ximas da extin\u00e7\u00e3o. E, portanto, deveria ser uma prioridade para o pa\u00eds evitar que se perca\u201d, revelou o bi\u00f3logo caquetenho Javier Garcia, professor na Universidade da Amaz\u00f4nia e um dos cientistas que o descobriu<\/a>.<\/p>\n

O mico habita exclusivamente um pequeno tri\u00e2ngulo demarcado pelos rios Caquet\u00e1, Orteguaza e tr\u00eas riachos menores, conectados entre si. O \u00e2ngulo norte dessa faixa de terreno, onde o rio Pescado alimenta o Orteguaza, \u00e9 justo o local que a Emerald est\u00e1 solicitando na licen\u00e7a e onde quer construir os po\u00e7os.<\/p>\n

As comunidades sentem que a petroleira est\u00e1 menosprezando a import\u00e2ncia da esp\u00e9cie, visto que sua avalia\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o menciona seu grau de vulnerabilidade e afirma que sua \u201ccondi\u00e7\u00e3o deve ser verificada, j\u00e1 que no monitoramento da fauna, durante a realiza\u00e7\u00e3o do EIA, n\u00e3o foi confirmada sua presen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cNo plano de conserva\u00e7\u00e3o<\/a> do Callicebus caquetensis, que \u00e9 de 2016, a distribui\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie inclui essa zona. Em um EIA r\u00e1pido talvez n\u00e3o seja poss\u00edvel detect\u00e1-lo, a menos que tenha muita sorte, porque \u00e9 muito dif\u00edcil observ\u00e1-lo em campo. Mas \u00e9 ruidoso e f\u00e1cil reconhecer seus cantos. Com um estudo ambiental s\u00e9rio, \u2018provavelmente\u2019 ele \u2018seguramente estaria presente\u2019\u201d, asseverou Garc\u00eda.<\/p>\n

Blanca Barrag\u00e1n, uma agricultora que vive ao lado da ponte da disc\u00f3rdia, reafirma: \u201cN\u00e3o sei eles, mas n\u00f3s aqui os escutamos todas as manh\u00e3s\u201d.<\/p>\n

Ch\u00e1 para tr\u00eas?<\/h2>\n

A hist\u00f3ria das conflituosas rela\u00e7\u00f5es entre a Sinochem e as comunidades da zona de influ\u00eancia de seu projeto n\u00e3o \u00e9 singular. Na verdade, tornou-se recorrente na Col\u00f4mbia nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n

Os padr\u00f5es b\u00e1sicos se repetem uma e outra vez. Com a Anglogold Ashanti, em Tolima; com a petroleira estatal Ecopetrol, em Meta e Casanare; com a Eco Oro, em Santander.<\/p>\n

As comunidades est\u00e3o \u2013 com ou sem argumentos cient\u00edficos s\u00f3lidos \u2013 cada vez mais preocupadas com poss\u00edveis danos ambientais, enquanto veem diminuir os incentivos econ\u00f4micos. A reforma do sistema de regalias<\/a>, de 2011, reparte os recursos do setor extrativo em todo o pa\u00eds, n\u00e3o somente nos munic\u00edpios onde s\u00e3o explorados. As empresas e o governo federal consideram as d\u00favidas dos habitantes como produto da desinforma\u00e7\u00e3o e se limitam a repetir<\/a>, como discos arranhados, que manejam as \u00faltimas tecnologias e que os projetos extrativos trazem o progresso.<\/p>\n

Como n\u00e3o existe nenhum espa\u00e7o de di\u00e1logo<\/a> onde as comunidades, as empresas e as autoridades possam conversar como pares, ao final ningu\u00e9m reconhece que essas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o genu\u00ednas e tampouco as aborda com as popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O resultado \u00e9 que as empresas somente reagem quando percebem que seu investimento pode ser afetado por essa oposi\u00e7\u00e3o. O governo s\u00f3 aparece<\/a> quando \u00e9 preciso apagar um inc\u00eandio. E as comunidades se ressentem das decis\u00f5es tomadas em escrit\u00f3rios a centenas de quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Como tudo acontece de maneira reativa, serenar os \u00e2nimos parece quase imposs\u00edvel.<\/p>\n

O Avanza, o \u00fanico programa de di\u00e1logo preventivo, que j\u00e1 foi pol\u00edtica de governo, come\u00e7ou a funcionar em 2013, sentando os tr\u00eas atores em uma mesma mesa para debater os problemas, antes que se convertessem em uma bola de neve. Mas acabou cerceado quando apenas decolava<\/a>, em meio a uma troca de ministros, sem que seus participantes fossem sequer avisados.<\/p>\n

Esse fato levou as comunidades a optar por estrat\u00e9gias mais jur\u00eddicas e pol\u00edticas.<\/p>\n

Os pioneiros foram os habitantes de Piedras, uma cidade no centro da Col\u00f4mbia, que resgataram da obscuridade um mecanismo de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 chamado \u2018consulta popular\u2019 e levaram \u00e0s urnas<\/a>, em 2013, a pergunta: querem proibir a minera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A quase totalidade das pessoas (99%) votou a favor do veto (2.971 a 24), deixando, na pr\u00e1tica, sem licen\u00e7a social, um projeto de explora\u00e7\u00e3o de ouro da mineradora Anglogold Ashanti.<\/p>\n

\u201cO efeito domin\u00f3 da consulta de Piedras j\u00e1 alcan\u00e7ou o resto do pa\u00eds e o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 o da primavera das consultas populares,\u201d antecipava<\/a>, h\u00e1 tr\u00eas anos, Lu\u00eds Carlos Hern\u00e1ndez, um ativista ambiental de Tolima.<\/p>\n

Talvez tenha se equivocado com o ano, mas n\u00e3o muito. Em 2017, foram realizadas sete consultas populares, com esmagadores \u2018n\u00e3o\u2019 \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e ao petr\u00f3leo, com mais de 95% dos votos. A Associa\u00e7\u00e3o Colombiana de Petr\u00f3leo (ACP) \u2013 a agremia\u00e7\u00e3o do setor \u2013 tem, identificadas, ao menos 32 consultas mais em curso.<\/p>\n

As empresas e o governo federal tentaram derrubar as vota\u00e7\u00f5es, sem \u00eaxito, com o argumento de que n\u00e3o s\u00e3o legalmente vinculantes e que as comunidades locais n\u00e3o podem decidir sobre o uso do subsolo. Na Col\u00f4mbia, os recursos naturais pertencem \u00e0 na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 insistindo, agora, com a Justi\u00e7a Eleitoral, para n\u00e3o convocar as vota\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas, em El Doncello (Caquet\u00e1) e El Pe\u00f1\u00f3n, no estado de Santander, no nordeste do pa\u00eds, baseada em argumentos econ\u00f4micos. No governo de Santos entendem \u2013 como reconheceu um ex-ministro do Meio Ambiente<\/a> \u2013 que s\u00e3o \u201cfatos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n

As comunidades, contudo, encaram-nas como uma maneira de elevar o custo pol\u00edtico, caso sua vontade seja ignorada.<\/p>\n

\u201cO governo diz que s\u00e3o ilegais. Mas n\u00f3s vemos que estamos justamente aplicando a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis. Como popula\u00e7\u00e3o e como munic\u00edpio, tamb\u00e9m somos o estado e tamb\u00e9m podemos tomar decis\u00f5es\u201d, revelou Jos\u00e9 Antonio Saldarriaga.<\/p>\n

\u201cAs alternativas jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas, sem base social, n\u00e3o teriam nenhuma validade\u201d, sustenta Yolima Salazar, da Vicaria del Sur.<\/p>\n

O boom das consultas em Caquet\u00e1<\/h2>\n

O sul de Caquet\u00e1 n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Ali v\u00eam avan\u00e7ando dois tipos de iniciativas de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em paralelo.<\/p>\n

Em Morelia, est\u00e3o recolhendo assinaturas para convocar uma consulta popular proibindo a atividade petroleira. J\u00e1 s\u00e3o 670 assinaturas, que ser\u00e3o apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral quando cheguem a 1.000 (para que a entidade valide as firmas correspondentes a 10% do eleitorado do munic\u00edpio, ou 376 eleitores). Com esse aval, a pergunta da consulta ser\u00e1 avaliada pelo Tribunal Superior de Caquet\u00e1 \u2013 o \u00f3rg\u00e3o judicial estatal \u2013 e, finalmente, os morelianos ir\u00e3o \u00e0s urnas.<\/p>\n

Enquanto isso, outro mecanismo de participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca proibir a atividade extrativista, mas utilizando um processo diferente, chamado \u2018iniciativa popular normativa\u2019, que consiste nos cidad\u00e3os recolherem assinaturas para apresentar um projeto legislativo a seus vereadores, em suas cidades.<\/p>\n

Em Valpara\u00edso, teve lugar uma iniciativa popular normativa, mas esta perdeu for\u00e7a em 2016, por falta de apoio da prefeita anterior. Agora, n\u00e3o se descarta recolher assinaturas para convocar uma consulta popular, ainda que, antes, queiram ver o que resulta da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Este n\u00e3o \u00e9, entretanto, um problema exclusivo da Sinochem: a Ecopetrol e outras petroleiras menores enfrentam iminentes consultas em El Paujil e El Doncello, ambas em Caquet\u00e1.<\/p>\n

\u201cCada consulta parece a luta de Davi contra Golias. Mas depois percebe-se o mesmo em todo o pa\u00eds. H\u00e1 tantas iniciativas que algu\u00e9m pode se perguntar: por que n\u00e3o um grande debate nacional sobre conflitos socioambientais? No contexto p\u00f3s Acordo de paz, s\u00e3o os novos desafios do pa\u00eds,\u201d pondera Floriam Huber, que dirige na Col\u00f4mbia o escrit\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll. Seu think tank \u2013 pr\u00f3ximo ao Partido Verde alem\u00e3o \u2013 financia espa\u00e7os onde as comunidades, em processos de consulta popular, est\u00e3o compartilhando suas experi\u00eancias.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o da sua negativa em falar do assunto, \u00e9 dif\u00edcil saber se a Sinochem est\u00e1 consciente de que a falta da licen\u00e7a social a impede de continuar. Existem ind\u00edcios de que a empresa chinesa refletiu sobre o problema, como teve que fazer a Anglogold Ashanti, com uma forte<\/a> \u2013 ainda que talvez, tardia, \u2013 autocr\u00edtica depois do conflito em Piedras, em 2013.<\/p>\n

Em 11 de setembro, a Governadoria de Caquet\u00e1 foi cen\u00e1rio de uma curiosa reuni\u00e3o: a Emerald levou dois t\u00e9cnicos do Instituto de Conversa\u00e7\u00e3o<\/a>, uma nova ONG de Bogot\u00e1, que busca resolver problemas sociais atrav\u00e9s do di\u00e1logo, fundada pelo conhecido pesquisador Carlos Lemoine. Foram feitas perguntas tais como: \u201cSe houvessem socializado de maneira diferente, \u00e9 poss\u00edvel que a comunidade tivesse aceitado o projeto?\u201d ou \u201cO que \u00e9 recomendado para que o processo melhore?\u201d.<\/p>\n

A aus\u00eancia de um di\u00e1logo entre a empresa, as comunidades e o governo federal impediu que os atores tivessem uma vis\u00e3o ganha-ganha, que acolhesse os demais.<\/p>\n

\u201cEu acredito que, se outra forma de socializa\u00e7\u00e3o tivesse sido adotada, realmente o projeto poderia ter sido aceito, n\u00e3o ter\u00edamos chegado ao extremo de quase perder vidas e, inclusive, poderiam ter-nos convencido de outras coisas,\u201d reiterou Saldarriaga, pecuarista cuja fazenda est\u00e1 na zona de influ\u00eancia da licen\u00e7a. \u201cO que nos foi apresentado \u00e9 extremamente danoso. A confian\u00e7a e a harmonia foram perdidas, e elas deveriam ser o caminho normal\u201d, acredita.<\/p>\n

Eduardo Moya, auditor do estado e um dos mais importantes funcion\u00e1rios p\u00fablicos regionais, admite que \u201co governo n\u00e3o montou nenhuma estrutura para o di\u00e1logo nessas regi\u00f5es. \u00c9 como se o processo de paz houvesse anulado toda sua capacidade de dialogar\u201d.<\/p>\n

Segundo o economista Jorge Reinel Pulecio, que foi Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Caquet\u00e1 e hoje dirige um escrit\u00f3rio de assuntos de paz na Universidade da Amaz\u00f4nia, \u201cest\u00e3o vendo a paz como uma oportunidade de reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o, pois saiu de cena a guerrilha e o Ex\u00e9rcito j\u00e1 n\u00e3o tem que proteger os projetos. Viram-na como oportunidade de neg\u00f3cio, sem pensar no que querem as comunidades\u201d.<\/p>\n

Qual o modelo para Caquet\u00e1?<\/h2>\n

Caquet\u00e1 tem a mais alta taxa de desmatamento<\/a> da Col\u00f4mbia e, portanto, \u00e9 crucial para cumprir o compromisso do pa\u00eds \u2013 no marco do Acordo de Paris \u2013 reduzir a zero o desmatamento total na Amaz\u00f4nia, at\u00e9 o ano 2.020. \u00c9 por isso que muitos caquetenhos pedem um debate especial sobre o futuro de seu estado.<\/p>\n

\u201cA Amaz\u00f4nia requer padr\u00f5es ambientais elevados e diferentes do resto do pa\u00eds, por sua fragilidade. Ocorre o desequil\u00edbrio ecossist\u00eamico por qualquer motivo. A cria\u00e7\u00e3o de gado \u00e9 um exemplo, por\u00e9m revers\u00edvel. Mas, o petr\u00f3leo ou a minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o irrevers\u00edveis,\u201d garante Mercedes Mejia, da Universidade da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o de Caquet\u00e1 foi uma das retaguardas hist\u00f3ricas das FARC e duramente golpeada pela guerra, que deixou 339.726 v\u00edtimas (ou quase tr\u00eas, de cada quatro caquetenhos), segundo o registro nacional<\/a> da Unidade de V\u00edtimas<\/a>. Inclusive a Sinochem sentiu os rigores do conflito armado colombiano. Em 2011, quatro contratados chineses foram sequestrados<\/a> pelas FARC, em um episodio que durou mais de um ano.<\/p>\n

Ainda hoje a regi\u00e3o abriga alguns dos grupos guerrilheiros que n\u00e3o quiseram desarmar-se com o resto das FARC e, com isso, criaram suas pr\u00f3prias dissid\u00eancias. Com eles voltaram, como confirmam os fazendeiros de Valpara\u00edso, as extors\u00f5es aos pecuaristas e pequenos produtores.<\/p>\n

Que op\u00e7\u00f5es veem os camponeses e as comunidades locais?<\/p>\n

As opini\u00f5es divergem. Uns falam de passar da cria\u00e7\u00e3o de gado extensiva a sistemas silvipastoris, mais produtivos e ecol\u00f3gicos. Outros visam a piscicultura, com esp\u00e9cies como o pacu, ou cultivos de frutos amaz\u00f4nicos, como ara\u00e7\u00e1, cupua\u00e7u e o cacau-do-Peru, mesmo que \u2013 advertem \u2013 no passado fracassaram por falta de compradores. Alguns pensam em ecoturismo, ainda que haja pouca infraestrutura.<\/p>\n

\u201cAs pessoas querem coisas de longo prazo. Qual era nossa barreira? A guerra. Por isso, para n\u00f3s, \u00e9 fundamental fomentar produtos como o caf\u00e9 e o cacau, com um selo amaz\u00f4nico, para torn\u00e1-los pilares da economia regional,\u201d confirmou Eduardo Moya, que foi presidente da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de Florencia durante uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Para esse fim, entretanto, a regi\u00e3o necessita, com urg\u00eancia, de um investimento estatal como o concebido pelo Acordo de paz. Seu cap\u00edtulo rural \u2013 que foi um dos eixos na negocia\u00e7\u00e3o com as FARC \u2013 fala da necessidade de levar bens e servi\u00e7os p\u00fablicos ao campo, como eletricidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e estradas, de maneira a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e as oportunidades de seus moradores.<\/p>\n

\u201cTemos muitas expectativas, porque o Acordo diz que n\u00f3s, as juntas de a\u00e7\u00e3o administrativa do munic\u00edpio, vamos ser as protagonistas do desenvolvimento no campo. Quer\u00edamos ver isso como uma realidade,\u201d afian\u00e7a Lu\u00eds Enrique Laguna, que representa todas as juntas rurais de Morelia.<\/p>\n

Essa \u00e9 justamente a mensagem que levou o presidente Juan Manuel Santos aos fazendeiros de Morelia, em julho deste ano, quando escolheu essa cidade para lan\u00e7ar, em todo o pa\u00eds, os Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial (ou PDET), que s\u00e3o os planos para priorizar e acelerar o investimento nas 16 regi\u00f5es mais afetadas pela viol\u00eancia, pela aus\u00eancia do estado e pela pobreza.<\/p>\n

\u201cO importante aqui \u00e9 entender que este \u00e9 um plano de desenvolvimento que, pela primeira vez, vai ser implantado de baixo para cima e n\u00e3o de cima para baixo. N\u00e3o vai ser o diretor de Planejamento, nem o Ministro de Agricultura ou o Ministro da Fazenda ou o governo federal que vir\u00e1 a Morelia para dizer-lhes: \u2018aqui vamos construir esta estrada e vamos investir o dinheiro desta forma\u2019. N\u00e3o, voc\u00eas \u00e9 que v\u00e3o dizer-nos o que fazer,\u201d prometeu<\/a> Santos aos habitantes locais.<\/p>\n

Essa ironia n\u00e3o passou despercebida aos que o ouviram e est\u00e3o implicados na luta contra a Sinochem.<\/p>\n

Como asseverou o l\u00edder Hernando Cu\u00e9llar; \u201cveio, admirou a riqueza da fauna e do pulm\u00e3o do mundo, garantiu que n\u00f3s planejaremos o territ\u00f3rio. Mas quando queremos discutir o petr\u00f3leo, a\u00ed, sim, nada!\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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