{"id":50010311,"date":"2017-12-11T11:35:13","date_gmt":"2017-12-11T11:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=10311"},"modified":"2023-05-12T14:45:33","modified_gmt":"2023-05-12T13:45:33","slug":"10307-tempo-esta-se-esgotando-para-omc-acabar-com-subsidios-pesqueiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/oceanos\/10307-tempo-esta-se-esgotando-para-omc-acabar-com-subsidios-pesqueiros\/","title":{"rendered":"Tempo est\u00e1 se esgotando para OMC acabar com subs\u00eddios pesqueiros"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez na Am\u00e9rica Latina, a 11a<\/sup> Confer\u00eancia Ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) \u00e9 realizada em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 10 e 13 de dezembro desse ano.<\/p>\n

Como de costume, ela reunir\u00e1 ministros do com\u00e9rcio, negociadores e milhares de empres\u00e1rios e l\u00edderes da sociedade civil. Um ponto central das discuss\u00f5es desse ano ser\u00e1 um acordo internacional contra os subs\u00eddios pesqueiros danosos ao meio ambiente. Trata-se de pagamentos ou benef\u00edcios fiscais concedidos pelos governos e que acabam contribuindo para o excesso de capacidade pesqueira e pesca predat\u00f3ria, al\u00e9m de pesca ilegal, n\u00e3o registrada e n\u00e3o regulada (IUU, na sigla em ingl\u00eas), no mundo todo.<\/p>\n

Os 164 pa\u00edses membros da OMC buscar\u00e3o um acordo vinculativo visando eliminar essas subven\u00e7\u00f5es, um problema que vem sendo discutido h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Esse ano, um compromisso forte e renovado de todos os atores envolvidos poderia ajudar na obten\u00e7\u00e3o desse pacto urgentemente necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 hora de se chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o. Se isso n\u00e3o for feito, a credibilidade da OMC quanto ao seu compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel ser\u00e1 questionada. H\u00e1 embarca\u00e7\u00f5es demais competindo por um estoque de peixes cada vez mais explorado\u201d, disse R\u00e9mi Parmentier, diretor da consultoria ambiental The Varda Group<\/a>, ao chinadialogue<\/em>.<\/p>\n

Os subs\u00eddios pagos \u00e0 ind\u00fastria pesqueira totalizam cerca de US$ 35 bilh\u00f5es por ano (232 bilh\u00f5es de yuan). Desse montante, US$ 20 bilh\u00f5es (132 bilh\u00f5es de yuan) s\u00e3o concedidos de maneiras que aumentam a capacidade pesqueira de grandes frotas industriais; por exemplo, os subs\u00eddios a combust\u00edveis e os programas de isen\u00e7\u00e3o fiscal, de acordo com o Comiss\u00e3o das Pescas do Parlamento Europeu <\/a>.<\/p>\n

A gest\u00e3o adequada da ind\u00fastria pesqueira pode, at\u00e9 certo ponto, aliviar o impacto da expans\u00e3o de frotas sobre recursos que s\u00e3o cada vez mais escassos. Entretanto, esse tipo de medida raramente \u00e9 aplicado de forma efetiva, o que permite a superexplora\u00e7\u00e3o dos estoques de peixes.<\/p>\n

Cerca de 60% dos estoques estimados de peixes no mundo s\u00e3o explorados at\u00e9 a m\u00e1xima capacidade e 30% s\u00e3o superexplorados, de acordo com o relat\u00f3rio SOFIA <\/a> de 2016, publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO).<\/p>\n

Diversos especialistas, al\u00e9m de v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento, afirmam que os subs\u00eddios pesqueiros distorcem significativamente os mercados de pescado globais e s\u00e3o um grande fator contribuinte \u00e0 exaust\u00e3o de recursos.<\/p>\n

No entanto, os pa\u00edses em desenvolvimento querem proteger essas subven\u00e7\u00f5es, as quais eles alegam dar sustento a pescadores pobres e desprovidos de acesso a recursos.<\/p>\n

Ponto de virada<\/h2>\n

\u201cH\u00e1 muitas embarca\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estariam trabalhando agora, se n\u00e3o tivessem recebido subs\u00eddios. Os oceanos n\u00e3o d\u00e3o conta da press\u00e3o que est\u00e3o sofrendo atualmente. A maior parte dos recursos est\u00e1 sendo explorada ao m\u00e1ximo\u201d, disse ao chinadialogue<\/em> Guillermo Ca\u00f1ete, coordenador de programas marinhos da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) argentina Vida Silvestre<\/a>.<\/p>\n

Nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs) estabelecidos em 2015 pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, os signat\u00e1rios concordaram em eliminar os subs\u00eddios pesqueiros at\u00e9 2020, como parte do ODS 14, que visa a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos oceanos e dos recursos marinhos.<\/p>\n

O papel da OMC na concretiza\u00e7\u00e3o desse objetivo foi reiterado em junho de 2017, na Confer\u00eancia sobre os Oceanos, realizada pela ONU em Nova York. De acordo com Alan Wolff, diretor geral adjunto da OMC, eliminar os subs\u00eddios pesqueiros ser\u00e1 \u201ca prioridade em Buenos Aires\u201d, apesar da possibilidade de se conceder um tratamento preferencial aos pa\u00edses de menor renda.<\/p>\n

\u201cOs subs\u00eddios da pesca t\u00eam estado na pauta da OMC desde sua \u00faltima reuni\u00e3o, em Nairobi [em 2016]. Para a Argentina, \u00e9 uma quest\u00e3o importante e, j\u00e1 que o pa\u00eds estar\u00e1 presidindo a reuni\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que se chegue a algum tipo de acordo\u201d, disse Marcelo Elizondo, especialista em com\u00e9rcio e presidente da consultoria de neg\u00f3cios DNI<\/a>.<\/p>\n

Interesses nacionais<\/h2>\n

Uni\u00e3o Europeia, Jap\u00e3o, China, Estados Unidos e R\u00fassia s\u00e3o os pa\u00edses que mais gastam com subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria da pesca, de acordo com Parmentier, que destacou o papel da \u00c1sia como maior contribuidora regional dessas subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com um estudo<\/a> da Comiss\u00e3o Europeia, a China paga mais subs\u00eddios pesqueiros do que qualquer outra na\u00e7\u00e3o no mundo. Entre 2011 e 2013, o pa\u00eds gastou nisso uma m\u00e9dia de 5,6 bilh\u00f5es de euros por ano, dos quais 90% subsidiaram a compra de combust\u00edvel n\u00e1utico.<\/p>\n

Em segundo lugar v\u00eam os Estados Unidos, que pagaram 1,6 bilh\u00e3o de euros em 2013; seguidos pela Coreia do Sul, com 1,5 bilh\u00e3o de euros em 2014; pelo Jap\u00e3o, com 1,2 bilh\u00e3o de euros em 2015; e pela R\u00fassia, com 25 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

A China tem a maior frota para pesca em \u00e1guas distantes, com mais de 2.900 embarca\u00e7\u00f5es<\/a> em 2016, de acordo com o Greenpeace.<\/p>\n

\u201cA China \u00e9 uma grande pot\u00eancia comercial e um ator-chave na OMC. N\u00f3s esperamos que o pa\u00eds d\u00ea apoio a essas discuss\u00f5es\u201d, disse Parmentier.<\/p>\n

Principais propostas<\/h2>\n

Antes da reuni\u00e3o, os membros da OMC registraram sete propostas<\/a> sobre a atividade pesqueira. Apesar do consenso sobre a necessidade de eliminar os subs\u00eddios, os m\u00e9todos propostos pelos pa\u00edses foram variados no que diz respeito \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e os limites de reforma.<\/p>\n

A China prop\u00f4s banir seletivamente as subven\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca ilegal, mas est\u00e1 resistindo \u00e0s press\u00f5es para reduzir sua vasta frota. Sua proposta busca isentar os pa\u00edses em desenvolvimento de todas as medidas de redu\u00e7\u00e3o gradual, al\u00e9m de deixar de fora as \u00e1reas sujeitas a disputas territoriais. O pa\u00eds quer que os governos nacionais e as organiza\u00e7\u00f5es regionais de pesca \u2013 e n\u00e3o os especialistas \u2013 determinem o que caracteriza a pesca ilegal, n\u00e3o registrada e n\u00e3o regulada (IUU).<\/p>\n

Noruega, UE, pa\u00edses subdesenvolvidos<\/a>, diversos pa\u00edses latino-americanos, Nova Zel\u00e2ndia, Isl\u00e2ndia e Paquist\u00e3o tamb\u00e9m apresentaram propostas.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a no posicionamento dos pa\u00edses \u00e9 explicada, em parte, pelos variados impactos que o acordo teria sobre esses grupos. Eliminar os subs\u00eddios pesqueiros poderia ter um efeito negativo sobre os pescadores artesanais ou de pequena escala nos pa\u00edses em desenvolvimento, que s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis \u00e0 retirada de pagamentos e isen\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

Na realidade, as grandes empresas pesqueiras recebem cerca de quatro vezes mais subs\u00eddios do que as de pequeno porte, sendo que 60% dessas subven\u00e7\u00f5es promovem a pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n

Dentre os tipos de subven\u00e7\u00e3o, a maior delas \u00e9 a destinada aos combust\u00edveis, da qual 96% s\u00e3o concedidos a grandes empresas por meio de subs\u00eddios ao diesel mar\u00edtimo, de acordo com um estudo<\/a> recente da Universidade de British Columbia. Por conta do alto custo de compra e manuten\u00e7\u00e3o de motores a diesel, a maioria das embarca\u00e7\u00f5es dos pequenos neg\u00f3cios pesqueiros funciona com gasolina, que \u00e9 menos subsidiada.<\/p>\n

\u201cAinda existem diferen\u00e7as significativas de posicionamento no que diz respeito a quais tipos de subs\u00eddios devem ser proibidos. E quais exce\u00e7\u00f5es, se houver, podem ser aceitas para subs\u00eddios concedidos por pa\u00edses em desenvolvimento que s\u00e3o membros da OMC. Para pesca em pequena escala, por exemplo\u201d, disse Alice Tipping, l\u00edder do programa de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Centro Internacional para Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ICTSD)<\/a>, ao chinadialogue<\/em>.<\/p>\n

Todas as propostas j\u00e1 feitas incluem a proibi\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios ligados \u00e0 pesca n\u00e3o registrada e n\u00e3o regulada e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de estoques j\u00e1 afetados pela pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n

Essas duas proibi\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o as principais candidatas a comporem a base do acordo, segundo relat\u00f3rio Low Hanging Fish<\/a>, da associa\u00e7\u00e3o Bloom e do The Varda Group.<\/p>\n

No entanto, o escopo das retiradas de subs\u00eddios ainda \u00e9 altamente contestado. Todas as sete propostas sugerem diferentes abordagens para limitar os tipos de atividade de pesca.<\/p>\n

Os grupos da sociedade civil e cientistas marinhos t\u00eam pedido que o acordo inclua uma cl\u00e1usula sobre pesca predat\u00f3ria, para que cumpra com os ODSs, al\u00e9m de um provis\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o do excesso de capacidade, j\u00e1 que isso contribui fortemente para a exaust\u00e3o dos estoques de peixes.<\/p>\n

Existem argumentos fortes para se estender a proibi\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para todas as \u00e1reas oce\u00e2nicas. Em outras palavras, n\u00e3o limitar a redu\u00e7\u00e3o gradual a determinadas \u00e1reas geogr\u00e1ficas, como sugerem algumas das propostas.<\/p>\n

A pesca predat\u00f3ria \u00e9 um problema global, portanto as limita\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas poderiam apresentar obst\u00e1culos para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel de estoques de peixes migrat\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento s\u00e3o os fornecedores de peixes para os pa\u00edses desenvolvidos, que importam grandes quantidades. Os pa\u00edses que possuem ind\u00fastria naval n\u00e3o querem que ela acabe, ent\u00e3o eles continuam pressionando pela concess\u00e3o de subs\u00eddios\u201d, disse Ca\u00f1ete.<\/p>\n

\u201cAs discuss\u00f5es precisam ter como contexto a regula\u00e7\u00e3o das atividades pesqueiras. A capacidade dos oceanos \u00e9 excedida pelo n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es fabricadas atualmente\u201d.<\/p>\n

De acordo com Tipping, h\u00e1 negociadores trabalhando em uma vers\u00e3o preliminar do acordo, que incluiria apenas algumas \u00e1reas de consenso, dadas as diferen\u00e7as que permanecem entre os estados membros.<\/p>\n

Um documento final, na forma de uma Decis\u00e3o Ministerial, reafirmaria o compromisso dos membros da OMC de continuar a negocia\u00e7\u00e3o de regras abrangentes sobre os subs\u00eddios pesqueiros.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver acordo, os pa\u00edses ainda podem incluir a\u00e7\u00f5es nesse sentido em seus compromissos pol\u00edticos mais amplos, para eliminar a concess\u00e3o de determinados tipos mais conden\u00e1veis de subs\u00eddios, disse Tipping. Isso conseguiria, pelo menos, manter a porta aberta para a assinatura de algum tipo de compromisso.<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria foi originalmente publicada pelo chinadialogue.net<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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