A pol\u00edtica regional conturbada da Am\u00e9rica Latina e os problemas dom\u00e9sticos do Brasil acabaram afetando a reuni\u00e3o clim\u00e1tica da ONU realizada recentemente em Bonn, na Alemanha. Durante a confer\u00eancia, o Ministro do Meio Ambiente brasileiro, Jos\u00e9 Sarney Filho, anunciou o interesse do pa\u00eds em sediar a 25a Confer\u00eancia das Partes (COP25) em 2019.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds a ter comunicado ao Secret\u00e1rio Executivo da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as no Clima (UNFCCC) seu interesse em ser palco das negocia\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser realizadas em um pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina ou Caribe.<\/p>\n
De acordo com o protocolo diplom\u00e1tico, os governantes que querem presidir uma COP devem primeiro encaminhar uma carta \u00e0 UNFCCC. Em seguida, o respectivo grupo regional da ONU \u2013 neste caso, o grupo de 33 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe (GRULAC) \u2013 discute a quest\u00e3o e toma uma decis\u00e3o via consenso.<\/p>\n
O GRULAC se re\u00fane regularmente durante a COP, mas, ainda assim, as discuss\u00f5es sobre as futuras presid\u00eancias do evento podem ser demoradas. O processo envolve reuni\u00f5es informais e formais entre representantes do GRULAC em Nova York, entre diplomatas na COP e por meio dos canais diplom\u00e1ticos de cada pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar de os membros do GRULAC n\u00e3o terem chegado a uma resolu\u00e7\u00e3o em Bonn, uma vers\u00e3o preliminar da decis\u00e3o sobre as \u201cdatas e locais de sess\u00f5es futuras\u201d, no \u00faltimo dia das discuss\u00f5es, citava o Brasil como anfitri\u00e3o da COP25 em 2019. Por\u00e9m, mais tarde naquele mesmo dia, a vers\u00e3o adotada da decis\u00e3o n\u00e3o mencionava o Brasil e pedia que a quest\u00e3o fosse inclu\u00edda nas discuss\u00f5es clim\u00e1ticas da ONU em abril do ano que vem.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio da UNFCCC revelou que a organiza\u00e7\u00e3o recebeu um comunicado da presid\u00eancia do GRULAC \u2013 o Paraguai, de acordo com o rod\u00edzio mensal \u2013 confirmando a candidatura brasileira para a COP25. Depois disso, a UNFCCC recebeu um comunicado separado, tamb\u00e9m do Paraguai, afirmando que a quest\u00e3o ainda n\u00e3o estava decidida.<\/p>\n
De acordo com duas fontes an\u00f4nimas, o Paraguai informou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o que o GRULAC havia aparentemente endossado a COP25 no Brasil, dando o sinal verde para que a candidatura fosse inclu\u00edda na resolu\u00e7\u00e3o oficial da confer\u00eancia.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o significava que o GRULAC havia chegado a uma decis\u00e3o. Ao verem a resolu\u00e7\u00e3o preliminar da confer\u00eancia, a Venezuela e o Brasil sinalizaram que o grupo n\u00e3o estava pronto e que haveria discuss\u00f5es adicionais entre representantes do GRULAC em Nova York.<\/p>\n
Vale mencionar em defesa do GRULAC que, em meio ao ritmo acelerado e tumultuado das duas semanas de discuss\u00f5es, erros podem acontecer. Os delegados, sobrecarregados e respons\u00e1veis pelas negocia\u00e7\u00f5es em nome de seus pa\u00edses, tamb\u00e9m precisam acompanhar ministros ou presidentes e comparecer a reuni\u00f5es bilaterais.<\/p>\n
Na COP, as reuni\u00f5es do GRULAC tamb\u00e9m acontecem durante a hora no almo\u00e7o, garantindo que os delegados consigam continuar as negocia\u00e7\u00f5es ou realizar discuss\u00f5es simult\u00e2neas em grupos menores. Nesse ambiente, podem ocorrer falhas de comunica\u00e7\u00e3o e mensagens importantes podem ser enviadas tarde demais, cedo demais ou simplesmente serem mal interpretadas.<\/p>\n
Quando se trata de uma quest\u00e3o dessa magnitude, no entanto, \u00e9 poss\u00edvel que o incidente tenha sido mais do que um simples erro. Pode ser que o Paraguai tenha enviado a carta para a UNFCCC confirmando o apoio do GRULAC \u00e0 proposta do Brasil em uma tentativa de agradar o vizinho poderoso e evitar uma discuss\u00e3o interna demorada e potencialmente inconclusiva no grupo.<\/p>\n
A pol\u00edtica regional da Am\u00e9rica Latina e do Caribe tem vivido seu momento mais conturbado dos \u00faltimos tempos, por conta da crise na Venezuela. Em agosto, os ministros de rela\u00e7\u00f5es exteriores de diversos pa\u00edses, entre eles Paraguai, M\u00e9xico, Brasil, Peru e Argentina, assinaram a Declara\u00e7\u00e3o de Lima, criticando fortemente o regime Maduro e o desmantelamento da ordem democr\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m da conjuntura tensa, h\u00e1 o fato de que sete pa\u00edses latino-americanos eleger\u00e3o novos presidentes no ano que vem, o que pode estar criando um alvoro\u00e7o nos minist\u00e9rios, que tentam cumprir suas agendas antes da habitual troca de ministros e servidores.<\/p>\n
Prevendo a poss\u00edvel indisposi\u00e7\u00e3o da Venezuela em apoiar a candidatura do Brasil \u00e0 COP, o Paraguai pode ter tentado conseguir a confirma\u00e7\u00e3o rapidamente, visando evitar conflitos no GRULAC. A Venezuela pode estar contra a proposta brasileira devido ao seu pr\u00f3prio interesse em sediar a confer\u00eancia, ap\u00f3s uma candidatura mal sucedida em 2014 para a COP20, que perdeu para o Peru.<\/p>\n
Se o GRULAC n\u00e3o chegar a um consenso sobre a sede da COP25, a UNFCCC pular\u00e1 o ano atribu\u00eddo \u00e0 regi\u00e3o e organizar\u00e1 a confer\u00eancia em outro lugar. Esse seria o pior cen\u00e1rio e a segunda vez em que a crise da Venezuela prejudicaria um grande evento regional. Em agosto, em resposta \u00e0 piora da situa\u00e7\u00e3o, o Grupo de Lima pediu o adiamento da reuni\u00e3o de c\u00fapula entre a Europa e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.<\/p>\n
Frente \u00e0s prolongadas \u2013 e provavelmente espinhosas \u2013 discuss\u00f5es entre os representantes do GRULAC, a candidatura do Brasil est\u00e1 longe de estar garantida. A pol\u00edtica nacional brasileira tamb\u00e9m pode trazer problemas.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es ambientais do pa\u00eds encabe\u00e7am os esfor\u00e7os de levar a COP25 para l\u00e1. Em uma vit\u00f3ria significativa, a proposta foi aceita pelo Ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho, que \u00e9 visto por esses grupos como um aliado e defensor das causas clim\u00e1ticas. Eles argumentam que, em um momento de muitos contratempos para a pauta clim\u00e1tica e ambiental do Brasil, sediar uma COP poderia ser um jeito de atrair aten\u00e7\u00e3o para essas quest\u00f5es, especialmente no contexto da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018.<\/p>\n
Por exemplo, no ano passado, estima-se que as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa no Brasil aumentaram 8,9%, chegando ao maior n\u00edvel desde 2008, principalmente por conta do avan\u00e7o das atividades agr\u00edcolas e do desmatamento ilegal.<\/p>\n
H\u00e1 esperan\u00e7as de que uma maior exposi\u00e7\u00e3o internacional leve o governo do presidente Michel Temer e os outros candidatos presidenciais a darem mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas ambientais e clim\u00e1ticas. Contando com a organiza\u00e7\u00e3o e os conhecimentos t\u00e9cnicos da sociedade civil brasileira, bem como a imprensa engajada do pa\u00eds, a COP poderia ser usada para impedir outros retrocessos e ganhar maior apoio da comunidade internacional para pressionar os l\u00edderes brasileiros a priorizarem as quest\u00f5es clim\u00e1ticas e ambientais.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo presidente do Brasil, que assumir\u00e1 em janeiro de 2019, recepcionaria um grande evento internacional, dando a esses grupos e aos formuladores de pol\u00edticas com maior consci\u00eancia ambiental uma oportunidade de promover metas clim\u00e1ticas e ambientais mais ambiciosas durante o primeiro ano do mandato.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o de uma COP tamb\u00e9m oferece ao Brasil uma oportunidade de restabelecer sua presen\u00e7a no palco internacional, ap\u00f3s um per\u00edodo de introspec\u00e7\u00e3o e de pol\u00edtica externa discreta. Historicamente, promover a governan\u00e7a das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais tem sido um dos pontos mais fortes da pol\u00edtica externa brasileira.<\/p>\n
No entanto, com as diversas crises correntes no Brasil, essa estrat\u00e9gia pode ser arriscada. Os observadores foram imediatamente lembrados que o governo Temer n\u00e3o tem manifestado nenhum compromisso forte com o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
No mesmo dia em que o Brasil fez sua proposta para a COP25, o pa\u00eds ganhou o F\u00f3ssil do Dia, um \u201cpr\u00eamio\u201d oferecido pela organiza\u00e7\u00e3o Climate Action Network a pa\u00edses que demonstram atrasos em quest\u00f5es ambientais. No caso, o Brasil foi contemplado por conta do projeto de lei encaminhado por Temer ao Congresso Nacional propondo cerca de US$ 300 bilh\u00f5es em subs\u00eddios a novos projetos petrol\u00edferos.<\/p>\n
O Brasil deve passar por uma grande reforma ministerial nas pr\u00f3ximas semanas, o que tamb\u00e9m poder\u00e1 interferir com sua candidatura \u00e0 COP. O ministro Sarney Filho provavelmente continuar\u00e1 no cargo at\u00e9 mar\u00e7o ou abril do ano que vem, quando dever\u00e1 renunciar para concorrer ao Senado. Espera-se que, enquanto permanecer, ele possa usar sua posi\u00e7\u00e3o para incentivar colegas de gabinete a lutar pela nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foi confirmado se o Ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes, continuar\u00e1 ou sair\u00e1 do cargo. Ainda que seu sucessor provavelmente continue a apoiar a candidatura da COP25, a turbul\u00eancia pol\u00edtica gerada pela reforma ministerial sinaliza que o governo Temer pode n\u00e3o ter capacidade nem disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar em prol da nomea\u00e7\u00e3o, especialmente se os outros pa\u00edses n\u00e3o demonstrarem muito apoio.<\/p>\n
De acordo com relatos, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores brasileiro est\u00e1 incomodado com a candidatura. O pa\u00eds dever\u00e1 sediar a 11a C\u00fapula dos BRICS em 2019, o que poderia ser visto como mais importante do que a COP para destacar os objetivos e as credenciais de pol\u00edtica externa do Brasil. O custo tamb\u00e9m gera preocupa\u00e7\u00f5es. O pre\u00e7o de receber uma COP com 20.000 participantes \u00e9 salgado, e o capital diplom\u00e1tico necess\u00e1rio tamb\u00e9m tem um alto custo.<\/p>\n
Sediar uma COP bem-sucedida tamb\u00e9m requer uma atua\u00e7\u00e3o competente na facilita\u00e7\u00e3o do processo, constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre os pa\u00edses e demonstra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas fortes dentro do pa\u00eds-sede, sem contar os gigantescos esfor\u00e7os de planejamento e organiza\u00e7\u00e3o. A COP25 dever\u00e1 ser um dos eventos mais importantes desde o Acordo de Paris, assinado em 2015, o que significaria uma tarefa herc\u00falea a ser enfrentada pelo Brasil.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de 2019 \u00e9 especialmente importante porque, no ano seguinte, os pa\u00edses dever\u00e3o encaminhar as vers\u00f5es revisadas dos seus planos nacionais de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O Relat\u00f3rio da ONU sobre a Lacuna de Emiss\u00f5es de 2017 demonstra que as metas atuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es levariam a um aumento de temperatura de cerca de 3 graus Celsius at\u00e9 2100.<\/p>\n
Para cumprir a meta de temperatura estabelecida em Paris, isto \u00e9, limitar o aquecimento a 1,5 grau, as emiss\u00f5es precisam chegar ao seu pico em 2020 e depois cair em ritmo constante. O Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses cujas promessas n\u00e3o s\u00e3o atualmente compat\u00edveis com a meta de Paris. Todos os pa\u00edses (especialmente os presidentes das pr\u00f3ximas COPs) est\u00e3o sofrendo uma press\u00e3o crescente para aumentar as ambi\u00e7\u00f5es das suas metas antes de 2020.<\/p>\n
Com sua alta volatilidade pol\u00edtica interna e o momento particularmente dif\u00edcil da pol\u00edtica regional, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que o Brasil seja bem-sucedido em sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia da COP25. Mesmo assim, o pa\u00eds parece estar interessado em fazer essa aposta.<\/p>\n
Nota: Os governos do Paraguai e da Venezuela n\u00e3o responderam a pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n