Um grande desafio em 2018 ser\u00e1 estabelecer um esquema mais sistem\u00e1tico de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho de governos locais e seus oficiais. Isso traria expectativas mais claras e consistentes para os oficiais e o p\u00fablico.<\/p>\n
Na China, os governos locais e seus oficiais muitas vezes t\u00eam dificuldades em lidar com as diferentes prioridades, que \u00e0s vezes est\u00e3o sujeitas a determina\u00e7\u00f5es ad hoc impostas pelos escal\u00f5es mais altos do sistema pol\u00edtico, bem como mudan\u00e7as na opini\u00e3o p\u00fablica que podem gerar confus\u00e3o. Eventos recentes, como a m\u00e1 gest\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o ao aquecimento a carv\u00e3o na prov\u00edncia de Hebei, t\u00eam mostrado que uma abordagem ad hoc na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental pode colocar em risco o esfor\u00e7o chin\u00eas para melhorar seu meio ambiente no longo prazo.<\/p>\n
\u00c9 claro que as tens\u00f5es entre os objetivos sociais, econ\u00f4micos e ambientais n\u00e3o acontecem apenas na China. Mas a introdu\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de certas pol\u00edticas na China poderia se tornar menos arbitr\u00e1ria.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios processos legislativos e de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais que devem ser acompanhados em 2018.<\/p>\n
As previs\u00f5es para polui\u00e7\u00e3o de solo na China n\u00e3o s\u00e3o boas, e isso tem um impacto direto sobre a seguran\u00e7a dos alimentos e a sa\u00fade humana. Ainda assim, apesar da import\u00e2ncia disso, n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o uma lei para o ambiente do solo seria particularmente importante. Em 2017, foi iniciado o processo legislativo da Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Polui\u00e7\u00e3o do Solo, e a minuta da consulta resultante disso gerou discuss\u00f5es generalizadas nos c\u00edrculos profissionais.<\/p>\n
Na nossa vis\u00e3o, o cerne da lei trata da responsabilidade e da presta\u00e7\u00e3o de contas. O cerne das leis deve determinar quais os direitos e responsabilidades de cada um. Definir adequadamente as partes respons\u00e1veis \u00e9 enormemente importante para a lei de polui\u00e7\u00e3o do solo e, ali\u00e1s, para a prote\u00e7\u00e3o ambiental como um todo. Os principais objetivos dessa lei s\u00e3o prevenir a ocorr\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o, limpar a polui\u00e7\u00e3o existente e compensar os preju\u00edzos. Uma defini\u00e7\u00e3o clara dos respons\u00e1veis e a implanta\u00e7\u00e3o integral do princ\u00edpio do poluidor pagador \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir que os respons\u00e1veis deem plena aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es e tomem as medidas necess\u00e1rias para prevenir a ocorr\u00eancia de novas polui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de esclarecer quem \u00e9 respons\u00e1vel pela restaura\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o \u2013 ao inv\u00e9s da situa\u00e7\u00e3o atual, que \u00e9 \u201cas empresas poluem, o governo paga, o povo sofre\u201d. O projeto da Lei de Preven\u00e7\u00e3o de Polui\u00e7\u00e3o do Solo n\u00e3o inclui defini\u00e7\u00f5es claras de quem \u00e9 respons\u00e1vel por lidar com a polui\u00e7\u00e3o do solo e, por isso, os processos que vir\u00e3o depois ganham ainda mais import\u00e2ncia.<\/p>\n
E, obviamente, esses processos tamb\u00e9m precisam melhorar a elabora\u00e7\u00e3o de mecanismos de repara\u00e7\u00e3o judicial e a transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, bem como os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e financiamento verde. \u00c9 muito prov\u00e1vel que a lei seja aprovada em 2018 e, por isso, n\u00f3s precisamos que mais pessoas e organiza\u00e7\u00f5es prestem aten\u00e7\u00e3o, realizem pesquisas e ofere\u00e7am suas opini\u00f5es e sugest\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental aprovou recentemente um M\u00e9todo para o Gerenciamento de Licen\u00e7as para Polui\u00e7\u00e3o (Teste). Em sendo um importante mecanismo de controle no sistema de prote\u00e7\u00e3o ambiental da China, esse sistema de licenciamento se articular\u00e1 com diversos outros sistemas de gerenciamento ambiental e ser\u00e1 uma parte importante da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es. Os participantes da ind\u00fastria, pesquisadores e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ambientais devem prestar bastante aten\u00e7\u00e3o nisso em 2018.<\/p>\n
A China est\u00e1 a caminho de cumprir grandes metas clim\u00e1ticas com dois a tr\u00eas anos de anteced\u00eancia. O pa\u00eds prometeu estabelecer uma meta m\u00ednima de ter 15% da matriz energ\u00e9tica provinda de combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis e reduzir a intensidade de carbono para 40% a 45% abaixo dos n\u00edveis de 2005, tudo isso at\u00e9 2020. No terceiro trimestre de 2017, o consumo de combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis havia chegado a 14,3%. Com base em dados governamentais preliminares, n\u00f3s tamb\u00e9m estimamos que a China j\u00e1 reduziu a intensidade de carbono em 45%, chegando ao teto da faixa da meta para 2020.<\/p>\n
Apesar desse progresso, as emiss\u00f5es de carbono e o consumo de carv\u00e3o devem voltar a aumentar, revertendo uma tend\u00eancia de tr\u00eas anos. Isso se d\u00e1, em grande parte, pela retomada do crescimento de setores com uso intensivo de energia, como siderurgia, qu\u00edmica e produ\u00e7\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n
Isso \u00e9 pontual ou uma tend\u00eancia? Para que a vis\u00e3o do Progresso Ecol\u00f3gico se torne enraizada, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais robustas, muitas das quais fazem sentido financeiramente, mesmo para os propriet\u00e1rios das usinas el\u00e9tricas a carv\u00e3o. Por exemplo, de acordo com novas pesquisas, as usinas a carv\u00e3o j\u00e1 existentes na China perderiam descomunais US$ 14,2 bilh\u00f5es em sendo mantida a trajet\u00f3ria atual de pol\u00edticas p\u00fablicas. No entanto, se a China proibisse novas usinas a carv\u00e3o depois de 2017, adotasse um cronograma de 30 anos para o desligamento desse tipo de usina e acelerasse a implanta\u00e7\u00e3o de eletricidade de baixo carbono em linha com a meta de dois graus Celsius, os preju\u00edzos se limitariam a US$ 2,3 bilh\u00f5es. A China tamb\u00e9m pode vincular o com\u00e9rcio dos certificados de energia verde, hoje facultativo, ao cumprimento de normas obrigat\u00f3rias de participa\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, assim mantendo os incentivos para a energia renov\u00e1vel sem drenar o or\u00e7amento do governo.<\/p>\n
Finalmente, o esquema nacional de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es deve ser acompanhado de perto. O com\u00e9rcio de carbono pode n\u00e3o se tornar imediatamente o principal motor da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, mas ele pode estabelecer uma base para que a China reforce suas ambi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em 2020.<\/p>\n
Os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) est\u00e3o colocando em risco os mecanismos de governan\u00e7a socioambiental ao adotarem pol\u00edticas que empurram os sistemas nacionais para o centro do cen\u00e1rio de governan\u00e7a ambiental. Ao inv\u00e9s de focar em normas internacionalmente acordadas, os BMDs est\u00e3o, cada vez mais, contando com os sistemas nacionais para lidar com os impactos socioambientais indesejados. Al\u00e9m disso, a abordagem em cascata do Banco Mundial, projetada para criar um ambiente amig\u00e1vel aos neg\u00f3cios, inclui a desregulamenta\u00e7\u00e3o como forma de atrair investimentos privados.<\/p>\n
Juntos, esses dois grupos de pol\u00edticas est\u00e3o estressando sistemas nacionais que j\u00e1 s\u00e3o fr\u00e1geis. Adicionalmente, eles s\u00e3o parte de uma resposta ocidental mais ampla \u00e0 ascens\u00e3o da China como uma das principais fontes de investimentos em infraestrutura. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia monitorar como os sistemas nacionais est\u00e3o reagindo a esse aumento da press\u00e3o, al\u00e9m de ter a China ativamente engajada, juntamente com as pot\u00eancias ocidentais, em um debate mais amplo sobre a governan\u00e7a socioambiental.<\/p>\n
As campanhas de execu\u00e7\u00e3o de regras se tornaram recentemente uma parte bem-vinda do cen\u00e1rio ambiental chin\u00eas, mas elas s\u00e3o demoradas e exigem muitos recursos para serem executadas. O governo precisa trabalhar para implantar um mecanismo que conte com a autoexecu\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de simplesmente uma execu\u00e7\u00e3o vinda de fontes externas (i.e., do governo).<\/p>\n
Punir n\u00e3o \u00e9 suficiente. A simples execu\u00e7\u00e3o nem sempre \u201ccai\u201d bem e tamb\u00e9m n\u00e3o \u201ccola\u201d. Sozinha, ela n\u00e3o \u00e9 a ferramenta mais eficiente para se chegar \u00e0 conformidade: os oficiais ambientais n\u00e3o podem estar em todos os lugares a todo momento. \u00c9 necess\u00e1rio haver um mecanismo que inspire a conformidade volunt\u00e1ria \u2013 uma cultura empresarial favor\u00e1vel que leve naturalmente \u00e0 autogovernan\u00e7a. Esse \u00e9 o desafio que se imp\u00f5e entre o governo e uma verdadeira \u201cciviliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d. E \u00e9 a \u00fanica maneira em que muitos dos defeitos do sistema atual podem ser resolvidos, de forma realista.<\/p>\n
Apesar da execu\u00e7\u00e3o das regras ser um elemento importante, h\u00e1 diversos outros que precisam ser estabelecidos para garantir que a conformidade ambiental se torne uma realidade sustent\u00e1vel: (1) as entidades reguladas devem se tornar autoconscientes ambientalmente, ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio mais educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis; (2) as entidades reguladas devem se tornar capazes de melhorar e devem receber os recursos para isso; e (3) as entidades reguladas devem estar engajadas no processo de constru\u00e7\u00e3o de um meio ambiente melhor e motivadas para cumprir os objetivos estabelecidos pelo governo.<\/p>\n
Ent\u00e3o, para ilustrar, se um empres\u00e1rio for obrigado a transferir sua f\u00e1brica para outro lugar por motivos ambientais, ele deve estar motivado a construir uma f\u00e1brica melhor, mais limpa e mais tecnol\u00f3gica. E ele deve estar motivado a recapacitar os funcion\u00e1rios que ser\u00e3o afetados por essas mudan\u00e7as.<\/p>\n
Tanto na China quanto na Am\u00e9rica Latina e Caribe (ALC), houve um aumento das an\u00e1lises sobre os investimentos internacionais diretos (IIDs) da China nesses pa\u00edses. Essas an\u00e1lises, especialmente o Monitoramento dos IIDs da China na ALC, desenvolvido pela rede de pesquisas Red ALC-China, destacam diversas quest\u00f5es relevantes.<\/p>\n
No per\u00edodo de 2010 a 2016, os IIDs da China totalizaram uma m\u00e9dia de US$ 14,3 bilh\u00f5es por ano. As transa\u00e7\u00f5es permaneceram altamente concentradas nos setores de mat\u00e9rias-primas, propriedades p\u00fablicas e tr\u00eas pa\u00edses: Brasil, Peru e Argentina. Mais recentemente, houve algumas mudan\u00e7as nesse desempenho geral. Espera-se que os IIDs da China em 2017 caiam drasticamente, especialmente por conta de um controle de capitais mais rigorosos e novas regras na China.<\/p>\n
Em termos qualitativos, tamb\u00e9m \u00e9 relevante compreender que as empresas chinesas est\u00e3o passando por um processo de aprendizado significativo na ALC e que esse processo est\u00e1 se mostrando bastante dispendioso em termos de custos e tempo.<\/p>\n