O M\u00e9xico lan\u00e7ar\u00e1 este ano um sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es de carbono no qual est\u00e1 prevista a inclus\u00e3o de cerca de 500 empresas. Seu objetivo \u00e9 financiar projetos ambientais para frear as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que j\u00e1 est\u00e3o afetando diferentes zonas do pa\u00eds.<\/p>\n
Cerca de 100 empresas est\u00e3o participando de um mercado real, na cidade norte-americana da Calif\u00f3rnia, para determinar como ser\u00e3o fixados os pre\u00e7os do mercado de carbono no M\u00e9xico, informou Rodolfo Lacy, subsecretario de Planejamento e Pol\u00edtica Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat) do M\u00e9xico.<\/p>\n
\u201cAqueles que excederem o limite de 25 mil toneladas de carbono poder\u00e3o reduzi-lo atrav\u00e9s de medidas diretas de mitiga\u00e7\u00e3o ou poder\u00e3o adquirir cr\u00e9ditos de redu\u00e7\u00f5es de outras empresas\u201d, disse Lacy ao Di\u00e1logo Chino. Al\u00e9m disso, acrescentou que estas empresas devem registrar suas emiss\u00f5es e apresentar ao governo federal uma proposta de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as empresas que devem cumprir esse protocolo est\u00e3o as refinarias, as termoel\u00e9tricas, a ind\u00fastria de cimento e a ind\u00fastria do a\u00e7o, assim como os grandes transportadores, como as ferrovias e as companhias de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O lan\u00e7amento<\/a> do projeto piloto indica outra decis\u00e3o importante do M\u00e9xico no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O M\u00e9xico foi o primeiro pa\u00eds em desenvolvimento a anunciar seus objetivos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono perante a ONU, em 2015.<\/p>\n Ainda que as empresas mexicanas pudessem participar, desde 2013, de maneira volunt\u00e1ria, de um projeto piloto<\/a> de mercado de carbono em n\u00edvel nacional, atrav\u00e9s da Plataforma Mexicana de Carbono (M\u00c9XICO2), na Bolsa Mexicana de Valores (BMV), recentemente o Congresso modificou a Lei Geral de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, para que esta iniciativa seja obrigat\u00f3ria<\/a> para todas as companhias que emitam mais de 25 mil toneladas de carbono.<\/p>\n \u201cPensamos que pode haver 500 participantes, ou mais, no mercado de carbono de nosso pa\u00eds, que emitem mais de 400 milh\u00f5es de toneladas e, com base no par\u00e2metro de oferta e demanda, o pre\u00e7o \u00e9 estabelecido\u201d, explicou Lacy.<\/p>\n M\u00c9XICO2 foi aplicado ao setor privado para desenvolver e determinar o funcionamento do comercio de cr\u00e9ditos para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n Esta plataforma \u00e9 considerada como o primeiro mercado de b\u00f4nus de carbono do pa\u00eds e abre a porta para que as empresas que operam no territ\u00f3rio nacional reduzam o impacto dos \u201cimpostos verdes\u201d, em vig\u00eancia desde janeiro de 2014. Os recursos desta iniciativa tamb\u00e9m possibilitam financiamento para projetos ambientais no pa\u00eds.<\/p>\n Esse mercado, que at\u00e9 agora operava de maneira volunt\u00e1ria, se converter\u00e1 em obrigatoriedade para todas as empresas no transcurso de 2018, mesmo que ainda sejam realizadas simula\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento real deste programa.<\/p>\n \u201cDurante esta fase piloto, realizaremos transa\u00e7\u00f5es reais nas empresas e poderemos avaliar o que funciona e o que n\u00e3o\u201d, declarou Lacy.<\/p>\n Uma vez lan\u00e7ado o mercado nacional de carbono, o governo federal tem a inten\u00e7\u00e3o de vincul\u00e1-lo com o da Calif\u00f3rnia e o da prov\u00edncia de Quebec, no Canad\u00e1, e ao qual se juntou Ontario.<\/p>\n \u201cTemos conversado sobre a cria\u00e7\u00e3o de um mercado para a Am\u00e9rica do Norte, estabelecendo v\u00ednculos, mas para que isto ocorra, \u00e9 preciso consolidar nosso mercado sob as mesmas regras. Isso j\u00e1 est\u00e1 sendo feito na Bolsa Mexicana de Valores, pois existem padr\u00f5es internacionais para tudo que \u00e9 com\u00e9rcio\u201d, afirmou Lacy.<\/p>\n Atualmente o M\u00e9xico vende para Calif\u00f3rnia os b\u00f4nus pactuados em tr\u00eas d\u00f3lares a tonelada de carbono, um pre\u00e7o m\u00e9dio em n\u00edvel internacional, mesmo esses b\u00f4nus n\u00e3o sendo parte do leil\u00e3o formal.<\/p>\n \u201cPor exemplo, a Disney est\u00e1 comprando redu\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa nos bosques de Oaxaca. Para fazer isso, a Disney pediu \u00e0 comunidade de Oaxaca que seguisse um protocolo de trabalho para garantir que estas redu\u00e7\u00f5es sejam obtidas em um per\u00edodo de tempo determinado. S\u00e3o estabelecidas garantias, mas em um mercado de carbono formal n\u00e3o se age desta maneira, mas de uma forma aberta, como quando compramos a\u00e7\u00f5es na bolsa\u201d, declarou o funcion\u00e1rio.<\/p>\n Os mercados de carbono, cujas transa\u00e7\u00f5es globais alcan\u00e7am um valor superior a US$40 bilh\u00f5es ao ano, representam uma estrat\u00e9gia indispens\u00e1vel para lidar com o problema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, revelou Eduardo Piquero, diretor geral da M\u00c9XICO2.<\/p>\n Os leil\u00f5es servem para investimento e apoio \u00e0s comunidades mais humildes do Estado, que querem instalar placas solares nos telhados das suas casas nessas zonas e oferecem incentivos para a compra de carros el\u00e9tricos.<\/p>\n \u201cComo setor privado, nosso papel dentro da BMV, \u00e9 apoiar o desenvolvimento do mercado de carbono no setor privado. Faz falta uma grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es para que as empresas compreendam o que \u00e9 um mercado de carbono, quais s\u00e3o seus participantes e quem n\u00e3o \u00e9 parte dele. Eventualmente, pode incidir sobre a pol\u00edtica p\u00fablica para que o mercado de carbono n\u00e3o afete a competitividade do setor privado\u201d, assegurou Piquero.<\/p>\n Ele detalhou que, durante 2018, ser\u00e3o determinados quais setores econ\u00f4micos e empresas participar\u00e3o do mercado de carbono.<\/p>\n Lacy revelou que o M\u00e9xico tamb\u00e9m trabalha com v\u00e1rios pa\u00edses e governos locais do continente americano, para apresentar uma vis\u00e3o conjunta para a coopera\u00e7\u00e3o regional sobre a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do carbono nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n Na reuni\u00e3o \u201cUm Planeta<\/a>\u201d, organizada em Paris em meados de dezembro passado pelo governo da Fran\u00e7a, os chefes de estado e de governo do Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, M\u00e9xico, assim como os governadores da Calif\u00f3rnia e de Washington, dos Estados Unidos, e os primeiros-ministros de Alberta, Columbia Brit\u00e2nica, Nova Esc\u00f3cia, Ontario e Quebec, do Canad\u00e1, lan\u00e7aram o marco cooperativo \u201cPre\u00e7o do Carbono nas Am\u00e9ricas\u201d, no qual se comprometem a colaborar para fortalecer os sistemas de monitoramento, comunica\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n \u201cEste \u00e9 um passo sem precedentes para o M\u00e9xico e a Am\u00e9rica Latina. Ao adotar esta declara\u00e7\u00e3o, reconhecemos o enorme potencial de colabora\u00e7\u00e3o no continente, para continuar ampliando, aprofundando e vinculando nossos mercados de carbono\u201d, disse o presidente do M\u00e9xico, Enrique Pe\u00f1a Nieto, sobre a fase piloto do mercado de carbono, cujo in\u00edcio est\u00e1 programado para a segunda metade de 2018.<\/p>\n Por outro lado, a presidente em final de mandato do Chile<\/a>, Michelle Bachelet, afirmou que as economias da regi\u00e3o n\u00e3o podem negar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seu impacto. Ao estabelecer um pre\u00e7o para o carbono, os pa\u00edses participantes permitem que o mercado impulsione a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com um menor custo.<\/p>\n \u201cQuando os objetivos econ\u00f4micos e ambientais estiverem alinhados, o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 inevit\u00e1vel. Por isso nos alegramos com o fato de que o pre\u00e7o do carbono se estenda por todo o continente americano. Assim mais pessoas se beneficiar\u00e3o da mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, sustentou.<\/p>\n O objetivo deste programa \u00e9 estabelecer a base necess\u00e1ria para vincular os mercados de carbono a serem lan\u00e7ados nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n No futuro, o grupo de trabalho do Pre\u00e7o do Carbono nas Am\u00e9ricas (CPA, sua sigla inglesa) servir\u00e1<\/a> como uma plataforma para a coopera\u00e7\u00e3o entre jurisdi\u00e7\u00f5es e ter\u00e1 como objetivo identificar oportunidades para expandir o alinhamento dos sistemas de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do carbono e promover mercados de carbono baseados em iniciativas j\u00e1 implementadas com \u00eaxito, como a Partnership for Market Readiness (PMR<\/a>), entre outras.<\/p>\n O governo mexicano sinalizou que esta plataforma impulsiona o fortalecimento da execu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do carbono como um instrumento de pol\u00edtica central para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a mudan\u00e7a para a energia limpa, a inova\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n O presidente da BMV, Jos\u00e9 Oriol Bosch, assinalou que um sistema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es \u00e9 uma das formas mais efetivas e inteligentes para abordar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, fortalecer e preservar a competitividade dos pa\u00edses.<\/p>\n \u201cConectar nossos mercados de carbono nas Am\u00e9ricas ser\u00e1 primordial para reduzir os custos e proporcionar mecanismos flex\u00edveis a todas as empresas da regi\u00e3o\u201d, confirmou.<\/p>\n Os governos do M\u00e9xico e Canad\u00e1, assim como a Alian\u00e7a Clim\u00e1tica dos Estados Unidos<\/a>, confirmada por 15 estados desse pa\u00eds, anunciaram, em novembro passado, que trabalhar\u00e3o em um acordo clim\u00e1tico norte-americano para combaterem, juntos, o aquecimento global. Uma pr\u00e9via do projeto ser\u00e1 apresentada em setembro de 2018, em uma reuni\u00e3o clim\u00e1tica mundial a ser realizada em S\u00e3o Francisco, Calif\u00f3rnia.<\/p>\n Nessa reuni\u00e3o se buscar\u00e1, tamb\u00e9m, fortalecer as iniciativas para que exista um maior compromisso para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono na 24\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP24), que vai acontecer em dezembro de 2018.<\/p>\n A Alian\u00e7a Clim\u00e1tica dos Estados Unidos busca reduzir de 26% a 28% as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, para abaixo dos n\u00edveis de 2005, para o ano de 2025. A isto se soma o Sistema de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia<\/a>, o mercado pioneiro de carbono, que teve in\u00edcio em 2005.<\/p>\n Dias depois do lan\u00e7amento do sistema mexicano de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es de carbono, a China, o maior emissor do mundo, lan\u00e7ou<\/a> um mercado de carv\u00e3o em n\u00edvel nacional que, em princ\u00edpio, ser\u00e1 aplicado ao setor energ\u00e9tico. Depois ser\u00e1 aplicado a oito setores. Em 2015, o presidente chin\u00eas Xi Jinping anunciou seus planos para criar um mercado de carbono depois da aplica\u00e7\u00e3o de sistemas pilotos nas prov\u00edncias e cidades.<\/p>\n