{"id":50010832,"date":"2018-03-19T20:00:35","date_gmt":"2018-03-19T20:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=10832"},"modified":"2020-03-06T10:39:49","modified_gmt":"2020-03-06T10:39:49","slug":"10837-china-reforma-ministerios-para-fortalecer-protecao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/clima\/10837-china-reforma-ministerios-para-fortalecer-protecao-ambiental\/","title":{"rendered":"China reforma minist\u00e9rios para fortalecer prote\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

\u201cN\u00f3s cuidamos do mon\u00f3xido de carbono, enquanto o di\u00f3xido de carbono \u00e9 responsabilidade da Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento e Reforma\u201d, foi o\u00a0coment\u00e1rio<\/a>\u00a0frustrado de Zhou Shengxian, ent\u00e3o ministro do meio ambiente da China, em uma confer\u00eancia realizada em 2013.<\/p>\n

No entanto, essa fragmenta\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica logo se tornar\u00e1 coisa do passado, depois que\u00a0um extenso plano<\/a>\u00a0de reforma ministerial no pa\u00eds \u2013 anunciado na semana passada durante a reuni\u00e3o anual do Congresso Nacional do Povo (CNP) \u2013 foi aprovado em 17 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Antes das mudan\u00e7as, a Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) era respons\u00e1vel pelo gerenciamento de gases do efeito estufa e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. No entanto, esses deveres, juntamente com as fun\u00e7\u00f5es ambientais de diversos outros minist\u00e9rios, ser\u00e3o repassados para um novo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente Ecol\u00f3gico.<\/p>\n

Com essa manobra, \u00e9 a\u00a0quarta vez em tr\u00eas d\u00e9cadas<\/a>\u00a0\u2013 uma a cada 10 anos \u2013 que a ag\u00eancia ambiental da China (atualmente chamada de Minist\u00e9rio da Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) ver\u00e1 a sua \u00e1rea de responsabilidade se ampliar em um novo departamento, destacando a crescente import\u00e2ncia das quest\u00f5es ambientais na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas chinesas.<\/p>\n

De \u2018nove drag\u00f5es\u2019 para dois<\/h2>\n

Na China, h\u00e1 muito tempo se usa a express\u00e3o \u201cnove drag\u00f5es reinam sobre as \u00e1guas\u201d (jiu long zhi shui<\/em>), referindo-se \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades no gerenciamento do meio ambiente.<\/p>\n

Ma Jun, um proeminente ambientalista e diretor do Instituto de Assuntos P\u00fablicos e do Meio Ambiente, observou que \u201co gerenciamento de \u00e1guas subterr\u00e2neas, efluentes agr\u00edcolas e bacias hidrogr\u00e1ficas recaem, cada um, sobre um diferente departamento governamental, gerando nega\u00e7\u00e3o de responsabilidades e brigas internas.\u201d<\/p>\n

Tang Fanglin, oficial da Administra\u00e7\u00e3o Florestal Nacional, disse ao\u00a0chinadialogue<\/em>\u00a0que \u201cera preciso obter carimbos de 13 minist\u00e9rios governamentais para conseguir aprovar um documento sobre esquemas-piloto para parques nacionais.\u201d<\/p>\n

Tudo isso deve mudar, no entanto. O novo plano concentrar\u00e1 as responsabilidades dispersas dos diversos departamentos governamentais em dois novos minist\u00e9rios: o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente Ecol\u00f3gico (MMAE) e o Minist\u00e9rio dos Recursos Naturais (MRN).<\/p>\n

O MMAE assumir\u00e1 a maior parte das responsabilidades do Minist\u00e9rio de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e dever\u00e1 incorporar as fun\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o antes detidas pelo CNDR, Minist\u00e9rio de Recursos H\u00eddricos e pela Administra\u00e7\u00e3o Nacional dos Oceanos, entre outros.<\/p>\n

O MRN, por outro lado, dever\u00e1 aglutinar as responsabilidades de gerenciamento de recursos naturais antes atribu\u00eddas aos \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis por florestas, agricultura, recursos fundi\u00e1rios, etc. No processo, alguns departamentos existentes, como a Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Oceanos, ser\u00e3o eliminados, enquanto outros, como o Minist\u00e9rio de Recursos H\u00eddricos, ter\u00e3o suas responsabilidades reduzidas.<\/p>\n

De maneira geral, a reforma se alinha com recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 dadas pelos principais centros de an\u00e1lises chineses. Em 2015, a Academia Chinesa de Ci\u00eancias\u00a0sugeriu<\/a>\u00a0uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos principais \u00f3rg\u00e3os governamentais em um \u201cpropriet\u00e1rio dos recursos naturais\u201d, um \u201cadministrador dos recursos naturais\u201d e um \u201ccontrolador de polui\u00e7\u00e3o\u201d. O MRN surgiu para funcionar mais ou menos como um propriet\u00e1rio e administrador dos recursos naturais, enquanto o MMAE servir\u00e1 como o maior regulador nacional de polui\u00e7\u00e3o, de todas as fontes.<\/p>\n

Os especialistas t\u00eam comemorado a manobra, dizendo que ela aumentar\u00e1 a efici\u00eancia da burocracia. \u201cIsso vai definitivamente diminuir o custo de coordena\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias governamentais\u201d,\u00a0afirmou<\/a>\u00a0o professor Li Zhiqing, economista ambiental na Universidade Fudan.<\/p>\n

A elimina\u00e7\u00e3o da barreira regulat\u00f3ria que existia entre os gases do efeito estufa e outros poluentes tem sido interpretada como um sinal de que a\u00e7\u00f5es mais rigorosas sobre as emiss\u00f5es de carbono podem estar a caminho.<\/p>\n

Peng Peng, analista da Associa\u00e7\u00e3o Chinesa da Ind\u00fastria de Energia Renov\u00e1vel,\u00a0argumentou<\/a>\u00a0que, quando o MMAE assumir a responsabilidade sobre todas as emiss\u00f5es, \u201c\u00e9 quase inevit\u00e1vel que as empresas enfrentar\u00e3o a possibilidade de internalizar os custos das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa\u201d, pois a ag\u00eancia ambiental tem um longo hist\u00f3rico e ferramentas prontamente dispon\u00edveis para regular empresas emissoras.<\/p>\n

Ecociviliza\u00e7\u00e3o formalizada<\/h2>\n

A reorganiza\u00e7\u00e3o em n\u00edvel ministerial tamb\u00e9m \u00e9 vista como um avan\u00e7o por conta do conceito\u00a0amplamente discutido<\/a>\u00a0da \u201cCiviliza\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica\u201d. Em 2012, no 18\u00ba Congresso do Partido, a necessidade de se construir uma ecociviliza\u00e7\u00e3o foi elevada a um n\u00edvel sem precedentes, destacando a import\u00e2ncia das quest\u00f5es ambientais para os l\u00edderes chineses.<\/p>\n

Em 2015, foi promulgado um\u00a0plano diretor<\/a>\u00a0de reformas de institui\u00e7\u00f5es e sistemas para concretizar a Ecociviliza\u00e7\u00e3o. O plano listou um conjunto de princ\u00edpios e objetivos e anunciou que, at\u00e9 2020, a China deveria \u201cconcluir a configura\u00e7\u00e3o institucional em linha com a Ecociviliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cO estabelecimento dos novos minist\u00e9rios \u00e9 um dos passos mais concretos na trajet\u00f3ria de implanta\u00e7\u00e3o do plano diretor\u201d, Peng Yingdeng, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Ambientais Atmosf\u00e9ricas, sediado em Pequim, disse ao\u00a0chinadialogue<\/em>. \u201cEle estabelece a base para a cria\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as principais de pol\u00edticas do governo, como os esquemas de pagamento por servi\u00e7os ecol\u00f3gicos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O plano diretor de 2015 descreveu alguns conceitos-chave da Ecociviliza\u00e7\u00e3o. O documento argumenta que \u201cos recursos naturais devem ser devidamente valorizados\u201d e \u201cholisticamente administrados\u201d. O plano tamb\u00e9m estipula que as atividades econ\u00f4micas n\u00e3o devem gerar \u00f4nus ecol\u00f3gicos que excedam a capacidade suportada pelo meio ambiente.<\/p>\n

A configura\u00e7\u00e3o dos dois novos minist\u00e9rios incorpora esses conceitos. Uma das fun\u00e7\u00f5es centrais do MRN \u00e9 servir como \u201cpropriet\u00e1rio\u201d da maioria dos recursos naturais do pa\u00eds. Para isso, ele realizar\u00e1 censos e levantamentos para determinar a situa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de florestas, \u00e1reas \u00famidas e campos agr\u00edcolas, atribuindo valores apropriados a esses recursos.<\/p>\n

\u201cO valor n\u00e3o econ\u00f4mico dos recursos naturais \u00e9 cronicamente subvalorizado, o que leva a um excesso de explora\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcio\u201d,\u00a0escreveram<\/a>\u00a0Gu Shuzhong e Li Weiming, dois pesquisadores do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento, do Conselho do Estado, em 2016. Eles acrescentaram: \u201cEstabelecer a devida propriedade e o valor dos recursos naturais ser\u00e3o essenciais nas reformas para a Ecociviliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O MRN tamb\u00e9m se tornar\u00e1 o principal \u201cplanejador espacial\u201d do pa\u00eds, incorporando as considera\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. \u201cAo inv\u00e9s de ter v\u00e1rias ag\u00eancias desenhando as chamadas\u00a0Linhas Vermelhas Ecol\u00f3gicas<\/a>\u00a0(planos de zoneamento que pro\u00edbem empreendimentos em determinadas \u00e1reas), o MRN passar\u00e1 a atuar como \u00fanico planejador\u201d, disse Peng Yingdeng, significando que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 mais planos de zoneamento contradit\u00f3rios, que precisem considerar imperativos conflitantes\u201d.<\/p>\n

Tanto o MRN quanto o MMAE refletem a ideia de \u201cadministra\u00e7\u00e3o hol\u00edstica\u201d, reduzindo a fragmenta\u00e7\u00e3o das responsabilidades regulat\u00f3rias.<\/p>\n

Como observado por Peng Kui, coordenador de projetos do Instituto Ambiental Global (GEI), \u201cno passado, os projetos de reabilita\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica eram vitimados pela concorr\u00eancia entre os administradores de florestas e de campos. Os primeiros insistiam em plantar \u00e1rvores como forma de reabilita\u00e7\u00e3o, enquanto os segundos preferiam as gram\u00edneas, pois essas decis\u00f5es determinavam as verbas que as respectivas ag\u00eancias receberiam. Com a fus\u00e3o, podemos finalmente basear essas decis\u00f5es em considera\u00e7\u00f5es hol\u00edsticas, ecol\u00f3gicas.\u201d<\/p>\n

Quest\u00f5es n\u00e3o resolvidas<\/h2>\n

Ainda assim, h\u00e1 algumas segmenta\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias intocadas pela reorganiza\u00e7\u00e3o. O plano divulgado na ter\u00e7a-feira, sobre os dois minist\u00e9rios, n\u00e3o inclui uma\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0da Academia Chinesa de Ci\u00eancias que indica uma fus\u00e3o ainda maior entre as \u00e1reas de controle de polui\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental, criando um \u201cmega ecominist\u00e9rio\u201d que enxugaria ainda mais os processos de governan\u00e7a ambiental do pa\u00eds. Sob a nova estrutura, as autoridades respons\u00e1veis pelas decis\u00f5es de zoneamento ecol\u00f3gico podem ainda precisar acionar outros minist\u00e9rios para conseguir a coopera\u00e7\u00e3o na regula\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inevit\u00e1vel haver algum n\u00edvel de coordena\u00e7\u00e3o interministerial\u201d, disse Tang Fanglin ao\u00a0chinadialogue<\/em>. \u201cSe um parque nacional estiver futuramente amea\u00e7ado pela polui\u00e7\u00e3o do ar, o MRN certamente precisar\u00e1 negociar com o MMAE.\u201d<\/p>\n

O relacionamento entre o governo central e as autoridades provinciais e locais tamb\u00e9m poder\u00e1 ser um teste para a nova configura\u00e7\u00e3o institucional. H\u00e1 muito tempo, os especialistas argumentam que a din\u00e2mica entre o governo central chin\u00eas e as autoridades de esfera provincial e local \u00e9 uma das principais complica\u00e7\u00f5es de uma nova estrutura de governan\u00e7a ambiental.<\/p>\n

\u201cEm alguns casos, o \u00f3rg\u00e3o central, como \u2018propriet\u00e1rio\u2019 nominal dos recursos naturais, n\u00e3o tem o controle de fato deles no n\u00edvel provincial ou local, o que permite que as autoridades locais desperdicem esses recursos em busca de lucro\u201d,\u00a0escreveram<\/a>\u00a0Gu e Li, acrescentando: \u201cEm outros casos, a administra\u00e7\u00e3o dos recursos locais vem com muitas responsabilidades, mas poucos benef\u00edcios s\u00e3o retidos pelos governos locais, o que desincentiva as pr\u00e1ticas rigorosas de governan\u00e7a.\u201d<\/p>\n

O plano de reorganiza\u00e7\u00e3o, por se dar em n\u00edvel ministerial, n\u00e3o responde imediatamente \u00e0s d\u00favidas sobre o alinhamento entre o governo central e as autoridades locais. \u201cN\u00f3s ainda n\u00e3o sabemos se a reestrutura\u00e7\u00e3o em n\u00edvel ministerial ser\u00e1 refletida no n\u00edvel local\u201d, disse Peng Kui ao\u00a0chinadialogue<\/em>.<\/p>\n

Projetos piloto<\/a>\u00a0provinciais dever\u00e3o ajudar a direcionar os pr\u00f3ximos passos. Por exemplo, na prov\u00edncia de Zhejiang, um esquema de \u201cpropriedade escalonada\u201d foi elaborado para avaliar e alocar a propriedade dos recursos naturais aos diferentes n\u00edveis de governo, desde o provincial at\u00e9 o distrital ou municipal, com base em sua signific\u00e2ncia ecol\u00f3gica. Esse processo de balanceamento pode incentivar uma melhor governan\u00e7a, pois permite que o propriet\u00e1rio oficial do recurso tamb\u00e9m retenha os benef\u00edcios do seu gerenciamento, ao inv\u00e9s de ced\u00ea-los a uma autoridade superior.<\/p>\n

Outra parte do plano que ainda requer detalhamento \u00e9 como as fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades espec\u00edficas ser\u00e3o integradas aos novos minist\u00e9rios. O tema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por exemplo, abrange diversos \u00f3rg\u00e3os subministeriais vinculados ao CNDR, inclusive \u00f3rg\u00e3os divisionais e centros de pesquisa dedicados. N\u00e3o est\u00e1 claro se \u2013 e quando \u2013 essas unidades do CNDR ser\u00e3o transferidas para o MMAE.<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria foi originalmente publicada\u00a0pelo\u00a0chinadialogue.net<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dois novos minist\u00e9rios para gerenciar recursos naturais e combater polui\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":40000225,"featured_media":50023291,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_has_post_settings":[],"footnotes":""},"categories":[50039920,50039949],"tags":[50040023,50029775,50039973],"hashtags":[],"country":[50003528],"class_list":["post-50010832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clima","category-poluicao","tag-mitigacao-climatica","tag-politicas-publicas","tag-poluicao-do-ar","country-china-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nChina reforma minist\u00e9rios para fortalecer prote\u00e7\u00e3o ambiental | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Dois novos minist\u00e9rios para gerenciar recursos naturais e combater polui\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, 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