Quando os banqueiros pousarem em Mumbai na semana que vem para a terceira assembleia-geral ordin\u00e1ria do Banco Asi\u00e1tico de Investimento em Infraestrutura (AIIB), muitos perguntar\u00e3o se o mais novo banco multilateral do mundo tem cumprido suas promessas desde 2015, quando foi fundado.<\/p>\n
Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustentado por meio de investimentos em infraestrutura sem impacto ao meio ambiente \u00e9 a nossa miss\u00e3o sagrada<\/p><\/blockquote>\n
A ret\u00f3rica da institui\u00e7\u00e3o tem causado uma boa impress\u00e3o. A estrat\u00e9gia do AIIB na \u00e1rea de energia, definida no ano passado, prometeu \u201cabra\u00e7ar\u201d o Acordo Clim\u00e1tico de Paris<\/a> e os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>. Seria um \u201cbanco para o s\u00e9culo 21<\/a>\u201d, de acordo com seu diretor de investimentos, D. Jagatheesa Pandian, reconhecido no passado como um dos \u201chomens que governam Gujarat<\/a>\u201d, ao lado do premi\u00ea indiano Narendra Modi.<\/p>\n
Enquanto isso, o presidente do AIIB, Jin Liqun, afirmou \u00e0 Bloomberg<\/em> em maio que \u201cpromover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustentado por meio de investimentos em infraestrutura sem impacto ao meio ambiente \u00e9 a nossa miss\u00e3o sagrada<\/a>\u201d. H\u00e1 tempos, o banco adota o mantra \u201cenxuto, limpo e verde\u201d.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 sinais preocupantes de que o banco vem tendo dificuldades com o conflito entre o enxuto e o verde. Os empr\u00e9stimos concedidos pelo AIIB para intermedi\u00e1rios financeiros t\u00eam aberto o caminho para investimentos em projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis, ao mesmo tempo em que livram o banco da responsabilidade de aplicar fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e social. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a aparente falta de disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em promover consultas p\u00fablicas significativas e transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, sem contar a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas para as comunidades afetadas por suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cr\u00e9dito sem envolvimento<\/h2>\n
Na assembleia geral do ano passado, realizada na Ilha de Jeju, Coreia do Sul, o presidente Jin declarou: \u201cn\u00e3o h\u00e1 projetos de carv\u00e3o em nossas previs\u00f5es de investimento\u201d. Um ano depois, essa afirma\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixou de ser o caso.<\/p>\n
\nUS$990 milh\u00f5es<\/p>\n
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\nforam investidos em cinco projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis do AIIB
\n\n <\/div>\n <\/div>\nAt\u00e9 hoje, o AIIB j\u00e1 desembolsou US$4,59 bilh\u00f5es, dos quais US$990 milh\u00f5es foram investidos em cinco projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
Em sendo um banco criado p\u00f3s-Paris, o AIIB teve uma oportunidade dourada de seguir por um caminho diferente dos bancos de desenvolvimento multilaterais j\u00e1 estabelecidos, como o Banco Mundial e o Banco Asi\u00e1tico de Desenvolvimento, cujos legados incluem projetos de infraestrutura com alto consumo de carbono. Ao inv\u00e9s disso, ele parece estar repetindo alguns erros cometidos pelos seus pares.<\/p>\n
Por exemplo, o AIIB aprovou um aporte no Fundo de Emergentes da \u00c1sia (EAF) apesar das advert\u00eancias da sociedade civil. O fundo \u00e9 administrado pela International Finance Corporation (IFC), bra\u00e7o do Banco Mundial para concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
O relacionamento com o EAF se insere em uma nova tend\u00eancia no AIIB, que \u00e9 investir em intermedi\u00e1rios financeiros. Esse tipo de cr\u00e9dito \u201csem envolvimento\u201d \u00e9 altamente arriscado, pois, geralmente, os projetos fomentados pelo EAF n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a fiscaliza\u00e7\u00f5es socioambientais pelo AIIB, o que significa a possibilidade de o dinheiro do banco ir parar em projetos controversos.<\/p>\n
Isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo. Um novo relat\u00f3rio<\/a> publicado pelas organiza\u00e7\u00f5es Bank Information Center Europe e Inclusive Development International revela como os investimentos do AIIB no EAF acabar\u00e3o mais do que dobrando a produ\u00e7\u00e3o de uma mina de carv\u00e3o em Mianmar, que fornece a mat\u00e9ria-prima para uma f\u00e1brica de cimento alvo de controv\u00e9rsias.<\/p>\n
Um grande acionista do AIIB defendeu o investimento, argumentando que o carv\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 queimado para produ\u00e7\u00e3o de energia, mas sim para fins industriais. A autora do relat\u00f3rio, Petra Kjell, respondeu<\/a> que essa distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem import\u00e2ncia, pois \u201co clima n\u00e3o sabe a diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo o Banco Mundial j\u00e1 reconhece os riscos da concess\u00e3o de cr\u00e9dito por meio de intermedi\u00e1rios financeiros (IFs). O bra\u00e7o do Banco Mundial para financiamentos ao setor privado, o IFC, cortou recentemente a sua carteira de empr\u00e9stimos de alto risco para IFs \u2013 de 18 para apenas cinco investimentos<\/a> \u2013 em meio a esc\u00e2ndalos de abuso de direitos humanos e impacto ambiental<\/a>.<\/p>\n
Indo em frente com os investimentos<\/h2>\n
Em Mumbai, o Conselho do AIIB vai decidir se a institui\u00e7\u00e3o investir\u00e1 em um mega intermedi\u00e1rio financeiro, o Fundo Nacional de Investimentos e Infraestrutura (NIIF). Nesse \u201cfundo de fundos\u201d, 49% da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria est\u00e1 nas m\u00e3os do governo indiano. Grupos indianos est\u00e3o pedindo que o Conselho rejeite a proposta<\/a>, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os investimentos n\u00e3o causar\u00e3o danos, especialmente considerando que o NIIF pretende reiniciar projetos \u201cempacados\u201d<\/a> na \u00cdndia.<\/p>\n
Muitas vezes, s\u00e3o empreendimentos paralisados pela oposi\u00e7\u00e3o da comunidade e, em um quarto dos casos, por conflitos fundi\u00e1rios<\/a>. Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 quase nenhuma informa\u00e7\u00e3o publicamente dispon\u00edvel sobre um aporte similar que foi feito pelo AIIB no Fundo de Infraestrutura da \u00cdndia (IIF) h\u00e1 um ano, apesar da promessa do vice-presidente s\u00eanior da institui\u00e7\u00e3o, Joachim von Amsberg, de que \u201cda sua parte, o banco se compromete a… divulgar documentos ambientais e sociais relevantes sobre esses subprojetos\u201d. Assim, os cidad\u00e3os indianos interessados, comunidades potencialmente afetadas e a sociedade civil do pa\u00eds ficam impossibilitados de avaliar se o AIIB est\u00e1 mesmo garantindo que suas prote\u00e7\u00f5es socioambientais est\u00e3o efetivamente sendo aplicadas no caso desse investimento.<\/p>\n
Na assembleia-geral, o Conselho tamb\u00e9m dever\u00e1 considerar novas estrat\u00e9gias sobre transportes e cidades sustent\u00e1veis, ap\u00f3s j\u00e1 ter acertado o planejamento para as \u00e1reas de energia e private equity. Essas diretrizes devem balizar o caminho futuro do banco, dizem alguns acionistas. Enquanto isso, o Conselho continua a aprovar investimentos \u2013 25 at\u00e9 agora, sendo 18 cofinanciados por outros bancos de desenvolvimento multilaterais.<\/p>\n
Governan\u00e7a ficando para tr\u00e1s<\/h2>\n
O Conselho vem aprovando essas estrat\u00e9gias e investimentos antes do banco ter estabelecido uma pol\u00edtica definitiva de transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e um mecanismo de presta\u00e7\u00e3o de contas \u2013 os elementos fundamentais de uma institui\u00e7\u00e3o moderna, transparente e respons\u00e1vel.<\/p>\n
A lacuna entre a ret\u00f3rica do AIIB e a realidade dos efeitos de seus investimentos sobre as pessoas e o planeta est\u00e1 aumentando<\/p><\/blockquote>\n
S\u00e3o esses os instrumentos que permitiriam a divulga\u00e7\u00e3o e a consulta p\u00fablica e ofereceriam recursos \u00e0s comunidades afetadas, caso sejam prejudicadas pelos investimentos do AIIB. Uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Informa\u00e7\u00f5es<\/a> e um Mecanismo para Resolu\u00e7\u00e3o de Queixas<\/a> deveriam ter sido lan\u00e7ados no ano passado, mas ainda n\u00e3o passaram da fase preliminar de elabora\u00e7\u00e3o. A not\u00edcia mais recente \u00e9 que ser\u00e3o finalizados at\u00e9 dezembro de 2018 \u2013 mas n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que ouvimos isso.<\/p>\n
Mesmo a vers\u00e3o preliminar dessas pol\u00edticas tem causado consterna\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe um compromisso de prazo para divulga\u00e7\u00e3o<\/a> de documentos cruciais sobre projetos de alto risco, antes de serem considerados pelo Conselho. Isso \u00e9 diferente das pol\u00edticas adotadas pelo Banco Mundial (60 dias) e pelo Banco Asi\u00e1tico de Desenvolvimento (120 dias). O AIIB tamb\u00e9m imp\u00f5e barreiras intranspon\u00edveis a quem quiser registrar uma queixa<\/a>. O banco est\u00e1 propondo a exclus\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es feitas pelas comunidades afetadas pelos projetos cofinanciados, que atualmente representam 72% da carteira do AIIB.<\/p>\n