Alguns pa\u00edses v\u00eam enfrentando um dilema constrangedor em seu desesperado af\u00e3 de fazer neg\u00f3cios com a China.<\/p>\n
Para n\u00e3o correrem o risco de perder bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos e ofender Pequim, acabam ignorando as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas pela China. Os pa\u00edses chegam at\u00e9 mesmo a adular<\/a> as institui\u00e7\u00f5es chinesas, das quais arrancam elogios pelo \u201cpragmatismo\u201d de conseguir ajud\u00e1-las a contornar essas quest\u00f5es.<\/p>\n Apesar disso, os abusos chineses dos direitos humanos v\u00eam sendo discutidos por outros grupos, como, por exemplo, na Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU)<\/a> da ONU, cuja pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 realizada em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, no dia 6 de novembro. A RPU \u00e9 um mecanismo de revis\u00e3o por pares que examina as pr\u00e1ticas de direitos humanos de cada estado-membro da ONU a cada cinco anos. No m\u00eas que vem, ser\u00e1 a vez da China enfrentar a sua terceira revis\u00e3o. Dessa vez, o foco ser\u00e1 nas responsabilidades do pa\u00eds no exterior.<\/p>\n \u201cAs revis\u00f5es tinham como objetivo original avaliar se um conjunto de instrumentos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos estava sendo implementado em n\u00edvel local\u201d, disse Paulina Garz\u00f3n, chefe da Iniciativa de Investimentos Sustent\u00e1veis China-Am\u00e9rica Latina.<\/a> Garz\u00f3n trabalhou com organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas da sociedade civil para elaborar um relat\u00f3rio investigando as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por parte de empresas chinesas na regi\u00e3o<\/p>\n \u201c\u00c9 cada vez maior o n\u00famero de teorias que afirmam que os pa\u00edses t\u00eam a responsabilidade de implementar esses instrumentos em todos os locais onde as suas empresas atuam no mundo,\u201d explicou Garzon. \u201cIsso vai ser parte da avalia\u00e7\u00e3o este ano\u201d.<\/p>\n S\u00e3o tr\u00eas os documentos que far\u00e3o parte da revis\u00e3o: um relat\u00f3rio nacional apresentado pela China; uma compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da ONU, preparada pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH); e um resumo de todos os relat\u00f3rios apresentados pelas ONGs.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Am\u00e9rica Latina entregaram tr\u00eas relat\u00f3rios para integrar a revis\u00e3o da China. Elas denunciaram uma enorme variedade de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante a execu\u00e7\u00e3o de projetos chineses, principalmente nos setores de infraestrutura e extrativismo.<\/p>\n Um grupo composto por 21 ONGs<\/a> da Argentina, Brasil, Equador, Bol\u00edvia e Peru analisou 18 projetos que foram geridos por 15 cons\u00f3rcios empresariais chineses ligados aos setores de minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e energia hidrel\u00e9trica. Os projetos eram em reservas ind\u00edgenas ou em \u00e1reas protegidas de forma nominal. As ONGs descobriram que houve viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todos os projetos.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos de participa\u00e7\u00e3o e consulta pr\u00e9via, com despejos for\u00e7ados, destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que tem grande import\u00e2ncia cultural e natural e a criminaliza\u00e7\u00e3o de l\u00edderes comunit\u00e1rios\u201d, disse Sof\u00eda Jarrin, coordenadora de meio ambiente e povos ind\u00edgenas do Centro de Direitos Econ\u00f4micos e Sociais (CDES) do Equador.<\/p>\n Quase dois ter\u00e7os dos projetos que foram analisados ficam no Equador. O relat\u00f3rio chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o mesmo padr\u00e3o se repete em todos os projetos: n\u00e3o s\u00e3o adotadas as medidas necess\u00e1rias para cumprir as \u201cobriga\u00e7\u00f5es extraterritoriais\u201d da China, as quais existem para proteger os direitos humanos nos pa\u00edses de acolhimento, de acordo com as leis locais. Isso tudo est\u00e1 descrito no Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais<\/a>. A China assinou<\/a> o pacto em 1998, mas n\u00e3o o ratificou, o que significa que ele n\u00e3o foi integrado \u00e0 sua legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um dos projetos que foi mencionado no relat\u00f3rio \u00e9 o da mina de cobre El Mirador, que fica na prov\u00edncia de Morona-Santiago, no sudeste do Equador. O projeto vem causando conflitos violentos entre a mineradora chinesa Ecuacorriente S.A. (EXSA), de propriedade do cons\u00f3rcio chin\u00eas CRCC-Tongguan, e a comunidade ind\u00edgena Shuar.<\/p>\n Os membros da comunidade ind\u00edgena foram removidos \u00e0 for\u00e7a da \u00e1rea onde a mina foi criada. O conflito se intensificou e culminou com o assassinato do l\u00edder ind\u00edgena Jose Isidro Tendetza Antun. Seu corpo tinha sinais de tortura.<\/p>\n A comunidade alegou que o seu direito de ser consultada sobre os projetos de desenvolvimento que planejam ocupar terras ancestrais \u2013 conforme consagrado na legisla\u00e7\u00e3o equatoriana \u2013 foi violado pela mina, avaliada em US$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m questionou a crescente depend\u00eancia dos pa\u00edses latino-americanos nos investimentos chineses, o que enfraqueceria a determina\u00e7\u00e3o dos governos de garantir o cumprimento das pr\u00f3prias leis quando h\u00e1 um conflito entre os investimentos e a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os projetos violaram os direitos dos povos Shuar e outros 455 grupos ind\u00edgenas que vivem na regi\u00e3o da bacia amaz\u00f4nica<\/p><\/blockquote>\n Ao ser peticionado pela mineradora Ecuacorriente, o governo equatoriano mandou encerrar a ONG Acci\u00f3n Ecol\u00f3gica<\/a>, que defendia a comunidade Shuar no conflito em El Mirador. A decis\u00e3o foi condenada pela comunidade internacional.<\/p>\n Um outro relat\u00f3rio foi apresentado pela Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Bacia Amaz\u00f4nica (COICA)<\/a>. A COICA foi ao Equador para avaliar a mina de El Mirador<\/a> e outros quatro projetos que foram executados por empresas chinesas \u2013 o projeto de minera\u00e7\u00e3o Arco Minero, na Venezuela; o bloco de petr\u00f3leo El Nogal<\/a>,<\/u> na Col\u00f4mbia; o projeto de petr\u00f3leo Lote 58, no Peru; e as barragens no rio Teles Pires, no Brasil.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio, os projetos violaram os direitos dos povos Shuar e outros 455 grupos ind\u00edgenas que vivem na regi\u00e3o da bacia amaz\u00f4nica, uma vez que foram executados sem o consentimento dos ind\u00edgenas. A COICA tamb\u00e9m afirmou que esses projetos amea\u00e7avam o direito \u00e0 vida e a um ambiente saud\u00e1vel e equilibrado.<\/p>\n A RPU avalia os impactos da China nos direitos humanos de outras partes do mundo, mas a ONG Servi\u00e7o Internacional para os Direitos Humanos (ISHR)<\/a>, em parceria com a Rede Jur\u00eddica do Mekong (MLN), apresentou um relat\u00f3rio da Am\u00e9rica Latina. O relat\u00f3rio encontrou uma viola\u00e7\u00e3o na mina de cobre Las Bambas<\/a>, no Peru, onde as comunidades n\u00e3o foram consultadas depois que o projeto original sofreu mudan\u00e7as.<\/p>\n A mina fica na regi\u00e3o de Apurimac, no sul do Peru, e a nova propriet\u00e1ria, China MMG, n\u00e3o consultou a comunidade local sobre as revis\u00f5es que fez no projeto. Na proposta original, os materiais seriam transportados por oleoduto, mas depois decidiu-se usar as estradas locais. O uso de caminh\u00f5es gerou polui\u00e7\u00e3o sonora e muita poeira, o que provocou a revolta da popula\u00e7\u00e3o local, paralisando o projeto. Esses tipos de conflito prejudicaram as rela\u00e7\u00f5es<\/a> entre o Peru e a China.<\/p>\n \u201cEssas viola\u00e7\u00f5es que as comunidades locais v\u00eam sofrendo nas m\u00e3os das opera\u00e7\u00f5es chinesas t\u00eam uma natureza muito pol\u00edtica e n\u00e3o s\u00e3o abordadas em n\u00edvel nacional\u201d, disse Sarah Brooks, gerente de programas da ISHR, referindo-se \u00e0 recusa do governo chin\u00eas de participar de discuss\u00f5es significativas sobre direitos humanos.<\/p>\n \u201cO governo chin\u00eas est\u00e1 ciente dessas viola\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tem como eles fingirem que as suas empresas n\u00e3o s\u00e3o suas representantes no exterior. Ao mesmo tempo, n\u00e3o sabem o que fazer. Eles n\u00e3o est\u00e3o dispostos a adotarem uma postura mais aberta e consultiva e n\u00e3o colaboram com a sociedade civil dos pa\u00edses anfitri\u00f5es. Seus recursos para resolver o problema s\u00e3o limitados\u201d, acrescentou ela.<\/p>\n Como Brooks aponta, a RPU \u00e9 um processo que tem sensibilidade pol\u00edtica. A famosa ativista chinesa de direitos humanos, Cao Shunli, acabou sendo presa ao tentar viajar para Genebra para participar da \u00faltima rodada da RPU da China, em 2013. Meses depois, ela morreu<\/a> na cadeia.<\/p>\n Se as discuss\u00f5es sobre direitos humanos forem sempre encerradas assim, que outras t\u00e1ticas as comunidades poder\u00e3o usar para fazer a China ouvir suas preocupa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n \u201cO governo chin\u00eas e algumas empresas do pa\u00eds come\u00e7aram a reconhecer que investir em neg\u00f3cios mais respons\u00e1veis faz sentido financeiro\u201d, disse Lowell Chow, pesquisador s\u00eanior e representante da \u00c1sia Oriental no Business & Human Rights Resource Center<\/em><\/a>. Ele acrescentou: \u201cAs disputas com trabalhadores e comunidades podem atrasar as opera\u00e7\u00f5es e custar muito dinheiro\u201d.<\/p>\n A interrup\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es na mina de Las Bambas custou cerca de US$ 6 milh\u00f5es<\/a>, segundo a associa\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria Sociedade Nacional Peruana de Minera\u00e7\u00e3o, Petr\u00f3leo e Energia (SNMPE).<\/p>\n O governo chin\u00eas, junto com associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria, delineou os princ\u00edpios de responsabilidade que nortear\u00e3o os investimentos estrangeiros. No entanto, a ader\u00eancia ainda \u00e9 volunt\u00e1ria e as repercuss\u00f5es s\u00e3o escassas nos casos de n\u00e3o observ\u00e2ncia.<\/p>\n Chow disse que isso \u00e9 um bom primeiro passo, mas ainda h\u00e1 muito trabalho pela frente em termos de implementa\u00e7\u00e3o: \u201cessa \u00e9 uma boa oportunidade para as empresas chinesas incorporarem os princ\u00edpios de responsabilidade e a liderarem pelo exemplo, sendo proativas no seu envolvimento com as comunidades anfitri\u00e3s\u201d.<\/p>\n Wawa Wang, diretora financeira do CEE Bank Watch<\/a>, concorda que a implementa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios \u00e9 fundamental, mas, segundo ela, isso s\u00f3 vai acontecer quando as empresas e os investidores forem mais transparentes.<\/p>\n \u201cUma forma de avan\u00e7ar \u00e9 come\u00e7ar a divulgar as informa\u00e7\u00f5es sociais e ambientais dos projetos, conforme exigido pelos princ\u00edpios de responsabilidade\u201d, disse Wang. At\u00e9 o momento, os investidores chineses n\u00e3o t\u00eam falado muito a respeito dos impactos dos seus projetos sobre a biodiversidade, nem sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ou o deslocamento de comunidades. O sil\u00eancio deles tem sido \u201cinquietante\u201d.<\/p>\n Os bancos chineses come\u00e7aram a formar parcerias com bancos regionais de desenvolvimento para cofinanciar projetos na Am\u00e9rica Latina. Isso significa, pelo menos em teoria, que bancos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento<\/a> poder\u00e3o compartilhar os conhecimentos e experi\u00eancias que adquiriram localmente com os bancos chineses, oferecendo assist\u00eancia t\u00e9cnica para ajudar a prevenir conflitos.<\/p>\nRelat\u00f3rios da Am\u00e9rica Latina<\/h2>\n
Sensibilidade pol\u00edtica<\/h2>\n