{"id":50021077,"date":"2019-01-22T15:29:42","date_gmt":"2019-01-22T15:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=21077"},"modified":"2020-03-06T10:39:31","modified_gmt":"2020-03-06T10:39:31","slug":"21043-brasil-dividido-sobre-liberacao-de-compra-de-terras-para-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/21043-brasil-dividido-sobre-liberacao-de-compra-de-terras-para-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Brasil dividido sobre libera\u00e7\u00e3o de compra de terras para estrangeiros"},"content":{"rendered":"

Quando a estatal chinesa Chongqing Grain Group anunciou que investiria 300 milh\u00f5es de d\u00f3lares na produ\u00e7\u00e3o de soja no oeste da Bahia, em 2010, o alarde foi grande. Representantes da empresa<\/a> chegaram a visitar o Brasil junto com o ent\u00e3o presidente chin\u00eas Hu Jintao para anunciar o neg\u00f3cio.<\/p>\n

O projeto era parte de uma s\u00e9rie de outros investimentos anunciados e um sinal da aproxima\u00e7\u00e3o cada vez mais veloz entre Brasil e China. A resposta brasileira, no entanto, foi um banho de \u00e1gua fria.<\/p>\n

Naquele mesmo ano, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) restringiu a compra de grandes extens\u00f5es de terra por estrangeiros. O argumento era de que a nova regula\u00e7\u00e3o preservava a soberania nacional em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica<\/a>.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a press\u00e3o para mudar a lei s\u00f3 aumenta. Mas, com a mudan\u00e7a de governo este ano, as esperan\u00e7as de pol\u00edticos e investidores de derrubar a decis\u00e3o da AGU se renovaram, e diferentes atores j\u00e1 come\u00e7am a se movimentar. Mas ambientalistas e comunidades tradicionais temem as consequ\u00eancias de uma mudan\u00e7a, por acreditarem que ela dificultaria a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a manuten\u00e7\u00e3o de pequenas propriedades.<\/p>\n

Press\u00e3o chinesa<\/h2>\n

A press\u00e3o pela libera\u00e7\u00e3o do mercado fundi\u00e1rio vem sobretudo da China. Com a crescente demanda por alimentos e a guerra comercial com os Estados Unidos no governo Donald Trump, o gigante chin\u00eas se viu for\u00e7ado a aumentar a importa\u00e7\u00e3o de commodities de outros parceiros comerciais.<\/p>\n

O Brasil ocupa lugar de destaque. A China \u00e9 o maior comprador da soja brasileira e a demanda por outros produtos agr\u00edcolas produzidos no pa\u00eds aumenta a cada dia. A possibilidade de comprar terras no Brasil aumentaria o controle chin\u00eas sobre a produ\u00e7\u00e3o das commodities desejadas, cortando mediadores.<\/p>\n

Ele vem com o nome de aumentar a produtividade, aumentar a riqueza e estimular o desenvolvimento, mas o dinheiro n\u00e3o fica aqui<\/p><\/blockquote>\n

Charles Tang, presidente da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Brasil-China (CCIBC), ir\u00e1 a Bras\u00edlia nas pr\u00f3ximas semanas para tratar do tema com representantes do governo do novo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

“O Brasil perdeu 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos do mundo inteiro nos \u00faltimos anos por causa dessa proibi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Tang. \u201cO mundo inteiro quer atrair capital e o Brasil se deu ao luxo de rejeitar capital.\u201d<\/p>\n

Mas, segundo alguns especialistas, os efeitos do fim das restri\u00e7\u00f5es podem ser devastadores para o pa\u00eds, por facilitar a destrui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e expuls\u00e3o de camponeses e povos tradicionais de suas terras. A press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o desalojada do campo para \u00e1reas urbanas aumentaria os conflitos no campo e provocaria diversos outros problemas sociais.<\/p>\n

\u201cA estrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 um processo de devasta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Bernardo Man\u00e7ano Fernandes, professor de geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que estuda o tema h\u00e1 d\u00e9cadas e lidera um grupo de pesquisa sobre estrangeiriza\u00e7\u00e3o de terras. \u201c<\/strong>Ele vem com o nome de aumentar a produtividade, aumentar a riqueza e estimular o desenvolvimento, mas o dinheiro n\u00e3o fica aqui.\u201d<\/p>\n

\u201cEsse modelo vai produzir uma condi\u00e7\u00e3o de enriquecimento para o propriet\u00e1rio das terras e para os investidores, esses sim v\u00e3o ganhar muito dinheiro. Mas 95% da popula\u00e7\u00e3o v\u00e3o encontrar um modelo cada vez mais dif\u00edcil de exist\u00eancia porque v\u00e3o perder terra, n\u00e3o v\u00e3o ter trabalho e v\u00e3o viver na mis\u00e9ria\u201d, completa Man\u00e7ano.<\/p>\n

Cerrado amea\u00e7ado<\/h2>\n

O \u00faltimo texto do projeto relatado pelo deputado\u00a0Newton Cardoso J\u00fanior (MDB-MG) retira totalmente as restri\u00e7\u00f5es para a venda de terras para empresas estrangeiras, exceto na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia, onde a legisla\u00e7\u00e3o exige \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o de 80%.<\/p>\n

O cerrado ser\u00e1 mais afetado porque n\u00e3o \u00e9 declarado patrim\u00f4nio na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira<\/p><\/blockquote>\n

No bioma amaz\u00f4nico, disse o deputado, a empresa estrangeira s\u00f3 poderia ter no m\u00e1ximo 49% de participa\u00e7\u00e3o em uma sociedade que detenha terras. Para concess\u00f5es como energia el\u00e9trica e minerais, contudo, o projeto n\u00e3o prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

O Cerrado, que se estende por boa parte da regi\u00e3o Centro-Oeste \u2014 regi\u00e3o onde o agroneg\u00f3cio do pa\u00eds mais se expande \u2014, ser\u00e1 o principal bioma afetado<\/a> pela mudan\u00e7a na lei, explica Lorena Iz\u00e1 Pereira, doutoranda da Unesp.<\/p>\n

\u201cO cerrado ser\u00e1 mais afetado porque n\u00e3o \u00e9 declarado patrim\u00f4nio na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse.<\/p>\n

Soberania versus necessidade de cr\u00e9dito<\/h2>\n

A principal resist\u00eancia dentro do novo governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de terras para estrangeiros vem do pr\u00f3prio presidente Bolsonaro, que acredita que o fim das restri\u00e7\u00f5es comprometeria a soberania nacional, segundo congressistas. Vem dele tamb\u00e9m o recha\u00e7o ao avan\u00e7o da China<\/a> no pa\u00eds.<\/p>\n

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\"\"
Newton Cardoso Junior, no centro, durante elei\u00e7\u00e3o para novo l\u00edder do partido na C\u00e2mara (Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

<\/div>\n

Empres\u00e1rios e congressistas, por\u00e9m, apostam no poder de convencimento do ministro da economia, Paulo Guedes, e de representantes do governo ligados ao agroneg\u00f3cio para fazer o presidente Bolsonaro mudar de ideia. A bancada ruralista foi uma das for\u00e7as pol\u00edticas mais poderosas por tr\u00e1s da ascens\u00e3o de Bolsonaro<\/a> durante a campanha presidencial do ano passado. O Minist\u00e9rio da Economia informou que n\u00e3o vai comentar o assunto.<\/p>\n

Cardoso J\u00fanior, relator do projeto de lei que d\u00e1 o sinal verde para a venda de terras brasileiras a estrangeiros, disse que algumas conversas j\u00e1 foram iniciadas e que retomar\u00e1 as negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Agricultura em fevereiro.<\/p>\n

Ele acredita que a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de recursos para financiar o agroneg\u00f3cio ser\u00e1 um dos pontos estrat\u00e9gicos das negocia\u00e7\u00f5es, tendo em vista o \u201cdesejo\u201d do presidente de mais investimentos no pa\u00eds, sobretudo no agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Como as fontes de financiamento dom\u00e9stico s\u00e3o mais caras, a necessidade de obten\u00e7\u00e3o de recursos externos para dar cr\u00e9dito ao agroneg\u00f3cio ser\u00e1 uma das principais moedas de troca nas negocia\u00e7\u00f5es, segundo o deputado.<\/p>\n

\u201cSe o capital internacional for financiar alguma coisa, ele precisa ter garantias. E essa garantia pode ser a pr\u00f3pria terra\u201d, disse Cardoso J\u00fanior.<\/p>\n

O deputado, no entanto, admite que convencer o novo presidente de que uma mudan\u00e7a da lei pode comprometer a soberania do pa\u00eds ser\u00e1 um desafio.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos apresentar a ele uma op\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica mas que tamb\u00e9m garanta soberania\u201d, disse Cardoso J\u00fanior. \u201cEntendo que ele poder\u00e1 ainda abrir m\u00e3o de uma restri\u00e7\u00e3o se ele entender que n\u00e3o h\u00e1 comprometimento da soberania\u201d.<\/p>\n

Diante das restri\u00e7\u00f5es atuais, n\u00e3o h\u00e1 grandes somas<\/a> investidas por empresas estrangeiras no mercado fundi\u00e1rio brasileiro. Ele explica que algumas companhias acabam usando algumas \u201cartimanhas jur\u00eddicas\u201d feitas por escrit\u00f3rios de advocacia ou contratos de acionista que garantem o acesso de estrangeiro a terras brasileiras. A solu\u00e7\u00e3o, no entanto, gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pois impede estas empresas de declararem as terras de forma oficial.<\/p>\n

Ruralistas querem libera\u00e7\u00e3o de compra de terras<\/h2>\n

A despeito do discurso nacionalista de Bolsonaro, especialistas acreditam que o governo j\u00e1 est\u00e1 preparando o caminho para derrubar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 compra de terras por estrangeiros para atender aos interesses da bancada ruralista e de empresas multinacionais com grandes investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n

Um dos exemplos mais emblem\u00e1ticos da for\u00e7a do agroneg\u00f3cio no novo governo foi a transfer\u00eancia para o Minist\u00e9rio da Agricultura do poder de demarcar de terras ind\u00edgenas e quilombolas com um dos primeiros atos de Bolsonaro.<\/p>\n

\n

6<\/p>\n

\n
\ndos 22 novos ministros vieram das for\u00e7as armadas
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

O tema, no entanto, ainda n\u00e3o \u00e9 um assunto \u201cmuito pacificado e bem resolvido\u201d com os militares, afirma Richard Torsiano, ex-diretor de organiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e consultor da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). Conhecidos por seu nacionalismo, os militares tamb\u00e9m formam base importante do novo governo. Seis dos 22<\/a> novos ministros vieram da caserna.<\/p>\n

Se as restri\u00e7\u00f5es forem derrubadas, o investimento chin\u00eas estimado em compra de terras no Brasil seria de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares a 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, aumentando gradativamente at\u00e9 o patamar de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, afirma Tang.<\/p>\n

Segundo Cardoso J\u00fanior, s\u00f3 a silvicultura tem potencial para trazer investimentos de 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de investimento para o Brasil se houver estabilidade na quest\u00e3o das terras. \u00ad<\/p>\n

\u201cQueremos ver o Brasil abrindo as portas para o investimento e gerando empregos. Se houver estabilidade na quest\u00e3o das terras, o pa\u00eds receber\u00e1 muitos investimentos. E o setor rural hoje \u00e9 estrat\u00e9gico para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando a estatal chinesa Chongqing Grain Group anunciou que investiria 300 milh\u00f5es de d\u00f3lares na produ\u00e7\u00e3o de soja no oeste da Bahia, em 2010, o alarde foi grande. Representantes da empresa chegaram a visitar o Brasil junto com o ent\u00e3o presidente chin\u00eas Hu Jintao para anunciar o neg\u00f3cio. 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