No entanto, o n\u00edvel de investimento vem acompanhado de crescentes tens\u00f5es ambientais e sociais. Povos ind\u00edgenas resistem aos novos projetos e afirmam que n\u00e3o s\u00e3o consultados previamente, em viola\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
A prov\u00edncia de Jujuy \u00e9 o principal foco do conflito, com 36% do volume total de l\u00edtio presente em territ\u00f3rio argentino<\/a>. A holding<\/em> Sales de Jujuy<\/a>, formada pela japonesa Toyota, pela canadense Orocobre e pela argentina JEMSE, opera na localidade de Olaroz a \u00fanica mina em funcionamento, que produziu 12.000 toneladas em 2017 e espera aumentar o volume de produ\u00e7\u00e3o para 35.000 toneladas.<\/p>\n <\/p>\n <\/div>\n Ao mesmo tempo, a mineradora canadense Lithium Americas, junto \u00e0 Gangfeng<\/a>, de capital chin\u00eas, e a JEMSE, est\u00e3o construindo uma segunda mina com capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 25 mil toneladas. O empreendimento deve iniciar suas opera\u00e7\u00f5es em 2020. A este, se somam outros numerosos projetos apoiados pelo governo provincial.<\/p>\n \u201cDizemos n\u00e3o ao l\u00edtio sem consulta pr\u00e9via, livre e informada. Vamos continuar defendendo o que decidimos na assembleia de todas as comunidades ind\u00edgenas e que expressamos nas atas que enviamos ao governo\u201d, assegura Clemente Flores, referente da comunidade ind\u00edgena El Angosto.<\/p>\n Jujuy \u00e9 uma das tr\u00eas prov\u00edncias argentinas com projeto de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, ao lado de Catamarca e Salta. Antes, a principal atividade econ\u00f4mica de Jujuy era o a\u00e7\u00facar, o tabaco e a extra\u00e7\u00e3o de zinco. Isso mudou com a chegada do mineral branco.<\/p>\n Com a chegada ao poder do presidente Mauricio Macri e do governador de Jujuy Gerardo Morales, em 2015, decidiu-se investir em projetos de energias renov\u00e1veis, como o parque solar Cauchari<\/a>, de 300MW e que tem capital chin\u00eas, e os projetos de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio.<\/p>\n Em Jujuy, h\u00e1 tr\u00eas \u00e1reas onde se pode explorar o mineral: Olaroz, onde a aprova\u00e7\u00e3o das comunidades j\u00e1 deu in\u00edcio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do carbonato de l\u00edtio; a zona do Salar de Jama e entornos; e, finalmente, a Cuenca de Salinas Grandes e Laguna de Guayatavoc, onde vivem 33 comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n Entre elas, encontram-se as comunidades Santuario Tres Pozos, Aguas Blancas, Tusquillas, Casabindo, Agua de Castilla e El Moreno. A maioria n\u00e3o possui t\u00edtulo de propriedade, mas o direito ind\u00edgena reconhece a ocupa\u00e7\u00e3o ancestral e p\u00fablica do territ\u00f3rio.<\/p>\n Em 2010, as comunidades de Salinas Grandes e Guayatayoc apresentaram um recurso de amparo coletivo contra os estados provinciais de Jujuy, de Salta e contra o governo federal<\/a> para que as autoridades garantam seus direitos de expressar consentimento quanto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n A demanda chegou a organismos internacionais e, atualmente, tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica.<\/p>\n 1992<\/p>\n Em 1992, a Argentina aprovou<\/a> o Conv\u00eanio 168 da OIT, segundo o qual os governos devem realizar consultas pr\u00e9vias, livres e informadas antes de tomar qualquer decis\u00e3o que possa afetar os povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, na reforma constitucional de 1994<\/a>, o pa\u00eds reconhece a pr\u00e9-exist\u00eancia \u00e9tnica e cultural dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cA consulta pr\u00e9via, livre e informada n\u00e3o \u00e9 uma mera reuni\u00e3o com as comunidades, mas um procedimento regulamentado, no qual se deve oferecer a informa\u00e7\u00e3o de maneira clara para que as comunidades possam avaliar o impacto que podem sofrer com os projetos que se instalem em seu territ\u00f3rio, e por isso se deve consult\u00e1-las\u201d, argumenta a advogada ambientalista Alicia Chalabe.<\/p>\n No in\u00edcio de fevereiro, as comunidades ind\u00edgenas bloquearam a entrada de um empreendimento minerador que havia sido autorizado pelo governo provincial na Laguna de Guayatayoc, mas que n\u00e3o tinha aprova\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas que habitam o territ\u00f3rio. A partir desse momento, as empresas se viram obrigadas a abandonar o projeto.<\/p>\n Ao mesmo tempo, as comunidades recusaram uma licita\u00e7\u00e3o recente<\/a> da estatal JEMSE para projetos mineradores em Salinas Grandes, Laguna de Guayatayoc e Salar de Jama. Com os protestos, o governo provincial inicialmente suspendeu a convocat\u00f3ria, mas depois a prorrogou para o in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n \u201cDecidimos firmemente que n\u00e3o aceitaremos trabalhos de prospe\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em toda a extens\u00e3o territorial da Cuenca de Salinas Grandes e Laguna de Guayatayoc, de acordo com nossa legisla\u00e7\u00e3o vigente e nossos direitos constitucionais\u201d, afirma Flores.<\/p>\n O Di\u00e1logo Chino entrou em contato com o governo provincial e com as empresas envolvidas nos conflitos com as comunidades ind\u00edgenas, mas ambos decidiram n\u00e3o comentar o caso.<\/p>\n A recusa por parte das comunidades de Jujuy a novos projetos de extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio cresce \u00e0 medida que a produ\u00e7\u00e3o aumenta em Olaroz, at\u00e9 agora a primeira e \u00fanica mina em funcionamento. Ali, os impactos ambientais tamb\u00e9m se tornam cada vez mais vis\u00edveis.<\/p>\n O l\u00edtio \u00e9 obtido por meio de um processo de evapora\u00e7\u00e3o que requer dois milh\u00f5es de litros de \u00e1gua por tonelada de mineral extra\u00eddo. Parte da \u00e1gua \u00e9 salgada, e por isso n\u00e3o pode ser usada para consumo humano. Com uma demanda t\u00e3o grande, os aqu\u00edferos subterr\u00e2neos poderiam ser afetados.<\/p>\n A falta de \u00e1gua afeta as comunidades que vivem na mesma zona dos projetos mineradores e que dependem de \u00e1gua para suas atividades di\u00e1rias, como a agricultura. Ao mesmo tempo, algumas \u00e1reas de Jujuy e Catamarca, onde projetos extractivistas foram aprovados, s\u00e3o classificadas como cr\u00edticas para a biodiversidade.<\/p>\n Marcelo Sticco \u00e9 hidroge\u00f3logo e integra o departamento de Geologia da Universidade de Buenos Aires, a maior do pa\u00eds. Em fevereiro, ele percorreu a mina de Olaroz junto \u00e0s comunidades da regi\u00e3o. Segundo Sticco, as comunidades se arrependeram de ter aceitado a extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em seu territ\u00f3rio, j\u00e1 que os m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o transformam a \u00e1rea em uma zona de \u201csacrif\u00edcio ambiental\u201d.<\/p>\n \u201cAs pr\u00e1ticas utilizadas n\u00e3o apenas s\u00e3o inadequadas, mas tamb\u00e9m demonstram o baixo n\u00edvel de investimento e pouca considera\u00e7\u00e3o quanto aos riscos e impactos ambientais\u201d, explica. \u201cInveste-se menos para aumentar os lucros das empresas, que j\u00e1 s\u00e3o muito altos.\u201d<\/p>\n Sticco afirma que as comunidades pr\u00f3ximas de Olaroz se veem obrigadas a mudar-se para territ\u00f3rios mais distantes devido \u00e0 escassez de \u00e1gua para consumo humano e animal. O movimento do solo, as obras e o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es, afirma ele, afetam os fluxos naturais de \u00e1gua e impactam negativamente a flora e a fauna do lugar.<\/p>\n \u201cA produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio utiliza produtos que t\u00eam efeitos t\u00f3xicos e geram um p\u00f3 branco que afeta as pessoas e as plantas. Isso faz com que n\u00e3o haja alimento para o gado, cujas mucosas e olhos tamb\u00e9m s\u00e3o afetados\u201d, acrescenta.<\/p>\n Embora as empresas estimassem que as reservas permitiriam obter carbonato de l\u00edtio durante 40 anos, Sticco assegura que na base de dados das pr\u00f3prias companhias os projetos em funcionamento se esgotariam em cinco anos. Ainda assim, explica o hidroge\u00f3logo, h\u00e1 alternativas de produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio com tecnologia menos danosa que reduziria consideravelmente os riscos de esgotamento de \u00e1gua.<\/p>\n Todos os projetos de extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio devem prescindir de um estudo de impacto ambiental, no qual se analisa as alternativas tecnicamente vi\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e se fundamenta o m\u00e9todo escolhido. Contudo, as comunidades ind\u00edgenas advertem que as empresas n\u00e3o cumprem com esse requisito, e o governo tampouco o exige.<\/p>\n Argentina, Chile e Bol\u00edvia somam 65% do total das reservas de l\u00edtio do mundo. Dos tr\u00eas pa\u00edses, a Argentina \u00e9 o \u00fanico onde esse recurso pode ser explorado livremente a partir de concess\u00f5es. Com a chegada de Mauricio Macri \u00e0 presid\u00eancia em 2015, o n\u00famero de concess\u00f5es aumentou consideravelmente.<\/p>\n Especialistas afirmam<\/a> que a falta de controles e regula\u00e7\u00e3o dos baixos n\u00edveis de impostos pagos pelas concession\u00e1rias fazem com que a Argentina seja mais atrativa para os investidores. Segundo o C\u00f3digo Minerador, as empresas devem abonar 3% de royalties, calculados com base nas quantidades extra\u00eddas do mineral, declaradas nos balan\u00e7os das empresas.<\/p>\n Em 1979, o ent\u00e3o ditador chileno Augusto Pinochet decretou o l\u00edtio como recurso estrat\u00e9gico<\/a>. Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds s\u00f3 autorizou duas empresas a extrair o mineral em seu territ\u00f3rio: a SQM, que vendeu sua participa\u00e7\u00e3o na Argentina em 2018 \u00e0 chinesa Ganfeng, e a Rockood. Algumas comunidades aceitaram os projetos, enquanto outras deram in\u00edcio a projetos judiciais.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2019\/03\/The-Lithium-Triangle-PT.png\")
<\/p>\nMudan\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\no ano em que a Argentina ratificou a conven\u00e7\u00e3o da OIT sobre consulta a povos ind\u00edgenas
\n\n <\/div>\n <\/div>\nResist\u00eancia crescente<\/h2>\n
Aberto a investimentos<\/h2>\n