{"id":50027154,"date":"2019-05-20T15:44:39","date_gmt":"2019-05-20T14:44:39","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=27154"},"modified":"2024-09-10T16:02:16","modified_gmt":"2024-09-10T15:02:16","slug":"27080-sitiados-pelo-progresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/27080-sitiados-pelo-progresso\/","title":{"rendered":"Sitiados pelo progresso"},"content":{"rendered":"\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">S\u00e3o Lu\u00eds (Maranh\u00e3o) &#8211; A terra treme na comunidade do Cajueiro. O maquin\u00e1rio pesado avan\u00e7a sobre onde havia pessoas e floresta amaz\u00f4nica. O vermelho do ch\u00e3o escorre com as chuvas, soterra manguezais e a esperan\u00e7a de quem n\u00e3o v\u00ea mais futuro onde a vida seguia com ritmos e sons t\u00e3o diferentes. Em S\u00e3o Lu\u00eds, capital do estado do Maranh\u00e3o, a obra de um porto para transporte de gr\u00e3os, combust\u00edveis e min\u00e9rios une Brasil e China a casos de viol\u00eancia contra popula\u00e7\u00f5es rurais, dribles na legisla\u00e7\u00e3o e suspeita de grilagem de terras. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/en.ccccltd.cn\/\"><i><span style=\"font-weight: 400;\">China Communications Construction Company<\/span><\/i><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">WPR &#8211; S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> erguem seu porto em uma das regi\u00f5es mais cobi\u00e7adas do planeta. Cargas ali embarcadas chegar\u00e3o mais r\u00e1pido e com menor custo ao pa\u00eds asi\u00e1tico, cruzando o Canal do Panam\u00e1. \u00c1guas t\u00e3o profundas quanto as da Ba\u00eda de S\u00e3o Marcos s\u00e3o encontradas apenas em Roterd\u00e3, na Holanda. Elas garantem o vaiv\u00e9m de imensos navios ligados ao com\u00e9rcio globalizado. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mas a regi\u00e3o tem outras riquezas, como florestas e manguezais cuja preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a reprodu\u00e7\u00e3o e a sobreviv\u00eancia de in\u00fameras esp\u00e9cies de peixes, caranguejos e outros animais. Os estados do Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Amap\u00e1 abrigam 70% dos manguezais do Brasil.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O porto tamb\u00e9m atender\u00e1 ao aumento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os na regi\u00e3o Nordeste, em uma grande \u00e1rea preservada de Cerrado pontuada por pequenos produtores, ind\u00edgenas e descendentes de escravos (quilombolas). Metade do bioma j\u00e1 foi eliminada, especialmente pelo agroneg\u00f3cio. Preservar sua vegeta\u00e7\u00e3o de ra\u00edzes profundas \u00e9 vital para manter fontes de \u00e1gua, para o enfrentamento das altera\u00e7\u00f5es do clima e para a sobreviv\u00eancia daquelas popula\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A China Communications Construction Company atua com infraestrutura de transportes ligada aos portos de Santos, Paranagu\u00e1, e A\u00e7u, nos estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro. Tem interesse em obras nas regi\u00f5es Norte, Sul e Nordeste, muitas para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Mundo afora, tem neg\u00f3cios em pa\u00edses africanos, da Am\u00e9rica Central, \u00c1sia e Oriente M\u00e9dio. A estatal chinesa fatura mais de 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais em n\u00edvel global.<\/span><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Veja imagens do desmatamento no Cajueiro!\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fvDhoI5FS4k?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um financiamento de at\u00e9 700 milh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de 2,6 bilh\u00f5es de reais) do Banco Comercial e Industrial da China (ICBC) foi assegurado para a constru\u00e7\u00e3o do porto em <\/span><a href=\"http:\/\/www.itamaraty.gov.br\/pt-BR\/notas-a-imprensa\/17378-atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-do-presidente-michel-temer-a-china-pequim-31-de-agosto-a-3-de-setembro-de-2017\"><span style=\"font-weight: 400;\">acordo assinado pelo ex-presidente Michel Temer<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Ele foi detido em mar\u00e7o ap\u00f3s ser acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de liderar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que movimentou 1,8 bilh\u00e3o de reais em propinas <\/span><a href=\"https:\/\/politica.estadao.com.br\/blogs\/fausto-macedo\/lava-jato-revela-r-18-bi-em-propina-no-esquema-temer\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">para influenciar contratos com estatais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. O terminal tem como vizinhos outros tr\u00eas portos, um par de ferrovias, enormes p\u00e1tios para min\u00e9rio de ferro e cont\u00eaineres, uma termel\u00e9trica e uma rodovia federal. A circula\u00e7\u00e3o de commodities produzidas na Amaz\u00f4nia \u00e9 fren\u00e9tica. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No meio dessa terra de gigantes, a comunidade do Cajueiro luta para manter seu modo de vida. Quem finca o p\u00e9 no ch\u00e3o paga um alto pre\u00e7o. Moradores denunciam desde 2014 a destrui\u00e7\u00e3o de casas e de ro\u00e7as, amea\u00e7as de jagun\u00e7os e toda sorte de dificuldades para seguir pescando e plantando. Seguran\u00e7as armados circulam pelo que resta do povoado, dilapidado pelo desmatamento.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), a obra no Cajueiro \u00e9 apoiada por um poderoso jogo de for\u00e7as, que n\u00e3o tem pudores de atropelar os direitos dos moradores tradicionais. \u201cL\u00e1 identificamos liga\u00e7\u00f5es grotescas entre capital brasileiro e internacional, governo e judici\u00e1rio com crimes sociais e ambientais, como a destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o protegida em lei federal e aterramento de mangues\u201d, afirma o parlamentar.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nessa \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d, os conflitos cresceram junto com a press\u00e3o das empresas e do poder p\u00fablico para que os moradores deixassem suas terras e casas. Em 2017, cinco pessoas foram amea\u00e7adas de morte, tr\u00eas da mesma fam\u00edlia. Os registros s\u00e3o da <\/span><a href=\"https:\/\/www.cptnacional.org.br\/index.php\/publicacoes-2\/conflitos-no-campo-brasil\"><span style=\"font-weight: 400;\">Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. A organiza\u00e7\u00e3o da <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Igreja Cat\u00f3lica<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> publica relat\u00f3rios anuais sobre viol\u00eancia no campo desde 1985, quando o Brasil deixou para tr\u00e1s duas d\u00e9cadas de ditadura militar. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um dos amea\u00e7ados \u00e9 o pescador Cl\u00f3vis Amorim da Silva, de 52 anos. Voz ativa na defesa dos moradores do Cajueiro, j\u00e1 teve a frente da resid\u00eancia tomada por manifestantes, que l\u00e1 chegaram em duas dezenas de carros e motos. Naquele momento, sua m\u00e3e, de 74 anos, e seu pai, de 84, resistiram juntos \u00e0s agress\u00f5es para que deixassem o local.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cPertencemos \u00e0 comunidade, a essa regi\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma empresa chegue impondo e coagindo, porque tem dinheiro, porque \u00e9 dona da justi\u00e7a, do juiz e quem sabe mais de quem. Estamos resistindo para mostrar que nossos direitos existem e t\u00eam que ser respeitados. N\u00e3o se pode olhar s\u00f3 os direitos dos grandes. Essa obra tem que parar, por todas as ilegalidades sociais e ambientais que tem\u201d, diz Silva.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outra amea\u00e7a alcan\u00e7ou o professor Hor\u00e1cio Antunes de Sant&#8217;ana J\u00fanior, doutor em Ci\u00eancias Humanas. Ele integra um <\/span><a href=\"http:\/\/www.gedmma.ufma.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">grupo na Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA)<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que joga luz sobre impactos sociais e ambientais de pol\u00edticas e projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico na Amaz\u00f4nia. Suas den\u00fancias sobre o desrespeito aos direitos da comunidade por empresas e governo foram respondidas com intimida\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Panfletos distribu\u00eddos na institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino acusaram o professor e alunos de interferirem \u201cno empreendimento da constru\u00e7\u00e3o do Porto na \u00e1rea do Cajueiro, onde a qual licen\u00e7a j\u00e1 foi liberada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d. Os mesmos tamb\u00e9m prometeram (confira aqui) que os \u201ctrabalhadores desempregados do Maranh\u00e3o ir\u00e3o em protesto contra essa a\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o no local cerca de 1.600 desempregados para o que d\u00ea e vier\u201d. Sua autoria n\u00e3o foi identificada.<\/span><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-panela-de-pressao\">Panela de press\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sant\u2019ana J\u00fanior tamb\u00e9m foi atacado diretamente pela <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">WPR &#8211; S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. A empresa o acusou de atuar contra o porto em nome da universidade federal e exigiu a abertura de um processo administrativo contra o professor. A institui\u00e7\u00e3o foi amea\u00e7ada com um processo (imagem abaixo) caso n\u00e3o fossem \u201ccoibidas tais pr\u00e1ticas abusivas e ilegais\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2019\/05\/PT_citacao-Universidade_Federal_Maranhao-Brasil.png\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2019\/05\/PT_citacao-Universidade_Federal_Maranhao-Brasil-768x163.png 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2019\/05\/PT_citacao-Universidade_Federal_Maranhao-Brasil.png 943w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 943px\" alt=\"Trecho de texto com a seguinte frase: Na hip\u00f3tese desta Universidade Federal do Maranh\u00e3o deixar de dar atendimento ao quanto solicitado nesta Notifica\u00e7\u00e3o, o que se acredita que n\u00e3o v\u00e1 ocorrer, a WPR ressalta que tomar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis contra todos os envolvidos, seja por deliberada a\u00e7\u00e3o, seja por irrespons\u00e1vel omiss\u00e3o.\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\">Trecho da den\u00fancia da WPR contra o professor Hor\u00e1cio Antunes de Sant&#8217;ana J\u00fanior, encaminhada \u00e0 Universidade Federal do Maranh\u00e3o em fevereiro de 2018.<\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2019\/05\/PT_citacao-Universidade_Federal_Maranhao-Brasil.png\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"103 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"200\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"943\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A universidade deu de ombros \u00e0s amea\u00e7as. Por outro lado, vasculhando redes sociais a <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">WPR<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> encontrou combust\u00edvel para acusar um defensor p\u00fablico e um juiz estaduais de agirem em sintonia com entidades civis em defesa da comunidade do Cajueiro. O defensor p\u00fablico recebia e encaminhava as den\u00fancias dos moradores, enquanto o juiz dava seguimento \u00e0s mesmas no judici\u00e1rio estadual. Ambos est\u00e3o afastados do caso.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Enquanto isso, a balan\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o segue pesando contra os moradores tradicionais. Em decis\u00e3o favor\u00e1vel ao terminal privado, o desembargador Ricardo Duailibe descreveu S\u00e3o Lu\u00eds como uma cidade com \u201c\u00f3bvio perfil portu\u00e1rio\u201d. J\u00e1 um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para que o licenciamento do porto fosse debatido em audi\u00eancias p\u00fablicas e para que fosse esclarecida a posse das terras onde avan\u00e7a a obra, foi arquivado sem qualquer avalia\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea \u00e9 disputada entre a comunidade tradicional e as empresas.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Questionado pela reportagem, o Governo do Maranh\u00e3o admitiu que est\u00e1 licenciando o porto sem uma defini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 posse das terras. \u201cO Governo do Estado ressalta que o caso est\u00e1 pendente de diversas a\u00e7\u00f5es judiciais, (&#8230;) em que se discute, dentre outros, o direito de posse e propriedade do im\u00f3vel em disputa. Compete ao Poder Judici\u00e1rio decidir sobre a posse do im\u00f3vel\u201d, diz em nota a Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social e Assuntos Pol\u00edticos (confira a \u00edntegra aqui).<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_solo-arenoso-Maranhao_Brasil.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_solo-arenoso-Maranhao_Brasil-768x494.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_solo-arenoso-Maranhao_Brasil-1024x658.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_solo-arenoso-Maranhao_Brasil.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 1280px\" alt=\"Solo arenoso no Maranh\u00e3o, com vegeta\u00e7\u00e3o atr\u00e1s\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\"><\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_solo-arenoso-Maranhao_Brasil.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"354 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"823\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"1280\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, nenhuma licen\u00e7a poderia ser emitida sem uma batida de martelo quanto \u00e0 propriedade do territ\u00f3rio. \u201cA propriedade formal da \u00e1rea pelos moradores tradicionais n\u00e3o foi levada em considera\u00e7\u00e3o no licenciamento. A invisibilidade sobre os direitos da popula\u00e7\u00e3o alimenta o conflito fundi\u00e1rio. Esse \u00e9 o aspecto mais grave do licenciamento\u201d, ressalta o procurador da Rep\u00fablica no Maranh\u00e3o, Alexandre Soares. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamanho atropelo de procedimentos legais n\u00e3o surpreende Marco Ant\u00f4nio Mitidiero J\u00fanior, doutor em Geografia e professor da Universidade Federal da Para\u00edba. Para ele, do per\u00edodo colonial at\u00e9 agora a viol\u00eancia f\u00edsica ou simb\u00f3lica sempre foi a principal mediadora dos conflitos por terras no pa\u00eds, e n\u00e3o uma atua\u00e7\u00e3o isenta do Estado e do Judici\u00e1rio. \u201cSe h\u00e1 uma disputa entre um latifundi\u00e1rio com terras improdutivas e um coletivo de camponeses que l\u00e1 querem produzir, o judici\u00e1rio sempre pensa com a cabe\u00e7a do fazendeiro, do empres\u00e1rio\u201d, ressaltou o pesquisador de conflitos agr\u00e1rios.<\/span><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-terra-de-tantos-donos\">Terra de tantos donos<\/h2>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Maranh\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente do restante da Amaz\u00f4nia, onde o caos fundi\u00e1rio multiplica t\u00edtulos de terras e permite que oportunistas saquem dos bolsos documentos garantindo lotes desde a \u00e9poca das sesmarias &#8211; grandes por\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio dedicadas \u00e0 agropecu\u00e1ria no Brasil col\u00f4nia. Prato cheio para amea\u00e7ar o futuro dos que n\u00e3o t\u00eam poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Puro contraste com o cen\u00e1rio que Massinokou Alapong encontrou no Cajueiro em meados do S\u00e9culo XIX. A africana trazida da Costa do Ouro (hoje Gana, na \u00c1frica) tanto encanto viu naquele cen\u00e1rio de floresta e mar que ali semeou o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Terreiro do Egito<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. Mesmo reclamado pela mata, o local segue como refer\u00eancia para religi\u00f5es africanas. Abrigou muitos fugidos do chicote da escravid\u00e3o. Quando em vez, o som dos tambores ainda ecoa por l\u00e1. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As atividades regulares no terreiro chegaram \u00e0 d\u00e9cada de 1960. A Igreja Evang\u00e9lica chegou um pouco antes. Hoje, quase todos os moradores do Cajueiro s\u00e3o ligados \u00e0 religi\u00e3o. Sempre se dedicaram \u00e0 agricultura, pesca e extrativismo. Costumes que ali cultivaram ou carregaram de diferentes regi\u00f5es, do Maranh\u00e3o e de outros recantos do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Consertando a rede de pesca na varanda de casa, Carlos Augusto Barbosa, de 62 anos, conta que o acesso \u00e0s praias se complicou e a quantidade de peixes diminuiu com a obra do porto. Atendendo ao chamado de parentes, chegou \u00e0 regi\u00e3o no in\u00edcio dos anos 1980. Migrou do munic\u00edpio de Guimar\u00e3es, a 200 quil\u00f4metros de l\u00e1. \u201cAntes, t\u00ednhamos aqui no Cajueiro peixe e praia perto da gente. H\u00e1 anos, a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piora. Ningu\u00e9m nos apoia\u201d, reclama.<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_ovelhas-pastando.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_ovelhas-pastando-768x373.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_ovelhas-pastando-1024x498.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_ovelhas-pastando.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 1280px\" alt=\"Ovelhas magras pastam em meio \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, com palmeiras ao fundo\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\"><\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_ovelhas-pastando.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"470 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"622\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"1280\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo com ra\u00edzes fincadas na hist\u00f3ria, a perman\u00eancia dos habitantes no local vive na corda bamba. Seguem invis\u00edveis a projetos embalados por governos e setor privado. A brasileira <\/span><a href=\"http:\/\/www.suzano.com.br\/suzano\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Suzano<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, uma das maiores produtoras de celulose e papel no mundo, j\u00e1 teve planos para um porto na mesma \u00e1rea. Um alento veio em 1998, quando a posse coletiva do territ\u00f3rio pelos moradores tradicionais foi reconhecida pelo governo estadual.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c0 \u00e9poca, o Maranh\u00e3o era novamente comandado por Roseana Sarney, filha do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Fam\u00edlia com forte influ\u00eancia na pol\u00edtica estadual e federal. Foi eleita governadora em 1994 e 1998. Assumiu o governo mais uma vez em 2009, substituindo o governador cassado Jackson Lago. No ano seguinte, foi reeleita. Todavia, renunciou nos \u00faltimos dias de 2014, alegando problemas de sa\u00fade. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O mandato acabou nas m\u00e3os do presidente da Assembleia Legislativa, o <\/span><a href=\"http:\/\/www.al.ma.leg.br\/deputado\/arnaldo-melo\"><span style=\"font-weight: 400;\">deputado estadual Ant\u00f4nio Alves Arnaldo Melo (MDB)<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, pois o vice-governador tamb\u00e9m havia renunciado. Na v\u00e9spera de Natal, Melo publicou um decreto retirando o Cajueiro dos moradores e concedeu uma primeira licen\u00e7a para a implanta\u00e7\u00e3o do porto privado. Naquele mesmo per\u00edodo, quase 20 casas na comunidade foram demolidas por jagun\u00e7os.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um dos primeiros atos do pr\u00f3ximo governador do Maranh\u00e3o, <\/span><a href=\"https:\/\/twitter.com\/FlavioDino\"><span style=\"font-weight: 400;\">Fl\u00e1vio Dino (PCdoB)<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, foi revogar a desapropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Cajueiro. Na balan\u00e7a pesaram os conflitos j\u00e1 evidentes entre comunidade e empresariado e a necessidade de mais estudos sobre os impactos socioambientais da implanta\u00e7\u00e3o do porto. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No in\u00edcio de 2015, representantes do governo ouviram moradores e entidades civis e participaram de reuni\u00f5es na comunidade. Em maio do ano seguinte, Dino garantiu \u00e0 subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Deborah Duprat, que <\/span><a href=\"https:\/\/www.ma.gov.br\/comunidades-tradicionais-apresentam-pleitos-em-dialogo-com-governo-e-mpf\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">buscaria solu\u00e7\u00f5es para o conflito<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Na pr\u00e1tica, foram promessas in\u00f3cuas.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cO Governo do Maranh\u00e3o se tornou c\u00famplice de todas as irregularidades e crimes cometidos no Cajueiro e passou a carregar em suas costas a responsabilidade de todo o desastre ambiental e social que o empreendimento j\u00e1 provocou e que continua a provocar&#8221;, avalia o professor e pesquisador Hor\u00e1cio Sant\u2019ana J\u00fanior, da Universidade Federal do Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As terras onde o porto \u00e9 constru\u00eddo foram compradas pela <\/span><a href=\"http:\/\/www.ma.gov.br\/agenciadenoticias\/desenvolvimento\/empresa-chinesa-assina-acordo-de-investimento-para-construcao-de-porto-em-sao-luis\"><span style=\"font-weight: 400;\">WPR &#8211; S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> no per\u00edodo eleitoral de 2014, em uma negocia\u00e7\u00e3o com a BC3 HUB Multimodal Industrial. A empresa pertence a Helcimar Ara\u00fajo Bel\u00e9m Filho, de 49 anos, advogado e vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Diretor do <\/span><a href=\"https:\/\/www.crcma.org.br\/newsite\/institucional\/conselho-diretor\"><span style=\"font-weight: 400;\">Conselho Regional de Contabilidade do Maranh\u00e3o<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, e a Carlos C\u00e9sar Cunha, dono do <\/span><a href=\"https:\/\/pt-br.facebook.com\/pages\/category\/Sports---Recreation\/Clube-CB-450-204079853067372\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Clube CB450<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, casa de festas populares na <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Vila Embratel<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, na periferia de S\u00e3o Lu\u00eds. Seus nomes est\u00e3o ligados a empresas habilitadas \u00e0 compra e venda de terras, opera\u00e7\u00e3o de portos, minera\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia e manejo madeireiro.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">H\u00e1 quase uma d\u00e9cada, Bel\u00e9m Filho se aproximou de consultores do Brasil, Su\u00ed\u00e7a e Reino Unido que colocaram no papel o projeto Atl\u00e2ntico Equatorial. Uma empresa de mesmo nome foi aberta em Nova Lima, Minas Gerais, por Bel\u00e9m Filho e Willer Hudson Pos, ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente de Minas Gerais. Ele tamb\u00e9m foi diretor do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas e atuou no conglomerado brit\u00e2nico Anglo American, um dos maiores grupos de minera\u00e7\u00e3o do mundo.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme o planejado, uma \u00e1rea semelhante a 1.200 campos de futebol, engolindo a regi\u00e3o do Cajueiro, ser\u00e1 coberta com p\u00e1tios para cont\u00eaineres, terminais para caminh\u00f5es e trens e um porto. O projeto tamb\u00e9m \u00e9 ligado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de ferro no estado do Tocantins. \u201cA melhor oportunidade de neg\u00f3cios com alto retorno do investimento\u201d, traz uma apresenta\u00e7\u00e3o da empreitada (confira aqui). Ap\u00f3s explicarmos por telefone a Bel\u00e9m Filho que gostar\u00edamos de entrevist\u00e1-lo sobre a obra no porto no Cajueiro, n\u00e3o mais atendeu aos pedidos de entrevista at\u00e9 o fechamento da reportagem. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O nome de C\u00e9sar Cunha figura em outros conflitos envolvendo terras na capital maranhense, em v\u00e1rios processos judiciais e at\u00e9 em relat\u00f3rios de operadoras de portos na regi\u00e3o. Uma das comunidades pressionadas por ele para que deixassem o local onde vivem foi a de Camboa dos Frades, pr\u00f3xima ao Cajueiro e vizinha de uma <\/span><a href=\"http:\/\/www.eneva.com.br\/nossos-negocios\/geracao-de-energia\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">termel\u00e9trica<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que abastece boa parte do Maranh\u00e3o. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cEle chegou dizendo que era dono das terras, que iria pagar por nossos bens. Muitas pessoas venderam e sa\u00edram, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o receberam o negociado. N\u00e3o podemos instalar energia, abrir uma estrada ou uma ro\u00e7a. N\u00e3o tem ningu\u00e9m para pedir socorro, \u00e9 s\u00f3 porta fechada\u201d, reclama Maria do Ramo Coelho Santos, 44anos, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Moradoras da Camboa dos Frades.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme especialistas da Universidade Federal do Maranh\u00e3o, os primeiros moradores chegaram \u00e0 Camboa dos Frades por volta de 1920. Em relat\u00f3rio da Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria, gestora do vizinho Porto do Itaqui &#8211; um dos maiores do pa\u00eds -, as terras de Cunha somam mais de 240 hectares na regi\u00e3o. \u201cComprei (as terras) em 1975\u201d, diz o dono do clube CB450. \u00c0 \u00e9poca, tinha 20 anos de idade.<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_vista-panoramica-canteiro-obras.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_vista-panoramica-canteiro-obras-768x326.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_vista-panoramica-canteiro-obras-1024x434.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_vista-panoramica-canteiro-obras.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 1280px\" alt=\"Vista panor\u00e2mica de canteiro de obras. No primeiro plano, a vegeta\u00e7\u00e3o; ao fundo, o solo arenoso e argiloso.\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\"><\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_vista-panoramica-canteiro-obras.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"337 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"543\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"1280\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um poss\u00edvel esquema envolvendo a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos para a tomada de terras de comunidades na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 investigado h\u00e1 mais de dois anos. Para avan\u00e7ar, a devassa precisa do apoio de \u00f3rg\u00e3os ligados aos poderes Executivo e Judici\u00e1rio estaduais. \u201cMesmo com t\u00edtulos prec\u00e1rios sobre grande parte do territ\u00f3rio, deveria valer a usucapi\u00e3o para assegurar a perman\u00eancia das comunidades nos territ\u00f3rios onde tradicionalmente vivem\u201d, disse uma fonte do governo maranhense, que preferiu n\u00e3o ser identificada para n\u00e3o colher preju\u00edzos profissionais.<\/span><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-unidos-pelo-porto\">Unidos pelo porto<\/h2>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m do imbr\u00f3glio quanto \u00e0 propriedade de terras e \u00e0s repetidas den\u00fancias de agress\u00f5es a moradores tradicionais, a obra do porto no Cajueiro est\u00e1 conectada a empresas investigadas por fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Liga\u00e7\u00f5es da WPR S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais com a empreiteira paulista<\/span> <a href=\"http:\/\/www.wtorre.com.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">WTorre<\/span><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">ganharam luz na <\/span><a href=\"https:\/\/www.valor.com.br\/politica\/4698999\/pf-realiza-operacao-mirando-fundos-de-pensao\"><span style=\"font-weight: 400;\">opera\u00e7\u00e3o Greenfield<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, disparada pela Pol\u00edcia Federal em 2016 para investigar fraudes em fundos estatais de pens\u00e3o. A WTorre<\/span> <span style=\"font-weight: 400;\">foi fundada e \u00e9 pilotada pelo empres\u00e1rio Walter Torre J\u00fanior. A Greenfield amarra seu nome a sete empresas com as mesmas iniciais WPR, incluindo a envolvida com o novo porto de S\u00e3o Lu\u00eds. A WTorre tamb\u00e9m \u00e9 ligada a projetos de pr\u00e9dios comerciais, estaleiros, p\u00e1tios de montadoras de ve\u00edculos e ao Allianz Parque, o est\u00e1dio do Palmeiras, campe\u00e3o brasileiro de futebol em 2018. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes financeiros e de desvio de recursos p\u00fablicos da opera\u00e7\u00e3o <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Lava Jato &#8211;<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> iniciada h\u00e1 5 anos, tamb\u00e9m pela Pol\u00edcia Federal &#8211; apontam que a WTorre teria recebido 18 milh\u00f5es de reais em propina para que a construtora OAS vencesse uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abocanhando uma obra para a Petrobras. A estatal brasileira atua em 25 pa\u00edses com produ\u00e7\u00e3o, refino, venda e transporte de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e derivados.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Walter Torre J\u00fanior e a WPR tamb\u00e9m s\u00e3o investigados pela 8\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Lu\u00eds, justamente por crimes ambientais ligados \u00e0 obra do porto no Cajueiro que foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">Na lista, morte de animais silvestres e destrui\u00e7\u00e3o de florestas e manguezais em \u00e1reas protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal e fora dos limites licenciados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sempre buscando apoio pol\u00edtico para seus neg\u00f3cios, <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">a WTorre<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> investiu quase 10 milh\u00f5es de reais nas elei\u00e7\u00f5es de 2010 e 2014, apostando em candidatos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Fl\u00e1vio Dino recebeu da empresa uma das maiores doa\u00e7\u00f5es individuais na sua campanha vitoriosa de 2014 \u2014 mais de 250 mil reais, logo atr\u00e1s do aporte de empresas de g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o civil. Quase 40% dos recursos da campanha de Dino se devem a esses setores. O restante veio de seu partido.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No ano seguinte, o financiamento privado de campanhas eleitorais foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal, que viu na pr\u00e1tica uma v\u00e1lvula de escape para a corrup\u00e7\u00e3o. As elei\u00e7\u00f5es no Brasil contam agora com doa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os, recursos p\u00fablicos e um Fundo Partid\u00e1rio, abastecido tamb\u00e9m com recursos privados. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ex-juiz federal, Dino \u00e9 o primeiro e at\u00e9 agora \u00fanico governador do <\/span><a href=\"https:\/\/pcdob.org.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Partido Comunista do Brasil (PCdoB)<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> no pa\u00eds. O maranhense de S\u00e3o Lu\u00eds assumiu seu primeiro mandato alimentando expectativas de aproxima\u00e7\u00e3o com movimentos sociais e de rompimento com d\u00e9cadas de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do estado pelas fam\u00edlias Sarney, Lob\u00e3o e Murad. Em suas primeiras entrevistas como eleito, prometeu uma \u201c<\/span><a href=\"https:\/\/tvuol.uol.com.br\/video\/pc-do-b-fara-revolucao-burguesa-no-maranhao-diz-flavio-dino-228-0402CC9B3660D8915326\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica burguesa<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u201d e um \u201c<\/span><a href=\"https:\/\/eleicoes.uol.com.br\/2014\/noticias\/2014\/10\/08\/comunista-dino-promete-choque-de-capitalismo-no-ma.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">choque de capitalismo<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">\u201d para o Maranh\u00e3o, um dos recordistas nacionais em pobreza e viol\u00eancia no campo.<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_moradora-vista-canteiro-obras.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_moradora-vista-canteiro-obras-768x512.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_moradora-vista-canteiro-obras-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_moradora-vista-canteiro-obras.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 1280px\" alt=\"Moradora de meia-idade, com vestido colorido e chinelos, posa em meio \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o, com solo arenoso no fundo\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\"><\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_moradora-vista-canteiro-obras.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"615 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"854\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"1280\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dito e feito, o governador n\u00e3o tem poupado afagos pol\u00edticos para atrair investimentos privados ao estado. Participou da assinatura do <\/span><a href=\"http:\/\/www.ma.gov.br\/agenciadenoticias\/desenvolvimento\/empresa-chinesa-assina-acordo-de-investimento-para-construcao-de-porto-em-sao-luis\"><span style=\"font-weight: 400;\">acordo<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> entre China Communications Construction Company e WPR S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais para a constru\u00e7\u00e3o do porto no Cajueiro. Escoltado por secret\u00e1rios de governo, empres\u00e1rios brasileiros e chineses, tamb\u00e9m comemorou o <\/span><a href=\"http:\/\/www.ma.gov.br\/agenciadenoticias\/desenvolvimento\/o-governo-do-maranhao-ajudou-que-o-porto-sao-luis-virasse-realidade-destaca-empreendedor-chines\"><span style=\"font-weight: 400;\">lan\u00e7amento das obras<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> do terminal privado (foto acima), h\u00e1 um ano.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme o professor da Universidade Federal do Maranh\u00e3o Hor\u00e1cio Sant\u2019ana J\u00fanior, a presen\u00e7a do governador em cerim\u00f4nias do empresariado deixou claro que os direitos da comunidade seriam desprezados. Segundo ele, desde ent\u00e3o o governo varre para debaixo do tapete as agress\u00f5es aos moradores, irregularidades no licenciamento, crimes ambientais e a cinzenta compra de terras para a obra.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cA empresa passou a agir com muito mais liberdade, avan\u00e7ou no desmatamento, prosseguiu com a derrubada de casas e com as tentativas de chantagear os moradores que querem permanecer no territ\u00f3rio. O Governo do Maranh\u00e3o \u00e9 c\u00famplice das irregularidades e crimes e carrega nas costas a responsabilidade por todo o desastre ambiental e social que esse empreendimento j\u00e1 provocou e que continua a provocar. Os moradores foram abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte&#8221;, constata o pesquisador.<\/span><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-reserva-extrativista-bloqueada\"><b><\/b>Reserva extrativista bloqueada<\/h2>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outra campanha beneficiada <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">pela <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">WTorre foi a de Jos\u00e9 Sarney Filho, irm\u00e3o da ex-governadora Roseana Sarney. Os 300 mil reais doados pela empresa foram o maior aporte do setor privado que o candidato recebeu na campanha de 2014. Assumiu seu oitavo mandato como deputado federal no ano seguinte, pelo Partido Verde do Maranh\u00e3o. &nbsp;&nbsp;<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Depois de nomeado ministro do Meio Ambiente pelo ex-presidente Michel Temer, engrossou o coro contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma reserva extrativista que abrigaria at\u00e9 16 mil hectares de floresta e uma dezena de comunidades, inclusive a do Cajueiro. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cPelo que eu estou vendo, o Governo do Estado \u00e9 contra, a prefeitura \u00e9 contra, senadores s\u00e3o contra. J\u00e1 determinei estudos, mas nesse caso temos que ouvir tudo e em momentos de crise, como esse, n\u00e3o podemos podar o crescimento do Maranh\u00e3o. Essa reserva, do jeito que est\u00e1 sendo colocada, eu sou contra e vou determinar ao ICMBio que reveja essa quest\u00e3o\u201d, disse o ministro em <\/span><a href=\"https:\/\/www.fiema.org.br\/noticia\/1746\/nao-podemos-podar-o-maranhao-diz-ministro-sarney-filho-em-reuniao-na-fiema\"><span style=\"font-weight: 400;\">uma reuni\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_carro-estacionado-estrada-suja.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_carro-estacionado-estrada-suja-768x493.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_carro-estacionado-estrada-suja-1024x658.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_carro-estacionado-estrada-suja.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 1280px\" alt=\"Carro popular estacionado ao lado de estrada de ch\u00e3o batido no Maranh\u00e3o\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\"><\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_carro-estacionado-estrada-suja.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"394 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"822\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"1280\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O ICMBio &#8211; Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de parques nacionais e de outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais. Em uma reserva extrativista, regras permitem que comunidades convivam com ambientes preservados. O modelo \u00e9 fruto do trabalho de seringueiros como <\/span><a href=\"http:\/\/www.memorialchicomendes.org\/chico-mendes\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Chico Mendes<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Lideran\u00e7a contra o avan\u00e7o do latif\u00fandio na Amaz\u00f4nia, foi assassinado a tiros de escopeta em 1988, no estado do Acre. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os moradores do Cajueiro esperam a cria\u00e7\u00e3o da <\/span><a href=\"http:\/\/www.icmbio.gov.br\/portal\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=4195&amp;Itemid=999\"><span style=\"font-weight: 400;\">Reserva Extrativista de Tau\u00e1 Mirim<\/span><\/a> <span style=\"font-weight: 400;\">desde 2003, onde poderiam ser assentados e manter seu modo de vida. Eles t\u00eam sido indenizados e removidos individualmente para a constru\u00e7\u00e3o do porto, despeda\u00e7ando o que um dia foi uma comunidade. Muitos aceitaram indeniza\u00e7\u00f5es pelos lotes e casas, enfrentando um futuro longe da floresta e distante do mar. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cAs indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma expectativa de melhora de vida, mas o dinheiro acaba e muitas pessoas n\u00e3o sabem viver fora daqui. Sem qualifica\u00e7\u00e3o, as mulheres trabalhar\u00e3o como faxineiras e os homens viver\u00e3o de bicos\u201d, diz Lucilene Raimunda Costa, de 61anos. Ela mora no Cajueiro h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, mas frequenta a comunidade desde os 5 anos.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), rara voz cr\u00edtica ao governo Fl\u00e1vio Dino na Assembleia Legislativa, a reserva extrativista amenizaria os impactos do porto sobre a floresta e as pessoas. Todavia, ele n\u00e3o v\u00ea perspectiva para o futuro do Cajueiro, pois a voz de quem resiste ao exterm\u00ednio da comunidade n\u00e3o ecoa nos \u00f3rg\u00e3os que deveriam zelar por seus direitos. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cPessoas s\u00e3o retiradas de onde nasceram ou viviam da pesca ou agricultura para um local completamente diferente, uma casa, um apartamento. Viver\u00e3o de qu\u00ea? N\u00e3o tem emprego, n\u00e3o tem creche, n\u00e3o tem escola, n\u00e3o tem qualidade de vida. Mis\u00e9ria, criminalidade, viol\u00eancia, prostitui\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas costumam acompanhar o futuro de popula\u00e7\u00f5es removidas \u00e0 for\u00e7a\u201d, protesta.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dos ex-governadores do Maranh\u00e3o, Jackson Lago deu sinal verde \u00e0 reserva extrativista, enquanto Roseana Sarney disse n\u00e3o \u00e0 \u00e1rea protegida. At\u00e9 agora, <\/span><a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/ma\/sala-de-imprensa\/noticias-ma\/mpf-ma-consegue-viabilizar-a-criacao-da-reserva-extrativista-resex-taua-mirim\"><span style=\"font-weight: 400;\">o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aguarda um desempate<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> do governo Fl\u00e1vio Dino sobre o futuro da Tau\u00e1 Mirim. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os estudos para sua cria\u00e7\u00e3o est\u00e3o prontos e seu desenho driblou a \u00e1rea do porto Brasil-China, mas ela bate de frente com planos para mais infraestrutura log\u00edstica e de transportes, e at\u00e9 de <\/span><a href=\"https:\/\/www.ma.gov.br\/governador-e-comandante-de-operacoes-navais-da-marinha-falam-sobre-implantacao-da-segunda-esquadra\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">uma base da Marinha<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Tamb\u00e9m h\u00e1 press\u00e3o pol\u00edtica para converter quase toda a ilha de S\u00e3o Lu\u00eds em uma zona industrial. Cansadas de esperar, em 2015 as comunidades declararam a reserva criada. A medida n\u00e3o tem efeito legal ou pr\u00e1tico, mas engrossa o clamor daquelas popula\u00e7\u00f5es pela perman\u00eancia no territ\u00f3rio tradicional.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cAs comunidades t\u00eam direito a uma resposta do poder p\u00fablico, mas o cen\u00e1rio \u00e9 desfavor\u00e1vel \u00e0 reserva, pois a prote\u00e7\u00e3o do ambiente e das comunidades est\u00e1 submetida a um jogo de for\u00e7as completamente desigual. Essas popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o sub representadas no aspecto pol\u00edtico diante de empresas que t\u00eam grande capacidade de influ\u00eancia, n\u00e3o esquecendo do Governo do Maranh\u00e3o, que fala em nome desses interesses empresariais\u201d, avalia Alexandre Soares, procurador da Rep\u00fablica no Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_mulher-casa-barro-cozinha-lenha.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_mulher-casa-barro-cozinha-lenha-768x512.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_mulher-casa-barro-cozinha-lenha-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_mulher-casa-barro-cozinha-lenha.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 1280px\" alt=\"Mulher com camiseta branca e saia na cozinha de uma casa de barro, com fog\u00e3o \u00e0 lenha no fundo\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\"><\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_Maranhao_mulher-casa-barro-cozinha-lenha.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"386 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"854\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"1280\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme a nota enviada pelo Governo Estadual, \u201ctodas as provid\u00eancias que competem ao poder p\u00fablico estadual est\u00e3o sendo tomadas, considerando a import\u00e2ncia do investimento, bem como a seguran\u00e7a dos moradores da \u00e1rea, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o respeito \u00e0 etnia e ao exerc\u00edcio dos cultos das religi\u00f5es de matriz africana\u201d. Tamb\u00e9m afirma que em \u201crela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias sinalizadas pela comunidade, o Governo do Estado reitera o pleno acompanhamento por parte da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular em reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas para di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o local\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Questionamos por telefone e email as representa\u00e7\u00f5es da China Communications Construction Company na China e no Brasil, bem como a WPR &#8211; S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">, <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">quanto \u00e0s agress\u00f5es denunciadas pela comunidade do Cajueiro, \u00e0 cinzenta posse das terras e ao licenciamento ambiental para a obra do Porto de S\u00e3o Lu\u00eds. At\u00e9 o fechamento da reportagem, n\u00e3o recebemos um retorno das empresas.<\/span><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tabuleiro-global\">Tabuleiro global<\/h2>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo com o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), ex-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, crises como a que assombra a comunidade do Cajueiro poderiam ter outro enredo se a legisla\u00e7\u00e3o fosse respeitada e as popula\u00e7\u00f5es ouvidas desde o planejamento para a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio por empreendimentos privados apoiados pelo Poder P\u00fablico. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra o desenvolvimento, desde que ocorra de forma ordenada e sustent\u00e1vel. Se a obra do porto tivesse sido precedida por amplo debate, n\u00e3o teria sido enfiado goela abaixo da sociedade e da comunidade tradicional. S\u00e3o Lu\u00eds e o Maranh\u00e3o n\u00e3o precisam crescer dando as costas para o futuro das pessoas\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao mesmo tempo, Marco Ant\u00f4nio Mitidiero J\u00fanior, da Universidade Federal da Para\u00edba, defende que n\u00e3o se pode descolar as agress\u00f5es sociais e ambientais registradas no Cajueiro dos investimentos crescentes da \u201cespecula\u00e7\u00e3o financeira global\u201d na produ\u00e7\u00e3o de soja, carne, ferro e outras commodities agropecu\u00e1rias e minerais no Brasil. <\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cTais investimentos batem de frente com a vida e os direitos de comunidades camponesas, de quilombolas, ribeirinhas e ind\u00edgenas, tidas como obst\u00e1culos a serem varridos de onde vivem, com viol\u00eancia, com a participa\u00e7\u00e3o do Estado e do Judici\u00e1rio\u201d, explica.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A alta no pre\u00e7o de alimentos que abalou o mundo h\u00e1 uma d\u00e9cada catapultou o apetite da China por terras produtivas. Em seguida, o pa\u00eds ampliou seu leque de investimentos mundo afora em infraestrutura para transportes e gera\u00e7\u00e3o de energia, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e telecomunica\u00e7\u00f5es. H\u00e1 uma d\u00e9cada, superou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil. Um quarto de nossas exporta\u00e7\u00f5es acaba no pa\u00eds asi\u00e1tico.<\/span><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cd-article-image aligncenter block--article-image block--article-image--article\" itemscope itemtype=\"http:\/\/schema.org\/ImageObject\"><div class=\"block--article-image__column\"><div class=\"hide-expand block--article-image__image\"><img class=\"lazy\" data-src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_homem-sentado-sofa-apoiado-tijolos_Maranhao_Brasil.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_homem-sentado-sofa-apoiado-tijolos_Maranhao_Brasil-768x526.jpg 768w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_homem-sentado-sofa-apoiado-tijolos_Maranhao_Brasil-1024x701.jpg 1024w, https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_homem-sentado-sofa-apoiado-tijolos_Maranhao_Brasil.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 600px) 768px, (max-width: 1024px) 1024px, 1280px\" alt=\"homem negro idoso, alto, de cal\u00e7a escura, chinelo e camisa listrada, sentado em sof\u00e1 apoiado por tijolos, em casa com tijolos \u00e0 mostra\"\/><\/div><div class=\"block--article-image__content\"><div itemprop=\"caption\" class=\"block--article-image__caption\"><\/div><\/div><\/div><meta itemprop=\"contentUrl\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/09\/20190520_PT_homem-sentado-sofa-apoiado-tijolos_Maranhao_Brasil.jpg\"\/><meta itemprop=\"contentSize\" content=\"374 KB\"\/><meta itemprop=\"height\" content=\"876\"\/><meta itemprop=\"width\" content=\"1280\"\/><meta itemprop=\"author\"\/><meta itemprop=\"representativeOfPage\" content=\"true\"\/><\/div>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Conforme Mitidiero, a preocupa\u00e7\u00e3o com uma influ\u00eancia desmedida do poderio econ\u00f4mico internacional no destino de comunidades rurais brasileiras cresceu com a chegada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica do extremista Jair Bolsonaro. Eleito em 2018, tem estruturado um governo militarizado, avesso a respeitar o modo de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas e ainda mais aberto ao ide\u00e1rio de setores atrasados do agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em seus <\/span><a href=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2018\/10\/26\/O-discurso-de-Bolsonaro-o-que-ele-diz-desdiz-e-reafirma\"><span style=\"font-weight: 400;\">discursos, Bolsonaro prometeu<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 um cent\u00edmetro a mais para demarca\u00e7\u00e3o\u201d de terras ind\u00edgenas, que essas popula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o integradas \u00e0 sociedade urbana e que ter\u00e3o suas terras abertas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e agricultura. Tamb\u00e9m comparou ind\u00edgenas em suas reservas a <\/span><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/vale-do-paraiba-regiao\/noticia\/2018\/11\/30\/indios-em-reservas-sao-como-animais-em-zoologicos-diz-bolsonaro.ghtml\"><span style=\"font-weight: 400;\">animais em zool\u00f3gicos<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e afirmou que quilombolas n\u00e3o servem \u201cnem para procriar\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cTudo (no novo governo) aponta para uma ainda maior concentra\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, com a supress\u00e3o de direitos de ind\u00edgenas, quilombolas e da conserva\u00e7\u00e3o da natureza, abrindo mais espa\u00e7os aos mercados internacionais de terras e commodities\u201d, ressalta o pesquisador da Universidade Federal da Para\u00edba.<\/span><\/p>\n\n\n\n<p><em>Esta reportagem e parte do especial transnacional <a href=\"https:\/\/colombiacheck.com\/especiales\/tierra-resistentes\/es-co\/\">Terra 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