O empreendimento chamado Mirador, que \u00e9 a maior mina da hist\u00f3ria do Equador e um dos projetos estrat\u00e9gicos do governo do presidente Lenin Moreno, pode ir por \u00e1gua abaixo caso n\u00e3o se resolva o conflito social e ambiental entre a empresa chinesa Ecuacorriente e as comunidades nativas de Tundayme. Para tornar as coisas ainda mais complexas, o conflito ocorre numa parte do pa\u00eds que cientistas e bi\u00f3logos consideram ter enorme riqueza natural.<\/p>\n
Os desalojados de Tundayme<\/h2>\n
Ningu\u00e9m no Equador sabe se Rosario Wari Ampush tinha 95, 107 ou at\u00e9<\/a> 120 anos \u2014 o que \u00e9 bastante improv\u00e1vel \u2014, mas todos concordam que ela foi a primeira de sua fam\u00edlia a morrer fora de casa.<\/p>\n Dois anos antes da morte<\/a> de Rosario, em julho de 2018, essa ind\u00edgena shuar e seu filho haviam perdido seu lar ancestral. \u201cQueimaram casa\u201d, conta seu filho, Mariano Mashendo, de 64 anos, com um espanhol fragmentado e sem artigos. \u201cCrescemos e vivemos l\u00e1\u201d.<\/p>\n <\/div>\n Mashendo conta a hist\u00f3ria sentado numa humilde choupana de madeira, de onde se pode ver o telhado azul de um acampamento da mineradora que ocupa o exato lugar onde sua casa existia at\u00e9 fevereiro de 2016.<\/p>\n Ao menos 32 fam\u00edlias \u2014 ou 126 pessoas \u2014 perderam suas casas em remo\u00e7\u00f5es descritas como violentas pela comunidade e por diversas ONGs. O modus operandi, conta-se, foi o mesmo em todos os casos: a pol\u00edcia e os seguran\u00e7as chegavam de madrugada com uma ordem de despejo, ordenando os ind\u00edgenas a entregarem os terrenos \u00e0 empresa e dizendo-lhes que receberiam um cheque indenizat\u00f3rio no escrit\u00f3rio da ag\u00eancia nacional de regula\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o Arcom. Os representantes do governo e da empresa lhes davam cinco minutos para sair, demoliam suas casas e enterravam os escombros na frente dos pr\u00f3prios moradores.<\/p>\n \u201cFizemos den\u00fancias, mas n\u00e3o adiantou\u201d, conta Luis S\u00e1nchez Shiminaycela, um dos l\u00edderes mais conhecidos da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mina, que se identifica como ca\u00f1ari kichwa. Nessas duas casas \u00e0s margens do rio Tundayme, explica ele, viviam sua esposa, sua filha, seus pais, dois irm\u00e3os, suas esposas e cinco filhos.<\/p>\n No centro do conflito est\u00e1 uma lei pol\u00eamica chamada servid\u00e3o miner\u00e1ria, segundo a qual o governo tem o poder de determinar que uma propriedade \u00e9 necess\u00e1ria para um projeto e, em vez de expropri\u00e1-la, ordernar seu aluguel por duas ou tr\u00eas d\u00e9cadas. Em troca, os donos da terra recebem uma indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/div>\n \u201cO problema \u00e9 que, embora as pessoas possam dizer que n\u00e3o querem ou que n\u00e3o entendem o procedimento, ele acontece\u201d, afirma a advogada Francis Andrade, da Rede Eclesial Panamaz\u00f4nica (Repam), organiza\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica inspirada pela enc\u00edclica ambiental do Papa Francisco que acompanha comunidades na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Alguns dos desalojados eram inclusive funcion\u00e1rios da Ecuacorriente no momento da remo\u00e7\u00e3o. \u201cMe tiram de casa e me causam um preju\u00edzo enorme, um golpe emocional e psicol\u00f3gico. Meus pais gastaram a vida se esfor\u00e7ando para deixar algo para n\u00f3s, e essa empresa nos deixou sem nada. A casa e a terra eram tudo\u201d, conta William Uyaguari, que trabalhou durante sete anos carregando m\u00e1quinas de perfura\u00e7\u00e3o para a mina. Uyaguari, que tamb\u00e9m se identifica como kichwa, diz que foi demitido ap\u00f3s reclamar com a empresa sobre a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como outros moradores da localidade, os tr\u00eas haviam negado ofertas de compra anteriores e, indignados pela remo\u00e7\u00e3o, decidiram n\u00e3o pedir a compensa\u00e7\u00e3o. Organizados na Comunidad Amaz\u00f3nica de la Cordillera del C\u00f3ndor Mirador (Cascomi), que re\u00fane fam\u00edlias ind\u00edgenas shuar, kichwas e campesinas, eles hoje lutam contra a mina localizada na prov\u00edncia de Zamora Chinchipe, a poucos quil\u00f4metros da fronteira com o Peru.<\/p>\n No fim das contas, n\u00e3o restou nem uma casa na margem leste do rio Quimi entre os c\u00f3rregos Tundayme e Wawayme, que correm montanha abaixo. Onde uma vez esteve o pequeno vilarejo de San Marcos, com uma igreja e uma escola, hoje h\u00e1 um penhasco inclinado em cuja parte superior \u2014 que n\u00e3o se pode ver da estrada \u2014 se esconde um gigantesco buraco que logo se tornar\u00e1 uma piscina de res\u00edduos para processar a rocha.<\/p>\n No horizonte se v\u00ea um pr\u00e9dio de cinco andares, colado a uma colina que esconde o ponto onde a Ecuacorriente S.A. \u2014 tamb\u00e9m conhecida como Ecsa \u2014 est\u00e1 abrindo o sulco de onde extrair\u00e1 cobre. Os dois propriet\u00e1rios do edif\u00edcio s\u00e3o a Tongling Nongerrous Metals Group (um conglomerado<\/a> minerador da prov\u00edncia de Anhui que \u00e9 o segundo maior produtor chin\u00eas de cobre) e a China Railway Construction Corporation, ou CRCC<\/a> (uma das maiores empresas de constru\u00e7\u00e3o do mundo). Ambas s\u00e3o empresas estatais, o que significa que operam com recursos p\u00fablicos chineses.<\/p>\n Tundayme n\u00e3o \u00e9 uma hist\u00f3ria isolada. Os ind\u00edgenas shuar que viviam onde hoje opera a mina de cobre Panantza-San Carlos, localizada em outra parte da Cordillera del C\u00f3ndor, a 40 quil\u00f4metros dali, t\u00eam denunciado<\/a> remo\u00e7\u00f5es violentas muito parecidas. A propriet\u00e1ria da mina \u00e9 uma empresa chamada ExplorCobre S.A. (Exsa), controlada pelas mesmas empresas que det\u00eam a mina de Mirador: Tongling e CRCC.<\/p>\n <\/div>\n Frente \u00e0 impot\u00eancia das remo\u00e7\u00f5es, os ind\u00edgenas da Cascomi mudaram de estrat\u00e9gia: levaram a empresa e o governo aos tribunais. O caso ilustra a populariza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia no Equador, onde ativistas tem cada vez mais recorrido \u00e0 justi\u00e7a em vez de enfrentar a pol\u00edcia em protestos nas ruas<\/p>\n Muitos est\u00e3o ganhando. Como contamos em outra reportagem desta s\u00e9rie, em meados de 2018, dois tribunais determinaram que os ind\u00edgenas kichwa de R\u00edo Blanco n\u00e3o haviam sido consultados previamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma mina de ouro em seu territ\u00f3rio. Em outubro, outro tribunal decidiu proteger<\/a> os ind\u00edgenas cof\u00e1n de Sinangoe, que apresentaram uma queixa similar contra v\u00e1rias concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 dois meses, os ind\u00edgenas waorani da Amaz\u00f4nia ganharam<\/a> um caso id\u00eantico que envolvia um projeto petroleiro.<\/p>\n Os moradores de Tundayme tiveram menos sorte, mas continuam apostando nas vias jur\u00eddicas para resolver o conflito com a mina de Mirador. No caso deles, \u00e9 dif\u00edcil ordenar a confus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es legais em curso, j\u00e1 que h\u00e1 pelo menos cinco aguardando decis\u00e3o judicial.<\/p>\n A primeira \u2014 e a que recebeu mais aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia \u2014 \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o legal que denuncia a viola\u00e7\u00e3o de direitos ambientais.<\/p>\n Em 2013, quando Rafael Correa ainda era presidente, quatro ONGs, uma universidade e as comunidades shuar deram in\u00edcio a essa a\u00e7\u00e3o, argumentando que a avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental da mina reconhecia que a floresta onde se faria a perfura\u00e7\u00e3o era h\u00e1bitat de duas esp\u00e9cies end\u00eamicas de aves. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, se a Constitui\u00e7\u00e3o de 2008 reconhece a natureza como um sujeito de direitos, a extin\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie equivale a violar esses direitos.<\/p>\n <\/div>\n A a\u00e7\u00e3o, que um juiz de Quito indeferiu<\/a> mas que est\u00e1 ativa na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA, mostra como um conflito que em princ\u00edpio era social e ambiental tamb\u00e9m se tornou pol\u00edtico.<\/p>\n No fim de 2013, Correa fechou a Fundaci\u00f3n Pachamama \u2014 uma das institui\u00e7\u00f5es que abriu a a\u00e7\u00e3o judicial \u2014 acusando-a<\/a> de inger\u00eancias pol\u00edticas de Estado e de atentado contra a seguran\u00e7a nacional. Outra a\u00e7\u00e3o da mesma ONG havia terminado, em junho de 2012, numa decis\u00e3o hist\u00f3rica<\/a> contra o governo do Equador na Corte Interamericana, envolvendo um projeto petroleiro que n\u00e3o havia consultado os ind\u00edgenas kichwa de Sarayaku.<\/p>\n Um ano depois, um dos opositores mais conhecidos da mina \u2014 o l\u00edder shuar Jos\u00e9 Isidro Tendetza \u2014 foi encontrado brutalmente assassinado e com sinais de tortura, num caso que tamb\u00e9m est\u00e1 na CIDH. Como diz Mario Melo, advogado que participou de ambos os casos da Pachamama, \u201ctudo isso demonstra como Mirador \u00e9 um assunto sens\u00edvel\u201d.<\/p>\n Com a chegada de Lenin Moreno \u00e0 presid\u00eancia em 2017, reduziu-se o n\u00famero de enfrentamentos com setores de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, a quem o presidente anterior chamava<\/a> de \u201catrasados\u201d e violentos. Contudo, embora o ex-vice-presidente de Correa tenha se distanciado do estilo beligerante de seu mentor (e do pr\u00f3prio Correa), as comunidades refor\u00e7aram suas apostas nas vias legais.<\/p>\n Em fevereiro de 2018, os ind\u00edgenas da Cascomi abriram uma segunda a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, acusando o governo de violar seu direito \u00e0 moradia digna (com as remo\u00e7\u00f5es) e \u00e0 consulta pr\u00e9via, exigindo que a Ecsa lhes compensasse por esses preju\u00edzos.<\/p>\n O pedido, apoiado pela Repam e pela ONG de assuntos jur\u00eddicos Inredh, baseou-se em tr\u00eas argumentos. Primeiro, que os ind\u00edgenas nunca foram notificados das remo\u00e7\u00f5es. Em segundo lugar, que essas remo\u00e7\u00f5es foram arbirt\u00e1rias e violentas\/ Por \u00faltimo, que n\u00e3o houve um plano de reassentamento, motivo pelo qual muitas fam\u00edlias continuam morando em casas emprestadas ou pagam aluguel em outros lugares onde n\u00e3o podem se sustentar.<\/p>\n <\/div>\n O governo centrou sua defesa no fato de n\u00e3o considerar a Cascomi uma comunidade ancestral, argumentando que em Tundayme n\u00e3o h\u00e1 um t\u00edtulo coletivo que demarque a presen\u00e7a de um povo \u00e9tnico que deveria ter sido consultado.<\/p>\n O juiz ordenou uma per\u00edcia antropol\u00f3gica para aclarar esses pontos, uma novidade que foi percebida como s\u00e9ria por distintos atores. A conclus\u00e3o da per\u00edcia, contudo, n\u00e3o deu fim \u00e0s incertezas: segundo o relat\u00f3rio, a Cascomi n\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, mas o territ\u00f3rio sim. A \u00fanica coisa clara da per\u00edcia \u00e9, como diz a advogada Francis Andrade, que \u201creconhece que o territ\u00f3rio \u00e9 complexo\u201d.<\/p>\n Em 15 de janeiro de 2019, o juiz de Quito recusou<\/a> o pedido de prote\u00e7\u00e3o, concordando com o governo no argumento de que a Cascomi n\u00e3o seria ind\u00edgena e que as remo\u00e7\u00f5es haveriam seguido a lei. Ap\u00f3s o recurso, em 7 de junho passado, tr\u00eas ju\u00edzes do tribunal provincial de Pichincha ratificaram a primeira decis\u00e3o. Agora, a comunidade est\u00e1 preparando um \u00faltimo recurso para a Corte Constitucional e ir\u00e3o apresentar o caso ao Comit\u00ea de Direitso Econ\u00f4micso, Sociais e Culturais das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n Na esteira desses dois processos, vieram in\u00fameros a\u00e7\u00f5es legais complement\u00e1rias que est\u00e3o em diferentes fases e que ser\u00e3o julgadas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n H\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o penal contra a Ecuacorriente por danos ambientais a fontes h\u00eddricas, apresentada pelo governador provincial Salvador Quishpe (que \u00e9 ind\u00edgena) e pela Confeniae, que agrupa os povos ind\u00edgenas do Amazonas.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m um pedido de medidas cautlares ante a Corte Constitucional para prevenir que a represa em constru\u00e7\u00e3o por Ecsa no rio Tundayme se rompa e cause um desastre como o de Brumadinho, no Brasil. A base da a\u00e7\u00e3o \u00e9 um estudo realizado pelo hidr\u00f3logo Steve Emerman, professor da Universidade de Utah Vallew.<\/p>\n E, por \u00faltimo, a Cascomi e as comunidades do projeto vizinho de Panantza-San Carlos, dos mesmos donos chineses, iniciaram uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento na Corte Constitucional. Nela, argumentam que o governo n\u00e3o executou as recomenda\u00e7\u00f5es do exame especial da Controladoria Geral do Estado nas duas minas no C\u00f3ndor, sobre falhas na consulta pr\u00e9via e no controle minerador.<\/p>\n A isso se soma o fato de que os l\u00edderes ind\u00edgena falaram sobre o caso em audi\u00eancias da CIDH<\/a> em Washington e do exame peri\u00f3dico<\/a> de direitos humanos da China frente \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, tentando aumentar a press\u00e3o internacional sobre a Ecsa e o governo equatoriano.<\/p>\n Ao atravessar o rio Zamora, de repente se v\u00eaem montanhas de um intenso verde-esmeralda.<\/p>\n Duas expedi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas realizadas em 2016 e 2017 \u00e0 reserva biol\u00f3gica El Quimi \u2014 localizada a 10 quil\u00f4metros em linha reta da mina de cobre \u2014 demonstraram que a remota Cordillera del C\u00f3ndor \u00e9 um dos lugares mais biodiversos do Equador.<\/p>\n Entre as plantas an\u00e3s que crescem nos cumes rochosos e planos, aonde as expedi\u00e7\u00f5es chegaram ap\u00f3s dois dias de caminhada, os cientistas encontraram uma min\u00fascula r\u00e3 marrom com manchas amarelas que chamou sua aten\u00e7\u00e3o imediatamente. Ap\u00f3s dois anos de pesquisa, em janeiro de 2019 os cientistas anunciaram<\/a> seu descobrimento: essa r\u00e3 arb\u00f3rea, batizada de Hyloscirtus hillisi<\/em>, era uma esp\u00e9cie nova<\/a> para a ci\u00eancia. A caracter\u00edstica mais particular do anf\u00edbio \u2014 que apareceu<\/a> na revista National Geographic<\/em> \u2014 \u00e9 uma garra no polegar, que poderia ser um mecanismo de defsa contra predadores ou outros machos.<\/p>\n A r\u00e3 n\u00e3o foi a \u00fanica descoberta cient\u00edfica nesse enigm\u00e1tico ecossistema amaz\u00f4nico de tepuis que se elevam a 2 mil metros acima da floresta. Ao menos duas outras r\u00e3s, um lagarto e um roedor est\u00e3o em processo de descri\u00e7\u00e3o e em breve ser\u00e3o anunciados como novas esp\u00e9cies.<\/p>\n \u201cEra um lugar realmente t\u00e3o extraordin\u00e1rio, e onde nunca se havia feito coletas, que tivemos que voltar. H\u00e1 muitas outras esp\u00e9cies esperando ser descobertas ali\u201d, conta o bi\u00f3logo evolucion\u00e1rio Santiago Ron, professor da Universidad Cat\u00f3lica e um dos herpet\u00f3logos mais reconhecidos do pa\u00eds.<\/p>\n Os cientistas do Museu de Zoologia ainda n\u00e3o sabem ao certo as raz\u00f5es por que C\u00f3ndor \u00e9 um lugar t\u00e3o biodiverso, mas h\u00e1 v\u00e1rias hip\u00f3teses. Uma causa poss\u00edvel seria o solo de calc\u00e1rio formado por milh\u00f5es de min\u00fasculas conchas marinhas, algo inusitado nos Andes mas compar\u00e1vel com os grandes tepuis rochosos do Escudo Guian\u00eas que se elevam no meio da Amaz\u00f4nia colombiana at\u00e9 as Guianas. Outra hip\u00f3tese argumenta que os riachos da regi\u00e3o t\u00eam uma composi\u00e7\u00e3o mineral estranha, fruto de alguns taninos vegetais que lhe d\u00e3o a cor de Coca-Cola.<\/p>\n Tudo isso se traduz em habitats \u00fanicos com uma alta porcentagem de endemismo, ou seja, esp\u00e9cies que dificilmente existem em outros lugares. Por isso, o grupo de cientistas recomendou classificar a nova r\u00e3 arb\u00f3rea de Hills como em \u201cperigo cr\u00edtico\u201d devido ao tamanho reduzido de seu nicho geogr\u00e1fico e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de seu h\u00e1bitat pela mina de cobre de Mirador, t\u00e3o pr\u00f3xima.<\/p>\n Esse valor biol\u00f3gico<\/a> \u00e9 tamb\u00e9m a raz\u00e3o pela qual muitos pedem um parque nacional na Cordillera del C\u00f3ndor que proteja seus tesouros.<\/p>\n \u201cA cordilheira \u00e9 \u00fanica e por isso conserv\u00e1-la \u00e9 t\u00e3o importante, mas infelizmente n\u00e3o h\u00e1 nenhuma \u00e1rea protegida\u201d, conta Ron, que acaba de voltar de uma nova expedi\u00e7\u00e3o ao C\u00f3ndor, no rio Nangaritza \u2014 que des\u00e1gua no Zamora, Mara\u00f1\u00f3n e finalmente no maior rio da selva sul-americana. \u201cPara mim isso \u00e9 alucinante, honestamente. O Equador \u00e9 um pa\u00eds megadiverso e, justamente por isso, tem uma responsabilidade muito grande de proteger seus recursos biol\u00f3gicos. Temos tanto a perder e n\u00e3o estamos cuidando de recursos que podem beneficiar toda a humanidade\u201d.<\/p>\n <\/div>\n H\u00e1 outra raz\u00e3o poderosa \u2014 e mais pol\u00edtica \u2014 por que a prote\u00e7\u00e3o do C\u00f3ndor \u00e9 importante.<\/p>\n Entre janeiro e fevereiro de 1995, cerca de cem pessoas morreram durante a breve guerra entre o Equador e o Peru, cujo epicentro foi o rio Cenepa, do lado peruano do C\u00f3ndor. Um dos compromissos do tratado de paz assinado<\/a> pelos dois pa\u00edses em Bras\u00edlia, em outubro de 1998, que dava fim a mais de um s\u00e9culo de disputas territoriais, foi criar<\/a> parques nacionais cont\u00edguos que conservariam a zona fronteiri\u00e7a e mitigatiam conflutos futuros. Estipulou<\/a>-se, inclusive, que os parques deveriam ter o mesmo nome e que os ind\u00edgenas poderiam transitar entre ambos sem controle.<\/p>\n \u201cAmbos os pa\u00edses tomamos a decis\u00e3o de que no lugar onde antes havia combate, no lugar onde antes soldados peruanos e equatorianos morriam, temos que honrar suas mem\u00f3rias da melhor maneira que podemos: celebrando a vida. Por isos, nesse mesmo lugar criamos dois parques ecol\u00f3gicos perp\u00e9tues (…) para que nunca mais se possa derramar uma gota de sangue nessa regi\u00e3o de nossos territ\u00f3rios\u201d, disse<\/a> o ent\u00e3o presidente equatoriano Jamil Mahuad.<\/p>\n Em 2007, o Peru criou o Parque Nacional Ichigkat Muja \u2013 Cordillera del C\u00f3ndor, que proteje 887 quilometros quadrados de floresta. Embora o parque seja menor que o previsto inicialmente e seja hoje palco de um intenso conflito<\/a> com os ind\u00edgenas awaj\u00fan por concess\u00f5es mineradoras outorgadas \u00e0 empresa Afrodita, o governo peruano cumpriu sua parte.<\/p>\n O Equador, por sua vez, apenas criou duas pequenas reservas biol\u00f3gicas (a do Quimi e a do C\u00f3ndor), que somam 114 quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n \u201cN\u00f3s nos sentimos enganados porque ajudamos o governo do Equador a construir essas estradas de que o Ex\u00e9rcito precisava na guerra e, agora, quando n\u00f3s precisamos, nos abandonam\u201d, conta Luis S\u00e1nchez.<\/p>\n Os cientistas tentam dar mais visibilidade \u00e0s suas descobertas, mas continuam preocupados com o risco que uma mina a c\u00e9u aberto representa para a biodiversidade do C\u00f3ndor. Contudo, lamenta Ron, \u201cno Equador n\u00e3o consideramos os percal\u00e7os ambientais da minera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n <\/div>\n Em meio a uma baixa mundial no pre\u00e7o do petr\u00f3leo, os \u00faltimos dois governos do Equador buscaram alternativas para substituir essa receita e apostaram<\/a> na minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com 3,18 milh\u00f5es de toneladas de cobre, al\u00e9m de 3,39 milh\u00f5es de on\u00e7as de ouro e 27,11 milh\u00f5es de toneladas de prata, Mirador \u00e9 a joia da coroa com a qual o pa\u00eds andino quer alcan\u00e7ar a meta de ter 4% do PIB nacional vindo da minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020.<\/p>\n O governo federal e a Ecuacorriente insistem que est\u00e3o centrados em fazer tudo direito. Nenhum dos dois reconhece o legado de conflitos sociais e jur\u00eddicos que persiste em Mirador, e que poderia dificultar a opera\u00e7\u00e3o da mina no futuro.<\/p>\n Para o governo atual, os erros foram causados pela atitude beligerante de Correa. \u201cQueremos fazer as coisas de uma maneira diferente. Estamos pavimentando o caminho para uma nova ind\u00fastria minereadora, porque acreditamos que ela ser\u00e1 o pilar do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. Queremos condi\u00e7\u00f5es financeiras, legais e de seguran\u00e7a adequadas para que os investidores venham para c\u00e1, cumprindo as leis e as normas vigentes\u201d, explica o vice-ministro de minas Fernando Benalc\u00e1zar. Como exemplo, ele cita a decis\u00e3o do presidente Moreno em 2018 de criar<\/a> um superminist\u00e9rio para estimular uma pol\u00edtica de longo prazo em hidrocarbonetos, minera\u00e7\u00e3o e energia.<\/p>\n Segundo a vis\u00e3o do governo, as vantagens da mina s\u00e3o evidentes: a cria\u00e7\u00e3o de 3 mil empregos<\/a> diretos e 10 mil indiretos, 211 milh\u00f5es<\/a> de d\u00f3lares de royalties antecipados e impostos, que somam uma receita total<\/a> de 5,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para o governo e 60% dos royalties investidos por lei nas esferas local e provincial. Al\u00e9m de tudo isso, associar-se a uma empresa chinesa lhes d\u00e1 acesso garantido ao maior comprador<\/a> de cobre do mundo.<\/p>\n <\/div>\n \u201cN\u00e3o vi conflito nenhum. O que observei me leva a pensar que h\u00e1 uma boa rela\u00e7\u00e3o: h\u00e1 projetos comunit\u00e1rios muito interessantes que trabalham com quest\u00f5es ambientais e sociais\u201d, afirma Benalc\u00e1zar, que recentemente trabalhou no setor petroleiro na Col\u00f4mbia e na S\u00edria.<\/p>\n A Ecuacorriente \u2014 que afirma<\/a> j\u00e1 ter investido 1,4 milh\u00e3o de d\u00f3lares em Mirador \u2014 reconhece que as rela\u00e7\u00f5es com a comunidade foram tensas no come\u00e7o. A empresa insiste, contudo, que as tens\u00f5es foram se amenizando \u00e0 medida que se abriram canais de di\u00e1logos e que se investiu em projetos como o de dan\u00e7a folcl\u00f3rica. A Ecuacorriente ainda defende que o sistema judici\u00e1rio lhe deu raz\u00e3o na quest\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es, embora atribua ao governo a decis\u00e3o de recorrer \u00e0 ferramente de declarar as terras de utilidade p\u00fablica e expulsar os propriet\u00e1rios.<\/p>\n \u201cSe as duas partes n\u00e3o conseguem chegar a um acordo e o pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, o governo pode recorrer ao direito de servid\u00e3o por se tratar de um projeto estrat\u00e9gico nacional. O respons\u00e1vel por isso n\u00e3o foi nossa empresa, mas o governo equatoriano. Eles propuseram essa solu\u00e7\u00e3o quanto o projeto estava paralisado\u201d, conta Zhu Jun, gerente de rela\u00e7\u00f5es com governo e comunidades da Ecsa. A empresa, explica Zhu, pagou at\u00e9 seis vezes o pre\u00e7o comercial da terra e est\u00e1 construindo o novo povoado de Nuevo San Marcos para realocar as fam\u00edlias prejudicadas.<\/p>\n Nem a empresa nem o governo reconhecem a Cascomi como agente leg\u00edtimo, insistindo que as cortes provaram que n\u00e3o se trata de uma organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena \u2014 e, por tanto, que n\u00e3o tem direitos coletivos \u2014 e que tem sido manipulada por agentes externos.<\/p>\n \u00a0<\/strong>\u201cOs sul-americanos s\u00e3o muito gentis, mas o problema \u00e9 que tamb\u00e9m s\u00e3o facilmente mobilizados por slogans, sobretudo em quest\u00f5es espirituais e imateriais. Embora eles sejam pobres, n\u00e3o veem que o dinheiro lhes pode ajudar a resolver problemas. As ONGs podem se aproveitar disso e lan\u00e7ar m\u00e3o de assuntos ilus\u00f3rios e espirituais \u2014 como opor-se \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ou proteger o meio ambiente para gera\u00e7\u00f5es futuras \u2014 e \u00e9 f\u00e1cil acreditar nisso\u201d, conta Zhu, que trabalha com a Ecuacorriente desde 2013 e n\u00e3o fala espanhol.<\/p>\n Como o caso de R\u00edo Blanco, Mirador mostra que a autoidentifica\u00e7\u00e3o como ind\u00edgena \u00e9 um assunto espinhoso no Equador. \u201cPara ser honesto, n\u00e3o acredito que a autoidentifica\u00e7\u00e3o seja uma iniciativa pr\u00f3pria. H\u00e1 influ\u00eancia de v\u00e1rias ONGs, para o bem e para o mal. Sou completamente a favor de que haja verifica\u00e7\u00f5es independentes em projetos t\u00e3o cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Mas \u00e9 dif\u00edcil lidar com ONGs que t\u00eam posi\u00e7\u00f5es extremas e se op\u00f5em a qualquer tipo de desenvolvimento\u201d, argumenta Benalc\u00e1zar, desconhecendo que o pr\u00f3prio governo equatoriano promoveu<\/a> a autoidentifica\u00e7\u00e3o desde o censo populacional de 2010.<\/p>\n Muitas organiza\u00e7\u00f5es sociais e acad\u00eamicas discordam dessa vis\u00e3o, argumentando que se tratam de comunidades mistas com preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\n \u201cMuitas vezes se pensa que as comunidades n\u00e3o t\u00eam autodetermina\u00e7\u00e3o, que suas estrat\u00e9gias e seu discurso v\u00eam de outras partes, que os manipulam, como se fossem crian\u00e7as. O governo acha que \u00e9 uma quest\u00e3o de emprego, royalties e investimento estrangeiro direto e n\u00e3o de meio ambiente\u201d, afirma Ivonne Y\u00e1nez, bi\u00f3loga da ONG Acci\u00f3n Ecol\u00f3gica que acompanhou o caso. \u201cIsso n\u00e3o significa que n\u00e3o existe o direito, que deve ser respeitado e tutelado, de que essas popula\u00e7\u00f5es sejam consultadas e que tenham suas moradias protegiadas\u201d, concorda Mario Melo, que dirige o Centro de Derechos Humanos da Universidad Cat\u00f3lica<\/p>\n <\/div>\n A essa dificuldade se soma o fato de que ainda n\u00e3o h\u00e1 um procedimento oficial de consulta pr\u00e9via no Equador, embora a decis\u00e3o da Corte Interamericana sobre Sarayku em 2012 tenha ordenado a regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a> do processo de acordo com padr\u00f5es internacionais. Essa foi uma das quest\u00f5es que guiou a visita oficia<\/a>l de Victoria Tauli-Corpus, relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre povos ind\u00edgenas, em novembro passado. Um dos seis lugares visitados por Tauli-Corpus foi justamente Mirador.<\/p>\n O governo \u2014 confirmou o viceministro Benalc\u00e1zar \u2014 trabalha no texto de regulamenta\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o divulgou \u00e0 sociedade civil.<\/p>\n Em \u00faltima an\u00e1lise, v\u00e1rios dos agentes parecem desconhecer as complexidades de um territ\u00f3rio onde diversos grupos t\u00eam convivido desde meados do s\u00e9culo XX. Os shuar, o povo mais numeroso entre os que vivem na Amaz\u00f4nia equatoriana e que j\u00e1 foram n\u00f4mades, se assentaram na zona em 1910, come\u00e7ando com a fam\u00edlia Ampush. Quatro d\u00e9cadas depois, milhares de fam\u00edlias kichwa migraram da serra \u00e0 selva, em busca de terras para cultivar. Entre elas est\u00e1 a fam\u00edlia de Luis, que veio das montanhas de Sigsig.<\/p>\n Muitos chegaram por meio de incentivos agr\u00edcolas da ditadura militar que tomou o poder em 1963, com o intuito de proteger a fronteira com o Peru em tempos de tens\u00e3o diplom\u00e1tica. Em muitas partes do Amazonas, contudo, essa pol\u00edtica significou que ind\u00edgenas da serra ocuparam territ\u00f3rios ancentrais de outros grupos \u00e9tnicos e que o governo n\u00e3o reconheceu t\u00edtulos coletivos de povos amaz\u00f4nicos como os shuar de Tundayme, pavimentando o caminho para conflitos como o que ocorre hoje em Mirador.<\/p>\n No fundo, casos como este mostram como \u2014 na aus\u00eancia de uma presen\u00e7a real do Estado nos territ\u00f3rios mais isolados e na falta de espa\u00e7os de di\u00e1logo onde os distintos grupos possam expor suas preocupa\u00e7\u00f5es \u2014 os problemas rapidamente se tornam conflitos abertos. Quando o governo se d\u00e1 conta dos problemas, de maneira reativa, muitas vezes j\u00e1 \u00e9 tarde demais.<\/p>\n \u201cEm vez de militarizar e remover pessoas, de enviar m\u00e1quinas e retroescavadoras para derrubar casas, o Estado deveria intervir de outra maneira, ajudando as comunidades a planejar, divulgando os projetos e chegando a acordos com os moradores desses locais\u201d, defende Jaime Vargas, l\u00edder achuar e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (Conaie), que re\u00fane todos os ind\u00edgenas do pa\u00eds.\u00a0<\/em><\/p>\n <\/div>\n O tema ambiental, contudo, parece relegado a segundo plano.<\/p>\n \u201cSe a regi\u00e3o \u00e9 t\u00e3o rica, se cumpre os crit\u00e9rios que configuram as \u00e1reas protegidas \u2014 que \u00e9 um processo exaustivo \u2014 e se torna uma dessas \u00e1reas, isso ser\u00e1 respeitado. Essa foi a decis\u00e3o do povo equatoriano\u201d, declara o vice-ministro de minas, referindo-se ao referendo de fevereiro de 2018, que proibiu a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas. O vice-ministro n\u00e3o havia ouvido falar da nova esp\u00e9cie de r\u00e3, nem do compromisso do Estado em criar um parque nacional no C\u00f3ndor, embora tenha assegurado que quer trabalhar com ONGs internacionais como a World Wildlife Fund, Wildlife Conservation Society e a The Nature Conservancy em pesquisas sobre biodiversidade e gest\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n A Ecuacorriente, por sua parte, insiste que nunca ocorreram acidentes em Tongling e que sua mina segue os mais altos padr\u00f5es t\u00e9cnicos.<\/p>\n \u201cO fato de que uma represa no Brasil tenha se rompido n\u00e3o significa que todas as represas do mundo ser\u00e3o afetadas. Eles n\u00e3o devem ter feito bem o trabalho\u201d, afirma o gerente social Zhu, acrescentando que o projeto do China Nonferrous Technical Design Institute e da empresa de engenharia canadense KP Engineering foi compartilhado com t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos na Universidad Central de Quito. Ainda assim, acrescenta Zhu, ele espera uma reconcilia\u00e7\u00e3o com a Cascomi e todos os povos que habitam Tundayme<\/p>\n \u00a0<\/strong>\u201cApesar dos sinais de tranquilidade que a empresa e o governo tentam transmitir, uma parte significativa dos moradores dessa regi\u00e3o ainda sente que suas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram ouvidas. O ac\u00famulo de processos legais em curso mostra que \u2014 se as partes n\u00e3o se esfor\u00e7am para resolver o conflito \u2014 a mina de Mirador come\u00e7ar\u00e1 a extrair cobre sem a licen\u00e7a social.<\/p>\n Como diz o advogado Melo, \u201ca gente viu que as a\u00e7\u00f5es legais podem ser uma alternativa para chegar \u00e0s vias de fato. Isso \u00e9 bom porque, quando a viol\u00eancia aumenta, todos saem perdendo.\u201d<\/p>\n <\/div>\n Esta \u00e9 a segunda de uma s\u00e9rie de tr\u00eas reportagens sobre os impactos ambientais e sociais de dois projetos de minera\u00e7\u00e3o chineses no Equador. Esta s\u00e9rie recebeu apoio da Rainforest Journalism Fund por meio do Pulitzer Center on Crisis Reporting.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os moradores do vale do rio Quimi, na Amaz\u00f4nia equatoriana, n\u00e3o vivem em tranquilidade desde que, entre setembro e dezembo de 2015, 30 fam\u00edlias ind\u00edgenas foram removidas \u00e0 for\u00e7a pela pol\u00edcia e por seguran\u00e7as particulares. Onde antes viviam fam\u00edlias shuar e ca\u00f1ari kichwa, \u00e9 constru\u00eddo um gigantesco projeto de minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto que, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":50000013,"featured_media":50028124,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50040055,50029724,50029739,50004529],"hashtags":[],"country":[50003535],"class_list":["post-50028462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-conflito-pt-br","tag-direitos-a-terra","tag-mineracao","tag-povos-indigenas","country-equador"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2019\/06\/IMG_3037.jpg\")
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