Embora quase todos os moradores de R\u00edo Blanco tenham trabalhado para a mineradora no passado, eles hoje a acusam de n\u00e3o cumprir seus compromissos trabalhistas, de n\u00e3o gerar melhorias na qualidade de vida do local, de entulhar uma lagoa com escombros, de promover cis\u00f5es dentro das comunidades e, sobretudo, de n\u00e3o lhes ter consultado previamente.<\/p>\n
Verdade ou n\u00e3o, hoje, os povoados da regi\u00e3o est\u00e3o divididos quanto ao projeto. A maior parte das 80 fam\u00edlias de R\u00edo Blanco se op\u00f5e \u00e0 mina. Em Cochapamba, povoado mais distante da mina, mas tamb\u00e9m localizado dentro de sua \u00e1rea de influ\u00eancia direta, a maioria apoia o projeto. Mais abaixo na montanha, na via de acesso, Yumate decidiu por unanimidade bloquear o acesso de ve\u00edculos da mineradora, enquanto Molleturo (sede do governo local) \u00e9 mais favor\u00e1vel \u00e0 empresa. Mesmo dentro das comunidades, h\u00e1 enfrentamentos, cuja responsabilidade detratores da Junefield atribuem \u00e0 companhia, enquanto seus defensores a empurram aos opositores.<\/p>\n
Tudo isso contribuiu para a escalada do conflito a tal ponto que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar possibilidades claras de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Na entrada de Yumate, h\u00e1 uma placa pedindo aos chineses que deixem a regi\u00e3o. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
A tens\u00e3o chegou ao \u00e1pice em maio de 2018, quando um protesto pac\u00edfico em R\u00edo Blanco terminou com o inc\u00eandio do acampamento da mineradora. At\u00e9 hoje n\u00e3o se sabe muito bem o que aconteceu nesse dia, num conflito que os chineses dizem ter sido provocado pelos camponeses, que por sua vez acusam a empresa de seguran\u00e7a particular da mina.<\/p>\n
Mas moradores e mineradora n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos interessados com o futuro de R\u00edo Blanco. A mina est\u00e1 situada na fronteira com o Parque Nacional Cajas, que abriga centenas de lagoas de altitude e \u00e9 uma verdadeira f\u00e1brica de \u00e1gua. Cerca de dez rios correm desde seus morros, levando \u00e1gua a Cuenca, ao litoral do Equador e aos rios da bacia do Amazonas.<\/p>\n
As comunidades temem que as atividades da mineradora possam afetar a \u00e1gua que nasce dentro do parque nacional, algo proibido por lei. A empresa insiste que seu projeto est\u00e1 fora da \u00e1rea de influ\u00eancia \u2014 a 3,5 quil\u00f4metros dos limites do parque \u2014 e que n\u00e3o h\u00e1 como afet\u00e1-lo.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos da M\u00e3e Terra para comer. Vivemos do campo e da irriga\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o que vai acontecer? N\u00e3o queremos que isso se perca. A empresa chinesa n\u00e3o nos escuta\u201d, conta a camponesa Beatriz Loja na comunidade de Yumate, cujos riachos nascem em R\u00edo Blanco.<\/p>\n
O valor h\u00eddrico do Parque Nacional Cajas, considerado uma Reserva da Biosfera pela ONU, \u00e9 t\u00e3o alto que o caso tamb\u00e9m se tornou politicamente sens\u00edvel em Cuenca, a terceira maior cidade do Equador, que tamb\u00e9m recebe \u00e1gua do parque, e cujos tribunais h\u00e1 um ano se tornaram o novo cen\u00e1rio da disputa.<\/p>\n
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O maci\u00e7o Cajas, com o parque nacional de mesmo nome no centro, \u00e9 a f\u00e1brica que fornece \u00e1gua para Cuenca, a costa e v\u00e1rios afluentes da Amaz\u00f4nia. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
A batalha judicial por R\u00edo Blanco<\/h2>\n Embora quase todas as manchetes publicadas na imprensa tenham se centrado nos conflitos diretos entre comunidades e empresa, o caso na verdade tem se desdobrado dentro dos tribunais.<\/p>\n
Em 1o de junho de 2018, o juiz Pa\u00fal Serrado ordenou a suspens\u00e3o das atividades na mina e a desmilitariza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, respondendo a uma a\u00e7\u00e3o judicial de prote\u00e7\u00e3o iniciada pelas comunidades, que argumentavam que seus direitos \u00e0 \u00e1gua, ao trabalho e \u00e0 consulta pr\u00e9via haviam sido violados.<\/p>\n
Serrado desferiu o golpe mais duro para a Junefield e para o governo do Equador, a determina\u00e7\u00e3o de que os direitos das comunidades ind\u00edgenas de serem consultadas previamente sobre o projeto foram violados.<\/p>\n
O governo equatoriano recorreu, e o caso foi para o Tribunal Provincial de Azuay, inst\u00e2ncia superior de julgamento. No dia 3 de agosto do mesmo ano, em meio a grande expectativas e protestos no Parque Calder\u00f3n de Cuenca, os magistrados ratificaram a decis\u00e3o anterior.<\/p>\n
A dupla vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9, no entanto, definitiva. O governo equatoriano decidiu recorrer e levar o caso \u00e0 \u00faltima inst\u00e2ncia poss\u00edvel, na Corte Constitucional.<\/p>\n
O caso \u00e9 exemplo de uma realidade cada vez mais comum no Equador e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Conscientes de que os protestos e bloqueios de estradas costumam terminar em enfrentamentos com for\u00e7a p\u00fablica e at\u00e9 em processos penais contra os l\u00edderes dos movimentos locais, as comunidades agora est\u00e3o optando por estrat\u00e9gias jur\u00eddicas e pol\u00edticas.<\/p>\n
E est\u00e3o ganhando. Em abril deste ano, os ind\u00edgenas waorani da Amaz\u00f4nia equatoriana ganharam na justi\u00e7a um caso parecido, que envolvia um projeto petroleiro dentro de seu territ\u00f3riopelo qual n\u00e3o haviam sido consultados. Em outubro \u00faltimo, outro tribunal protegeu os ind\u00edgenas do povo cof\u00e1n de Sinangoe, que apresentaram uma queixa id\u00eantica contra v\u00e1rias concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
R\u00edo Blanco foi a primeira dessas vit\u00f3rias. O sucesso se deve em parte ao fato de que o caso foi acompanhado por in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ONGs, que intervieram nas audi\u00eancias judiciais apoiando os moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n
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Zhang Jingjing com membros da comunidade que se op\u00f5e a uma mina chinesa no Equador<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
Entre eles estava Jingjing Zhang, prestigiosa advogada ambiental chinesa que enfatizou o compromisso da China com o respeito \u00e0s normas ambientais e com os direitos de minorias \u00e9tnicas dos pa\u00edses onde investem.<\/p>\n
\u201c\u00c9 hora de as empresas chinesas que est\u00e3o investindo ou querem investir na Am\u00e9rica Latina enfrentarem o desafio: adotem boas pr\u00e1ticas globais, escutem com sinceridade e respondam \u00e0s perguntas das comunidades afetadas\u201d, escreveu Zhang ao Di\u00e1logo Chino. A advogada atua h\u00e1 anos em temas ambientais na China e dirige o Programa de Accountability Ambiental Transnacional da Universidade de Maryland (EUA).
Os moradores de R\u00edo Blanco come\u00e7aram a se identificar como ind\u00edgenas ca\u00f1ari kichwa somente em 2017, quando j\u00e1 havia um conflito com a Junefield. \u00c9 a condi\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas que lhe d\u00e1 direito a exigir a consulta pr\u00e9via, livre e informada, um direito protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o equatoriana e pelo Conv\u00eanio 169 sobre povos ind\u00edgenas das Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo pa\u00eds. Por isso, organizaram-se como comunidade ind\u00edgena, escreveram estatutos e se registraram na Ecuarunari, o bra\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nacional que re\u00fane os povos ind\u00edgenas dos Andes.<\/p>\n
A autoidentifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um assunto espinhoso. O governo de Lenin Moreno afirma hoje que os moradores de R\u00edo Blanco n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas, argumentando que esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava dispon\u00edvel no in\u00edcio do projeto. Ironicamente, foi o pr\u00f3prio governo equatoriano \u2014 ent\u00e3o liderado por Rafael Correa, no qual Moreno atuou como vice-presidente \u2014 que convocou as comunidades de ra\u00edzes ind\u00edgenas a se declararem como tais, a partir do censo populacional de 2010.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio de Minas at\u00e9 agora diz que n\u00e3o somos povos ind\u00edgenas, que somos mesti\u00e7os, mas n\u00f3s nos autoidentificamos como ind\u00edgenas\u201d, conta Elizabeth Durazno, acrescentando que as comunidades cumprem dois dos crit\u00e9rios provat\u00f3rios: ter sobrenomes que demonstrem ancestralidade ind\u00edgena e documentos hist\u00f3ricos provando que a par\u00f3quia de Molleturo teve presen\u00e7a hist\u00f3ria dos ca\u00f1ari-kichwa.<\/p>\n
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As comunidades de R\u00edo Blanco, Cochapamba e Yumate s\u00e3o divididas internamente entre aqueles que se op\u00f5em \u00e0 mina de ouro e aqueles que a apoiam. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
\u201cOs povos ind\u00edgenas foram v\u00edtimas de muitas viola\u00e7\u00f5es de direitos coletivos, apesar de a consulta pr\u00e9via ser uma garantia da Constitui\u00e7\u00e3o. Sobretudo no governo de Rafael Correa, que certificava quem era ind\u00edgena e quem n\u00e3o era, fortaleceu-se a ideia de que n\u00f3s somos contr\u00e1rios ao desenvolvimento e \u00e0 tecnologia, que queremos viver como nossos antepassados, que somos um atraso ao progresso. Essa imagem nos deslegitimava, sobretudo os l\u00edderes\u201d, argumenta Laura Sigcha, dirigente da Federa\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Camponesas de Azuay (FOA), que ajudou os moradores de R\u00edo Blanco a se organizarem.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o levou comunidades no Equador a se perguntarem se s\u00e3o ou n\u00e3o ind\u00edgenas. Em meio \u00e0 aus\u00eancia de espa\u00e7os para que as comunidades locais participem da tomada de decis\u00f5es sobre seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios \u2014 envolvendo, por exemplo, projetos mineradores e petroleiros \u2014, muitas est\u00e3o lan\u00e7ando m\u00e3o da carta ind\u00edgena.<\/p>\n
Este ser\u00e1 um dos temas examinados pela Corte Constitucional, uma vez que o governo de Moreno recorreu da \u00faltima decis\u00e3o judicial, argumentando que o devido processo legal n\u00e3o fora cumprido e solicitando a retomada das opera\u00e7\u00f5es pela empresa. A decis\u00e3o pode levar at\u00e9 um ano, j\u00e1 que a Corte tem mais de 8 mil casos pendentes.<\/p>\n
Isso permitir\u00e1 esclarecer uma situa\u00e7\u00e3o confusa para todos. \u201cAinda n\u00e3o entendemos as implica\u00e7\u00f5es da suspens\u00e3o [da mina]\u201d, conta Andr\u00e9s Durazno, secret\u00e1rio da associa\u00e7\u00e3o de agroecologia de R\u00edo Blanco e um dos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mina.<\/p>\n
Entre tantas decis\u00f5es judiciais atrav\u00e9s dos anos, os termos da suspens\u00e3o da mina n\u00e3o s\u00e3o claros. N\u00e3o se sabe se a suspens\u00e3o agora em vigor \u00e9 total ou parcial. Atualmente a mina est\u00e1 fechada.<\/p>\n
De advogado antiminera\u00e7\u00e3o a governante provincial<\/h2>\n Com o cabelo preso em um rabo-de-cavalo e um len\u00e7o de arco-\u00edris amarrado no pesco\u00e7o, Carlos Yaku P\u00e9rez \u00e9 o advogado \u00e0 frente da estrat\u00e9gia judicial dos moradores de R\u00edo Blanco contr\u00e1rios ao projeto de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carism\u00e1tico, o advogado de 50 anos, que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s liderava a organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena regional Ecuarunari, foi quem aconselhou a comunidade de R\u00edo Blanco a identificar-se como povo ca\u00f1ari kichwa e quem abriu a a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o em seu nome. Embora j\u00e1 fosse conhecido em Cuenca ap\u00f3s anos trabalhando em casos que envolviam \u00e1gua e direitos ind\u00edgenas, a vit\u00f3ria judicial sobre a Junefield cimentou ainda mais sua fama.<\/p>\n
\u201cClaro que somos ind\u00edgenas: nossos sobrenomes, nossa cor, nossa cosmovis\u00e3o, tudo \u00e9 ind\u00edgena. Mas h\u00e1 um modus operandi muito generalizado: aqui n\u00e3o h\u00e1 consulta pr\u00e9via. Confundem consulta pr\u00e9via com socializa\u00e7\u00e3o, com audi\u00eancias, com qualquer outra coisa que n\u00e3o \u00e9 consulta pr\u00e9via\u201d, afirma P\u00e9rez, enfatizando que esse tipo de vit\u00f3ria judicial teria sido imposs\u00edvel durante o mandato de Rafael Correa, que exercia uma forte press\u00e3o sobre o poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
Durante o processo legal, P\u00e9rez denunciou ter sido detido ilegalmente por moradores a favor da mina, que \u2014 segundo ele \u2014 o amea\u00e7aram de morte e o espancaram. Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), bra\u00e7o da OEA, lhe concedeu medidas cautelares, solicitando que o governo equatoriano garantisse a seguran\u00e7a de P\u00e9rez.<\/p>\n
Numa virada que pode complicar ainda mais o caso, P\u00e9rez decidiu este ano concorrer para prefeito da prov\u00edncia de Azuay como candidato do partido ind\u00edgena Pachakutik. Na campanha, ele circulou o slogan \u201cdefensor da \u00e1gua\u201d e tocou saxofone pelas ruas.<\/p>\n
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A vit\u00f3ria do advogado de R\u00edo Blanco, Yaku P\u00e9rez, nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito da prov\u00edncia de Azuay foi uma surpresa no Equador. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
Sua vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o foi t\u00e3o inesperada quanto contundente: P\u00e9rez ganhou com 117 mil votos e mais de 10 pontos percentuais de vantagem sobre seu rival.<\/p>\n
De certa maneira, a carreira de P\u00e9rez reflete como influ\u00eancia da causa ind\u00edgena no Equador tem aumentado nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Ap\u00f3s ajudar a fundar a federa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas provincial, da qual foi o primeiro presidente, P\u00e9rez come\u00e7ou a liderar a Ecuarunari e a dirigir a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Ind\u00edgenas do Equador (Connaje). Ao assumir o cargo provincial em Azuay um m\u00eas atr\u00e1s, tornou-se tamb\u00e9m o terceiro prefeito ind\u00edgena do Equador.<\/p>\n
Durante o processo de autoidentifica\u00e7\u00e3o como ind\u00edgena ca\u00f1ari kichwa, P\u00e9rez mudou tamb\u00e9m de nome: h\u00e1 dois anos ele j\u00e1 n\u00e3o se chama Carlos Ranulfo, mas Yaku Sacha \u2014 ou \u201c\u00e1gua do monte\u201d \u2014, em reconhecimento das origens ca\u00f1ari kichwa de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de P\u00e9rez n\u00e3o foi o \u00fanico assunto envolvendo minera\u00e7\u00e3o que se debateu nas urnas. Em uma consulta popular, cerca de 86% dos moradores de tr\u00eas povoados de Azuay \u2014 inclusive aquele onde nasceu P\u00e9rez \u2014 votaram contra outro projeto de minera\u00e7\u00e3o, de Quimsacocha. A disputa com a mineradora canadense Iamgold foi justamente o primeiro caso que P\u00e9rez e FOA levaram \u00e0 justi\u00e7a. A vota\u00e7\u00e3o teve car\u00e1ter meramente consultivo, e n\u00e3o impede que o projeto v\u00e1 adiante.<\/p>\n
Embora seu cargo n\u00e3o implique uma influ\u00eancia direta sobre decis\u00f5es de temas ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a de P\u00e9rez no governo regional deve tornar o ambiente ainda mais tenso. Uma de suas primeiras promessas logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o foi anunciar que levar\u00e1 um projeto de consulta popular \u2014 similar ao de Quimsacocha \u2014 \u00e0 legislatura provincial, para que todos os habitantes de Azuay se pronunciem sobre a presen\u00e7a de projetos de minera\u00e7\u00e3o perto de fontes h\u00eddricas.<\/p>\n
A campanha de P\u00e9rez gerou entusiasmo em R\u00edo Blanco, como atestam os cartazes e grafites nas casas e s\u00edtios da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m entre os habitantes urbanos de Cuenca, onde o tema da \u00e1gua tamb\u00e9m \u00e9 considerando assunto sens\u00edvel.<\/p>\n
\u201cEmergem territ\u00f3rios que veem o potencial de reconhecer-se e autoidentificar-se como povo ind\u00edgena, e h\u00e1 tratados internacionais que os favorecem. N\u00e3o se v\u00ea esse processo como um retrocesso, mas como uma forma de prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, sobretudo de projetos extrativos\u201d, conta Laura Sigcha.<\/p>\n
\u00c9 o outro lado da moeda: ser ind\u00edgena deixou de ter uma conota\u00e7\u00e3o negativa, tornando-se um ativo neste tipo de disputa.<\/p>\n
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Uma parte importante da campanha de P\u00e9rez para o cargo de governador regional foi baseada na defesa da \u00e1gua e do meio ambiente contra projetos de minera\u00e7\u00e3o. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
A vis\u00e3o do governo equatoriano<\/h2>\n O processo judicial que envolve a mina de R\u00edo Blanco tem gerado um dilema para o governo do presidente Lenin Moreno, que a considera um de seus quatro projetos estrat\u00e9gicos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea tem um projeto que pode gerar 610 mil on\u00e7as de ouro e 4,3 milh\u00f5es de on\u00e7as de prata, a pre\u00e7os atuais de 1.325 d\u00f3lares por on\u00e7a, voc\u00ea v\u00ea qu\u00e3o importante \u00e9 esse projeto do ponto de vista econ\u00f4mico. Antes de precisar fazer cortes em outubro, a empresa gerava 656 empregos, al\u00e9m de pagar impostos\u201d, explica o vice-ministro de minas Fernando Benalc\u00e1zar em seu escrit\u00f3rio em Quito. \u201cResumindo, o projeto tem um impacto imenso para todos num pa\u00eds que precisa desse tipo de investimento\u201d.<\/p>\n
O projeto da Junefield, que tem sede em Hong Kong e projetos de extra\u00e7\u00e3o de ouro e cobre no Peru, \u00e9 crucial para que o Equador possa cumprir a meta de que o setor aporte 4% do PIB nacional at\u00e9 2020. Para cumprir a meta, em 2018 Moreno criou um superminist\u00e9rio fortalecido para impulsionar a pol\u00edtica de longo prazo de que necessitam os setores de hidrocarbonetos, minera\u00e7\u00e3o e energia.<\/p>\n
\u201cOs moradores de R\u00edo Blanco se beneficiariam diretamente da gera\u00e7\u00e3o de empregos, de treinamento profissional e dos servi\u00e7os que podem prestar \u00e0 empresa, desde os mais b\u00e1sicos como lavanderia at\u00e9 alimenta\u00e7\u00e3o e m\u00e3o de obra\u201d, argumenta Benalc\u00e1zar, engenheiro civil e antigo executivo do setor petroleiro que voltou ao Equador para trabalhar no governo de Moreno.<\/p>\n
Sua vis\u00e3o \u00e9 compartilhada por outros moradores da regi\u00e3o, que veem com bons olhos o investimento local possibilitado pela mina, que havia sido inaugurada em 2016 com a presen\u00e7a do ex-vice-presidente Jorge Las \u2014 hoje preso pelo esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da Odebrecht.<\/p>\n
\u201cComo comunidade, a \u00fanica coisa que exigimos \u00e9 que o governo ponha as coisas em ordem. Se \u00e9 preciso levar adiante [o projeto de minera\u00e7\u00e3o], ent\u00e3o que o fa\u00e7am de maneira bem-feita. Apoiamos o projeto com a inten\u00e7\u00e3o de que esses recursos beneficiem as comunidades e sejam investidos em necessidades b\u00e1sicas, priorizando educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, estradas e projetos produtivos\u201d, conta Manuel Muevecela, dirigente da comunidade de Cochapamba, cuja fam\u00edlia paterna era de R\u00edo Blanco. \u201cClaro que vai haver impactos, inclusive no meio ambiente, mas devemos garantir que haja mais impactos positivos do que negativos\u201d.<\/p>\n
O governo equatoriano tamb\u00e9m lan\u00e7a suspeitas sobre a lideran\u00e7a do movimento contra a mina.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um conflito? Sim, entre certas pessoas que sequer pertencem \u00e0 comunidade. Dos oito l\u00edderes, seis s\u00e3o de fora e s\u00e3o todos liderados por uma pessoa de fora. \u00c9 uma minoria que tenta comprometer um projeto de interesse nacional\u201d, afirma o vice-ministro, referindo-se \u2014 sem dar nomes \u2014 ao advogado Yaku P\u00e9rez.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do governo, os moradores de R\u00edo Blanco n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas, mas sim camponeses. Seguindo essa linha de pensamento, a decis\u00e3o judicial que lhes d\u00e1 direito \u00e0 consulta pr\u00e9via lhes parece equivocada.<\/p>\n
\u201cEm circunst\u00e2ncias espec\u00edficas a consulta pr\u00e9via, livre e informada deve ser realizada, n\u00e3o com quaisquer comunidades \u2014 quero ser claro nisso \u2014 mas com comunidades ind\u00edgenas ancestrais que existem desde \u00e9pocas coloniais, antes dos espanh\u00f3is, e que s\u00e3o protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o. Algumas pessoas, com outros interesses, manipulam essa situa\u00e7\u00e3o e tentam obter um poder de veto que n\u00e3o existe nem em nossa Constitui\u00e7\u00e3o nem em nenhuma conven\u00e7\u00e3o internacional que assinamos\u201d, explica, sublinhando que, em todo caso, o governo respeitar\u00e1 qualquer decis\u00e3o final do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
As comunidades pr\u00f3-mineradora concordam com o governo: tamb\u00e9m atribuem a P\u00e9rez um interesse eleitoreiro, acreditam que o argumento ind\u00edgena \u00e9 oportunista (os moradores de R\u00edo Blanco seriam \u201cmesti\u00e7os\u201d) e se declaram v\u00edtimas dos bloqueios de estradas. No entanto, distanciam-se do governo ao reconhecer que seus opositores s\u00e3o genuinamente locais.<\/p>\n
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Os oponentes da mina v\u00eaem a cancela como uma forma de resist\u00eancia, seus entusiastas como uma viola\u00e7\u00e3o de seus direitos \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
O maior medo dos setores favor\u00e1veis \u00e0 mina \u00e9 que R\u00edo Blanco se torne uma grande mina ilegal. O precedente dram\u00e1tico que cita Benalc\u00e1zar \u00e9 Buenos Aires, no norte do Equador, onde milhares de pessoas extraem ouro ilegalmente sob o controle de grupos militares e sem a presen\u00e7a do estado.<\/p>\n
\u201cR\u00edo Blanco \u00e9 considerada o pr\u00f3ximo alvo dos criminosos no pa\u00eds. A diferen\u00e7a \u00e9 enorme: escravid\u00e3o moderna, prostitui\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, zero impostos ou benef\u00edcios, danos ambientais. N\u00e3o traz um centavo [para a economia]\u201d, explica Benalc\u00e1zar, assinalando \u2014 sem mostrar evid\u00eancias \u2014 que os ativistas antiminera\u00e7\u00e3o teriam um interesse econ\u00f4mico em explorar o ouro caso a empresa n\u00e3o realize o projeto da mina.<\/p>\n
Enquanto o debate pol\u00edtico esquenta, o conflito s\u00f3 cresce.<\/p>\n
As comunidades est\u00e3o cada vez mais preocupadas com os poss\u00edveis danos ambientais do projeto e se mostram c\u00e9ticas quanto a seus benef\u00edcios econ\u00f4micos. Enquanto isso, as empresas e o governo descartam os temores dos habitantes nativos como produto de desinforma\u00e7\u00e3o ou do ativismo, limitando-se a insistir que det\u00eam as tecnologias mais avan\u00e7adas, e que os projetos extrativos trazem progresso.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 qualquer espa\u00e7o de di\u00e1logo onde comunidades, empresas e autoridades possam conversar de maneira horizontal, pois ningu\u00e9m no governo reconhece as preocupa\u00e7\u00f5es dos moradores como leg\u00edtimas, nem as aborda de maneira s\u00e9ria. \u201cEles preferiram falar com pequenos grupos de l\u00edderes de trabalhadores e [pedir] que cont\u00e1ssemos \u00e0s outras fam\u00edlias. Para n\u00f3s, a pol\u00edtica da empresa tem sido esta: n\u00e3o conversar com todo mundo\u201d, conta o campon\u00eas Rub\u00e9n Cort\u00e9s.<\/p>\n
A reportagem tentou entrar em contato com a Ecuadoldmining por telefone e pessoalmente, mas a empresa disse que sua gerente local estava muito ocupada com reuni\u00f5es em Quito e que precisava de permiss\u00e3o de sede central em Pequim. \u201cVoc\u00eas deveriam falar com o Minist\u00e9rio de Minas. S\u00e3o nossos s\u00f3cios\u201d, disse a empresa no escrit\u00f3rio em frente ao rio Tomebamba, em Cuenca.<\/p>\n
O \u00fanico ponto em que todas as comunidades \u2014 as que est\u00e3o a favor e contra a mina \u2014 parecem concordar \u00e9 sobre a aus\u00eancia do governo.<\/p>\n
<\/p>\n
O que acontece nos tribunais e nesta remota regi\u00e3o montanhosa ter\u00e1 efeitos em outros conflitos socioambientais no Equador. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n
\u201cIsso n\u00e3o foi resolvido. O governo entregou a concess\u00e3o, mas n\u00e3o houve acompanhamento adequado. \u00c9 um abandono total por parte das institui\u00e7\u00f5es do estado\u201d, conta Muevecela, que tamb\u00e9m participou das audi\u00eancias judiciais e pede que a voz dos povoados pr\u00f3-minera\u00e7\u00e3o seja levada em conta.<\/p>\n
\u201cO governo \u00e9 parte desse conflito: mostrou-se incapaz de ver a complexidade do problema, pensando que atua em prol do pa\u00eds sem sequer entender a postura das comunidades\u201d, critica Ivonne Y\u00e1nez, bi\u00f3loga da ONG Acci\u00f3n Ecol\u00f3gica que acompanhou o processo judicial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio um modelo participativo mais amplo, que n\u00e3o proteja apenas as minorias \u00e9tnicas. Como diz o l\u00edder ind\u00edgena Lauro Sigcha, \u201cisso n\u00e3o deveria ser s\u00f3 para ind\u00edgenas, mas para todos que moram em territ\u00f3rios cujas comunidades est\u00e3o amea\u00e7adas. Por que a prefer\u00eancia apenas para ind\u00edgenas nesses casos?\u201d<\/p>\n
A imobilidade do governo e das empresas \u00e9 frequente. Comunidades equatorianas criticam empresas mineradoras por reagir apenas quando percebem que seus investimentos podem ser afetados pela oposi\u00e7\u00e3o a seus empreendimentos. Tamb\u00e9m argumentam que o governo apenas aparece quando precisa apagar um inc\u00eandio. Enquanto isso, as comunidades irritam-se com decis\u00f5es tomadas a centenas de quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, na capital. As tens\u00f5es parecem minar a legitimidade de qualquer decis\u00e3o futura.<\/p>\n
\u201cMesmo se o pr\u00f3prio presidente do pa\u00eds vier aqui, n\u00e3o nos interessa falar de minera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Hip\u00f3lito Pacheco, outro l\u00edder de R\u00edo Blanco. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o acreditamos, \u00e9 tarde demais\u201d.<\/p>\n
Por mais que a Corte Constitucional se pronuncie, n\u00e3o parece existir hoje um caminho claro para resolver o conflito social e ambiental nos povoados acolhidos pelas nuvens dos Andes.<\/p>\n
O crescente apoio \u00e0 sua luta torna dif\u00edcil de prever se as comunidades de R\u00edo Blanco aceitariam uma decis\u00e3o a favor da mina. Enquanto isso, mesmo que o tribunal decida que a mina n\u00e3o pode operar, ser\u00e1 dif\u00edcil fiscalizar a minera\u00e7\u00e3o ilegal na regi\u00e3o.<\/p>\n
Mas, para al\u00e9m do ouro, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil encerrar o debate iniciado pela comunidade de R\u00edo Blanco: afinal, o que \u00e9 ser ind\u00edgena no Equador, e seria direito de todas as comunidades recusar um projeto que transforma seu modo de vida?<\/p>\n
Esta \u00e9 a primeira de uma s\u00e9rie de dois reportagens sobre os impactos ambientais e sociais de projetos de minera\u00e7\u00e3o chineses no Equador. Este projeto recebeu apoio da Rainforest Journalism Fund por meio do Pulitzer Center on Crisis Reporting.\/em><\/em><\/p>\n<\/p>\n
Um dos debates mais dif\u00edceis que o caso de R\u00edo Blanco deixa \u00e9 o da autoidentifica\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que se tornou o cavalo de batalha das comunidades que se consideram ignoradas na tomada de decis\u00f5es. Foto: Andr\u00e9s Berm\u00fadez Li\u00e9vano.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O futuro de um dos projetos de minera\u00e7\u00e3o mais importantes do Equador \u00e9 incerto. O governo quer apostar no setor para alavancar a economia, mas precisa aguardar o pronunciamento da Corte Constitucional, o mais alto tribunal do pa\u00eds. Em jogo, est\u00e3o as jazidas subterr\u00e2neas de ouro e prata da mina de R\u00edo Blanco. Dois ju\u00edzes […]<\/p>\n","protected":false},"author":50000013,"featured_media":50028052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50040055,50040268,50029739,50004529],"hashtags":[],"country":[50003535],"class_list":["post-50028464","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-conflito-pt-br","tag-escassez-de-agua-pt-br","tag-mineracao","tag-povos-indigenas","country-equador"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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