{"id":50030051,"date":"2019-09-11T17:32:00","date_gmt":"2019-09-11T16:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=30051"},"modified":"2023-06-04T15:29:33","modified_gmt":"2023-06-04T14:29:33","slug":"30051-conflito-entre-megaporto-china-brasil-e-comunidade-tradicional-se-agrava","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/30051-conflito-entre-megaporto-china-brasil-e-comunidade-tradicional-se-agrava\/","title":{"rendered":"Conflito entre megaporto China-Brasil e comunidade tradicional se agrava"},"content":{"rendered":"

Os manifestantes avisaram \u00e0 pol\u00edcia que entre eles havia uma mulher gr\u00e1vida. Em p\u00e9 em frente a uma fila de retroescavadeiras, eles tentavam defender suas casas de um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse a uma empresa privada. Mas a pol\u00edcia os pressionava a deixar o comboio passar e logo usou spray de pimenta. <\/span><\/p>\n

A gr\u00e1vida saiu da frente das retroescavadeiras, cambaleante, com as m\u00e3os nos olhos.<\/span><\/p>\n

Era dia 12 de agosto, e os moradores da comunidade de Cajueiro, na Amaz\u00f4nia brasileira, continuavam uma luta iniciada em 2014, para salvar suas casas de um empreendimento que o governo autorizara a tomar seu lugar: um megaporto que ligaria a zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds, no estado do Maranh\u00e3o, ao resto do mundo. <\/span><\/p>\n

O chamado Porto de S\u00e3o Lu\u00eds, capitaneado pela <\/span>China Communications Construction Company<\/span><\/i><\/a> e pela brasileira <\/span>WPR – S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais<\/span><\/i>, visa facilitar a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e soja produzidos no Brasil. Apesar de haver outros portos na regi\u00e3o, este seria o primeiro a ser operado por uma empresa da China, o pa\u00eds mais interessado em baratear e tornar mais eficiente exporta\u00e7\u00e3o brasileira de min\u00e9rios, soja e outras commodities.<\/span><\/p>\n

Naquele dia, mais casas foram destru\u00eddas na reintegra\u00e7\u00e3o de 22 lotes. Hoje restam 34 pessoas das 250 que viviam ali originalmente. Apenas sete lotes ainda n\u00e3o foram reintegrados.<\/span><\/p>\n

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Os restos de uma casa demolida no dia 12 de agosto. (Imagem: Ingrid Barros)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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O conflito entre a pol\u00edcia e os moradores da comunidade demonstrou a trucul\u00eancia do governo para garantir a continuidade da obra, mesmo com investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual apontando poss\u00edveis ilegalidades no projeto. <\/span><\/p>\n

Como o estado concede uma escritura p\u00fablica \u00e0 comunidade, e anos depois, aparece algu\u00e9m se dizendo dono da \u00e1rea?<\/span><\/p><\/blockquote>\n

A comunidade internacional se mostra preocupada com o tratamento oferecido pelas autoridades \u00e0 comunidade. Uma <\/span>carta em defesa<\/span><\/a> de Cajueiro foi assinada por mais de cem entidades brasileiras e internacionais, al\u00e9m da relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito \u00e0 Moradia, Leilani Farha.<\/span><\/p>\n

A batalha \u00e9 tamb\u00e9m mais um cap\u00edtulo do conflito entre quem luta por uma Amaz\u00f4nia com mais floresta e aqueles que a imaginam como uma fronteira aberta ao desenvolvimento industrial e agropecu\u00e1rio. O Porto S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 parte do chamado <\/span>Arco Norte<\/span><\/a>, iniciativa que recebe pesados investimentos p\u00fablicos e privados em portos, ferrovias e rodovias mirando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o crescente de min\u00e9rios e gr\u00e3os na Amaz\u00f4nia e no Cerrado.<\/span><\/p>\n

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18%<\/p>\n

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\nA Amaz\u00f4nia j\u00e1 perdeu 18% de seu verde<\/span><\/p>\n

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A Amaz\u00f4nia j\u00e1 perdeu 18% de seu verde e o Cerrado, metade da vegeta\u00e7\u00e3o original. As \u00e1reas ainda preservadas comumente abrigam ind\u00edgenas, quilombolas (descendentes de escravos) e pequenos produtores rurais, como os que lutam por Cajueiro.<\/span><\/p>\n

\u201cNa comunidade havia pessoas que viviam e conviviam h\u00e1 d\u00e9cadas, que tinham uma vida boa e ajudavam a preservar a floresta\u201d, explicou Ademar Pereira, 70, um dos moradores a perder sua casa nas \u00faltimas duas semanas. \u201cAgora, \u00e9 uma tristeza total\u201d.<\/span><\/p>\n

Entre investiga\u00e7\u00f5es e protestos<\/h2>\n

A obra do porto j\u00e1 desmatou \u00e1rea equivalente a 200 campos de futebol. Para deslanchar, mais fam\u00edlias precisaram ser removidas da comunidade do Cajueiro, cujas origens remontam a meados do S\u00e9culo XIX. <\/span>
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\n<\/span>Como revelamos na reportagem especial <\/span>Sitiados pelo progresso<\/span><\/i><\/a>, desde 2014 casas s\u00e3o derrubadas no local, com ou sem autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. A press\u00e3o para que os moradores deixem a comunidade \u00e9 tamanha que, conforme a <\/span>Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/span><\/a>, alguns foram amea\u00e7ados de morte por jagun\u00e7os. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a compra do terreno onde avan\u00e7a a obra pode estar envolvida em uma s\u00e9rie de crimes.<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o apontam que uma \u201cquadrilha\u201d atua na grilagem de terras p\u00fablicas para dar espa\u00e7o a obras de infraestrutura na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds. A apura\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a com uma apreens\u00e3o de computadores e documentos que lotou quatro caminhonetes, em abril. <\/span><\/p>\n

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O pescador Carlos Augusto Barbosa, morador do  Cajueiro, ajeita a rede para pesca de camar\u00f5es, j\u00e1 escassos na regi\u00e3o. (Imagem: Ingrid Barros)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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O esquema de grilagem<\/span> seria pilotado por um bando formado por empresas, cart\u00f3rios e servidores p\u00fablicos, conta Haroldo Paiva de Brito, promotor de Justi\u00e7a de Conflitos Agr\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cComo o estado concede uma escritura p\u00fablica \u00e0 comunidade, e anos depois, aparece algu\u00e9m se dizendo dono da \u00e1rea? Pelo que apuramos, particulares usurparam terras p\u00fablicas e as venderam \u00e0s empresas ligadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do porto\u201d, ressaltou. \u201cIsso pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do registro privado de terras e do licenciamento da obra\u201d.<\/span><\/p>\n

Sem freio<\/h2>\n

Para Ana Carolina Carvalho Dias, advogada da <\/span>Uni\u00e3o dos Moradores Prote\u00e7\u00e3o de Jesus do Cajueiro<\/span><\/i>, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi ilegal, j\u00e1 que ainda n\u00e3o foi esclarecido a quem pertencem as terras onde acontece a obra portu\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

Os moradores tampouco foram alertados que seriam retirados de l\u00e1. Segundo Dias, eles come\u00e7aram ser removidos na segunda-feira, dia 12, mas a ordem judicial autorizando a reintegra\u00e7\u00e3o de posse s\u00f3 chegou no dia seguinte. Moradores foram surpreendidos com pertences na rua e casas demolidas.<\/span>
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\n<\/span>\u201cNum estado democr\u00e1tico de Direito, as partes envolvidas em processos devem ser intimadas e informadas antes de a\u00e7\u00f5es como essa.\u201d, reclamou. \u201cA reintegra\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeitou esse processo e tratou os moradores como invasores\u201d.<\/span><\/p>\n