{"id":50030964,"date":"2019-10-17T19:27:52","date_gmt":"2019-10-17T18:27:52","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=30964"},"modified":"2023-06-04T15:59:33","modified_gmt":"2023-06-04T14:59:33","slug":"30927-como-vai-o-acordo-de-escazu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/30927-como-vai-o-acordo-de-escazu\/","title":{"rendered":"Como vai o Acordo de Escaz\u00fa?"},"content":{"rendered":"
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Nota do editor: uma vers\u00e3o atualizada desta reportagem est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em setembro de 2018, a Am\u00e9rica Latina fez hist\u00f3ria ao apresentar o Acordo de Escaz\u00fa<\/a>, o primeiro tratado regional em todo o mundo que busca aprimorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a justi\u00e7a em temas ambientais. No \u00faltimo fim de semana, os 21 pa\u00edses signat\u00e1rios se reuniram em San Jose, na Costa Rica, para verificar os avan\u00e7os. Mas, afinal, como vai esse acordo inovador que poderia ajudar a reduzir os conflitos sociais e a proteger os defensores ambientais na regi\u00e3o?<\/p>\n

O Acordo de Escaz\u00fa, negociado durante tr\u00eas anos e assinado durante a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas ano passado, poderia ajudar a Am\u00e9rica Latina<\/a> a deixar para tr\u00e1s um vergonhoso recorde: ser a regi\u00e3o com maior n\u00famero de assassinatos de l\u00edderes ambientais e maior n\u00famero de conflitos por quest\u00f5es ligadas ao meio ambiente.<\/p>\n

Entre os problemas mais urgentes enfrentados por pa\u00edses latino-americanos est\u00e3o a galopante taxa de impunidade para quem pratica crimes contra militantes ambientais, o n\u00e3o cumprimento do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via das comunidades sobre poss\u00edveis impactos de grandes projetos de desenvolvimento, e as dificuldades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Este \u00e9 o ABC do Acordo de Escaz\u00fa:<\/p>\n

Por que o tratado de Escaz\u00fa \u00e9 importante?<\/h2>\n
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  1. Proporciona aos cidad\u00e3os maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em temas ambientais, inclusive sobre grandes projetos de desenvolvimento<\/li>\n
  2. Promove uma maior participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em decis\u00f5es ambientais<\/li>\n
  3. Proporciona maior facilidade de acesso \u00e0 justi\u00e7a em temas ambientais<\/li>\n
  4. Prop\u00f5e prevenir, investigar e punir todos os ataques contra defensores de direitos ambientais. \u00c9 o primeiro tratado internacional que contempla medidas espec\u00edficas para proteg\u00ea-los.<\/li>\n<\/ol>\n

    Como vai o Escaz\u00fa?<\/h2>\n

    Onze dos 33 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe precisam ratificar o tratado para que o acordo possa entrar em vigor.<\/p>\n

    Cinco pa\u00edses j\u00e1 o ratificaram: Bol\u00edvia, Guiana, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nevis, S\u00e3o Vicente e Granadinas, e Uruguai.<\/p>\n

    Outros 16 pa\u00edses j\u00e1 assinaram o acordo, mas ainda precisam ratific\u00e1-lo: Ant\u00edgua e Barbuda, Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Granada, Guatemala, Haiti, Jamaica, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Santa L\u00facia.<\/p>\n

    Onze pa\u00edses n\u00e3o assinaram o acordo ainda: Bahamas, Barbados, Belize, Chile, Col\u00f4mbia, Cuba, Dominica, El Salvador, Honduras, Suriname, Trinidade e Tobago, e Venezuela.<\/p>\n

    Dois pa\u00edses declararam publicamente que assinar\u00e3o: Col\u00f4mbia e Chile.<\/p>\n

    Por que o Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 necess\u00e1rio para proteger l\u00edderes ambientais?<\/h2>\n

    A Am\u00e9rica Latina ocupa o vergonhoso primeiro lugar em todos os n\u00edveis de risco para defensores ambientais<\/p>\n

    Segundo o relat\u00f3rio de Michel Forst, relator especial da ONU para ativistas de direitos humanos, apresentado nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2016:<\/p>\n

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    • Os 10 pa\u00edses mais perigosos para defensores ambientais incluem seis da Am\u00e9rica Latina: Brasil, Col\u00f4mbia, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico e Peru<\/li>\n
    • Das 135 comunica\u00e7\u00f5es enviadas por Forst a governos e empresas sobre viol\u00eancia contra defensores ambientais, 48% dizem respeito a casos na regi\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

      Segundo o relat\u00f3rio da ONG Global Witness deste ano, 164 defensores ambientais foram assassinados em 2018 em todo o mundo:<\/p>\n

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      • Mais da metade desses assassinatos ocorreram na Am\u00e9rica Latina, que se tornou a regi\u00e3o mais violenta para ativistas ambientais desde que o relat\u00f3rio come\u00e7ou a ser produzido, em 2012.<\/li>\n<\/ul>\n
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        • Col\u00f4mbia, Brasil, Guatemala e M\u00e9xico figuram no vergonhoso top 6. Tamb\u00e9m registraram assassinatos Honduras, Venezuela e Chile.<\/li>\n
        • Pela primeira vez desde 2012, o Brasil n\u00e3o ocupou o primeiro lugar, embora apare\u00e7a em quarto. Na Guatemala, o n\u00famero de assassinatos quintuplicou, tornando-se o pa\u00eds mais perigoso para ativistas ambientais, proporcionalmente.<\/li>\n<\/ul>\n