{"id":50032296,"date":"2019-12-18T15:48:54","date_gmt":"2019-12-18T15:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=32296"},"modified":"2020-03-06T10:38:56","modified_gmt":"2020-03-06T10:38:56","slug":"32317-mineradora-chinesa-enfrenta-moradores-e-promotores-por-megaprojeto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/poluicao\/32317-mineradora-chinesa-enfrenta-moradores-e-promotores-por-megaprojeto-no-brasil\/","title":{"rendered":"Mineradora chinesa enfrenta moradores e promotores por megaprojeto no Brasil"},"content":{"rendered":"

Promotores federais e estaduais tentam impedir o in\u00edcio das obras. Moradores lutam para que elas n\u00e3o aconte\u00e7am. Seu licenciamento est\u00e1 suspenso. Mas nada disso impede que uma mineradora chinesa negocie com pol\u00edticos para levar \u00e0 frente um projeto que construir\u00e1 uma das maiores barragens de rejeitos do Brasil, na cidade de Gr\u00e3o Mogol, em Minas Gerais.<\/p>\n

O projeto chamado Bloco 8<\/a> quer arrancar 27 milh\u00f5es de toneladas anuais de min\u00e9rio de ferro e transport\u00e1-las por uma mineroduto de quase 500 quil\u00f4metros at\u00e9 um porto em Ilh\u00e9us, na Bahia. Or\u00e7ado em mais de R$ 9 bilh\u00f5es, \u00e9 liderado pelas empresas Sul Americana de Metais e Lotus Brasil Com\u00e9rcio e Log\u00edstica, ligadas \u00e0 chinesa Honbridge Holdings.<\/p>\n

O complexo miner\u00e1rio ocupar\u00e1 grande parte da chamada Fazenda S\u00e3o Francisco e terras ao seu redor, uma regi\u00e3o j\u00e1 marcada por conflitos fundi\u00e1rios e pela seca.<\/p>\n

Esse projeto \u00e9 uma amea\u00e7a de morte \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, rios e c\u00f3rregos que mant\u00eam seu modo de vida<\/p><\/blockquote>\n

Adair Pereira Almeida, de 45 anos, lideran\u00e7a entre comunidades tradicionais no norte de Minas Gerais, onde fica Gr\u00e3o Mogol, considera o projeto uma das maiores desafios que aquela popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfrentou:<\/p>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 uma amea\u00e7a de morte \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, rios e c\u00f3rregos que mant\u00eam seu modo de vida\u201d, lamenta. \u201cAfetar\u00e1 cerca de 2 mil pessoas na regi\u00e3o. Enquanto isso, o governo do estado aceita tudo que a minera\u00e7\u00e3o prop\u00f5e\u201d.<\/span><\/p>\n

Escassez de \u00e1gua<\/h2>\n


\n<\/strong>Planejado para uma regi\u00e3o que enfrenta secas constantes, o projeto demandar\u00e1 uma enorme quantidade de \u00e1gua para opera\u00e7\u00e3o da mina e para que o min\u00e9rio de ferro ven\u00e7a os 482 quil\u00f4metros de tubos entre Gr\u00e3o Mogol e Ilh\u00e9us, de onde ser\u00e1 exportado para China e outros pa\u00edses.<\/p>\n

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482<\/p>\n

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\nQuil\u00f4metros \u00e9 o comprimento do mineroduto que faz parte do projeto
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Por exemplo, a Sul Americana de Metais j\u00e1 possui autoriza\u00e7\u00e3o<\/a> da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas para retirar 51 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por ano de uma das barragens que abastecem a regi\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o fechamento desta reportagem, o reservat\u00f3rio estava com menos de 16%<\/a> do que poderia armazenar. Afinal, o norte de Minas Gerais \u00e9 parte do semi-\u00e1rido<\/a>, onde a falta de \u00e1gua \u00e9 rotina.<\/p>\n

Tentando driblar a realidade do clima regional, a mineradora quer erguer outras barragens de \u00e1gua para a atividade industrial e para abastecer moradores.<\/p>\n

Alexandre Gon\u00e7alves, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, teme que essas promessas estejam sendo feitas apenas para facilitar a aceita\u00e7\u00e3o do projeto por \u00f3rg\u00e3os licenciadores e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta ter barragem sem garantir a distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades. H\u00e1 in\u00fameros casos em que as pessoas nunca viram uma gota de \u00e1gua\u201d, questiona.<\/p>\n

Temendo graves preju\u00edzos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais e aos ambientes naturais do norte de Minas Gerais, entidades como Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens denunciaram o projeto de minera\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/h2>\n

A Sul Americana Metais j\u00e1 sofreu derrotas em suas tentativas de licenciar seu complexo minerador. O processo foi iniciado em 2010, quando a empresa foi comprada por cerca de 430 milh\u00f5es de d\u00f3lares (hoje quase R$ 1,8 bilh\u00e3o) pela Honbridge Holdings, com sede em Hong Kong.<\/p>\n

A Sul Americana de Metais diz querer uma primeira licen\u00e7a para sua mina at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano e, para isso, tem intensificado encontros com pol\u00edticos e popula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 afetada pela mina.<\/p>\n

Em setembro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, abriu uma feira industrial na cidade de Montes Claros e participou de um semin\u00e1rio de neg\u00f3cios promovido pela Sul Americana de Metais, prefeitura municipal, governo estadual e Consulado da China.<\/p>\n

No mesmo dia, Zema assinou um \u201cprotocolo de inten\u00e7\u00f5es\u201d que consolidou o apoio oficial ao projeto de minera\u00e7\u00e3o em Gr\u00e3o Mogol.<\/p>\n

Dois meses depois, no in\u00edcio de novembro, o presidente da empresa, Jin Yongshi, se reuniu com o senador Carlos Viana, em Bras\u00edlia, para falar sobre minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\"Moradores<\/p>\n

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Enquanto isso, Almeida, o l\u00edder comunit\u00e1rio, diz que a empresa tenta dividir os moradores, ao marcar reuni\u00f5es separadas com cada um deles. Ele tamb\u00e9m lamenta que representantes do governo estadual ainda n\u00e3o tenha ido conversar com nenhum membro da comunidade.<\/p>\n

\u201cOs \u2018geraizeiros\u2019 n\u00e3o querem reuni\u00e3o com a empresa, s\u00f3 aceitam ser consultados pelo governo\u201d, explicou.<\/p>\n

Geraizeiros s\u00e3o moradores tradicionais do Cerrado do norte de Minas Gerais, onde a vegeta\u00e7\u00e3o t\u00edpica \u00e9 chamada por eles de \u201cGerais\u201d. Ocupam sop\u00e9s de chapadas e margens de rios, praticando o extrativismo e a pequena produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Tudo por uma licen\u00e7a<\/h2>\n

As negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas acontecem em paralelo com as ambientais, que v\u00eam se tornando mais f\u00e1ceis desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder e intensificou o sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os e normativas ambientais.<\/p>\n

Em 2016, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) negou uma licen\u00e7a ao complexo de minera\u00e7\u00e3o Bloco 8 pelos impactos excessivos<\/a> nas \u00e1guas e ambientes regionais. O projeto, explicaram os t\u00e9cnicos, poderia agravar a seca em uma regi\u00e3o j\u00e1 muito \u00e1rida e poluir o ar que se respira.<\/p>\n

O Ibama tamb\u00e9m alertava sobre o alto volume de rejeitos que a mina geraria e classificou o projeto de barragem para cont\u00ea-los como incompat\u00edvel \u201ccom as t\u00e9cnicas mais modernas da minera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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845<\/p>\n

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\nmilh\u00f5es de metros c\u00fabicos \u00e9 o volume planejado para a barragem de rejeitos do projeto
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A mega barragem planejada pela Sul Americana de Metais poderia armazenar at\u00e9 845 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos. O volume \u00e9 oito vezes maior do que o autorizado para a barragem de Mariana<\/a>, tamb\u00e9m em Minas, onde o reservat\u00f3rio de poluentes da mineradora Samarco rompeu em novembro de 2015, matando 19 pessoas e o Rio Doce.<\/p>\n

O m\u00e9todo escolhido para a barragem em Gr\u00e3o Mogol tamb\u00e9m foi usado em Brumadinho, onde a represa<\/a> de poluentes rompeu no in\u00edcio deste ano, o chamado \u201calteamento\u201d. A lei estadual e regras da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o pro\u00edbem barragens<\/a> desse tipo. A empresa diz que a tecnologia para sua barragem ser\u00e1 distinta e mais segura.<\/p>\n

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O que restou do complexo minerador abaixo da barragem de Brumadinho. (Imagem: Ibama<\/a>)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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Diante das negativas do Ibama, em novembro de 2017 os chineses Jin Yongshi, presidente da Sul Americana de Metais, e Kuo Hsin Yi, criaram a Lotus Brasil Com\u00e9rcio e Log\u00edstica para tocar a obra do mineroduto. Em seguida, as empresas adotaram uma nova estrat\u00e9gia e pediram licen\u00e7as separadas para o mineroduto e para a mina.<\/p>\n

Em junho de 2018, o Ibama voltou a vetar o licenciamento do projeto. Mas, um ano depois, j\u00e1 no governo Bolsonaro, o \u00f3rg\u00e3o mudou radicalmente de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em julho de 2019, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, permitiu que a licen\u00e7a do mineroduto fosse avaliada pelo \u00f3rg\u00e3o federal e a da mina de ferro pelo estado de Minas \u2014 dessa forma o impacto de um projeto n\u00e3o seria levado em contato no licenciamento ambiental de outro.<\/p>\n

Mas a mina ainda precisa do aval da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, que informou ao Di\u00e1logo Chino que seu licenciamento est\u00e1 suspenso at\u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

No in\u00edcio de novembro, promotores federais e estaduais reagiram, entrando com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a> para impedir o fracionamento do licenciamento entre o Ibama e o governo do estado de Minas.<\/p>\n

Em um comunicado \u00e0 imprensa, os promotores chamaram a cria\u00e7\u00e3o da Lotus Brasil Com\u00e9rcio e Log\u00edstica pelos chineses, dando novo in\u00edcio aos processos de licenciamento, de \u201cuma manobra para fugir \u00e0s exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o federal\u201d.<\/p>\n

O caso est\u00e1 em curso.<\/p>\n

Hist\u00f3ria de batalhas<\/h2>\n

O rel\u00f3gio marcava 7:30 da manh\u00e3 quando Almeida, l\u00edderan\u00e7a comunit\u00e1ria no Vale das Cancelas, foi surpreendido por tr\u00eas supostos policiais militares no port\u00e3o de sua casa. Os homens apresentaram distintivos e avisaram que, se algu\u00e9m do povoado se aproximasse da Fazenda S\u00e3o Francisco, seria recebido \u00e0 bala. A amea\u00e7a aconteceu em agosto de 2015.<\/p>\n

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