{"id":50034125,"date":"2020-03-17T19:34:33","date_gmt":"2020-03-17T19:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=34125"},"modified":"2022-06-28T21:56:56","modified_gmt":"2022-06-28T20:56:56","slug":"acordo-de-escazu-ganha-forca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/acordo-de-escazu-ganha-forca\/","title":{"rendered":"Acordo de Escaz\u00fa ganha for\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas duas semanas, Ant\u00edgua e Barbuda, a Nic\u00e1ragua e o Panam\u00e1 ratificaram o Acordo de Escaz\u00fa<\/a>, dando grande impulso para que o pacto entre em vigor. O acordo inovador e sem precedentes na Am\u00e9rica Latina busca reduzir conflitos sociais e proteger comunidades nas linhas de frente da prote\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o mais letal do mundo para defensores do meio ambiente.<\/p>\n

Os an\u00fancios significam que apenas mais tr\u00eas pa\u00edses precisam ratificar o acordo regional para que ele entre em vigor. O acordo inicialmente foi aberto para assinaturas durante a Assembleia Geral da ONU de setembro de 2018, depois de anos de negocia\u00e7\u00e3o sob a supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica da ONU para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Eclac).<\/p>\n

Quinze outros pa\u00edses ainda precisam ratificar o acordo. A conta inclui a Col\u00f4mbia, que assinou o acordo em dezembro do ano passado, voltando atr\u00e1s de sua resist\u00eancia inicial ao pacto depois de protestos e press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Entre os problemas mais urgentes enfrentados por pa\u00edses latino-americanos est\u00e3o a galopante taxa de impunidade para quem pratica crimes contra militantes ambientais, o n\u00e3o cumprimento do direito \u00e0 consulta pr\u00e9via das comunidades sobre poss\u00edveis impactos de grandes projetos de desenvolvimento, e as dificuldades de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Este \u00e9 o ABC do Acordo de Escaz\u00fa:<\/p>\n

Por que o tratado de Escaz\u00fa \u00e9 importante?<\/h2>\n
    \n
  1. Proporciona aos cidad\u00e3os maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em temas ambientais, inclusive sobre grandes projetos de desenvolvimento<\/li>\n
  2. Promove uma maior participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em decis\u00f5es ambientais<\/li>\n
  3. Proporciona maior facilidade de acesso \u00e0 justi\u00e7a em temas ambientais<\/li>\n
  4. Prop\u00f5e prevenir, investigar e punir todos os ataques contra defensores de direitos ambientais. \u00c9 o primeiro tratado internacional que contempla medidas espec\u00edficas para proteg\u00ea-los.<\/li>\n<\/ol>\n

    Como vai o Escaz\u00fa?<\/h2>\n

    Onze dos 33 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe precisam ratificar o tratado para que o acordo possa entrar em vigor.<\/p>\n

    Oito pa\u00edses j\u00e1 o ratificaram: Ant\u00edgua e Barbuda, Bol\u00edvia, Guiana, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nevis, S\u00e3o Vicente e Granadinas, e Uruguai.<\/p>\n

    Outros 14 pa\u00edses j\u00e1 assinaram o acordo, mas ainda precisam ratific\u00e1-lo: Argentina, Brasil, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador, Granada, Guatemala, Haiti, Jamaica, M\u00e9xico, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Santa L\u00facia.<\/p>\n

    Onze pa\u00edses n\u00e3o assinaram o acordo ainda: Bahamas, Barbados, Belize, Chile, Cuba, Dominica, El Salvador, Honduras, Suriname, Trinidade e Tobago, e Venezuela.<\/p>\n

    Dois pa\u00edses declararam publicamente que assinar\u00e3o: Col\u00f4mbia e Chile. No entanto, a Col\u00f4mbia reviu seu posicionamento em dezembro de 2019 e assinou o acordo.<\/p>\n

    Por que o Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 necess\u00e1rio para proteger l\u00edderes ambientais?<\/h2>\n

    A Am\u00e9rica Latina ocupa o vergonhoso primeiro lugar em todos os n\u00edveis de risco para defensores ambientais<\/p>\n

    Segundo o relat\u00f3rio de Michel Forst, relator especial da ONU para ativistas de direitos humanos, apresentado nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2016:<\/p>\n

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    • Os 10 pa\u00edses mais perigosos para defensores ambientais incluem seis da Am\u00e9rica Latina: Brasil, Col\u00f4mbia, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico e Peru<\/li>\n
    • Das 135 comunica\u00e7\u00f5es enviadas por Forst a governos e empresas sobre viol\u00eancia contra defensores ambientais, 48% dizem respeito a casos na regi\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

      Segundo o relat\u00f3rio da ONG Global Witness deste ano, 164 defensores ambientais foram assassinados em 2018 em todo o mundo:<\/p>\n

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      • Mais da metade desses assassinatos ocorreram na Am\u00e9rica Latina, que se tornou a regi\u00e3o mais violenta para ativistas ambientais desde que o relat\u00f3rio come\u00e7ou a ser produzido, em 2012.<\/li>\n<\/ul>\n
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        • Col\u00f4mbia, Brasil, Guatemala e M\u00e9xico figuram no vergonhoso top 6. Tamb\u00e9m registraram assassinatos Honduras, Venezuela e Chile.<\/li>\n
        • Pela primeira vez desde 2012, o Brasil n\u00e3o ocupou o primeiro lugar, embora apare\u00e7a em quarto. Na Guatemala, o n\u00famero de assassinatos quintuplicou, tornando-se o pa\u00eds mais perigoso para ativistas ambientais, proporcionalmente.<\/li>\n<\/ul>\n