{"id":50034699,"date":"2020-04-08T16:29:25","date_gmt":"2020-04-08T15:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=34699"},"modified":"2023-09-28T16:30:48","modified_gmt":"2023-09-28T15:30:48","slug":"34581-escazu-acordo-dificulta-ratificacao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/34581-escazu-acordo-dificulta-ratificacao-coronavirus\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus dificulta ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo m\u00eas, apesar da chegada \u00e0 Am\u00e9rica Latina e ao Caribe da crise social e econ\u00f4mica gerada pela epidemia do covid-19, tr\u00eas novos pa\u00edses<\/a> ratificaram o in\u00e9dito tratado regional de Escaz\u00fa, que busca melhorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em temas ambientais, e a proteger os defensores do meio ambiente.<\/p>\n

Este acordo \u00e9 particularmente urgente para frear aos ataques contra ativistas e comunidades que defendem o meio ambiente na Am\u00e9rica Latina, a regi\u00e3o mais perigosa do mundo para este tipo de ativismo. O projeto jornal\u00edstico <\/span>Terra de Resistentes<\/em> documentou<\/a> 1.356 ataques contra estes defensores entre 2009 e 2018 em Bol\u00edvia, Brasil, Col\u00f4mbia, Equador, Guatemala, M\u00e9xico e Peru. Entre as v\u00edtimas, 56% pertenciam a minorias \u00e9tnicas.<\/span><\/p>\n

Com essas ratifica\u00e7\u00f5es, o acordo chegou a 8<\/a> e est\u00e1 muito pr\u00f3ximo das 11 ratifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para tornar-se realidade. Contudo, as quarentenas, o distanciamento social e outras medidas de urg\u00eancia tomadas por pa\u00edses latino-americanos para deter o novo coronav\u00edrus desaceleraram o ritmo de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora os tr\u00e2mites legislativos variem de um pa\u00eds para outro, e alguns tamb\u00e9m exijam uma revis\u00e3o constitucional por parte de seus tribunais superiores, o processo estava muito avan\u00e7ado em v\u00e1rios governos quando a pandemia se instalou. No Equador, por exemplo, faltava apenas fazer o dep\u00f3sito do instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o na ONU. Esta \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa nos pa\u00edses que o assinaram:<\/p>\n

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\"gr\u00e1fico<\/p>\n

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O progresso de Escaz\u00fa<\/strong><\/h2>\n

Argentina: \u00e0 espera de um Congresso suspenso<\/h2>\n

Na Argentina, o novo Congresso estava pronto para discutir ratifica\u00e7\u00e3o de Escaz\u00fa. Os parlamentares tomaram posse em primeiro de mar\u00e7o, mas foram interrompidos pela quarentena decretada pelo presidente Alberto Fern\u00e1ndez.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 est\u00e1 na comiss\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es exteriores do Senado, presidida pelo senador governista Jorge Taiana (que foi chanceler do governo da hoje vice-presidente Cristina Fern\u00e1ndez Kirchner), e ent\u00e3o passar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Ao menos 40 organiza\u00e7\u00f5es enviaram uma carta p\u00fablica<\/a> a Taiana lembrando que a Argentina foi uma das principais promotoras do acordo, pressionando o governo por meio de campanhas como \u201cMinha voz e a sua por Escaz\u00fa\u201d.<\/p>\n

\u201cAcreditamos que a Argentina tem uma grande oportunidade de ratificar o acordo, j\u00e1 que suas pol\u00edticas internas e sua legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o alinhadas com o que estabelece Escaz\u00fa. \u00c9 um pa\u00eds grande e federalista, que ainda tem muito a fazer na implementa\u00e7\u00e3o das normativas\u201d, afirma Andr\u00e9s N\u00e1pol, diretor-executivo da Funda\u00e7\u00e3o Ambiente y Recursos Naturales (FARN).<\/p>\n

Brasil: em an\u00e1lise pr\u00e9via ao Congresso<\/h2>\n

O Brasil, que assinou o acordo no governo de Michel Temer, ainda n\u00e3o enviou o texto ao Congresso para ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 onde sabem as organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientais que acompanharam a negocia\u00e7\u00e3o, Escaz\u00fa ainda est\u00e1 em processo de tramita\u00e7\u00e3o interna pr\u00e9via ao envio ao poder legislativo por parte do presidente Jair Bolsonaro. Ap\u00f3s a assinatura, o texto foi enviado para an\u00e1lise a tr\u00eas minist\u00e9rios: Meio Ambiente, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, e Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Ainda n\u00e3o se sabe se esses minist\u00e9rios aprovaram o acordo ou quais coment\u00e1rios foram enviados \u00e0 Casa Civil, respons\u00e1vel por apresent\u00e1-lo ao Congresso.<\/p>\n

Em todo caso, o desafio \u00e9 dar maior visibilidade a Escaz\u00fa. \u201cPoucas pessoas conhecem o acordo no Brasil, e nosso esfor\u00e7o ainda \u00e9 o de promov\u00ea-lo mais para que mais pessoas o conhe\u00e7am e defendam\u201d, explica Joara Marchezini, coordenadora de projetos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da Artigo 19.<\/p>\n

Col\u00f4mbia: chegou tarde e n\u00e3o se sabe quando vai para o Congresso<\/h2>\n

A Col\u00f4mbia foi o \u00faltimo pa\u00eds a assinar o acordo de Escaz\u00fa, depois de pedidos insistentes da sociedade civil nos espa\u00e7os de di\u00e1logo que se seguiram aos protestos massivos no final do ano contra o governo de Iv\u00e1n Duque.<\/p>\n

Duque assinou o acordo em 11 de dezembro, invertendo sua vis\u00e3o original de que o acordo n\u00e3o continha medidas novas e expunha o pa\u00eds a julgamento internacional. Agora, o instrumento dever\u00e1 ser aprovado pelo Legislativo, tanto pelo Senado como pela C\u00e2mara dos Representantes, e passar para revis\u00e3o na Corte Constitucional. Em tese, o governo estava pronto para apresent\u00e1-lo em 17 de mar\u00e7o, no come\u00e7o da nova legislatura, que foi interrompida pelas medidas de distanciamento preventivo e quarentena obrigat\u00f3ria at\u00e9 13 de abril.<\/p>\n

Em todo caso, os congressistas n\u00e3o tiveram not\u00edcias do acordo. \u201cT\u00ednhamos esta semana uma discuss\u00e3o na bancada da Amaz\u00f4nia, mas n\u00e3o escutamos nada do governo, nem da Chanceleria, do Meio Ambiente ou da Justi\u00e7a\u201d, afirma Carlos Ardila, representante da c\u00e2mara da regi\u00e3o amaz\u00f4nica de Putumayo. O maior obst\u00e1culo \u00e9 que o governo ainda n\u00e3o tomou medidas para que o Congresso possa legislar virtualmente. Para n\u00e3o ser arquivado, o acordo tem que superar um de quatro debates antes de 20 de junho.<\/p>\n

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8<\/p>\n

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\npa\u00edses j\u00e1 ratificaram o tratado regional de Escaz\u00fa
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Costa Rica: na metade do tr\u00e2mite legislativo<\/h2>\n

No pa\u00eds que foi sede da negocia\u00e7\u00e3o e que deu nome ao acordo, a ratifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante adiantada, mas foi interrompida pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n

A Assembleia Legislativa aprovou o instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o em um primeiro debate<\/a> em 13 de fevereiro. Atualmente, o texto est\u00e1 em consulta na Sala Constitucional da Corte Suprema de Justi\u00e7a, que tem um m\u00eas para examinar sua constitucionalidade e devolv\u00ea-lo ao legislativo para um segundo e \u00faltimo debate.<\/p>\n

Esse m\u00eas de revis\u00e3o constitucional est\u00e1 quase completo, mas a epidemia alterou o funcionamento da Sala Constitucional, que n\u00e3o est\u00e1 realizando sess\u00f5es, apenas resolvendo assuntos de emerg\u00eancia como recursos de amparo e habeas corpus. Algo similar est\u00e1 acontecendo na Assembleia, que est\u00e1 centrada em temas ligados \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cEstamos apenas na segunda semana e n\u00e3o sabemos como estaremos durante o pico do coronav\u00edrus, mas esperamos que depois de algumas semanas possamos retomar a normalidade no congresso\u201d, conta a deputada Paola Veja, que preside a comiss\u00e3o de meio ambiente.<\/p>\n

Equador: tudo pronto, falta apenas depositar<\/h2>\n

O Equador seria o nono pa\u00eds a ratificar o acordo de Escaz\u00fa, se n\u00e3o fosse o coronav\u00edrus.<\/p>\n

O tr\u00e2mite come\u00e7ou na Corte Constitucional, que tomou duas decis\u00f5es ano passado sobre o acordo, primeiro determinando que o texto deveria passar pela Assembleia Nacional, e depois, em abril, aprovando sua constitucionalidade.<\/p>\n

Em maio, come\u00e7ou o tr\u00e2mite pelo Legislativo. O instrumento de ratifica\u00e7\u00e3o foi aprovado em 4 de fevereiro no plen\u00e1rio da Assembleia Nacional. Em 27 de fevereiro, o presidente Lenin Moreno assinou o decreto executivo ratificando o acordo, o que significa que falta apenas deposit\u00e1-lo no Escrit\u00f3rio de Tratados das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova York. Para que a Chancelaria equatoriana possa realizar esse tr\u00e2mite, falta apenas a publica\u00e7\u00e3o no Registro Oficial. Com a ONU est\u00e1 operando de maneira remota e n\u00e3o est\u00e1 realizando cerim\u00f4nias formais de dep\u00f3sitos, isso aconteceria mediante o mecanismo alternativo de correio que a organiza\u00e7\u00e3o habilitou por causa da pandemia<\/p>\n

\u201cFalta apenas essa formalidade na ONU para que o Equador entre na lista de pa\u00edses que ratificaram Escaz\u00fa. Em todo caso, precisamos ser honestos com o fato de que, no momento, a prioridade do governo \u00e9 a resposta \u00e0 epidemia\u201d, afirma Daniel Barrag\u00e1n, diretor do Centro Internacional de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Territ\u00f3rio (CIIAT) da Universidade dos Hemisf\u00e9rios.<\/p>\n

Guatemala: Escaz\u00fa ainda travado no governo<\/h2>\n

Embora o governo guatemalteco tenha dado visibilidade ao acordo ap\u00f3s sua assinatura, convocando a popula\u00e7\u00e3o desde de agosto de 2018 para oficinas de socializa\u00e7\u00e3o<\/a> com o ministro do meio ambiente e altos funcion\u00e1rios da Chancelaria, o tr\u00e2mite est\u00e1 travado.<\/p>\n

Um ano e meio depois, o governo ainda n\u00e3o apresentou o instrumento ao Congresso. Quando Jimmy Morales terminou seu mandato como presidente no fim de 2019, o acordo supostamente seguia em fase de consultas<\/a> no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e em outras entidades p\u00fablicas. O novo presidente, Alejandro Giammattei, assumiu em janeiro e ainda n\u00e3o falou do tema. \u201cH\u00e1 profundos interesses pela disputa entre meio ambiente, povos ind\u00edgenas e setor privado\u201d, resume uma fonte que trabalha com direitos humanos e que pediu que seu nome n\u00e3o fosse mencionado.<\/p>\n

M\u00e9xico: Acordo de Escaz\u00fa tamb\u00e9m travado no governo<\/h2>\n

O M\u00e9xico ainda n\u00e3o enviou o acordo ao Legislativo para sua ratifica\u00e7\u00e3o, processo que ser\u00e1 desacelerado pela rec\u00e9m-declarada emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Para que o governo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador possa apresentar o texto ao Senado, \u00e9 necess\u00e1rio um tr\u00e2mite que ainda n\u00e3o ocorreu. Tamb\u00e9m falta uma assinatura que tem sido dif\u00edcil de conseguir desde junho de 2019. O departamento jur\u00eddico da Chancelaria deve enviar um documento chamado \u201cvisto bueno liso y llano\u201d (aprova\u00e7\u00e3o plena) \u00e0 Presid\u00eancia, com os avais de 16 entidades do governo. Contudo, ainda falta a Secretaria de Fazenda.<\/p>\n

Em uma reuni\u00e3o pedida pelas organiza\u00e7\u00f5es que acompanharam o acordo e que escreveram uma carta p\u00fablica<\/a> h\u00e1 duas semanas pedindo celeridade no tr\u00e2mite, funcion\u00e1rios da Fazenda disseram \u2014 sem maiores detalhes \u2014 que falta uma an\u00e1lise de impacto econ\u00f4mico da ratifica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 a \u00faltima assinatura que falta para termos essa aprova\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 tudo travado por causa deles e todos os atores sabem disso\u201d, conta Tom\u00e1s Severino, diretor de Cutura Ecol\u00f3gica. \u201cN\u00e3o nos explicaram de maneira clara por que o acordo est\u00e1 travado\u201d, acrescenta Norma Gonz\u00e1lez Ben\u00edtez, da Anistia Internacional.<\/p>\n

No \u00faltimo 3 de mar\u00e7o, o pr\u00f3prio Senado exortou publicamente<\/a> o governo a agilizar o tr\u00e2mite, embora n\u00e3o esteja claro que a aprova\u00e7\u00e3o do texto seja poss\u00edvel antes deste per\u00edodo legislativo \u2014 que est\u00e1 funcionando de maneira mais lenta devido \u00e0 pandemia \u2014 em 31 de mar\u00e7o. Isso significa que a ratifica\u00e7\u00e3o poderia demorar at\u00e9 setembro, quando come\u00e7a um novo per\u00edodo legislativo.<\/p>\n

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3<\/p>\n

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\npa\u00edses precisam ratificar para que entre em vigor
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Paraguai: travado por religiosos e empres\u00e1rios<\/h2>\n

A ratifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava avan\u00e7ando no Congresso paraguaio, mas \u2014 como mostrou<\/a> o El Surtidor<\/em> \u2014 foi interrompida pela oposi\u00e7\u00e3o de setores religiosos e conservadores.<\/p>\n

A crise come\u00e7ou quando o arcebispo de Asunci\u00f3n, Edmundo Valenzuela, argumentou que o acordo ambiental permitiria legalizar a chamada \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, um conceito vago utilizado por setores conservadores para englobar pol\u00edticas progressistas sobre g\u00eanero. \u201cEstamos frente a uma amea\u00e7a que vem da ONU (…) praticamente nos obrigando a aceitar todas as resolu\u00e7\u00f5es anteriores de aborto, ideologia de g\u00eanero, eutan\u00e1sia\u201d, disse o l\u00edder cat\u00f3lico, sem oferecer provas.<\/p>\n

Essas declara\u00e7\u00f5es levaram o presidente Mario Abdo Ben\u00edtez a retirar o projeto em 2 de dezembro. O chanceler Antonio Rivas anunciou consultas<\/a> com diversos setores, como o religioso e a Uni\u00e3o de Gr\u00eamios da Produ\u00e7\u00e3o (UGP), que temia danos<\/a> \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. O jornal ABC Color<\/em> informou<\/a> que a Chancelaria estava pronta para levar de novo o texto ao Congresso na primeira semana de mar\u00e7o, o que foi interrompido devido \u00e0 epidemia.<\/p>\n

Contudo, os promotores do acordo tentaram explicar seu valor aos setores produtivos. \u201cEscaz\u00fa n\u00e3o serve apenas para proteger o meio ambiente; tamb\u00e9m \u00e9 uma excelente carta de apresenta\u00e7\u00e3o para abrir novos mercados, j\u00e1 que facilita a rastreabilidade dos produtos exportados pelo Paraguai. Essa rastreabilidade permite tornar mais transparentes os processos produtivos, premiando os que utilizam vias sustent\u00e1veis\u201d, explica Ezequiel Santagada, diretor do Instituto de Direito e Economia Ambiental (Idea).<\/p>\n

Peru: depois da crise pol\u00edtica, pronto para avan\u00e7ar<\/h2>\n

No Peru, outro pa\u00eds que liderou a negocia\u00e7\u00e3o, o acordo avan\u00e7ava at\u00e9 que foi paralisado pela crise pol\u00edtica do ano passado.<\/p>\n

Em agosto, o governo de Mart\u00edn Vizcarra enviou ao Congresso o expediente recomendando a aprova\u00e7\u00e3o do acordo, incluindo relat\u00f3rios favor\u00e1veis<\/a> da Defensoria do Povo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Poder Judicial e de dez minist\u00e9rios. Contudo, em meio ao grave conflito pol\u00edtico entre o governo e o poder legislativo, o texto n\u00e3o chegou sequer a ser discutido na comiss\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es exteriores, etapa anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Essa paraliza\u00e7\u00e3o se acentuou em setembro, quando Vizcarra dissolveu o Congresso. Seu governo, que tinha faculdade para legislar at\u00e9 que come\u00e7asse um novo legislativo, n\u00e3o priorizou a ratifica\u00e7\u00e3o. O novo congresso, eleito em janeiro, apenas tomou posse em meados de mar\u00e7o e ainda n\u00e3o formou a nova comiss\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es exteriores.<\/p>\n

A sociedade civil, por outro lado, tem se mobilizado para criar espa\u00e7os de discuss\u00e3o. \u201cComo conhecemos os parlamentares eleitos, temos realizado a\u00e7\u00f5es com o objetivo posicionar a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo em suas agendas legislativas: criamos peti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e apresentamos o texto a congressistas durante um caf\u00e9 da manh\u00e3\u201d, conta F\u00e1tima Contreras, advogada da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA).<\/p>\n

Rep\u00fablica Dominicana: entre elei\u00e7\u00f5es e quarentenas<\/h2>\n

No pa\u00eds caribenho, as discuss\u00f5es desaceleraram em meio ao agitado calend\u00e1rio eleitoral deste ano, com elei\u00e7\u00f5es municipais realizadas h\u00e1 uma semana e as duas elei\u00e7\u00f5es presidencial e legislativa programadas para maio e junho.<\/p>\n

Em fevereiro, um grupo de organiza\u00e7\u00f5es que apoiam a ratifica\u00e7\u00e3o de Escaz\u00fa se reuniu com uma comiss\u00e3o de senadores, incluindo o presidente da comiss\u00e3o ambiental do Senado. \u201cAcho que as chances s\u00e3o altas, depois de ver o interesse dos senadores que participaram da reuni\u00e3o com a sociedade civil\u201d, conta Euren Cuevas, diretor executivo do Instituto de Advogados para a Prote\u00e7\u00e3o do Meio ambiente (Insaproma).<\/p>\n

Os avan\u00e7os, em todo caso, foram prejudicados pela quarentena e os toques de queda noturnos para frear a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. Uma vez que passe pelo legislativo, o instrumento deve ser revisado pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n

Os relutantes n\u00e3o mudam de opini\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Chile: de apoiador a c\u00e9tico<\/h2>\n

Chile foi a surpresa da regi\u00e3o: liderou a negocia\u00e7\u00e3o ao lado da Costa Rica, sob o governo de Michelle Bachelet, mas seu sucessor Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era se negou a assinar o acordo.<\/p>\n

Pi\u00f1era apresentou diversas raz\u00f5es para isso. \u201cTudo o que Escaz\u00fa estabelece est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o nacional. Por isso, n\u00e3o acrescenta nada\u201d, afirmou<\/a> o presidente em setembro \u00faltimo. Alguns dias antes, Pi\u00f1era havia dito<\/a> que \u201ch\u00e1 alguns problemas que precisam ser resolvidos\u201d como \u201cproblemas de cess\u00e3o de soberania ou problemas que poderiam levar o Chile a ser processado por cortes internacionais sem justificativa\u201d. Essa postura n\u00e3o parece ter mudado desde ent\u00e3o, apesar da press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientais. Em janeiro, a ministra do meio ambiente Carolina Schmidt voltou mencionar<\/a> o \u201crisco de internacionalizar conflitos que s\u00e3o e devem ser internos\u201d.<\/p>\n

El Salvador: sil\u00eancio total<\/h2>\n

O atual governo de Nayib Bukele continua relutante a assinar o acordo e nem mesmo fala publicamente sobre o texto. \u201cEl Salvador vive em condi\u00e7\u00f5es de crescente degrada\u00e7\u00e3o ambiental e de efeitos acelerados das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00c9 o segundo pa\u00eds mais desmatado e deteriorado ambientalmente do continente depois do Haiti\u201d, escreveram<\/a> em novembro \u00faltimo cerca de dez organiza\u00e7\u00f5es ambientais e sociais, exigindo a assinatura de Escaz\u00fa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo estava a ponto de entrar em vigor, mas pandemia do novo coronav\u00edrus interrompeu o processo<\/p>\n","protected":false},"author":50000013,"featured_media":50034700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50029562,50003604,50004529],"hashtags":[],"country":[50003530,50003526,50003532,50003535,50003562,50003538,50003540],"class_list":["post-50034699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-ativismo","tag-direitos-humanos","tag-povos-indigenas","country-bolivia-pt-br","country-brasil-pt-br","country-colombia-pt-br","country-equador","country-guatemala","country-mexico-pt-br","country-peru-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nCoronav\u00edrus dificulta ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Acordo Escazu estava prestes a entrar em vigor, mas a covid-19 colocou os freios nele. 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