Por mais de duas d\u00e9cadas, os 164 pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) v\u00eam tentando chegar a um acordo sobre a elimina\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios \u00e0 pesca prejudiciais ao meio ambiente.<\/p>\n
Cerca de 35 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em dinheiro p\u00fablico foram investidos na pesca global em 2018<\/a>. Desse subs\u00eddio, 22 bilh\u00f5es de d\u00f3lares foram classificados como prejudiciais porque aumentaram a capacidade pesqueira, em grande parte por meio de isen\u00e7\u00f5es de impostos sobre combust\u00edveis.<\/p>\n O prazo para o acordo que dar\u00e1 fim a esses subs\u00eddios dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs<\/a>) \u00e9 este ano. Alcan\u00e7\u00e1-lo, contudo, parece dif\u00edcil, afirmam especialistas.<\/p>\n A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio j\u00e1 cancelou sua Confer\u00eancia Ministerial<\/a>, agendada para junho no Cazaquist\u00e3o, e negocia\u00e7\u00f5es foram pausadas at\u00e9 o fim das medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n Keith Rockwell, porta-voz da OMC, afirmou que a pandemia de Covid-19 \u201crestringiu\u201d a habilidade de muitas das delega\u00e7\u00f5es baseadas em Genebra de conversar com seus respectivos pa\u00edses e com outras delega\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o coronav\u00edrus tornou-se prioridade em rela\u00e7\u00e3o a outras quest\u00f5es da OMC.<\/p>\n Santiago Wills, embaixador da Col\u00f4mbia, lidera as conversas sobre os subs\u00eddios para pesca na OMC, mas ainda n\u00e3o apresentou um rascunho consolidado do acordo. Wills tentou manter conversas on-line, mas isso tem se mostrado dif\u00edcil para diversas delega\u00e7\u00f5es nacionais, atrasando o progresso das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em um webin\u00e1rio recente organizado pela ONG Chatham House, Wills afirmou ainda ter esperan\u00e7as de um acordo para este ano, mas que \u201cainda h\u00e1 muitos problemas para resolver\u201d. Embora a coordena\u00e7\u00e3o entre delegados \u201ctenha sido dif\u00edcil\u201d por causa da pandemia, Wills confirmou que o comprometimento de todas as delega\u00e7\u00f5es em chegar a um acordo segue forte.<\/p>\n Isabel Jarret, gerente do programa da Pew Charitable Trusts para reduzir subs\u00eddios \u00e0 pesca, afirmou: \u201cOs membros precisam se reunir e escrever o texto. No entanto, como as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ocorrer em pessoa e negocia\u00e7\u00f5es virtuais s\u00e3o dif\u00edceis, ainda n\u00e3o temos um cronograma claro para o resto das negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Para Enrique Sanjurjo, gerente s\u00eanior de oceanos na WWF M\u00e9xico, os pa\u00edses haviam avan\u00e7ado nas negocia\u00e7\u00f5es antes da pandemia do coronav\u00edrus. Agora a situa\u00e7\u00e3o parece complicada, e ele descarta a possibilidade de um acordo ainda este ano.<\/p>\n \u201cOs governos nacionais chegaram a um acordo em certas \u00e1reas. Por exemplo, eles agora concordam que a pesca ilegal<\/a> n\u00e3o deve ser subsidiada, bem como a pesca de esp\u00e9cies superexploradas\u201d, afirmou. \u201cMas n\u00e3o h\u00e1 acordo quanto \u00e0s defini\u00e7\u00f5es, como o que de fato \u00e9 pesca ilegal e esp\u00e9cies superexploradas.\u201d<\/p>\n Ainda h\u00e1 outras quest\u00f5es a respeito do impacto do fim de subs\u00eddios sobre pescadores artesanais ou de pequena escala<\/a> em pa\u00edses em desenvolvimento. Eles dependem de pagamentos e isen\u00e7\u00f5es, raz\u00e3o porque a \u00cdndia e outros pa\u00edses t\u00eam pressionado por tratamento especial e diferenciado.<\/p>\n $300<\/p>\n Remi Parmentier, diretor da empresa de consultoria ambiental The Varda Group acrescenta ainda outra complica\u00e7\u00e3o \u00e0 lista. Em meio \u00e0 pandemia, pa\u00edses t\u00eam oferecido pacotes de ajuda ou subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria pesqueira. Por exemplo, os Estados Unidos reservaram 300 milh\u00f5es<\/a> de d\u00f3lares do pacote de est\u00edmulo (de 2,2 trilh\u00f5es de d\u00f3lares) apenas para a pesca.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre o que os pacotes de ajuda para a crise do Covid-19 devem conter. O debate sobre subs\u00eddios para a pesca \u00e9 parte disso. \u00c9 uma oportunidade de mudar mentalidades e paradigmas\u201d, afirma Parmentier. \u201cMuita gente diz que n\u00e3o devemos apoiar subs\u00eddios para combust\u00edveis f\u00f3sseis, e o mesmo pode ser argumentado para a pesca.\u201d<\/p>\n Todas as propostas em discuss\u00e3o at\u00e9 agora incluem a proibi\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios ligadas a pesca n\u00e3o regulamentada ou n\u00e3o declarada, e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o alvo da sobrepesca. Ainda assim, as propostas variam quanto aos m\u00e9todos de implementa\u00e7\u00e3o e limites de reforma.<\/p>\nSubs\u00eddios para pesca: Desafios<\/h2>\n
\nmilh\u00e3o do pacote de est\u00edmulo p\u00f3s-coronav\u00edrus dos EUA foi reservado para a pesca (US$)
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