Atualmente, cinco pa\u00edses \u2013 China, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, Taiwan e Espanha \u2014 representam 80% do total das capturas em \u00e1guas internacionais. As na\u00e7\u00f5es costeiras introduziram cotas de pesca e melhoraram o monitoramento e gest\u00e3o da pesca nas suas Zonas Econ\u00f4micas Exclusivas (ZEE), que se estendem a 200 milhas n\u00e1uticas das suas costas. No entanto, as \u00e1guas para al\u00e9m destas zonas permanecem em grande parte n\u00e3o regulamentadas.<\/p>\n
“A agressividade da ind\u00fastria da pesca em \u00e1guas distantes amea\u00e7a o delicado equil\u00edbrio dos ecossistemas em todo o mundo”, diz Yolanda Kakabadse, ex-ministra do Meio Ambiente do Equador, agora respons\u00e1vel pela estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o marinha das ilhas Gal\u00e1pagos.<\/p>\n
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A frota ao longo da costa de Gal\u00e1pagos pode n\u00e3o ter entrado na ZEE do Equador, e a grande maioria dos navios utilizava equipamento “jigger<\/a>” para pescar lulas, uma t\u00e9cnica que resulta em menos capturas acidentais do que a pesca com palangre, ou linhas de pesca. Contudo, mesmo esta atividade tem um impacto nas \u00e1reas vizinhas, dado que as lulas s\u00e3o uma parte vital das cadeias alimentares marinhas.<\/p>\n “Os peixes n\u00e3o respeitam as barreiras da ZEE, eles migram atrav\u00e9s delas”, diz Kakabadse. “As Ilhas Gal\u00e1pagos acolhem um dos ecossistemas oce\u00e2nicos mais ricos do planeta, mas temos visto uma diminui\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es de tubar\u00f5es, jamantas e tartarugas e isso, por sua vez, afeta as esp\u00e9cies de aves e as terrestres”.<\/p>\n No passado, os capit\u00e3es chineses que pescam na regi\u00e3o estavam dispostos a ignorar as leis. Em 2017, a guarda costeira do Equador<\/a> deteve um navio chin\u00eas contendo grandes quantidades de carne de tubar\u00e3o, incluindo esp\u00e9cies de tubar\u00f5es-martelo amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sem observadores a bordo para controlar o tamanho das capturas e a exist\u00eancia de capturas acidentais, a pesca em \u00e1guas distantes tem um grande problema de rastreabilidade. A utiliza\u00e7\u00e3o de navios frigor\u00edficos, que transferem a produ\u00e7\u00e3o de dezenas de navios para o porto, torna dif\u00edcil a identifica\u00e7\u00e3o do que os navios capturaram.<\/p>\n Existe um grande desequil\u00edbrio entre a capacidade de pesca das empresas chinesas e a capacidade de as gerir e supervisionar<\/p><\/blockquote>\n “A pesca em \u00e1guas distantes \u00e9 a selva da ind\u00fastria pesqueira”, diz Milko Schvartzman, um ambientalista marinho que segue as frotas. “Ningu\u00e9m sabe quanto \u00e9 abatido, o \u00fanico registo vem dos capit\u00e3es e muitos navios dedicam-se a atividades IUU [ilegais, n\u00e3o declaradas e n\u00e3o regulamentadas, na sigla em ingl\u00eas]. \u00c9 um comportamento regular para eles”.<\/p>\n Um dos navios pr\u00f3ximos \u00e0 costa de Gal\u00e1pagos \u00e9 o Hong Pu 16, que foi detido em abril depois de invadir a ZEE da Argentina. De acordo com relat\u00f3rios de pescadores locais, at\u00e9 90 navios entraram na ZEE depois de esperar que a guarda costeira deixasse a \u00e1rea e desligasse os seus sistemas de identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica (AIS, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n “A Espanha obriga a sua frota de \u00e1guas distantes a manter o seu AIS ligado”, diz Schvartzman, acrescentando que o governo chin\u00eas raramente sanciona os navios, e as suas pol\u00edticas t\u00eam apoiado ativamente o r\u00e1pido crescimento da frota.<\/p>\n A atividade \u00e9 protegida pela estrat\u00e9gia chamada “Going Out” da China. A pol\u00edtica foi adotada na virada do mil\u00eanio para encorajar o estabelecimento e desenvolvimento de novos mercados e linhas de abastecimento de recursos naturais em outros pa\u00edses, e a pesca \u00e9 identificada como uma ind\u00fastria estrat\u00e9gica.<\/p>\n Foram introduzidos subs\u00eddios de combust\u00edvel para a pesca em \u00e1guas distantes, e foram criados navios cada vez maiores para tornar \u201ca China num pa\u00eds mar\u00edtimo<\/a> forte”. Em 2020, as empresas chinesas detinham mais de 2,9 mil navios de \u00e1guas distantes, 40% do total da frota mundial do tipo.<\/p>\n 40%<\/p>\n No entanto, a taxa de expans\u00e3o tem sido reduzida nos \u00faltimos anos. O 13\u00ba Plano Quinquenal da China, lan\u00e7ado em 2016, introduziu um limite de 3 mil navios de \u00e1guas distantes.<\/p>\n “O governo chin\u00eas est\u00e1 sob press\u00e3o em todo o mundo como resultado da pesca IUU\u201d, diz Wei Zhou, defensor dos oceanos do Greenpeace. “Isto tem um impacto real na reputa\u00e7\u00e3o da China.\u201d Desde 2017 temos assistido a uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca em \u00e1guas distantes e este ano foram feitas revis\u00f5es aos regulamentos que resultam em fortes puni\u00e7\u00f5es para as atividades IUU”.<\/p>\n Na sequ\u00eancia das v\u00e1rias reportagens sobre Gal\u00e1pagos em agosto, a China anunciou uma morat\u00f3ria de tr\u00eas meses<\/a> sobre a captura de lulas nas ilhas. Contudo, cr\u00edticos a medida como um gesto sem muitas consequ\u00eancias, uma vez que as lulas j\u00e1 migraram para fora da regi\u00e3o. No entanto, a mudan\u00e7a sugere que, no m\u00ednimo, a China quer limpar a imagem internacional da sua frota.<\/p>\n <\/div>\n “H\u00e1 sabedoria das autoridades chinesas”, diz Kakabadse. “Elas fazem parte de acordos multilaterais e preocupam-se com a sua reputa\u00e7\u00e3o, e assim se tornam um modelo para a pesca e outros assuntos. Acredito que quando compreenderem como a pesca em \u00e1guas distantes se tornou prejudicial, tomaram atitudes em rela\u00e7\u00e3o a isso.\u201d<\/p>\n H\u00e1 sinais de que a China j\u00e1 est\u00e1 tomando medidas concretas para controlar melhor a sua frota. No in\u00edcio de 2020, o pa\u00eds introduziu um punhado de revis\u00f5es<\/a> aos seus regulamentos de Gest\u00e3o da Pesca \u00e0 Dist\u00e2ncia. Estes incluem uma lista negra para capit\u00e3es de navios envolvidos em IUU; melhores relat\u00f3rios; a introdu\u00e7\u00e3o de observadores a bordo para navios de transbordo; e um requisito legal de fazer registros de hora a hora dos transponders.<\/p>\n Pela primeira vez, os regulamentos referem-se ao “desenvolvimento sustent\u00e1vel” e a um melhor controle da dimens\u00e3o da frota.<\/p>\n No entanto, a implementa\u00e7\u00e3o continua a ser um desafio. “Existe um grande desequil\u00edbrio entre a capacidade de pesca das empresas chinesas e a capacidade de as gerir e supervisionar”, diz Wei.<\/p>\n Uma regulamenta\u00e7\u00e3o global eficaz da ind\u00fastria de pesca em \u00e1guas distantes exigiria maiores esfor\u00e7os multilaterais. No entanto, qualquer esperan\u00e7a de que esse tipo de pesca fosse inclu\u00eddo no acordo da ONU sobre biodiversidade marinha fora da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional parece ter sido frustrada, segundo Schvartzman.<\/p>\n A China tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1ria<\/a> do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA<\/a>, na sigla em ingl\u00eas), o mecanismo internacional para combater a pesca ilegal administrado pela FAO, o bra\u00e7o de agricultura e alimenta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O tratado obriga os pa\u00edses a verificar os registos dos navios e a fechar os seus portos aos pa\u00edses suspeitos de se envolverem em atividades ilegais, impedindo a descarga de capturas il\u00edcitas.<\/p>\n Talvez a via mais promissora para proteger a pesca fora das ZEEs sejam as \u00c1reas Marinhas Protegidas (AMPs), que s\u00e3o “um ninho para peixes com capacidade para proteger e reabastecer”, de acordo com Kakabadse.<\/p>\n O presidente do Equador, Lenin Moreno, anunciou o seu plano de criar uma AMP que cobriria a \u00e1rea entre as Ilhas Gal\u00e1pagos e a Ilha Cocos da Costa Rica.<\/p>\n “A cria\u00e7\u00e3o deste corredor ao norte das Gal\u00e1pagos dificultaria \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es de pesca em \u00e1guas distantes viajarem pela costa e esperamos que a Col\u00f4mbia e o Panam\u00e1 se juntem e expandam esta reserva em torno das suas pr\u00f3prias ilhas, para garantir uma reserva marinha multinacional”, diz Kakabadse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aten\u00e7\u00e3o dedicada pela imprensa mundial aos 340 navios de pesca – muitos deles chineses – que circundam Gal\u00e1pagos, as ilhas equatorianas de abundante biodiversidade, pode se tornar um momento cr\u00edtico na regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca de alto mar. Embora a frota n\u00e3o seja nova e n\u00e3o haja provas de atividade ilegal, o crescente escrut\u00ednio internacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":50000004,"featured_media":50037132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039947],"tags":[50003593,50029684,50040200],"hashtags":[],"country":[50003528,50003535],"class_list":["post-50037256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-oceanos","tag-biodiversidade","tag-pesca-pt-br","tag-pesca-predatoria","country-china-pt-br","country-equador"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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