Dez anos ap\u00f3s a entrada em vigor do Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre Peru e China, autoridades e funcion\u00e1rios de ambos os pa\u00edses est\u00e3o em um lento processo de renegocia\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 pandemia de Covid-19. Entretanto, at\u00e9 o momento, nenhuma das conversa\u00e7\u00f5es ou acordos inclui medidas ambientais.<\/p>\n
Em outubro de 2019, terminou a quarta rodada de negocia\u00e7\u00f5es para a otimiza\u00e7\u00e3o do acordo entre o Peru e a China. Beijing tornou-se o principal parceiro comercial do Peru em sete dos nove anos desde que o acordo entrou em vigor em 2010. Embora alguns setores como o t\u00eaxtil tenham sido afetados, como relatado pelo Di\u00e1logo Chino<\/a>, o com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses cresceu a uma taxa m\u00e9dia de 9% ao ano.<\/p>\n As empresas de minera\u00e7\u00e3o, como MMG Limited e Chinalco, concentram a maior parte das exporta\u00e7\u00f5es do Peru para a China, de acordo com dados da Superintend\u00eancia Nacional de Administra\u00e7\u00e3o Alfandeg\u00e1ria e Tribut\u00e1ria (Sunat) de dezembro de 2019. Dado este peso desproporcional do setor na rela\u00e7\u00e3o comercial entre os dois pa\u00edses, seria tamb\u00e9m o que mais se beneficiaria da n\u00e3o inclus\u00e3o de medidas ambientais na renegocia\u00e7\u00e3o do NAFTA.<\/p>\n As discuss\u00f5es no processo de otimiza\u00e7\u00e3o do acordo entre Peru e China t\u00eam girado principalmente em torno da propriedade intelectual, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, procedimentos alfandeg\u00e1rios e a cadeia de suprimentos global (ligada aos corredores log\u00edsticos no transporte), mas organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientais t\u00eam exigido que medidas ambientais sejam incorporadas ao acordo comercial, em linha com os novos compromissos que a China adotou para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n 80%<\/p>\n A China aceitou 284 das 346 recomenda\u00e7\u00f5es<\/a> dadas por dezenas de pa\u00edses na Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal que apresentou ao Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNHRC) em 2018. Aceitou especificamente promover medidas para assegurar que seus investimentos no pa\u00eds e no exterior garantissem o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.<\/p>\n Nessa ocasi\u00e3o, a delega\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica expressou que sua abertura para receber tais recomenda\u00e7\u00f5es “demonstra plenamente a determina\u00e7\u00e3o e a atitude aberta e ativa da China em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos”.<\/p>\n Entretanto, o progresso da renegocia\u00e7\u00e3o foi paralisado devido \u00e0 pandemia de Covid-19 e \u00e0 recente mudan\u00e7a de gabinete feita pelo presidente peruano Martin Vizcarra em julho passado, segundo disse um funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio Exterior e Turismo ao Di\u00e1logo Chino.<\/p>\n Paulina Garz\u00f3n, diretora da Iniciativa de Investimento Sustent\u00e1vel China-Am\u00e9rica Latina (IISCAL) e uma das pessoas que mais estudou o assunto, diz que h\u00e1 uma falta de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o por parte das institui\u00e7\u00f5es que fazem as pol\u00edticas p\u00fablicas chinesas. “Conflitos sociais, mortes de pessoas, constantes decretos de emerg\u00eancia, entre outros elementos deixam clara a necessidade de espa\u00e7os de di\u00e1logo. Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es com a China, ser\u00e1 muito mais dif\u00edcil melhorar o desempenho das institui\u00e7\u00f5es”, diz Garz\u00f3n.<\/p>\n V\u00e1rios dos investimentos da China est\u00e3o localizados em \u00e1reas de alta diversidade biol\u00f3gica e com a presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/p><\/blockquote>\n Al\u00e9m disso, o recente relat\u00f3rio da ouvidoria peruana afirma que 129 conflitos socioambientais ativos e latentes foram identificados durante o m\u00eas de julho. 63,6% (82 casos) correspondem a conflitos<\/a> ligados \u00e0 atividade de minera\u00e7\u00e3o, seguidos de conflitos sobre atividades de hidrocarbonetos, com 23 casos.<\/p>\n Investidores continuam a enviar produtos e insumos em meio a conflitos latentes e com medidas que acabam n\u00e3o assegurando a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente ou das comunidades peruanas. Em maio, o governo declarou o Decreto Legislativo n\u00ba 1500, que permite a exonera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios<\/a> de monitoramento ambiental e outras obriga\u00e7\u00f5es que as empresas tinham, assim como a op\u00e7\u00e3o de implementar mecanismos virtuais de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, um aspecto com limita\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n Embora na primeira metade do semestre de 2020 a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia causada pela Covid-19 tenha gerado uma diminui\u00e7\u00e3o de 21,4% nas exporta\u00e7\u00f5es<\/a> peruanas em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, algumas regi\u00f5es do Peru aumentaram suas vendas para a China.<\/p>\n No caso da minera\u00e7\u00e3o – que viu uma interrup\u00e7\u00e3o parcial de suas atividades durante a quarentena imposta pelo governo e relatos de casos de Covid-19 em v\u00e1rios campos de minera\u00e7\u00e3o – os carregamentos de cobre retomaram o aumento em v\u00e1rias regi\u00f5es. Este continua sendo o principal produto de exporta\u00e7\u00e3o do Peru, apesar da queda inicial no pre\u00e7o do min\u00e9rio.<\/p>\n Desde 12 de agosto, “o pre\u00e7o do cobre subiu 4,6% para 2,92 d\u00f3lares por libra, tamb\u00e9m superior aos valores registrados antes do in\u00edcio da pandemia de Covid-19”, disse o Banco Central de Reserva<\/a> do Peru.<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o de cobre no pa\u00eds prov\u00e9m principalmente das regi\u00f5es Apurimac e Junin. Apurimac registrou embarques para a China no valor de 475 milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 maio passado, ou seja, 36% a mais do que em 2019, noticiou o jornal oficial<\/a> El Peruano.<\/p>\n A mina Las Bambas, operada por um cons\u00f3rcio de capital chin\u00eas composto por MMG Limited, Guoxin International Investment e CITIC Metal, est\u00e1 localizada nesta regi\u00e3o e seus arredores t\u00eam sido \u2013 como noticiado pelo Di\u00e1logo Chino<\/a> \u2013 o cen\u00e1rio de v\u00e1rios conflitos com comunidades pr\u00f3ximas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o desde 2015. Las Bambas tem sido acusada pelas comunidades de modificar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sem o processo correto de consulta pr\u00e9via. Al\u00e9m disso, o projeto obtido permite o acesso \u00e0 \u00e1gua para suas atividades, enquanto dezenas de comunidades ind\u00edgenas vizinhas n\u00e3o t\u00eam acesso seguro a este recurso.<\/p>\n Por outro lado, em Jun\u00edn, onde se encontra a mina Toromocho de Chinalco \u2013 que, como Di\u00e1logo Chino relatou nesta reportagem<\/a>, causou conflitos sociais devido ao reassentamento da popula\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de cobre a c\u00e9u aberto \u2013 exportou 3% a mais do que no ano anterior.<\/p>\n Em 2019, a China comprou 67,6% de cobre, de acordo com o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior (Siicex). Entre 2006 e 2018, 80% das exporta\u00e7\u00f5es do Peru para a China foram associadas aos setores de extra\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o e hidrocarbonetos, de acordo com dados<\/a> da organiza\u00e7\u00e3o ambiental Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR).<\/p>\n Essas atividades envolvem projetos de exporta\u00e7\u00e3o e investimento que, em alguns casos, s\u00e3o desenvolvidos em \u00e1reas vulner\u00e1veis.<\/p>\n “V\u00e1rios dos investimentos da China est\u00e3o localizados em \u00e1reas de alta diversidade biol\u00f3gica e com a presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, o que requer cuidados especiais no desenvolvimento dos investimentos, bem como sua participa\u00e7\u00e3o nos processos de consulta”, diz Ciro Salazar, especialista em projetos de infraestrutura na Amaz\u00f4nia para a DAR, que escreveu uma coluna em Di\u00e1logo Chino<\/a> pedindo padr\u00f5es ambientais mais elevados no relacionamento bilateral.<\/p>\n Para Salazar, \u00e9 fundamental materializar as inten\u00e7\u00f5es relativas ao desenvolvimento ecol\u00f3gico e sustent\u00e1vel no Memorando de Entendimento como parte de sua ades\u00e3o \u00e0 Iniciativa Cintur\u00e3o e Rota, assinada entre o Peru e a China em 2019.<\/p>\n Embora o peso econ\u00f4mico da rela\u00e7\u00e3o esteja inclinado para o setor extrativista, a inclus\u00e3o de medidas ambientais permitiria um maior escrut\u00ednio dos poss\u00edveis impactos de outros projetos.<\/p>\nMecanismos fracos em mat\u00e9ria socioambiental<\/h2>\n
\ndas exporta\u00e7\u00f5es do Peru para a China entre 2006 e 2018 foram associadas aos setores de extra\u00e7\u00e3o (minera\u00e7\u00e3o e hidrocarbonetos)
\n\n <\/div>\n <\/div>\nAcordo de Livre Com\u00e9rcio Peru-China: Omiss\u00f5es e setores envolvidos<\/h2>\n