{"id":50037602,"date":"2020-09-29T19:59:16","date_gmt":"2020-09-29T18:59:16","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=37602"},"modified":"2022-07-22T18:16:11","modified_gmt":"2022-07-22T17:16:11","slug":"37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/","title":{"rendered":"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade"},"content":{"rendered":"

Com a aprova\u00e7\u00e3o<\/a> na Argentina na \u00faltima quinta-feira, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de se tornar uma realidade.<\/p>\n

Assim que a Argentina depositar sua ratifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, este tratado regional, sem precedentes no mundo \u2013 que busca melhorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a justi\u00e7a em assuntos ambientais na Am\u00e9rica Latina e no Caribe \u2013 estar\u00e1 a apenas uma ratifica\u00e7\u00e3o de entrar em vigor.<\/p>\n

Isto pode acontecer muito em breve, pois no \u00faltimo m\u00eas o processo de ratifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m come\u00e7ou a se mover no M\u00e9xico e na Col\u00f4mbia, duas das principais economias da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, Belize e Dominica assinaram na semana passada. Tudo isso lhe deu um novo impulso, ap\u00f3s quase seis meses de paralisia devido \u00e0 pandemia Covid-19 e \u00e0 crise social e econ\u00f4mica que a acompanhou.<\/p>\n

Como fizemos em abril<\/a>, analisamos como o Escaz\u00fa est\u00e1 se saindo nos pa\u00edses que se inscreveram.<\/p>\n

[chinadialogue_fullwidth]<\/p>\n

\"graphic<\/p>\n

[\/chinadialogue_fullwidth]<\/p>\n

Brasil: acordo ainda n\u00e3o saiu do executivo para o Congresso<\/h2>\n

O Brasil, que assinou o acordo sob a presid\u00eancia de Michel Temer, permanece no mesmo ponto de seis meses atr\u00e1s: o governo de Jair Bolsonaro continua a analis\u00e1-lo e n\u00e3o o enviou ao Congresso para ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 onde as organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientais que acompanharam a negocia\u00e7\u00e3o sabem, o documento ainda est\u00e1 sendo processado internamente antes de ser enviado para o legislativo. Ap\u00f3s sua assinatura, o texto foi enviado para an\u00e1lise a tr\u00eas minist\u00e9rios: o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 claro se estas entidades o aprovaram ou se enviaram coment\u00e1rios \u00e0 Casa Civil, respons\u00e1vel por sua apresenta\u00e7\u00e3o ao Congresso.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 progresso no Brasil sobre a quest\u00e3o Escaz\u00fa \u2013 nem sobre qualquer outra quest\u00e3o ambiental”, diz Rubens Born, um pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Grupo Esquel Brasil.<\/p>\n

Col\u00f4mbia: est\u00e1 no Congresso, embora tenha surgido oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A Col\u00f4mbia, que foi o \u00faltimo pa\u00eds a aderir, entrou com<\/a> o Acordo Escaz\u00fa no Congresso em julho deste ano. O governo pediu urg\u00eancia, o que deveria encurtar seu tempo legislativo, reduzindo de quatro para tr\u00eas debates em comiss\u00f5es necess\u00e1rios para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra. Em seguida, ter\u00e1 que ser revisto pelo Tribunal Constitucional, um passo que poder\u00e1 levar alguns meses.<\/p>\n

Entretanto, nas audi\u00eancias p\u00fablicas no Congresso, surgiram vozes cr\u00edticas contra o acordo. O Conselho dos Sindicatos, que agrupa as principais associa\u00e7\u00f5es empresariais, se op\u00f4s a ele, argumentando que seus regulamentos eram redundantes e que poderia trazer incerteza jur\u00eddica aos investidores.<\/p>\n

“O esp\u00edrito do acordo \u00e9 louv\u00e1vel, mas a Col\u00f4mbia deve aplicar as leis que j\u00e1 existem, e para o setor privado e os agricultores, este acordo gera muitas d\u00favidas”, disse<\/a> Jorge Enrique Bedoya, presidente da Sociedade Colombiana de Agricultores (SAC).<\/p>\n

O governo de Iv\u00e1n Duque \u2013 que inicialmente se op\u00f4s ao acordo, por n\u00e3o conter medidas inovadoras, mas expor o pa\u00eds \u00e0 responsabilidade internacional \u2013 o apoia, embora um setor de seu partido pol\u00edtico seja contra ele. Em todo caso, estes avan\u00e7os marcam uma forte virada na posi\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia em rela\u00e7\u00e3o ao Escaz\u00fa, j\u00e1 que Duque reverteu sua posi\u00e7\u00e3o inicial ap\u00f3s os protestos maci\u00e7os no final de 2019 contra o governo, em que este foi um dos pedidos insistentes da sociedade civil nos espa\u00e7os de di\u00e1logo.<\/p>\n

“O principal compromisso ambiental do presidente foi ratificar o Acordo de Escaz\u00fa. At\u00e9 agora, todas as entidades p\u00fablicas, o meio acad\u00eamico e a sociedade civil t\u00eam apoiado fortemente o acordo. Mas tamb\u00e9m \u00e9 muito importante que o presidente mostre sua lideran\u00e7a pol\u00edtica para que, junto com o poder legislativo e o apoio de todos os partidos do governo, a mensagem de urg\u00eancia seja materializada e Escaz\u00fa seja aprovado antes do final da legislatura em 16 de dezembro”, diz Lina Mu\u00f1oz \u00c1vila, professora de direito e gest\u00e3o ambiental da Universidade del Rosario.<\/p>\n

Costa Rica: obst\u00e1culo no ramo judicial<\/h2>\n

No pa\u00eds que sediou as negocia\u00e7\u00f5es e emprestou seu nome ao acordo, a ratifica\u00e7\u00e3o sofreu um s\u00fabito retrocesso.<\/p>\n

H\u00e1 uma semana, a C\u00e2mara Constitucional da Suprema Corte de Justi\u00e7a deu um duro golpe, ao decidir \u2013 por 6 votos a 1 \u2013 que o acordo poderia afetar o funcionamento do poder judici\u00e1rio e gerar despesas adicionais. Sua decis\u00e3o significa que o acordo n\u00e3o passou na revis\u00e3o da constitucionalidade e que, em vez de ir para o segundo e \u00faltimo debate na Assembleia Legislativa, ter\u00e1 que retornar ao primeiro debate j\u00e1 aprovado<\/a> em fevereiro e esclarecer seu or\u00e7amento.<\/p>\n

“Com o Chile de costas e a ratifica\u00e7\u00e3o da Costa Rica significativamente atrasada, a aus\u00eancia dos dois Estados promotores est\u00e1 causando danos imensur\u00e1veis ao Acordo de Escaz\u00fa, [que est\u00e1 sendo] objeto de uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina destinada a fazer com que os setores pol\u00edticos acreditem erroneamente que afetar\u00e1 o investimento estrangeiro”, diz Nicolas Boeglin<\/a>, professor de direito p\u00fablico internacional da Universidade da Costa Rica. “N\u00e3o haver\u00e1 Acordo Escaz\u00fa por mais um tempo na Costa Rica”.<\/p>\n

Guatemala: o governo continua a desacelerar<\/h2>\n

Embora o governo guatemalteco tenha dado visibilidade ao acordo desde o momento em que foi assinado, convocando oficinas de socializa\u00e7\u00e3o com o ministro do Meio Ambiente e altos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores a partir de agosto de 2018, desde ent\u00e3o o acordo est\u00e1 paralisado.<\/p>\n

Dois anos mais tarde, o governo ainda n\u00e3o o levou ao Congresso. Quando Jimmy Morales deixou a presid\u00eancia no final de 2019, o acordo ainda estava teoricamente sob consulta no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e outras entidades p\u00fablicas.<\/p>\n

O novo presidente, Alejandro Giammattei, tomou posse em janeiro e ainda n\u00e3o se referiu ao assunto. “H\u00e1 interesses profundos na disputa entre o meio ambiente, os povos ind\u00edgenas e o setor privado”, diz um funcion\u00e1rio da comunidade internacional que pediu que seu nome fosse omitido porque n\u00e3o est\u00e1 autorizado a falar publicamente sobre o assunto.<\/p>\n

M\u00e9xico: j\u00e1 no Senado para discuss\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s um longo processo dentro do governo, o presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador finalmente enviou o acordo para o Senado em meados de agosto. Como o per\u00edodo legislativo mal come\u00e7ou em 1\u00ba de setembro, at\u00e9 a semana passada eles estavam finalizando as presid\u00eancias das tr\u00eas comiss\u00f5es que deveriam discutir o assunto em breve.<\/p>\n

“Sabemos que h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o muito boa sobre a eventual aprova\u00e7\u00e3o do acordo em v\u00e1rias das fra\u00e7\u00f5es e nos tr\u00eas comit\u00eas que ir\u00e3o trabalhar Escaz\u00fa. Assim que eles tiverem os cronogramas para os t\u00f3picos, teremos mais elementos para estimar quando poder\u00e1 sair, mas as mensagens de dentro s\u00e3o muito positivas sobre o apoio que o acordo tem. O poder executivo, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m est\u00e3o promovendo isso”, diz Tom\u00e1s Severino, diretor da Cultura Ecol\u00f3gica.<\/p>\n

Paraguai: o sil\u00eancio do governo continua<\/h2>\n

No Paraguai, a controv\u00e9rsia que levou o presidente Mario Abdo Ben\u00edtez a retirar o projeto de lei do Congresso em dezembro passado continua a afetar o acordo regional. Nove meses depois, o governo n\u00e3o o apresentou novamente, embora em fevereiro o jornal ABC Color tivesse noticiado<\/a> que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores estava pronto para levar o texto de volta ao Congresso em mar\u00e7o.<\/p>\n

A face mais vis\u00edvel dessa oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, mudou um pouco. A crise come\u00e7ou quando o Arcebispo Edmundo Valenzuela disse que o acordo ambiental permitiria a legaliza\u00e7\u00e3o da chamada “ideologia de g\u00eanero” \u2013 um conceito vago cunhado por setores conservadores para criticar pol\u00edticas progressistas de g\u00eanero. Mas ela agora gira mais em torno de empres\u00e1rios rurais e pol\u00edticos libert\u00e1rios que temem que isso afete a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em meio a este sil\u00eancio, os promotores do acordo t\u00eam explicado o valor que poderia ter para os empres\u00e1rios. “Infelizmente, n\u00e3o se entende que o investimento estrangeiro direto, t\u00e3o necess\u00e1rio para o crescimento do pa\u00eds, n\u00e3o vir\u00e1 se n\u00e3o tivermos padr\u00f5es legais s\u00f3lidos em mat\u00e9ria ambiental como os propostos pelo Escaz\u00fa”, diz Ezequiel Santagada, diretor do Instituto de Direito e Economia Ambiental (Idea).<\/p>\n

“Escaz\u00fa n\u00e3o \u00e9 mais apenas necess\u00e1rio para garantir o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel, mas tamb\u00e9m para abrir mercados. A longo prazo, aqueles que se op\u00f5em a ele acabar\u00e3o por aceit\u00e1-lo por causa da pr\u00f3pria din\u00e2mica econ\u00f4mica global. No meio, perderemos tempo e o meio ambiente ser\u00e1 mais depreciado do que seria se Escaz\u00fa fosse ratificado e logo entraria em vigor tamb\u00e9m no Paraguai”, acrescenta ele.<\/p>\n

Peru: o debate come\u00e7ou, mas enfrenta campanha de desinforma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No Peru, outro dos pa\u00edses que lideraram as negocia\u00e7\u00f5es, o acordo foi recolocado nos trilhos ap\u00f3s ser paralisado em meio \u00e0 crise pol\u00edtica do ano passado, o que levou \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de um novo.<\/p>\n

Essa discuss\u00e3o, entretanto, foi dificultada nas audi\u00eancias p\u00fablicas pela oposi\u00e7\u00e3o de alguns setores que afirmam que o acordo afetaria<\/a> a soberania nacional. “Na pr\u00e1tica, isso significa que 53% do territ\u00f3rio peruano, que \u00e9 a Amaz\u00f4nia, estaria sujeito a uma legisla\u00e7\u00e3o radical que \u00e9 diferente do resto do Peru”, disse<\/a> o ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Francisco Tudela, argumentando que muitos conflitos socioambientais relacionados com a explora\u00e7\u00e3o legal de petr\u00f3leo e g\u00e1s poderiam acabar em tribunais internacionais.<\/p>\n

O governo de Martin Vizcarra desempenhou um papel bastante invis\u00edvel no debate, embora tenha enviado o dossi\u00ea ao Congresso h\u00e1 um ano recomendando sua aprova\u00e7\u00e3o acompanhada de relat\u00f3rios favor\u00e1veis<\/a> da Ouvidoria, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Judici\u00e1rio e de dez minist\u00e9rios. \u00c9 por isso que a atual posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, que j\u00e1 havia dado sua aprova\u00e7\u00e3o e convocado muitas reuni\u00f5es para promov\u00ea-la, causou surpresa. O novo ministro Mario L\u00f3pez pediu publicamente<\/a> para “n\u00e3o ratific\u00e1-lo ainda [porque] n\u00e3o h\u00e1 consenso” e o anterior, Gustavo Meza-Cuadra, enviou uma carta<\/a> ao Congresso advertindo que o acordo poderia gerar novas obriga\u00e7\u00f5es internacionais para o pa\u00eds.<\/p>\n

Na aus\u00eancia deste forte apoio da Vizcarra, foi a sociedade civil que se moveu para responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos setores cr\u00edticos e combater a desinforma\u00e7\u00e3o com cartilhas educativas<\/a>. “Os espa\u00e7os virtuais dedicados a falar sobre Escaz\u00fa aumentaram muito, do acad\u00eamico ao regional e organizado pela sociedade civil”, diz F\u00e1tima Contreras, advogada da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA).<\/p>\n

Rep\u00fablica Dominicana: esperando o novo presidente<\/h2>\n

No pa\u00eds do Caribe, onde as discuss\u00f5es foram retardadas pela pandemia e pelas elei\u00e7\u00f5es que se seguiram, a ratifica\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do novo governo que tomou posse em meados de agosto.<\/p>\n

V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ambientais escreveram uma carta<\/a> ao novo presidente Luis Abinader na semana passada, reclamando do atraso de seu antecessor no processo de ratifica\u00e7\u00e3o e pedindo-lhe que a ativasse. Tanto quanto eles sabem, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores o envie \u00e0 consultoria jur\u00eddica do poder executivo, que por sua vez dever\u00e1 envi\u00e1-lo ao Tribunal Constitucional \u2013 que revisar\u00e1 sua constitucionalidade \u2013 e depois ao Congresso.<\/p>\n

“As organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o pedindo permiss\u00e3o das autoridades porque nesta quinta-feira teremos uma parada na Porta do Conde, o lugar emblem\u00e1tico onde foi feito o grito de independ\u00eancia, pedindo ao Senado da Rep\u00fablica e ao Tribunal Constitucional que o ratifiquem”, diz Euren Cuevas, diretor executivo do Instituto dos Advogados para a Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Insaproma). “N\u00f3s nos reunimos com senadores e deputados e eles disseram que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de aprov\u00e1-lo.<\/p>\n

Pa\u00edses relutantes n\u00e3o mudam de ideia<\/strong><\/h2>\n

No s\u00e1bado passado, apenas dias ap\u00f3s a ades\u00e3o de Belize e Dominica, encerrou-se o per\u00edodo para os pa\u00edses que n\u00e3o se inscreveram para participar do acordo. Isso significa que pa\u00edses que n\u00e3o o assinaram \u2013 como o Chile, El Salvador, Venezuela ou Honduras \u2013 poderiam faz\u00ea-lo, mas somente por meio de um mecanismo diferente de ades\u00e3o, diretamente nas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York.<\/p>\n

Chile: ratifica que n\u00e3o adere ao acordo que liderou<\/h2>\n

No Chile, o governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era continua se opondo a um acordo cuja negocia\u00e7\u00e3o ele ironicamente liderou (junto com a Costa Rica) desde sua primeira administra\u00e7\u00e3o. Apesar desta oposi\u00e7\u00e3o, Pi\u00f1era tinha evitado dar explica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas claras sobre sua recusa em assinar at\u00e9 a semana passada, quando \u2013 tr\u00eas horas depois de defender seu compromisso ambiental na ONU \u2013 seu governo disse em um documento p\u00fablico<\/a> que Escaz\u00fa \u00e9 “inconveniente”. Entre seus argumentos est\u00e3o que os conflitos socioambientais podem acabar nos tribunais e que isso exp\u00f5e o pa\u00eds a a\u00e7\u00f5es judiciais internacionais.<\/p>\n

El Salvador: presidente confirma que n\u00e3o<\/h2>\n

O Presidente Nayib Bukele na semana passada explicou<\/a> a sua recusa em assinar o acordo, argumentando que concorda filosoficamente com seu conte\u00fado, mas n\u00e3o com “algumas cl\u00e1usulas”. “Eu gosto muito do esp\u00edrito do acordo\u201d, ele disse, \u201cmas n\u00f3s, como El Salvador, gostar\u00edamos de fazer modifica\u00e7\u00f5es em dois artigos espec\u00edficos”. O presidente, no entanto, n\u00e3o especificou a quais artigos se referia, enquanto salientou a import\u00e2ncia de setores produtivos, como a constru\u00e7\u00e3o de moradias.<\/p>\n

Honduras: sil\u00eancio absoluto do governo<\/h2>\n

O governo de Juan Orlando Hern\u00e1ndez n\u00e3o quis assinar o acordo, embora sustente que as consultas com v\u00e1rios setores continuam. Em meio a esta falta de clareza sobre o processo, muitas organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientais t\u00eam insistido na import\u00e2ncia do acordo para as comunidades, que hoje n\u00e3o t\u00eam voz nas decis\u00f5es que afetam seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

“At\u00e9 que vejam as m\u00e1quinas e o pessoal da empresa chegar, eles percebem que h\u00e1 uma concess\u00e3o. Escaz\u00fa permite que as comunidades tenham informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto antes que isso aconte\u00e7a”, argumentou<\/a> Clarissa Vega, diretora do Instituto de Direito Ambiental de Honduras (Idamho), na R\u00e1dio Progreso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a aprova\u00e7\u00e3o na Argentina na \u00faltima quinta-feira, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de se tornar uma realidade. Assim que a Argentina depositar sua ratifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, este tratado regional, sem precedentes no mundo \u2013 que busca melhorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a justi\u00e7a em assuntos […]<\/p>\n","protected":false},"author":50000013,"featured_media":50037624,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50029562,50004529,50029606],"hashtags":[],"country":[50003524],"class_list":["post-50037602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-ativismo","tag-povos-indigenas","tag-sociedade-civil","country-argentina-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nCom a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Dialogue Earth\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-09-29T18:59:16+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-07-22T17:16:11+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu-1440x720.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andres Bermudez Lievano\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:description\" content=\"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?\" \/>\n<meta name=\"twitter:image\" content=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu-1440x720.jpg\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/\"},\"author\":{\"name\":\"Andres Bermudez Lievano\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/person\/d05392722d36be251c86cb37caae43d6\"},\"headline\":\"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade\",\"datePublished\":\"2020-09-29T18:59:16+00:00\",\"dateModified\":\"2022-07-22T17:16:11+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/\"},\"wordCount\":2466,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg\",\"keywords\":[\"Ativismo\",\"Povos Ind\u00edgenas\",\"Sociedade civil\"],\"articleSection\":[\"Justi\u00e7a\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/\",\"url\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/\",\"name\":\"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade | Dialogue Earth\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg\",\"datePublished\":\"2020-09-29T18:59:16+00:00\",\"dateModified\":\"2022-07-22T17:16:11+00:00\",\"description\":\"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg\",\"width\":1440,\"height\":720,\"caption\":\"Representatives of the Escaz\u00fa Agreement after the opening of the signatures on 27 September 2018.\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/\",\"name\":\"Dialogue Earth\",\"description\":\"Dialogue Earth\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#organization\",\"name\":\"\u5bf9\u8bdd\u5730\u7403\",\"url\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/04\/Dialogue-Earth-Symbol-Logo_Black-Text.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/04\/Dialogue-Earth-Symbol-Logo_Black-Text.png\",\"width\":256,\"height\":256,\"caption\":\"\u5bf9\u8bdd\u5730\u7403\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/dialogueearth.americalatina\",\"https:\/\/twitter.com\/DialogueEarthBR\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/dialogueearth-americalatina\",\"https:\/\/www.instagram.com\/dialogue.earth_br\/\"],\"publishingPrinciples\":\"https:\/\/dialogue.earth\/en\/about\/\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/person\/d05392722d36be251c86cb37caae43d6\",\"name\":\"Andres Bermudez Lievano\",\"url\":\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/author\/dc_andres\/\",\"sameAs\":[\"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/author\/andresbermudezlievano\/\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade | Dialogue Earth","description":"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade","og_description":"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?","og_url":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/","og_site_name":"Dialogue Earth","article_published_time":"2020-09-29T18:59:16+00:00","article_modified_time":"2022-07-22T17:16:11+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu-1440x720.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Andres Bermudez Lievano","twitter_card":"summary_large_image","twitter_description":"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?","twitter_image":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu-1440x720.jpg","schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/"},"author":{"name":"Andres Bermudez Lievano","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/person\/d05392722d36be251c86cb37caae43d6"},"headline":"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade","datePublished":"2020-09-29T18:59:16+00:00","dateModified":"2022-07-22T17:16:11+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/"},"wordCount":2466,"publisher":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg","keywords":["Ativismo","Povos Ind\u00edgenas","Sociedade civil"],"articleSection":["Justi\u00e7a"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/","url":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/","name":"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade | Dialogue Earth","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg","datePublished":"2020-09-29T18:59:16+00:00","dateModified":"2022-07-22T17:16:11+00:00","description":"Com o sim da Argentina, o Acordo Escaz\u00fa est\u00e1 a um passo de entrar em vigor. Como est\u00e1 caminhando cada pa\u00eds?","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#primaryimage","url":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg","contentUrl":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2020\/09\/Acordo-Escazu.jpg","width":1440,"height":720,"caption":"Representatives of the Escaz\u00fa Agreement after the opening of the signatures on 27 September 2018."},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/37598-com-a-argentina-a-bordo-o-acordo-escazu-e-quase-uma-realidade\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Com a Argentina a bordo, o Acordo Escaz\u00fa \u00e9 quase uma realidade"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#website","url":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/","name":"Dialogue Earth","description":"Dialogue Earth","publisher":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#organization","name":"\u5bf9\u8bdd\u5730\u7403","url":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/04\/Dialogue-Earth-Symbol-Logo_Black-Text.png","contentUrl":"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2024\/04\/Dialogue-Earth-Symbol-Logo_Black-Text.png","width":256,"height":256,"caption":"\u5bf9\u8bdd\u5730\u7403"},"image":{"@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/dialogueearth.americalatina","https:\/\/twitter.com\/DialogueEarthBR","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/dialogueearth-americalatina","https:\/\/www.instagram.com\/dialogue.earth_br\/"],"publishingPrinciples":"https:\/\/dialogue.earth\/en\/about\/"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/#\/schema\/person\/d05392722d36be251c86cb37caae43d6","name":"Andres Bermudez Lievano","url":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/author\/dc_andres\/","sameAs":["https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/author\/andresbermudezlievano\/"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50037602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50000013"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50037602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50037602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50037624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50037602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50037602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50037602"},{"taxonomy":"hashtags","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/hashtags?post=50037602"},{"taxonomy":"country","embeddable":true,"href":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/country?post=50037602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}