{"id":50038548,"date":"2020-11-26T19:52:07","date_gmt":"2020-11-26T19:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=38548"},"modified":"2022-07-28T16:54:48","modified_gmt":"2022-07-28T15:54:48","slug":"38525-o-caminho-que-levou-o-chile-a-promover-o-acordo-de-escazu-e-depois-rejeita-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/38525-o-caminho-que-levou-o-chile-a-promover-o-acordo-de-escazu-e-depois-rejeita-lo\/","title":{"rendered":"O caminho que levou o Chile a promover o Acordo de Escaz\u00fa e depois rejeit\u00e1-lo"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 alguns anos, o Chile se posiciona como um dos pa\u00edses l\u00edderes na Am\u00e9rica Latina em quest\u00f5es ambientais ao exercer, por exemplo, a presid\u00eancia da COP25<\/a> sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em 2019 e ao promover o Acordo de Escaz\u00fa.<\/p>\n

\n

33<\/p>\n

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\nO n\u00famero de pa\u00edses aos quais o acordo se aplica
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

Mas uma mudan\u00e7a de opini\u00e3o sobre o acordo abalou essa imagem. O pa\u00eds deixou de ser um dos principais promotores deste tratado global \u00fanico para decidir n\u00e3o assin\u00e1-lo. As raz\u00f5es apresentadas pelo governo chileno, argumentando que o acordo \u00e9 dif\u00edcil de ser implementado, n\u00e3o s\u00e3o convincentes para todos.<\/p>\n

Melhorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas quest\u00f5es ambientais, assim como proteger os defensores do meio ambiente na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, s\u00e3o os principais objetivos do Acordo de Escaz\u00fa.<\/p>\n

O prazo final para a assinatura do acordo nas Na\u00e7\u00f5es Unidas foi 26 de setembro do ano passado \u2014 mas ainda \u00e9 poss\u00edvel assin\u00e1-lo por meio de outro mecanismo. Dos 33 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe aos quais o tratado est\u00e1 aberto, 24 o assinaram e, destes, apenas dez o transformaram em lei. Mais uma na\u00e7\u00e3o precisa transform\u00e1-lo em lei, ou seja ratificar sua assinatura no Congresso, para que o acordo entre em vigor.<\/p>\n

Decis\u00e3o de \u00faltima hora<\/h2>\n

O per\u00edodo para assinar o acordo, que foi prorrogado por dois anos, foi aberto em 27 de setembro de 2018. Alguns dias antes, o Presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era<\/a> convidou os outros pa\u00edses a assinar, mas alguns dias depois, o governo chileno, ainda sob a mesma administra\u00e7\u00e3o, mudou de id\u00e9ia.<\/p>\n

A disputa com a Bol\u00edvia sobre uma por\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio chileno que daria aos bolivianos uma sa\u00edda para o mar, que na \u00e9poca estava pendente no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, foi a principal raz\u00e3o para a reviravolta. Na opini\u00e3o do governo chileno, a assinatura do Escaz\u00fa permitiria outra poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o judicial por parte da Bol\u00edvia.<\/p>\n

Depois que a assinatura do acordo foi bloqueada em 2018, v\u00e1rios especialistas em direito internacional rejeitaram o argumento, disse Valentina Dur\u00e1n, professora da Faculdade de Direito da Universidade do Chile e diretora do Centro de Direito Ambiental. Mesmo assim, a decis\u00e3o n\u00e3o foi anulada.<\/p>\n

Isso causou alguma surpresa \u2014 especialmente considerando o papel de lideran\u00e7a que o Chile tinha desempenhado desde a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do acordo, em 2012 na Rio+20 (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), durante o primeiro governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era (2010-2014).<\/p>\n

Este impulso estava em linha com o que o Chile vinha fazendo internamente, disse Gabriela Burdiles, Diretora de Projetos da ONG chilena FIMA.<\/p>\n

As mudan\u00e7as nas leis ambientais locais juntamente com as melhorias em quest\u00f5es ambientais, como a descarboniza\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis, coincidiram com o objetivo de promover o primeiro acordo sobre o assunto na regi\u00e3o. O pa\u00eds foi at\u00e9 mesmo um dos poucos na \u00e9poca a promover o Escaz\u00fa como um acordo ambicioso e vinculante.<\/p>\n

Assim, entre 2014 e 2018, o Chile liderou as negocia\u00e7\u00f5es com a Costa Rica para estabelecer um documento consensual. Al\u00e9m de ser o primeiro acordo deste tipo na regi\u00e3o, Escaz\u00fa \u00e9 importante pela forma como foi negociado, diz Valentina Dur\u00e1n.<\/p>\n

“Pela primeira vez, a sociedade civil foi inclu\u00edda de forma aberta. No Chile, houve consultas p\u00fablicas entre cada uma das rodadas de negocia\u00e7\u00e3o”, disse Duran. Em geral, em n\u00edvel global, este tipo de acordo n\u00e3o permite a voz de terceiros e \u00e9 negociado a portas fechadas entre as equipes especializadas dos pa\u00edses envolvidos. Desta forma, o texto, que foi discutido durante o segundo governo de Michelle Bachelet (2014-2018), era conhecido pelos diferentes n\u00edveis da sociedade.<\/p>\n

Segundo Gabriela Burdiles, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era sempre teve a inten\u00e7\u00e3o de ser um l\u00edder na regi\u00e3o em quest\u00f5es ambientais, e Escaz\u00fa fazia parte dessa vis\u00e3o. “Mas mais tarde ele percebeu que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas geram conflitos para alguns setores e colocam os investimentos em maior risco”, diz ela.<\/p>\n

Valentina Dur\u00e1n concorda: “\u00c9 poss\u00edvel que haja press\u00e3o de alguns setores empresariais que ainda acreditam, erroneamente, que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente vai contra o desenvolvimento econ\u00f4mico”.<\/p>\n

Revis\u00e3o interna do Escaz\u00fa no Chile<\/h2>\n

No dia 9 de setembro, o Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado do Chile recebeu os detalhes da recusa de assinar o Acordo de Escaz\u00fa. Ali, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Andr\u00e9s Allamand<\/a>, declarou que o governo n\u00e3o havia mudado de ideia e que os termos do acordo eram “inconvenientes” para o Chile.<\/p>\n

Entre eles, est\u00e3o as eventuais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental chilena que gerariam incerteza jur\u00eddica; o escopo interpretativo de alguns de seus princ\u00edpios; a natureza de suas obriga\u00e7\u00f5es e compromissos, considerados amb\u00edguos e dif\u00edceis de cumprir; e a possibilidade de que o pa\u00eds fosse levado a tribunais internacionais.<\/p>\n

No dia 22 de setembro, tanto a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores quanto a ministra do Meio Ambiente, Carolina Schmidt<\/a>, foram convocadas para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, juntamente com alguns especialistas na \u00e1rea, incluindo Valentina Dur\u00e1n.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que haja press\u00e3o de alguns setores empresariais que ainda acreditam, erroneamente, que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente vai contra o desenvolvimento econ\u00f4mico<\/p><\/blockquote>\n

Nesta ocasi\u00e3o, o Ministro Schmidt garantiu que o governo apoia plenamente cada um dos fundamentos e princ\u00edpios subjacentes ao Acordo de Escaz\u00fa. “O problema \u00e9 a forma como foi redigido no fim, o que introduz incertezas significativas que n\u00e3o podem ser resolvidas, pois n\u00e3o admite qualquer tipo de reserva”.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m garantiu que a decis\u00e3o de n\u00e3o assinar o acordo \u00e9 do governo como um todo e n\u00e3o de um minist\u00e9rio espec\u00edfico. Neste contexto, ela disse que est\u00e3o o governo estava avan\u00e7ando para a assinatura de um tratado sobre participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, transpar\u00eancia e acesso \u00e0 justi\u00e7a ambiental “com um padr\u00e3o maior de clareza e certeza do que aquele atualmente estabelecido no Escaz\u00fa”.<\/p>\n

A grande diferen\u00e7a seria que o novo documento deveria proporcionar certeza e clareza a todos os atores, “sem expor o Estado do Chile a tribunais internacionais devido a ambiguidades de interpreta\u00e7\u00e3o em conflitos internos”.<\/p>\n

Como parte do processo de esclarecimento, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, juntamente com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, divulgou um documento<\/a> explicando a decis\u00e3o de n\u00e3o assinar o acordo. Escaz\u00fa condicionaria a legisla\u00e7\u00e3o ambiental do Chile e introduziria obriga\u00e7\u00f5es amb\u00edguas, amplas e indefinidas para o Chile, de acordo com o documento.<\/p>\n

“Eles advertem sobre uma s\u00e9rie de riscos que s\u00e3o altamente question\u00e1veis, que s\u00e3o mais como hip\u00f3teses de laborat\u00f3rio”, diz Valentina Dur\u00e1n. O acordo n\u00e3o substituiria as regras da lei chilena, como consta do documento, acrescenta ela.<\/p>\n

“Escaz\u00fa contempla avan\u00e7os progressivos na implementa\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos defensores, o que deve ser feito no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o de cada na\u00e7\u00e3o”, diz ela.<\/p>\n

Gabriela Burdiles concorda e assegura que os argumentos s\u00e3o totalmente discut\u00edveis. Embora a especialista reconhe\u00e7a que na ideia original do acordo o ponto sobre defensores ambientais n\u00e3o foi inclu\u00eddo t\u00e3o fortemente como no final. Em sua opini\u00e3o, a rejei\u00e7\u00e3o d\u00e1 uma mensagem muito s\u00e9ria ao estabelecer que eles n\u00e3o merecem prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo de n\u00e3o assinar o acordo mais importante dos \u00faltimos 20 anos \u00e9 muito dif\u00edcil de entender, diz Sebasti\u00e1n Benfeld, representante de Escaz\u00fa no Chile na Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL).<\/p>\n

O lado positivo da recusa do governo em assinar tem sido a visibilidade que o Acordo de Escaz\u00fa alcan\u00e7ou em todos os n\u00edveis, diz Gabriela Burdiles. “Este \u00e9 um golpe indireto, no qual muitas organiza\u00e7\u00f5es juvenis se envolveram”, diz ela.<\/p>\n

A campanha Escaz\u00fa Ahora Chile<\/a> come\u00e7ou em mar\u00e7o passado e mobilizou milhares de cidad\u00e3os em redes sociais para pressionar o governo a assinar o acordo. Benfeld, coordenador nacional da iniciativa, diz que ela ganhou muita for\u00e7a recentemente, apesar da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Tanto o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores quanto o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente foram consultados pelo Di\u00e1logo Chino, mas ambos se recusaram a fazer declara\u00e7\u00f5es, alegando que nenhum deles falou diretamente \u00e0 imprensa sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 alguns anos, o Chile se posiciona como um dos pa\u00edses l\u00edderes na Am\u00e9rica Latina em quest\u00f5es ambientais ao exercer, por exemplo, a presid\u00eancia da COP25 sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em 2019 e ao promover o Acordo de Escaz\u00fa. Mas uma mudan\u00e7a de opini\u00e3o sobre o acordo abalou essa imagem. 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