{"id":50038601,"date":"2020-12-01T15:12:01","date_gmt":"2020-12-01T15:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=38601"},"modified":"2022-07-28T19:22:49","modified_gmt":"2022-07-28T18:22:49","slug":"38578-chile-abre-as-portas-para-nova-constituicao-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/38578-chile-abre-as-portas-para-nova-constituicao-verde\/","title":{"rendered":"Chile abre as portas para nova constitui\u00e7\u00e3o verde"},"content":{"rendered":"

Freirina \u00e9 uma cidade de apenas 7 mil habitantes localizada no norte do Chile, \u00e0 beira imponente Deserto do Atacama<\/a>. Em 2012, uma cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria ali, causada pelo abandono de 450 mil porcos, levou a um dos conflitos ambientais mais memor\u00e1veis do pa\u00eds, que resultou no estabelecimento do primeiro padr\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o por odores.\u00a0<\/span><\/p>\n

No domingo passado, 25 de outubro, o distrito voltou a entrar para a hist\u00f3ria. Com 91,3% dos votos pela “Aprova\u00e7\u00e3o”, os habitantes da Freirina foram os mais eloquentes do plebiscito hist\u00f3rico no qual o Chile decidiu enterrar, para sempre, a constitui\u00e7\u00e3o que o ditador Augusto Pinochet instalara h\u00e1 quatro d\u00e9cadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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78%<\/p>\n

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\ndos chilenos votaram para substituir a constitui\u00e7\u00e3o da era Pinochet do pa\u00eds em 25 de outubro
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

Freirina \u00e9 parte da chamada “zona de sacrif\u00edcio”, como os chilenos se referem aos distritos marcados por conflitos ambientais. E, apesar de o voto pela nova constitui\u00e7\u00e3o ter varrido 78% das prefer\u00eancias em n\u00edvel nacional, foram estas as regi\u00f5es que votaram mais pesadamente pelo fim do texto aprovado na ditadura Pinochet. Nove dos dez distritos onde a op\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a constitucional ultrapassou 89% t\u00eam conflitos em vigor.\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00e3o distritos como Tocopilla, Huasco e Mejillone, sufocadas pelas usinas a carv\u00e3o; ou Mar\u00eda Elena e Diego de Almagro, que sofrem com problemas h\u00eddricos causados pela atividade mineradora; al\u00e9m de Petorca, onde a agroind\u00fastria do abacate gera uma “mega seca”<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O contraste est\u00e1 no “Recha\u00e7o”, que ganhou apenas cinco distritos, al\u00e9m do setor oriental de Santiago, que concentra os habitantes de maior renda do pa\u00eds. De acordo com o Banco de Dados Mundial de Desigualdade, o Chile \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo, onde os 10% com n\u00edveis de renda mais elevados concentram 60% da renda total do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 um ano, em outubro de 2019, um grupo de estudantes do ensino m\u00e9dio come\u00e7ou um protesto contra o aumento dos pre\u00e7os das passagens de metr\u00f4, que se transformou em uma chamada “explos\u00e3o social” sob slogans como “n\u00e3o s\u00e3o 30 pesos, s\u00e3o 30 anos” e “at\u00e9 que a dignidade se torne um h\u00e1bito”. O presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, um empres\u00e1rio de centro-direita que est\u00e1 governando o pa\u00eds pela segunda vez, decidiu suspender as c\u00fapulas da APEC e COP25<\/a> que estavam programadas para acontecer em Santiago, devido \u00e0 atestada incapacidade de garantir a ordem social.<\/span><\/p>\n

O plebiscito constitucional foi a solu\u00e7\u00e3o institucional que os partidos pol\u00edticos encontraram para superar a crise. Em abril do ano que vem, 155 representantes “constituintes” ser\u00e3o eleitos em paridade (50% homens e 50% mulheres) e ter\u00e3o um ano para redigir a nova constitui\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser ratificada em outro plebiscito pela popula\u00e7\u00e3o, em 2022.<\/span><\/p>\n

“Este processo abre uma porta sem precedentes que passa a cada 40-50 anos. \u00c9 uma quest\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o e de repensar o que \u00e9 o contrato social entre n\u00f3s seres humanos e como imaginamos e vemos nosso territ\u00f3rio. Os princ\u00edpios e direitos consagrados na constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o fundamentais para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas”, diz Violeta Rabi, soci\u00f3loga da Universidade do Chile.<\/span><\/p>\n

Rabi concorda com outros especialistas consultados pelo Di\u00e1logo Chino: o processo constituinte \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica no contexto da crise clim\u00e1tica<\/a> – e em meio a uma pandemia – de repensar as rela\u00e7\u00f5es com a natureza.<\/span><\/p>\n

Uma Constitui\u00e7\u00e3o verde<\/h2>\n

“Isso pode ser um problema em tempos de seca”. A frase foi dita pelo pr\u00f3prio General Augusto Pinochet, quando o grupo de homens que ele encarregou de redigir a ent\u00e3o nova constitui\u00e7\u00e3o apresentou suas propostas sobre gest\u00e3o de \u00e1gua. O di\u00e1logo est\u00e1 registrado no livro “O Neg\u00f3cio da \u00c1gua”<\/a>, dos jornalistas Tania Tamayo e Alejandra Carmona, onde elas explicam como o pr\u00f3prio ditador teve que ser convencido a apoiar um regime que garante, em n\u00edvel constitucional, o direito privado \u00e0 \u00e1gua, a fim de incentivar os investimentos no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A \u00e1gua atravessa quase todos os conflitos socioambientais do Chile. Desde as geleiras nas montanhas amea\u00e7adas pela atividade mineradora, os abacateiros da zona central, as monoculturas de pinheiros e eucaliptos no territ\u00f3rio mapuche, at\u00e9 os rios que alimentam as usinas hidrel\u00e9tricas.<\/span><\/p>\n

Ezio Costa, diretor executivo da ONG FIMA, sustenta que a constitui\u00e7\u00e3o chilena \u00e9 uma raridade no mundo por dar a m\u00e1xima prote\u00e7\u00e3o legal ao direito de negociar \u00e1gua. Sua op\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova constitui\u00e7\u00e3o consagre o direito humano \u00e0 \u00e1gua e o reconhe\u00e7a como um bem comum, mas como ele deve ser administrado \u00e9 um assunto a ser discutido posteriormente.\u00a0<\/span><\/p>\n

“A constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve tudo e \u00e9 bom que seja assim, com princ\u00edpios gerais que depois s\u00e3o trabalhados em leis. Por exemplo, se os bens comuns s\u00e3o reconhecidos na constitui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a lei da pesca, o c\u00f3digo da \u00e1gua, a lei florestal ter\u00e1 que refletir essa ideia e ser reformada, e isso levar\u00e1 tempo”, diz ele<\/span><\/p>\n

Para Costa, que tem trabalhado nas ideias da constitui\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, \u00e9 importante entender que toda constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um cruzamento entre direitos e princ\u00edpios, e o que a constitui\u00e7\u00e3o de 1980 faz \u00e9 resolv\u00ea-los em favor do setor privado.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Em uma nova constitui\u00e7\u00e3o, quando houver uma disputa entre liberdade econ\u00f4mica e prote\u00e7\u00e3o ambiental, esperamos que ambas tenham a mesma relev\u00e2ncia em teoria e que depois seja uma aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de como uma ou outra \u00e9 mais importante. E nisso, para n\u00f3s, a prote\u00e7\u00e3o ambiental certamente tem que vir em primeiro lugar”, acrescenta Costa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O direito humano \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 justi\u00e7a intergeracional, aos direitos da natureza e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o justi\u00e7a, juntamente com um compromisso de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, s\u00e3o algumas das exig\u00eancias que os ambientalistas do Chile t\u00eam sobre a constitui\u00e7\u00e3o. Costa acredita que o cerne do debate estar\u00e1 na abordagem dos “limites ambientais \u00e0 propriedade” e na distribui\u00e7\u00e3o do poder nos territ\u00f3rios, um ponto-chave para que os novos direitos consagrados n\u00e3o sejam “letra morta”.<\/span><\/p>\n

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\"Couple
Um casal comemora na capital chilena, Santiago (image: Antonia Colodro)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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Manuela Royo, advogada, doutora em direito e candidata \u00e0 assembleia constituinte do Movimento em Defesa da \u00c1gua, Terra e Meio Ambiente (Modatima), acredita que os mecanismos para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos devem ser “gerados”. Que, por exemplo, a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es especializadas como um Escrit\u00f3rio de Defesa Ambiental seja configurado para permitir que indiv\u00edduos e comunidades possam exercer esses direitos”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para n\u00f3s, a prote\u00e7\u00e3o ambiental certamente tem que vir em primeiro lugar<\/p><\/blockquote>\n

Royo compara os pr\u00f3ximos passos que o Chile ter\u00e1 que dar com o que aconteceu com as reformas constitucionais no Equador e na Bol\u00edvia. “Eles se concentraram na declara\u00e7\u00e3o dos direitos da natureza, n\u00e3o na org\u00e2nica, em como\u00a0 participa\u00e7\u00e3o das comunidades \u00e9 estruturada na tomada de decis\u00f5es e na distribui\u00e7\u00e3o do poder”, disse. Por este motivo, ele defende que os princ\u00edpios de preven\u00e7\u00e3o devem ser inclu\u00eddos no n\u00edvel constitucional para proteger a natureza em face de projetos de investimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Procuram-se constituintes<\/span><\/h2>\n

Em 2013, Michelle Bachelet, hoje no Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, foi eleita presidente do Chile, prometendo uma nova constitui\u00e7\u00e3o. Foram realizadas mais de 9 mil reuni\u00f5es locais, nas prefeituras provinciais e regionais, e mais de 90 mil consultas individuais. De acordo com a ata do processo, “respeito \u00e0 natureza e ao meio ambiente” foi um dos cinco direitos priorizados pelos participantes para uma nova constitui\u00e7\u00e3o, juntamente com o direito a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia digna e igualdade perante a lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em novembro de 2019, no auge da explos\u00e3o social, a Universidade Alberto Hurtado realizou uma pesquisa sobre as percep\u00e7\u00f5es e atitudes dos chilenos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A pesquisa revelou que 71,8% dos entrevistados eram a favor da proibi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias poluidoras para enfrentar a crise ambiental.\u00a0 A grande maioria tamb\u00e9m tinha a percep\u00e7\u00e3o de que nem o governo (73,4%), nem as empresas (74%), nem o Congresso (81%) est\u00e3o tomando medidas para resolver a crise clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Para Ricardo Greene, soci\u00f3logo e urbanista respons\u00e1vel pelo estudo, a posi\u00e7\u00e3o dos chilenos sobre a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o extrativismo \u00e9 clara. Se isso for transferido para a assembleia constituinte, “depender\u00e1 claramente de quem est\u00e1 em conformidade com ela. Se for uma conven\u00e7\u00e3o representativa da na\u00e7\u00e3o, essas quest\u00f5es ser\u00e3o incorporadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

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155<\/p>\n

\n
\nmembros far\u00e3o parte da nova assembleia constituinte do Chile
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

O Congresso chileno, que continuar\u00e1 a funcionar em paralelo com a assembleia constituinte, est\u00e1 trabalhando em duas leis que podem ser fundamentais para a composi\u00e7\u00e3o do grupo eleito. S\u00e3o regras sobre exig\u00eancias para que candidatos independentes de partidos possam competir e sobre a possibilidade de formar coliga\u00e7\u00f5es eleitorais. A outra \u00e9 sobre os assentos reservados aos povos ind\u00edgenas e se eles estar\u00e3o entre os 155 constituintes ou se receber\u00e3o assentos extras. Ambas as leis, se aprovadas, poderiam dar \u00e0 constituinte uma maior pluralidade.<\/span><\/p>\n

Manuela Royo, por exemplo, ser\u00e1 uma candidata independente para Modatima. Embora ela tenha a cota da coaliz\u00e3o esquerdista Frente Amplio, eles est\u00e3o esperando que os partidos da oposi\u00e7\u00e3o decidam se e em quantas listas eles ir\u00e3o concorrer juntos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os votos no constituinte ser\u00e3o de 2\/3. Ou seja, qualquer princ\u00edpio ou direito que garanta a nova constitui\u00e7\u00e3o deve ser aprovado por 104 dos 155 membros. Esta foi uma medida que o governo nacional e os partidos de direita defenderam em extensas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o que deu origem ao processo atual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Violeta Rabi, todos os poss\u00edveis trope\u00e7os na discuss\u00e3o dos constituintes dependem dos resultados da vota\u00e7\u00e3o de abril sobre estes temas.<\/span><\/p>\n

“Se a composi\u00e7\u00e3o da assembleia vai reproduzir os poderes que est\u00e3o no congresso hoje, ou se uma unidade program\u00e1tica e de candidatos pode ser gerada. H\u00e1 poderes f\u00e1ticos que hoje se beneficiam do sistema legal que temos e eles tentar\u00e3o manter esses privil\u00e9gios, e a regra dos 2\/3 implica a busca de um amplo consenso”, disse ela.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Freirina \u00e9 uma cidade de apenas 7 mil habitantes localizada no norte do Chile, \u00e0 beira imponente Deserto do Atacama. 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Earth is an independent non-profit dedicated to producing exceptional environmental journalism and informed conversations on urgent climate and sustainability topics. Our unique model brings local voices to global audiences and global stories of hope, action and change to local communities. We are committed to accurately portraying China\u2019s development impacts across the Global South through geopolitically even-handed reporting and constructive dialogue. Our approach is rooted in a network of specialist country editors located across South and Southeast Asia, Africa and Latin America, and delivered through reporting in eight languages, workshops, and media partnerships. 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