{"id":50038601,"date":"2020-12-01T15:12:01","date_gmt":"2020-12-01T15:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=38601"},"modified":"2022-07-28T19:22:49","modified_gmt":"2022-07-28T18:22:49","slug":"38578-chile-abre-as-portas-para-nova-constituicao-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/38578-chile-abre-as-portas-para-nova-constituicao-verde\/","title":{"rendered":"Chile abre as portas para nova constitui\u00e7\u00e3o verde"},"content":{"rendered":"

Freirina \u00e9 uma cidade de apenas 7 mil habitantes localizada no norte do Chile, \u00e0 beira imponente Deserto do Atacama<\/a>. Em 2012, uma cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria ali, causada pelo abandono de 450 mil porcos, levou a um dos conflitos ambientais mais memor\u00e1veis do pa\u00eds, que resultou no estabelecimento do primeiro padr\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o por odores.\u00a0<\/span><\/p>\n

No domingo passado, 25 de outubro, o distrito voltou a entrar para a hist\u00f3ria. Com 91,3% dos votos pela “Aprova\u00e7\u00e3o”, os habitantes da Freirina foram os mais eloquentes do plebiscito hist\u00f3rico no qual o Chile decidiu enterrar, para sempre, a constitui\u00e7\u00e3o que o ditador Augusto Pinochet instalara h\u00e1 quatro d\u00e9cadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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78%<\/p>\n

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\ndos chilenos votaram para substituir a constitui\u00e7\u00e3o da era Pinochet do pa\u00eds em 25 de outubro
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

Freirina \u00e9 parte da chamada “zona de sacrif\u00edcio”, como os chilenos se referem aos distritos marcados por conflitos ambientais. E, apesar de o voto pela nova constitui\u00e7\u00e3o ter varrido 78% das prefer\u00eancias em n\u00edvel nacional, foram estas as regi\u00f5es que votaram mais pesadamente pelo fim do texto aprovado na ditadura Pinochet. Nove dos dez distritos onde a op\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a constitucional ultrapassou 89% t\u00eam conflitos em vigor.\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00e3o distritos como Tocopilla, Huasco e Mejillone, sufocadas pelas usinas a carv\u00e3o; ou Mar\u00eda Elena e Diego de Almagro, que sofrem com problemas h\u00eddricos causados pela atividade mineradora; al\u00e9m de Petorca, onde a agroind\u00fastria do abacate gera uma “mega seca”<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O contraste est\u00e1 no “Recha\u00e7o”, que ganhou apenas cinco distritos, al\u00e9m do setor oriental de Santiago, que concentra os habitantes de maior renda do pa\u00eds. De acordo com o Banco de Dados Mundial de Desigualdade, o Chile \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo, onde os 10% com n\u00edveis de renda mais elevados concentram 60% da renda total do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 um ano, em outubro de 2019, um grupo de estudantes do ensino m\u00e9dio come\u00e7ou um protesto contra o aumento dos pre\u00e7os das passagens de metr\u00f4, que se transformou em uma chamada “explos\u00e3o social” sob slogans como “n\u00e3o s\u00e3o 30 pesos, s\u00e3o 30 anos” e “at\u00e9 que a dignidade se torne um h\u00e1bito”. O presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, um empres\u00e1rio de centro-direita que est\u00e1 governando o pa\u00eds pela segunda vez, decidiu suspender as c\u00fapulas da APEC e COP25<\/a> que estavam programadas para acontecer em Santiago, devido \u00e0 atestada incapacidade de garantir a ordem social.<\/span><\/p>\n

O plebiscito constitucional foi a solu\u00e7\u00e3o institucional que os partidos pol\u00edticos encontraram para superar a crise. Em abril do ano que vem, 155 representantes “constituintes” ser\u00e3o eleitos em paridade (50% homens e 50% mulheres) e ter\u00e3o um ano para redigir a nova constitui\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser ratificada em outro plebiscito pela popula\u00e7\u00e3o, em 2022.<\/span><\/p>\n

“Este processo abre uma porta sem precedentes que passa a cada 40-50 anos. \u00c9 uma quest\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o e de repensar o que \u00e9 o contrato social entre n\u00f3s seres humanos e como imaginamos e vemos nosso territ\u00f3rio. Os princ\u00edpios e direitos consagrados na constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o fundamentais para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas”, diz Violeta Rabi, soci\u00f3loga da Universidade do Chile.<\/span><\/p>\n

Rabi concorda com outros especialistas consultados pelo Di\u00e1logo Chino: o processo constituinte \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica no contexto da crise clim\u00e1tica<\/a> – e em meio a uma pandemia – de repensar as rela\u00e7\u00f5es com a natureza.<\/span><\/p>\n

Uma Constitui\u00e7\u00e3o verde<\/h2>\n

“Isso pode ser um problema em tempos de seca”. A frase foi dita pelo pr\u00f3prio General Augusto Pinochet, quando o grupo de homens que ele encarregou de redigir a ent\u00e3o nova constitui\u00e7\u00e3o apresentou suas propostas sobre gest\u00e3o de \u00e1gua. O di\u00e1logo est\u00e1 registrado no livro “O Neg\u00f3cio da \u00c1gua”<\/a>, dos jornalistas Tania Tamayo e Alejandra Carmona, onde elas explicam como o pr\u00f3prio ditador teve que ser convencido a apoiar um regime que garante, em n\u00edvel constitucional, o direito privado \u00e0 \u00e1gua, a fim de incentivar os investimentos no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A \u00e1gua atravessa quase todos os conflitos socioambientais do Chile. Desde as geleiras nas montanhas amea\u00e7adas pela atividade mineradora, os abacateiros da zona central, as monoculturas de pinheiros e eucaliptos no territ\u00f3rio mapuche, at\u00e9 os rios que alimentam as usinas hidrel\u00e9tricas.<\/span><\/p>\n

Ezio Costa, diretor executivo da ONG FIMA, sustenta que a constitui\u00e7\u00e3o chilena \u00e9 uma raridade no mundo por dar a m\u00e1xima prote\u00e7\u00e3o legal ao direito de negociar \u00e1gua. Sua op\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova constitui\u00e7\u00e3o consagre o direito humano \u00e0 \u00e1gua e o reconhe\u00e7a como um bem comum, mas como ele deve ser administrado \u00e9 um assunto a ser discutido posteriormente.\u00a0<\/span><\/p>\n

“A constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve tudo e \u00e9 bom que seja assim, com princ\u00edpios gerais que depois s\u00e3o trabalhados em leis. Por exemplo, se os bens comuns s\u00e3o reconhecidos na constitui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a lei da pesca, o c\u00f3digo da \u00e1gua, a lei florestal ter\u00e1 que refletir essa ideia e ser reformada, e isso levar\u00e1 tempo”, diz ele<\/span><\/p>\n

Para Costa, que tem trabalhado nas ideias da constitui\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, \u00e9 importante entender que toda constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um cruzamento entre direitos e princ\u00edpios, e o que a constitui\u00e7\u00e3o de 1980 faz \u00e9 resolv\u00ea-los em favor do setor privado.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Em uma nova constitui\u00e7\u00e3o, quando houver uma disputa entre liberdade econ\u00f4mica e prote\u00e7\u00e3o ambiental, esperamos que ambas tenham a mesma relev\u00e2ncia em teoria e que depois seja uma aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de como uma ou outra \u00e9 mais importante. E nisso, para n\u00f3s, a prote\u00e7\u00e3o ambiental certamente tem que vir em primeiro lugar”, acrescenta Costa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O direito humano \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 justi\u00e7a intergeracional, aos direitos da natureza e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o justi\u00e7a, juntamente com um compromisso de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, s\u00e3o algumas das exig\u00eancias que os ambientalistas do Chile t\u00eam sobre a constitui\u00e7\u00e3o. Costa acredita que o cerne do debate estar\u00e1 na abordagem dos “limites ambientais \u00e0 propriedade” e na distribui\u00e7\u00e3o do poder nos territ\u00f3rios, um ponto-chave para que os novos direitos consagrados n\u00e3o sejam “letra morta”.<\/span><\/p>\n

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\"Couple
Um casal comemora na capital chilena, Santiago (image: Antonia Colodro)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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Manuela Royo, advogada, doutora em direito e candidata \u00e0 assembleia constituinte do Movimento em Defesa da \u00c1gua, Terra e Meio Ambiente (Modatima), acredita que os mecanismos para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos devem ser “gerados”. Que, por exemplo, a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es especializadas como um Escrit\u00f3rio de Defesa Ambiental seja configurado para permitir que indiv\u00edduos e comunidades possam exercer esses direitos”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para n\u00f3s, a prote\u00e7\u00e3o ambiental certamente tem que vir em primeiro lugar<\/p><\/blockquote>\n

Royo compara os pr\u00f3ximos passos que o Chile ter\u00e1 que dar com o que aconteceu com as reformas constitucionais no Equador e na Bol\u00edvia. “Eles se concentraram na declara\u00e7\u00e3o dos direitos da natureza, n\u00e3o na org\u00e2nica, em como\u00a0 participa\u00e7\u00e3o das comunidades \u00e9 estruturada na tomada de decis\u00f5es e na distribui\u00e7\u00e3o do poder”, disse. Por este motivo, ele defende que os princ\u00edpios de preven\u00e7\u00e3o devem ser inclu\u00eddos no n\u00edvel constitucional para proteger a natureza em face de projetos de investimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Procuram-se constituintes<\/span><\/h2>\n

Em 2013, Michelle Bachelet, hoje no Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, foi eleita presidente do Chile, prometendo uma nova constitui\u00e7\u00e3o. Foram realizadas mais de 9 mil reuni\u00f5es locais, nas prefeituras provinciais e regionais, e mais de 90 mil consultas individuais. De acordo com a ata do processo, “respeito \u00e0 natureza e ao meio ambiente” foi um dos cinco direitos priorizados pelos participantes para uma nova constitui\u00e7\u00e3o, juntamente com o direito a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia digna e igualdade perante a lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em novembro de 2019, no auge da explos\u00e3o social, a Universidade Alberto Hurtado realizou uma pesquisa sobre as percep\u00e7\u00f5es e atitudes dos chilenos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A pesquisa revelou que 71,8% dos entrevistados eram a favor da proibi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias poluidoras para enfrentar a crise ambiental.\u00a0 A grande maioria tamb\u00e9m tinha a percep\u00e7\u00e3o de que nem o governo (73,4%), nem as empresas (74%), nem o Congresso (81%) est\u00e3o tomando medidas para resolver a crise clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Para Ricardo Greene, soci\u00f3logo e urbanista respons\u00e1vel pelo estudo, a posi\u00e7\u00e3o dos chilenos sobre a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o extrativismo \u00e9 clara. Se isso for transferido para a assembleia constituinte, “depender\u00e1 claramente de quem est\u00e1 em conformidade com ela. Se for uma conven\u00e7\u00e3o representativa da na\u00e7\u00e3o, essas quest\u00f5es ser\u00e3o incorporadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

\n

155<\/p>\n

\n
\nmembros far\u00e3o parte da nova assembleia constituinte do Chile
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

O Congresso chileno, que continuar\u00e1 a funcionar em paralelo com a assembleia constituinte, est\u00e1 trabalhando em duas leis que podem ser fundamentais para a composi\u00e7\u00e3o do grupo eleito. S\u00e3o regras sobre exig\u00eancias para que candidatos independentes de partidos possam competir e sobre a possibilidade de formar coliga\u00e7\u00f5es eleitorais. A outra \u00e9 sobre os assentos reservados aos povos ind\u00edgenas e se eles estar\u00e3o entre os 155 constituintes ou se receber\u00e3o assentos extras. Ambas as leis, se aprovadas, poderiam dar \u00e0 constituinte uma maior pluralidade.<\/span><\/p>\n

Manuela Royo, por exemplo, ser\u00e1 uma candidata independente para Modatima. Embora ela tenha a cota da coaliz\u00e3o esquerdista Frente Amplio, eles est\u00e3o esperando que os partidos da oposi\u00e7\u00e3o decidam se e em quantas listas eles ir\u00e3o concorrer juntos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os votos no constituinte ser\u00e3o de 2\/3. Ou seja, qualquer princ\u00edpio ou direito que garanta a nova constitui\u00e7\u00e3o deve ser aprovado por 104 dos 155 membros. Esta foi uma medida que o governo nacional e os partidos de direita defenderam em extensas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o que deu origem ao processo atual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Violeta Rabi, todos os poss\u00edveis trope\u00e7os na discuss\u00e3o dos constituintes dependem dos resultados da vota\u00e7\u00e3o de abril sobre estes temas.<\/span><\/p>\n

“Se a composi\u00e7\u00e3o da assembleia vai reproduzir os poderes que est\u00e3o no congresso hoje, ou se uma unidade program\u00e1tica e de candidatos pode ser gerada. H\u00e1 poderes f\u00e1ticos que hoje se beneficiam do sistema legal que temos e eles tentar\u00e3o manter esses privil\u00e9gios, e a regra dos 2\/3 implica a busca de um amplo consenso”, disse ela.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Freirina \u00e9 uma cidade de apenas 7 mil habitantes localizada no norte do Chile, \u00e0 beira imponente Deserto do Atacama. 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