{"id":50039294,"date":"2021-01-19T17:28:17","date_gmt":"2021-01-19T17:28:17","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=39294"},"modified":"2022-10-19T15:24:20","modified_gmt":"2022-10-19T14:24:20","slug":"39282-america-latina-meio-caminho-andado-boa-governanca-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/clima\/39282-america-latina-meio-caminho-andado-boa-governanca-ambiental\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina tem \u2018meio caminho andado\u2019 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 boa governan\u00e7a ambiental"},"content":{"rendered":"

A dist\u00e2ncia entre as leis ambientais e a realidade do meio ambiente est\u00e1 aumentando na Am\u00e9rica Latina, \u00e0 medida que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, o desmatamento e a perda de biodiversidade se tornam mais urgentes, de acordo com um <\/span>relat\u00f3rio recente<\/span><\/a> do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do <\/span>World Justice Project<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

A pesquisa analisou as institui\u00e7\u00f5es e as regras que regulam a prote\u00e7\u00e3o ambiental, que juntas comp\u00f5em o que o relat\u00f3rio chama de governan\u00e7a ambiental, em 10 pa\u00edses da regi\u00e3o <\/span>\u2014<\/span> Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Rep\u00fablica Dominicana, El Salvador, Jamaica, Peru e Uruguai. Embora todos tenham incorporado a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o relat\u00f3rio encontrou s\u00e9rias defici\u00eancias em sua implementa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

“N\u00f3s nos concentramos em analisar o estado de aplica\u00e7\u00e3o da lei, o que acontece quando h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o dessas leis, e o que os cidad\u00e3os ou empresas podem usar para ir aos tribunais quando discordam de certas pol\u00edticas”, disse Alejandro Ponce, um dos autores do relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Em uma escala de 1 a 10, sendo 10 o estado mais grave, o relat\u00f3rio concedeu ao grupo de pa\u00edses notas de 8,1 e 8, respectivamente, para polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e desmatamento. Pelo menos uma destas quest\u00f5es ocupa o primeiro ou segundo lugar nos pa\u00edses estudados. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a fauna e flora terrestres em perigo de extin\u00e7\u00e3o v\u00eam logo em seguida.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os \u00e9 mais do que uma simples consulta pr\u00e9via: \u00e9 cocriar pol\u00edticas levando em conta o impacto ambiental <\/span><\/p><\/blockquote>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m identificou a agricultura e a ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o como as atividades que representam a maior amea\u00e7a potencial ao meio ambiente, com m\u00e9dias regionais de 8,4 e 7,7, respectivamente. A sobrepesca tamb\u00e9m recebeu uma pontua\u00e7\u00e3o alta.<\/span><\/p>\n

Embora os pa\u00edses tenham progredido na realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto ambiental, o relat\u00f3rio aponta que \u00e9 necess\u00e1rio incluir explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a decis\u00e3o dos governos em rela\u00e7\u00e3o aos projetos. As organiza\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os e grupos ind\u00edgenas tamb\u00e9m precisam ser consultadas adequadamente.<\/span><\/p>\n

Ataques a defensores do meio ambiente tamb\u00e9m foram destacados no relat\u00f3rio. Em 2019, cerca de 150 ambientalistas foram mortos na Am\u00e9rica Latina, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o <\/span>Global Witness<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

Governan\u00e7a ambiental na\u00a0Am\u00e9rica Latina: da lei \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Perguntado pelo Di\u00e1logo Chino sobre a ampla lacuna entre as leis ambientais e sua correta implementa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, Ponce disse: “H\u00e1 uma falta de recursos e de pessoal qualificado nas partes ambientais dos governos. A coordena\u00e7\u00e3o com outras ag\u00eancias \u00e9 um problema e h\u00e1 uma falta de transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

Entretanto, a pesquisa mostrou que a maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o progrediu na aprova\u00e7\u00e3o de leis ambientais e naquelas relativas ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Para Ponce, a Am\u00e9rica Latina tem “meio caminho andado” para alcan\u00e7ar bons n\u00edveis de governan\u00e7a ambiental.<\/span><\/p>\n

“A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os \u00e9 mais do que uma simples consulta pr\u00e9via: \u00e9 cocriar pol\u00edticas levando em conta o impacto ambiental e incorporando o que sai dessas consultas. Isso ainda \u00e9 um longo caminho”, disse ele. <\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca os casos do Uruguai e da Costa Rica, que t\u00eam muitos indicadores positivos, tais como responsabilidade, transpar\u00eancia, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de florestas e da biodiversidade. Entre os desafios comuns a todos os pa\u00edses, a gest\u00e3o dos oceanos recebeu classifica\u00e7\u00f5es fracas em todos os \u00e2mbitos.<\/span><\/p>\n

Natalia G\u00f3mez Pe\u00f1a, ativista do grupo da sociedade civil Civicus, uma alian\u00e7a global de ONGs, destacou os conflitos ambientais na regi\u00e3o gerados por grandes projetos de infraestrutura. “Eles n\u00e3o s\u00e3o planejados com os direitos das popula\u00e7\u00f5es afetadas em mente. \u00c9 por isso que \u00e9 fundamental que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e os investidores incorporem indicadores de governan\u00e7a ambiental”, disse Pe\u00f1a.\u00a0<\/span><\/p>\n

\n

86<\/p>\n

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\nn\u00famero de projetos de infraestrutura com financiamento chin\u00eas na Am\u00e9rica Latina (2005-2019)
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

As duas principais fontes de financiamento de infraestrutura da Am\u00e9rica Latina s\u00e3o o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a China. Entre 2005 e 2019, institui\u00e7\u00f5es chinesas financiaram 86 projetos de infraestrutura na regi\u00e3o no valor de quase 80 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, de acordo com o <\/span>Monitor de Infraestrutura 2020<\/span><\/a> da <\/span>Rede Acad\u00eamica Latino-Americana sobre China.\u00a0 <\/span><\/a><\/p>\n

Muitos desses investimentos motivaram conflitos em raz\u00e3o de seus potenciais impactos ambientais, como o <\/span>porto de S\u00e3o Lu\u00eds<\/span><\/a> na Amaz\u00f4nia brasileira, as <\/span>barragens<\/span><\/a> no rio Santa Cruz na Patag\u00f4nia Argentina, ou o parque solar na pen\u00ednsula mexicana de Yucat\u00e1n.<\/span><\/p>\n

Licen\u00e7as sociais<\/strong><\/h2>\n

Para Andr\u00e9s N\u00e1poli, diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Argentina do Meio Ambiente e Recursos Naturais (FARN), a governan\u00e7a ambiental \u00e9 mais do que a aplica\u00e7\u00e3o da lei. As decis\u00f5es de alto n\u00edvel e as aprova\u00e7\u00f5es parlamentares de projetos s\u00e3o legitimadas por meio da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. “Isso \u00e9 o que muitas classes dirigentes da regi\u00e3o n\u00e3o entendem”, disse ele.<\/span><\/p>\n

Um caso em quest\u00e3o s\u00e3o as tentativas do governador de Mendoza de reformar a Lei da \u00c1gua em 2019 para permitir a minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto na prov\u00edncia. A modifica\u00e7\u00e3o possibilitou o uso de cianeto, \u00e1cido sulf\u00farico e outras subst\u00e2ncias nocivas na extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios. Segundo cr\u00edticos das mudan\u00e7as na lei, o uso dessas subst\u00e2ncias pode contaminar fontes de \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Embora um n\u00famero suficiente de legisladores tenha aprovado a reforma, o governador foi for\u00e7ado a recuar. Um dos pontos de press\u00e3o contra o projeto era a aus\u00eancia de uma licen\u00e7a social, uma esp\u00e9cie de aval informal dado pela sociedade civil que serve para dar mais legitimidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de uma empresa. Sem essa licen\u00e7a, governos podem se recusar a emitir a autoriza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 suficiente com os projetos que deveriam melhorar o emprego ou alavancar a economia, mas outras dimens\u00f5es que t\u00eam a ver com a sustentabilidade devem ser levadas em conta e incorporadas, pois caso contr\u00e1rio haver\u00e1 um conflito generalizado”, advertiu N\u00e1poli.<\/span><\/p>\n

Acordo de Escaz\u00fa: refor\u00e7ando a governan\u00e7a ambiental<\/strong><\/h2>\n

O <\/span>Acordo de Escaz\u00fa<\/span><\/a> \u00e9 uma oportunidade para preencher a lacuna entre as leis e sua correta aplica\u00e7\u00e3o, segundo G\u00f3mez Pe\u00f1a do grupo da sociedade civil Civicus. “O acordo poderia dar aos pa\u00edses mais ferramentas para implementar efetivamente essas leis”, disse ela.<\/span><\/p>\n

Escaz\u00fa \u00e9 o primeiro tratado ambiental regional que procura promover os direitos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a em mat\u00e9ria ambiental. \u00c9 tamb\u00e9m o primeiro acordo no mundo a estabelecer garantias para proteger pessoas que defendem os direitos humanos em quest\u00f5es ambientais.<\/span><\/p>\n

Este acordo dever\u00e1 entrar em vigor em 2021, 90 dias ap\u00f3s a Argentina e o M\u00e9xico <\/span>\u2014<\/span> os \u00faltimos pa\u00edses a ratificarem o texto <\/span>\u2014<\/span> submeterem suas ratifica\u00e7\u00f5es \u00e0 ONU.<\/span><\/p>\n

N\u00e1poli est\u00e1 otimista com a entrada em vigor do tratado. “Escaz\u00fa \u00e9 uma resposta aos problemas ambientais da regi\u00e3o\u201d, disse. \u201cOs pa\u00edses ter\u00e3o que ser respons\u00e1veis pelo que est\u00e3o fazendo, comprometer-se com melhorias e a sociedade civil ser\u00e1 capaz de fazer exig\u00eancias diretas que agilizar\u00e3o os processos nacionais”.<\/span><\/p>\n

Para Ponce, os indicadores de governan\u00e7a ambiental de seu relat\u00f3rio ressaltam a necessidade do acordo. “Nosso estudo serve para demonstrar com evid\u00eancias o que existe e o que falta nas quest\u00f5es centrais do Escaz\u00fa, informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a”, disse.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regi\u00e3o progrediu nas leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas falha na aplica\u00e7\u00e3o. Entrada em vigor do Acordo de Escaz\u00fa oferece esperan\u00e7a de melhoria<\/p>\n","protected":false},"author":3802,"featured_media":50039287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039920],"tags":[50029633,50029775,50029606],"hashtags":[],"country":[50003524,50003530,50003526,50003532,50003533,50039898,50029555,50040675,50003540,50003543],"class_list":["post-50039294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clima","tag-crime-pt-br","tag-politicas-publicas","tag-sociedade-civil","country-argentina-pt-br","country-bolivia-pt-br","country-brasil-pt-br","country-colombia-pt-br","country-costa-rica-pt-br","country-dominican-republic-pt-br-2","country-el-salvador-pt-br","country-jamaica-pt-br","country-peru-pt-br","country-uruguai"],"acf":[],"yoast_head":"\nAm\u00e9rica Latina tem \u2018meio caminho andado\u2019 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 boa governan\u00e7a ambiental | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Am\u00e9rica Latina progrediu nas leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas falha na aplica\u00e7\u00e3o. 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