{"id":50040787,"date":"2021-03-01T18:47:58","date_gmt":"2021-03-01T18:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=40787"},"modified":"2022-10-31T18:52:28","modified_gmt":"2022-10-31T18:52:28","slug":"40775-comunidade-amazonica-lanca-primeira-acao-judicial-climatica-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/40775-comunidade-amazonica-lanca-primeira-acao-judicial-climatica-equador\/","title":{"rendered":"Comunidade amaz\u00f4nica lan\u00e7a a primeira a\u00e7\u00e3o judicial clim\u00e1tica do Equador"},"content":{"rendered":"

L\u00edderes da aldeia Waorani de Miwaguno, na prov\u00edncia equatoriana de Orellana, apresentaram uma a\u00e7\u00e3o judicial clim\u00e1tica contra a PetroOriental SA, uma subsidi\u00e1ria da China National Petroleum Corporation (CNPC) e da China Petrochemical Corporation (SINOPEC). As lideran\u00e7as ind\u00edgenas argumentam que os impactos da queima e da libera\u00e7\u00e3o de g\u00e1s durante a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo s\u00e3o “uma viola\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e persistente dos direitos humanos e da natureza”.<\/span><\/p>\n

O caso, lan\u00e7ado em dezembro, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo trazido pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos (FIDH), a ONG Acci\u00f3n Ecol\u00f3gica, organiza\u00e7\u00e3o membro da FIDH no Equador, e a Uni\u00e3o dos Atingidos pela Chevron-Texaco (UDAPT). <\/span>A PetroOriental SA opera o bloco 14 de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, parte do qual fica no Parque Nacional Yasun\u00ed, onde os subprodutos do g\u00e1s s\u00e3o emitidos e queimados a partir de chamin\u00e9s. Essas pr\u00e1ticas, chamadas de queima (<\/span>flaring<\/span><\/i><\/a>, em ingl\u00eas) e <\/span>ventila\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, s\u00e3o comuns na ind\u00fastria, mas controversas porque contribuem para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a polui\u00e7\u00e3o do ar local. O Banco Mundial, que pretende acabar<\/a> com a queima de g\u00e1s no mundo at\u00e9 2030, estima que o fluido emita mais de 400 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente anualmente.<\/span><\/p>\n

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Voc\u00ea sabia\u2026<\/p>\n

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\nA PetroChina \u00e9 a\u00a012\u00aa maior emissora corporativa de CO2 e de metano do mundo.<\/span>
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A PetroChina, uma subsidi\u00e1ria da estatal CNPC, \u00e9 a 12\u00aa maior emissora corporativa de CO2 e de metano do mundo, de acordo com o projeto <\/span>Carbon Majors<\/span><\/a> do Climate Accountability Institute. Cerca de 3% de suas emiss\u00f5es v\u00eam diretamente da queima e da ventila\u00e7\u00e3o de gases.<\/span><\/p>\n

Os advogados da aldeia Waorani disseram que estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com a constitui\u00e7\u00e3o do Equador, que protege o direito a um ambiente saud\u00e1vel e os direitos intr\u00ednsecos da natureza. O Equador foi o primeiro pa\u00eds do mundo a reconhecer os direitos da natureza.<\/span><\/p>\n

Para a aldeia Waorani, a pr\u00e1tica de queima de g\u00e1s no local deveria parar completamente, e deveriam ser direcionados fundos para ajud\u00e1-los a se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

A vida dos povos ind\u00edgenas est\u00e1 particularmente ligada aos ciclos da natureza e, desse modo, est\u00e3o especialmente vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, argumentam os advogados da aldeia Waorani. A comunidade disse que j\u00e1 passou por mudan\u00e7as nos padr\u00f5es pluviom\u00e9tricos e inunda\u00e7\u00f5es. “Antes, o rio n\u00e3o enchia tanto”, disse Pego Enomenga, um anci\u00e3o da comunidade Miwaguno. “Iria encher, mas n\u00e3o transbordar. Agora, a \u00e1gua cobre as planta\u00e7\u00f5es, de tanta \u00e1gua”.<\/span><\/p>\n

Questionada sobre por que o processo se concentra na queima e n\u00e3o nas emiss\u00f5es mais amplas do petr\u00f3leo, Ivonne Y\u00e1nez, membro fundador da Acci\u00f3n Ecol\u00f3gica do Equador, disse que a escolha foi feita para simplificar o caso: “quer\u00edamos fazer esta liga\u00e7\u00e3o direta, f\u00e1cil e r\u00e1pida entre o petr\u00f3leo <\/span>\u2014<\/span> neste caso, os queimadores de g\u00e1s <\/span>\u2014<\/span> e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Se tiv\u00e9ssemos come\u00e7ado a falar sobre atividade petroqu\u00edmica, extra\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo, etc., n\u00e3o ia ter fim. Teria sido muito mais dif\u00edcil de provar”.<\/span><\/p>\n

A FIDH tamb\u00e9m planeja tomar medidas legais contra uma empresa do grupo da PetroOriental, a Andes Petroleum Ecuador, pelas mesmas pr\u00e1ticas de queima de g\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Se o caso da PetroOriental for bem-sucedido, disse Y\u00e1nez, ser\u00e1 a primeira vez que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas estar\u00e3o diretamente ligadas a uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais no Equador.<\/span><\/p>\n

Embora o petr\u00f3leo v\u00e1 acabar dentro de 10 ou 15 anos, nenhuma alternativa est\u00e1 sendo apresentada<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Esperanza Mart\u00ednez, da FIDH, disse que \u00e9 tamb\u00e9m um processo importante do ponto de vista geopol\u00edtico, uma vez que a aten\u00e7\u00e3o geralmente se concentra nas empresas norte-americanas e europeias de combust\u00edveis f\u00f3sseis. A SINOPEC e a CNPC s\u00e3o, respectivamente, a primeira e a terceira maiores empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s do mundo em termos de receita, com um total de 850 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2019.<\/span><\/p>\n

“Trata-se de uma empresa chinesa que entrou na Am\u00e9rica Latina <\/span>\u2014 e<\/span> n\u00e3o apenas na Am\u00e9rica Latina, mas tamb\u00e9m na \u00c1frica e em outros territ\u00f3rios <\/span>\u2014<\/span> de forma bastante agressiva”, disse Mart\u00ednez. Ela ressalta que as empresas petroqu\u00edmicas do Norte global colocam o peso da responsabilidade pelos impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica nos consumidores, quando elas deveriam ser responsabilizadas por todo o ciclo de produ\u00e7\u00e3o por causa da tecnologia que empregam.<\/span><\/p>\n

Os demandantes se inspiraram em outra a\u00e7\u00e3o judicial recente relacionada \u00e0 queima de g\u00e1s na prov\u00edncia vizinha de Sucumb\u00edos.<\/span><\/p>\n

Em 26 de janeiro, o tribunal provincial de Sucumb\u00edos decidiu a favor de nove meninas da Amaz\u00f4nia que apresentaram uma “a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o” contra o Minist\u00e9rio de Energia e Recursos Naturais N\u00e3o-Renov\u00e1veis e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e \u00c1gua para defender seus direitos sob a constitui\u00e7\u00e3o equatoriana.<\/span><\/p>\n

O tribunal declarou que o Estado equatoriano havia desconsiderado o direito das meninas \u00e0 sa\u00fade ao n\u00e3o fornecer ou promover o uso de tecnologias limpas. Um estudo recente publicado<\/a> na revista Science of the Total Environment constatou que a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto nos territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos do norte do Equador poderia ter afetado seriamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.<\/span><\/p>\n

Em 2018, 25 jovens colombianos entraram com a primeira<\/a> a\u00e7\u00e3o judicial clim\u00e1tica da Am\u00e9rica Latina, ao acusar o governo nacional de n\u00e3o conseguir conter o desmatamento desenfreado da Amaz\u00f4nia e, assim, comprometer seu direito a uma vida saud\u00e1vel, ao meio ambiente e aos compromissos assumidos no \u00e2mbito do Acordo de Paris.<\/span><\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Equador<\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o judicial clim\u00e1tica pode impulsionar o fim da queima de g\u00e1s no Equador. Mas ser\u00e1 que ele colaborar\u00e1 com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mais abrangente?<\/span><\/p>\n

O Equador \u00e9 um pequeno emissor de acordo com os padr\u00f5es internacionais. O petr\u00f3leo \u00e9 a principal fonte de energia do pa\u00eds e cerca da metade de seus gases de efeito estufa prov\u00e9m do setor energ\u00e9tico. A energia hidrel\u00e9trica<\/a>, sua principal fonte de energia renov\u00e1vel, contribui apenas com cerca de 12% em 2018, de acordo com a Ag\u00eancia Internacional de Energia<\/a>.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tiveram pouco destaque nos debates durante as recentes campanhas presidenciais, enquanto o Equador se preparava para um segundo turno em abril. O l\u00edder de esquerda Andr\u00e9s Arauz tem defendido redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es e restaura\u00e7\u00e3o florestal, enquanto o banqueiro Guillermo Lasso se prop\u00f5e a combater a polui\u00e7\u00e3o do ar com combust\u00edveis mais avan\u00e7ados e tecnologias mais limpas, segundo o site<\/a> de not\u00edcias ambientais Mongabay.<\/span><\/p>\n

Entretanto, para Ver\u00f3nica Arias, diretora executiva da Coaliz\u00e3o de Cidades Capital pela Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, o assunto n\u00e3o est\u00e1 sendo levado a s\u00e9rio o suficiente em n\u00edvel nacional, disse ao Di\u00e1logo Chino.<\/span><\/p>\n

“Embora o petr\u00f3leo v\u00e1 acabar dentro de 10 ou 15 anos, nenhuma alternativa est\u00e1 sendo apresentada”, disse Arias, ex-secret\u00e1ria de Meio Ambiente da Prefeitura de Quito. “Ainda se fala em apostar na extra\u00e7\u00e3o, como petr\u00f3leo ou minera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o seriamente de um processo de transi\u00e7\u00e3o para alternativas vi\u00e1veis para o pa\u00eds baseadas na natureza, eco-turismo, bioeconomia, energia solar e e\u00f3lica”.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se fala muito em acabar com as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, que s\u00e3o a maior fonte de renda estrangeira do Equador. O pa\u00eds produziu cerca<\/a> de meio milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo bruto por dia nos \u00faltimos anos, embora isto tenha ca\u00eddo consideravelmente em 2020 devido \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n

De fato, diante de altos n\u00edveis de d\u00edvida soberana e empr\u00e9stimos chineses que usam o petr\u00f3leo como garantia<\/a>, o Equador prometeu expandir a explora\u00e7\u00e3o e a extra\u00e7\u00e3o, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um novo porto para exportar seu petr\u00f3leo bruto. No ano passado, o pa\u00eds se retirou da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (OPEP) para n\u00e3o ficar vinculado aos limites de exporta\u00e7\u00e3o do bloco.<\/span><\/p>\n

Entretanto, a press\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es internacionais podem fazer o Equador mudar de ideia. Em janeiro, tr\u00eas bancos europeus \u2014 BNP Paribas, Credit Suisse e ING \u2014 disseram que deixariam de financiar a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da Amaz\u00f4nia equatoriana ap\u00f3s um relat\u00f3rio<\/a> contundente da Amazon Watch and Stand.Earth. Arias disse que as a\u00e7\u00f5es das comunidades ind\u00edgenas, assim como de alguns prefeitos e autoridades p\u00fablicas, ajudaram a mudar o debate p\u00fablico sobre a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Outro\u00a0 processo significativo contra uma empresa chinesa desafiou o desenvolvimento de uma mina<\/a>, enquanto uma consulta p\u00fablica foi realizada recentemente sobre a possibilidade de avan\u00e7ar com a minera\u00e7\u00e3o na prov\u00edncia de Azuay o que, segundo Arias, poderia afetar as fontes de \u00e1gua locais.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1logo Chino entrou em contato com a PetroOriental\/ Andes Petroleum para uma entrevista sobre a a\u00e7\u00e3o judicial clim\u00e1tica, mas eles disseram que seu porta-voz n\u00e3o estava dispon\u00edvel para comentar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bra\u00e7o local de uma das maiores petroleiras da China \u00e9 levado a tribunal no primeiro grande caso de danos causados por mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Equador<\/p>\n","protected":false},"author":50000004,"featured_media":50040777,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_has_post_settings":[],"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50003600,50029562,50040046,50004529],"hashtags":[],"country":[50003535],"class_list":["post-50040787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-amazonia-pt-br","tag-ativismo","tag-impactos-climaticos","tag-povos-indigenas","country-equador"],"acf":[],"yoast_head":"\nComunidade amaz\u00f4nica lan\u00e7a a\u00e7\u00e3o judicial clim\u00e1tica do Equador<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Subsidi\u00e1ria de petroleira da China \u00e9 levada a tribunal na primeira a\u00e7\u00e3o 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