{"id":50041257,"date":"2021-03-10T16:23:17","date_gmt":"2021-03-10T16:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=41257"},"modified":"2022-11-02T20:29:29","modified_gmt":"2022-11-02T20:29:29","slug":"41252-14o-plano-quinquenal-e-confuso-sobre-trajetoria-climatica-da-china","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/clima\/41252-14o-plano-quinquenal-e-confuso-sobre-trajetoria-climatica-da-china\/","title":{"rendered":"14\u00ba Plano Quinquenal \u00e9 confuso sobre trajet\u00f3ria clim\u00e1tica da China"},"content":{"rendered":"

A China anunciou na semana passada seu 14\u00ba Plano Quinquenal, um tra\u00e7ado de metas para os pr\u00f3ximos cinco anos, ansiosamente esperado desde que Beijing se comprometeu, em setembro do ano passado, a alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono at\u00e9 2060<\/a>.<\/span><\/p>\n

Os planos quinquenais costumam delinear objetivos em diversas \u00e1reas de governo, como economia, pol\u00edtica, seguran\u00e7a nacional, sa\u00fade e meio ambiente. O documento deste ano engloba o per\u00edodo de 2021 a 2025 e foi lan\u00e7ado em sua vers\u00e3o preliminar a ser aprovada na sess\u00e3o anual da principal legislatura chinesa, o Congresso Nacional do Povo (NPC, sigla em ingl\u00eas).\u00a0<\/span><\/p>\n

A imprensa chinesa esperava um lugar central para a neutralidade de carbono, mas a meta para 2060 foi mencionada apenas uma vez no documento de 148 p\u00e1ginas. As metas relacionadas ao clima para 2025 tamb\u00e9m foram menores do que o esperado.<\/span><\/p>\n

No entanto, ao contr\u00e1rio dos dois planos anteriores, o documento n\u00e3o estabelece metas de crescimento econ\u00f4mico. Especialistas entrevistados pelo China Dialogue comemoraram esta ruptura da mentalidade de crescimento a qualquer custo, embora tenham ficado decepcionados com os “passos t\u00edmidos” do plano em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nenhuma meta de crescimento<\/h2>\n

A China tem emitido planos quinquenais desde os anos 1950. As metas pol\u00edticas estabelecidas nestes planos s\u00e3o consideradas os principais indicadores que norteiam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da China nos cinco anos seguintes. Avalia\u00e7\u00f5es rigorosas do alto da hierarquia aos postos mais baixos garantem que os diversos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o vasto aparato governamental do pa\u00eds cumpram as metas ou enfrentem as consequ\u00eancias. A minuta do plano divulgada na sexta-feira dever\u00e1 ser aprovada sem altera\u00e7\u00f5es pelo congresso chin\u00eas no dia 11 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

As incertezas causadas pela pandemia em curso e seus impactos econ\u00f4micos ofuscaram a reda\u00e7\u00e3o do 14\u00ba Plano Quinquenal. Antes da sess\u00e3o do congresso chin\u00eas deste ano, os principais economistas chineses, incluindo\u00a0 Ma Jun<\/a>, do banco central chin\u00eas, sugeriram que nenhuma meta num\u00e9rica de crescimento do PIB deveria ser estabelecida no plano. Tais metas, argumentaram eles, perpetuam um modelo insustent\u00e1vel de crescimento orientado pela d\u00edvida. Com os governos locais desejosos de demonstrar seu entusiasmo, a China superou suas metas de crescimento anual tanto no 12\u00ba como no 13\u00ba planos quinquenais at\u00e9 2019, antes da pandemia do novo coronav\u00edrus. As metas costumavam ser batidas por meio de investimentos em grandes projetos financiados por empr\u00e9stimos.<\/span><\/p>\n

O esbo\u00e7o rec\u00e9m-lan\u00e7ado reflete estas preocupa\u00e7\u00f5es. Em vez de estabelecer metas anuais de crescimento do PIB para os pr\u00f3ximos cinco anos, o 14\u00ba Plano Quinquenal estabelece um novo sistema de emiss\u00e3o de “metas indicativas de crescimento econ\u00f4mico” a cada ano, com base em circunst\u00e2ncias reais. Para este ano, espera-se que o crescimento do PIB atinja 6%, de acordo com os n\u00fameros divulgados na sess\u00e3o do Congresso Nacional do Povo.<\/span><\/p>\n

O professor Zhu Dajian, diretor do Instituto de Desenvolvimento e Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel da Universidade Tongji, disse ao China Dialogue que deixar de fora a meta de crescimento econ\u00f4mico reflete o compromisso da China com o desenvolvimento que \u00e9 tanto de alta qualidade quanto de baixo carbono. “Seis por cento para 2021 \u00e9 uma meta anual deliberadamente modesta, dado o fraco desempenho econ\u00f4mico do ano passado”, disse ele. Devido \u00e0 Covid-19, o PIB da China cresceu apenas 2,3% em 2020.<\/span><\/p>\n

Lauri Myllyvirta, analista do Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (Crea, na sigla em ingl\u00eas), considera a aus\u00eancia de metas de crescimento “potencialmente boas not\u00edcias para o meio ambiente<\/a>“, pois “deve dar ao governo mais flexibilidade para ir atr\u00e1s de outras metas, e reduzir a press\u00e3o para sustentar os n\u00fameros do PIB a todo custo”.<\/span><\/p>\n

Sem trajet\u00f3ria de emiss\u00f5es definitiva<\/h2>\n

Sem as metas do PIB, \u00e9 dif\u00edcil avaliar o impacto do plano sobre a trajet\u00f3ria de emiss\u00f5es de carbono da China nos pr\u00f3ximos cinco anos, visto que suas principais metas clim\u00e1ticas est\u00e3o vinculadas ao desempenho da economia chinesa.<\/span><\/p>\n

Antes do lan\u00e7amento, especialistas em clima haviam solicitado a inclus\u00e3o de um limite de emiss\u00f5es de carbono. Mas o esbo\u00e7o n\u00e3o cont\u00e9m um. Em vez disso, ele continua com as abordagens de planos quinquenais anteriores na defini\u00e7\u00e3o de metas de intensidade energ\u00e9tica e de intensidade de carbono por unidade do PIB. At\u00e9 2025, de acordo com o novo plano, a China dever\u00e1 reduzir a intensidade energ\u00e9tica em 13,5% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2020, e a intensidade de carbono em 18%. O pa\u00eds tamb\u00e9m aumentar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de fontes n\u00e3o f\u00f3sseis em sua matriz energ\u00e9tica para “cerca de 20%” at\u00e9 o final do per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

\"gr\u00e1fico<\/div>\n

Myllyvirta <\/span>calcula<\/a> que, em m\u00e9dia, as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono da China aumentaram 1,7% anualmente no per\u00edodo do 13\u00ba Plano Quinquenal (2016-2020). Apesar do baixo crescimento econ\u00f4mico no ano passado, as emiss\u00f5es aumentaram 1,5% por ano, chegando a 10 bilh\u00f5es de toneladas no total. Supondo que o PIB da China cres\u00e7a a uma taxa anual de 5,5% de 2021 a 2025, as emiss\u00f5es de carbono ainda aumentar\u00e3o em 1,1% a cada ano.<\/p>\n

No ano passado, pesquisadores do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Universidade de Tsinghua (ICCSD, na sigla em ingl\u00eas) que haviam modelado o roteiro da China para a neutralidade de carbono at\u00e9 2060<\/a>, projetaram que o pa\u00eds poderia atingir um pico de emiss\u00f5es de carbono de cerca de 10,5 bilh\u00f5es de toneladas pouco antes de 2030. A estimativa se baseou na diminui\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico anual para 5,3% durante o per\u00edodo do 14\u00ba Plano Quinquenal e para 4,8% para o per\u00edodo do 15\u00ba plano, al\u00e9m de cortes mais agressivos na intensidade de carbono. Com base nos resultados desta modelagem, os pesquisadores recomendaram<\/a> estabelecer uma meta de redu\u00e7\u00e3o da intensidade de carbono acima de 19%, e uma meta de redu\u00e7\u00e3o da intensidade energ\u00e9tica de 14% no 14\u00ba plano.<\/span><\/p>\n

O mundo est\u00e1 confiando em seu maior emissor para impulsionar os avan\u00e7os contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas vemos pouco disso no atual plano<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Desde que o Presidente Xi Jinping anunciou a meta de neutralidade de carbono da China at\u00e9 2060 na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas no ano passado, muitas organiza\u00e7\u00f5es e especialistas conclamaram o pa\u00eds a estabelecer metas mais ambiciosas<\/a> para atingir o pico de carbono por volta de 2025, em vez de 2030. Um estudo recente<\/a> do World Resources Institute (WRI) argumentou que, caso estabelecessem como prazo o ano de 2025, cerca de 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares em valor l\u00edquido poderiam ser gerados em benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos para a China.<\/span><\/p>\n

\"gr\u00e1fico<\/div>\n

Mas com base nas metas do 14\u00ba Plano Quinquenal, a China n\u00e3o tem planos de acelerar suas a\u00e7\u00f5es sobre o clima.<\/span><\/p>\n

He Lifeng, diretor da Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, em ingl\u00eas) <\/span>\u2014<\/span> a principal ag\u00eancia de planejamento econ\u00f4mico da China <\/span>\u2014<\/span> disse a rep\u00f3rteres na sexta-feira que as metas do 14\u00ba plano foram criadas para serem “frutos ao alcance das m\u00e3os” <\/span>\u2014<\/span> alcan\u00e7\u00e1veis, mas somente se houver esfor\u00e7o. Mesmo assim, muitos especialistas acreditam<\/a> que as metas n\u00e3o ser\u00e3o dif\u00edceis de serem atingidas enquanto a China continuar seu ritmo atual de implanta\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. <\/span><\/p>\n

O Dr. Yang Fuqiang, um pesquisador do Instituto de Pesquisa para Energia da Universidade de Beijing, disse ao China Dialogue que as duas metas de intensidade do plano s\u00e3o inferiores ao esperado. “\u00c9 comum que o governo estabele\u00e7a metas que deixam uma margem de erro para que ele possa super\u00e1-las em vez de n\u00e3o alcan\u00e7\u00e1-las”, disse ele. Mas ele argumentou que a China deveria mudar essa mentalidade e usar metas mais ambiciosas para impulsionar um desenvolvimento de maior qualidade. “Se as expectativas s\u00e3o muito baixas, elas acabam motivando menos”, disse.<\/span><\/p>\n

Fontes n\u00e3o f\u00f3sseis de energia e carv\u00e3o<\/h2>\n

Como j\u00e1 delineado, o 14\u00ba plano tamb\u00e9m cont\u00e9m uma meta para combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis, que inclui energia nuclear e hidrel\u00e9trica, para representar cerca de 20% da matriz energ\u00e9tica da China at\u00e9 2025. O n\u00famero atualmente \u00e9 de cerca de 16%. Mas ao contr\u00e1rio do \u00faltimo plano quinquenal, a matriz energ\u00e9tica n\u00e3o est\u00e1 mais na se\u00e7\u00e3o “metas vinculantes”. Em vez disso, a meta de 20% s\u00f3 foi inclu\u00edda no texto principal do documento. Esta diferen\u00e7a pode afetar a forma como a meta \u00e9 avaliada pelo governo central. As metas vinculantes s\u00e3o normalmente sujeitas a um exame mais rigoroso.<\/span><\/p>\n