{"id":50043026,"date":"2021-05-13T12:00:34","date_gmt":"2021-05-13T11:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=43026"},"modified":"2023-01-11T18:56:42","modified_gmt":"2023-01-11T18:56:42","slug":"43026-43003-gigante-da-mineracao-canadense-quer-explorar-potassio-na-amazonia-mas-atropela-justica-brasileira-e-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/negocios\/43026-43003-gigante-da-mineracao-canadense-quer-explorar-potassio-na-amazonia-mas-atropela-justica-brasileira-e-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Mineradora canadense atropela Justi\u00e7a para explorar pot\u00e1ssio na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"<p>A mineradora Pot\u00e1ssio do Brasil, a PDB, que \u00e9 controlada pela gigante canadense Forbes &amp; Manhattan, firmou um acordo com a construtora chinesa CITIC para erguer um complexo de explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio em Autazes, a 110 km de Manaus (AM), na Amaz\u00f4nia brasileira. Mas o contrato de US$ 1,94 bilh\u00e3o foi assinado no apagar das luzes de 2020 sem qualquer consulta \u00e0s partes envolvidas.<\/p>\n<p>Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta, o <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/\">InfoAmazonia<\/a> e o <em>Di\u00e1logo Chino<\/em> encontraram o <a href=\"https:\/\/www.sec.gov\/Archives\/edgar\/data\/0001472326\/000159406220000116\/form253g2.htm#EX6.20\">contrato<\/a> entre uma s\u00e9rie de documentos que a PDB enviou \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.sec.gov\/edgar\/browse\/?CIK=0001472326\">SEC<\/a>, a ag\u00eancia que controla os mercados financeiros dos Estados Unidos, onde a mineradora pretende captar US$ 50 milh\u00f5es numa primeira rodada de investimentos.<\/p>\n<p>Os planos da mineradora de explorar pot\u00e1ssio em Autazes, no estado do Amazonas, j\u00e1 vinham sendo permeados por conflitos locais. Por isso, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o em 2017 levou a empresa a assinar um <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/content\/uploads\/2021\/05\/acordo-MPF-PDB-2017.jpg\">acordo<\/a> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em que ela est\u00e1 impedida de dar qualquer passo \u201csem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_43033\" aria-describedby=\"caption-attachment-43033\" style=\"width: 2000px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-43033 size-full\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/Photo-9-_Mongabay-scaled.jpg\" alt=\"Crian\u00e7a limpando o peixe em comunidade Mura, de Autazes\" width=\"2000\" height=\"1335\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-43033\" class=\"wp-caption-text\">Crian\u00e7a limpando o peixe em comunidade Mura, de Autazes. (Imagem: Maur\u00edcio Torres\/Mongabay)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p><\/div>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu o licenciamento ambiental at\u00e9 que a consulta ao povo Mura, uma popula\u00e7\u00e3o de 14 mil pessoas que ocupam 44 aldeias na regi\u00e3o, seja conclu\u00edda e estabeleceu que a empresa desse suporte financeiro para que os ind\u00edgenas elaborassem seu protocolo de consulta.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/especiais.socioambiental.org\/inst\/esp\/consulta_previa\/\">consulta livre, pr\u00e9via e informada<\/a> \u00e9 um direito garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que tem for\u00e7a de lei constitucional. Esse instrumento est\u00e1, no entanto, sob amea\u00e7a desde o final de abril por um <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2279486\">Projeto de Decreto Legislativo<\/a> que pede que o pa\u00eds se retire do tratado, sob o argumento de que ele pode inviabilizar o crescimento do Brasil.<\/p>\n<p>Impedida de qualquer atividade sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a PDB omitiu tanto o contrato bilion\u00e1rio com a CITIC quanto a inten\u00e7\u00e3o de prospectar investidores nos Estados Unidos. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em nenhum momento foi comunicado\u201d, afirmou, surpreso, o procurador Fernando Merloto Soave, que soube da negocia\u00e7\u00e3o por meio do contato da reportagem.<\/p>\n<p>O Projeto Pot\u00e1ssio Autazes, que prev\u00ea investimentos da ordem de US$ 2,3 bilh\u00f5es, pretende extrair no total 770 milh\u00f5es de toneladas de pot\u00e1ssio, um min\u00e9rio essencial na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. O contrato revela que o mega empreendimento inclui uma mina de quase mil metros de profundidade, uma usina para a produ\u00e7\u00e3o do insumo agr\u00edcola e a infraestrutura do entorno, como uma estrada e um porto na bacia do rio Madeira, a oito quil\u00f4metros da mina.<\/p>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_43036\" aria-describedby=\"caption-attachment-43036\" style=\"width: 2000px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-43036 size-full\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/24-0-scaled.jpg\" alt=\"Autazes Potassium modelo de projeto do complexo de pot\u00e1ssio\" width=\"2000\" height=\"1365\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-43036\" class=\"wp-caption-text\">Projeto do complexo Pot\u00e1ssio Autazes, incluindo a usina de beneficiamento do min\u00e9rio, porto no Rio Madeira e estrada de acesso. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pot\u00e1ssio do Brasil.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=QenBBYcC0tk&amp;t=354s\">v\u00eddeo<\/a> da empresa mostra que o local de perfura\u00e7\u00e3o do solo tamb\u00e9m fica a oito quil\u00f4metros da <a href=\"https:\/\/terrasindigenas.org.br\/pt-br\/terras-indigenas\/4466\">Terra Ind\u00edgena Jauary<\/a>, reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, a Funai, em 2012 e ainda em processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/div>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/infoamazonia.org\/embed\/?map_id=109198\" width=\"100%\" height=\"600\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\"><\/span><br \/>\n<\/iframe><\/p>\n<p><\/div>\n<p>Mais de um ter\u00e7o da \u00e1rea do complexo se sobrep\u00f5e \u00e0 terra Jauary. Informa\u00e7\u00f5es que constam dos autos do processo mostram cinco requerimentos miner\u00e1rios para o complexo Pot\u00e1ssio Autazes. Quatro deles apresentam trechos sobrepostos \u00e0 terra Jauary, como mostra o <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/minada\">Amaz\u00f4nia Minada<\/a>, projeto do InfoAmazonia que mapeia pedidos de minera\u00e7\u00e3o ao governo brasileiro em \u00e1reas protegidas. Os autos na Justi\u00e7a Federal informam que a empresa chegou a pedir que as \u00e1reas sobre o territ\u00f3rio fossem retiradas do pedido miner\u00e1rio, mas os dados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) continuam indicando a sobreposi\u00e7\u00e3o ilegal. Eles abrangem quase 45 mil hectares, uma \u00e1rea maior que Curitiba (PR).<\/p>\n<h2>De olho no Agro<\/h2>\n<p>O projeto bilion\u00e1rio serviria principalmente ao <a href=\"http:\/\/stage.dialogochino.net\/pt-br\/pt\/boom-do-agronegocio-brasileiro-aplaca-atritos-politicos-do-governo-bolsonaro\/\">agroneg\u00f3cio brasileiro<\/a>, que importa mais de <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/527775-minas-e-energia-debate-importacao-de-fosforo-e-potassio-usados-como-fertilizantes-nas-lavouras\/\">90%<\/a> do pot\u00e1ssio aplicado nas lavouras. A explora\u00e7\u00e3o do complexo de Autazes poderia suprir <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=QenBBYcC0tk&amp;t=687s\">25%<\/a> da demanda brasileira pelo min\u00e9rio.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o do complexo na bacia do rio Madeira \u00e9 <a href=\"https:\/\/brasil.mongabay.com\/2020\/01\/mega-projeto-para-exploracao-de-potassio-no-amazonas-gera-controversias\/\">estrat\u00e9gica para produtores de soja<\/a> dos estados de Mato Grosso e Rond\u00f4nia, na Amaz\u00f4nia Legal. As balsas que hoje seguem carregadas de gr\u00e3os com destino aos portos da regi\u00e3o Norte, de onde s\u00e3o exportados para Europa e China, voltariam aos estados produtores j\u00e1 cheias de fertilizantes.<\/p>\n<p>Mas a expectativa de atrair altos investimentos para o empreendimento deixou a mitiga\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos socioambientais em segundo plano, como mostra um <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/content\/uploads\/2021\/05\/PDB-para-ANM-2016.jpg\">comunicado<\/a> \u00e0 ANM, em que a PDB indica a inten\u00e7\u00e3o de explorar o subsolo na Terra Ind\u00edgena Jauary, n\u00e3o descartando interfer\u00eancias no local. Mas ela argumenta que, como a explora\u00e7\u00e3o seria subterr\u00e2nea, o ru\u00eddo da atividade seria \u201cpraticamente nulo\u201d e o impacto h\u00eddrico, \u201cpontual\u201d.<\/p>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_43041\" aria-describedby=\"caption-attachment-43041\" style=\"width: 2000px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-43041 size-full\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/IMG_7115_Credito_-Bruno-Caporrino-scaled.jpg\" alt=\"Rio Madeira, em Autazes\" width=\"2000\" height=\"1333\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-43041\" class=\"wp-caption-text\">Rio Madeira, em Autazes, de onde o fertilizante seria embarcado para a produ\u00e7\u00e3o de soja dos estados de Mato Grosso e Rond\u00f4nia. Foto: Bruno Caporrino.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p><\/div>\n<p>J\u00e1 um <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/content\/uploads\/2021\/05\/2018.02-BRAGATO-Estudo-de-Caso-Mura-Pota%CC%81ssio.pdf\">estudo<\/a> realizado em 2018 por pesquisadores do Brasil e Estados Unidos mostra que o complexo de Autazes traz riscos para o solo, a estrutura geol\u00f3gica, a vegeta\u00e7\u00e3o, os aqu\u00edferos e at\u00e9 a drenagem da superf\u00edcie. O desmatamento, segundo os pesquisadores, tamb\u00e9m prejudicaria o ciclo hidrol\u00f3gico, o habitat da vida selvagem e a biodiversidade.<\/p>\n<p>\u201cEles dizem que v\u00e3o trazer desenvolvimento, mas sabemos que n\u00e3o \u00e9 bem assim\u201d, afirma Jos\u00e9 Claudio Pereira Yuaka, presidente do Conselho Ind\u00edgena Mura. \u201cSabemos muito pouco sobre o projeto, mas sabemos que eles podem entrar na terra ind\u00edgena pelo subsolo. Isso \u00e9 uma amea\u00e7a ao povo Mura, \u00e9 um ataque, \u00e9 um risco\u201d.<\/p>\n<p>Na produ\u00e7\u00e3o do fertilizante, o cloreto de s\u00f3dio, nosso conhecido sal de cozinha, \u00e9 descartado. Segundo a empresa, parte desse res\u00edduo seria deixado a c\u00e9u aberto para ser dissolvido pelas chuvas, mas comunidades locais temem que o processo leve \u00e0 saliniza\u00e7\u00e3o dos rios.<\/p>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_43044\" aria-describedby=\"caption-attachment-43044\" style=\"width: 1043px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-43044 size-full\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/silvinita_PotassioDoBrasil.png\" alt=\"Silvinita, min\u00e9rio de onde se extrai o pot\u00e1ssio\" width=\"1043\" height=\"573\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-43044\" class=\"wp-caption-text\">Silvinita, min\u00e9rio de onde se extrai o pot\u00e1ssio. (Image: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pot\u00e1ssio do Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p><\/div>\n<p>Por conta dos riscos associados \u00e0 obra, o acordo judicial definiu que o licenciamento ambiental n\u00e3o ocorra at\u00e9 a conclus\u00e3o da consulta ao povo Mura. Para realizar todas as rodadas de conversa e vota\u00e7\u00f5es, a previs\u00e3o \u00e9 que a consulta leve um ano. Esse prazo tem rela\u00e7\u00e3o com a forma como eles decidiram ser ouvidos, como explica o antrop\u00f3logo Bruno Caporrino, que foi designado pela Justi\u00e7a Federal para coordenar a elabora\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/direitosocioambiental.org\/content\/uploads\/2020\/08\/protocolo-de-consulta-povo-mura.pdf\">protocolo de consulta, conclu\u00eddo em 2019<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cA metodologia que eles escolheram foi de tr\u00eas esferas de reuni\u00f5es: locais, regionais e gerais. Em algumas reuni\u00f5es, apenas ind\u00edgenas Mura puderam participar. Assim foi poss\u00edvel garantir que n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia externa\u201d, explica Caporrino.<\/p>\n<p>A consulta come\u00e7aria em 2020, mas foi suspensa por causa da pandemia da Covid-19 . A gravidade da situa\u00e7\u00e3o brasileira pode adiar o processo, diz Fernando Soave, para 2022. Em fevereiro, a magistrada Jaiza Maria Fraxe, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, afirmou que n\u00e3o \u00e9 \u201crecomend\u00e1vel, plaus\u00edvel e minimamente razo\u00e1vel a promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es presenciais neste momento\u201d.<\/p>\n<h2>Meias verdades \u00e0 SEC<\/h2>\n<p>Nos documentos encaminhados \u00e0 SEC, a PDB forneceu informa\u00e7\u00f5es imprecisas ao \u00f3rg\u00e3o regulador, como a previs\u00e3o de tr\u00eas meses para a conclus\u00e3o da consulta aos ind\u00edgenas para garantir o in\u00edcio da obra. Isso pode acarretar em <a href=\"https:\/\/www.sec.gov\/news\/press-release\/2020-223\">multa<\/a> \u00e0 empresa e traz risco aos potenciais investidores. \u201cEles n\u00e3o t\u00eam seguran\u00e7a nenhuma sobre esse projeto\u201d, comentou Soave.<\/p>\n<p>A consulta aos ind\u00edgenas tem sido um dos pontos mais sens\u00edveis do processo. Em abril do ano passado, a SEC <a href=\"https:\/\/www.sec.gov\/Archives\/edgar\/data\/0001472326\/000000000020003232\/filename1.pdf\">cobrou esclarecimentos<\/a> da mineradora sobre as poss\u00edveis repercuss\u00f5es legais do parecer.<\/p>\n<p>\u201cForne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es atualizadas e explique com mais detalhes a maneira em que as consultas est\u00e3o em curso\u201d, questionaram em of\u00edcio endere\u00e7ado \u00e0 sede da empresa no Canad\u00e1.<\/p>\n<p>O grupo respondeu ter realizado \u201c<a href=\"https:\/\/www.sec.gov\/Archives\/edgar\/data\/0001472326\/000159406220000053\/partIIandIII.htm\">v\u00e1rias rodadas de consultas<\/a>\u201d. Essas rodadas, de acordo com os autos na Justi\u00e7a Federal, s\u00e3o audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pela empresa em 2015, fora das aldeias, e que, portanto, n\u00e3o podem ser consideradas como a consulta pr\u00e9via que os Mura definiram no protocolo em 2019.<\/p>\n<p>A empresa ainda afirma \u00e0 ag\u00eancia ter suspendido o licenciamento ambiental do projeto \u201cde forma volunt\u00e1ria\u201d. Mas o procurador Fernando Soave lembra que isso ocorreu por conta da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A relev\u00e2ncia da consulta tamb\u00e9m vem sendo progressivamente desconsiderada. Em mar\u00e7o de 2020, a mineradora <a href=\"https:\/\/www.sec.gov\/Archives\/edgar\/data\/0001472326\/000159406220000018\/filename2.htm\">informou<\/a> \u00e0 SEC que a \u201coposi\u00e7\u00e3o por ind\u00edgenas pode exigir modifica\u00e7\u00f5es ou impedir a opera\u00e7\u00e3o do projeto em Autazes\u201d. Tr\u00eas meses depois, \u00a0ap\u00f3s o pedido de explica\u00e7\u00f5es da SEC, uma <a href=\"https:\/\/www.sec.gov\/Archives\/edgar\/data\/0001472326\/000159406220000053\/partIIandIII.htm\">nova vers\u00e3o<\/a> do mesmo documento n\u00e3o continha a op\u00e7\u00e3o de impedimento do empreendimento (em ingl\u00eas, &#8220;<em>preclude the development or operation<\/em>&#8220;), informando apenas que a oposi\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas \u201cpode, sob certas circunst\u00e2ncias, exigir modifica\u00e7\u00e3o no projeto\u201d.<\/p>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_43050\" aria-describedby=\"caption-attachment-43050\" style=\"width: 1893px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-43050 size-full\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/PDB-a-SEC-versao-1-marco-2020-1_destaque.jpg\" alt=\"Documento enviado \u00e0 SEC em mar\u00e7o de 2020, garantindo a ind\u00edgenas 'impedir' opera\u00e7\u00e3o\" width=\"1893\" height=\"238\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-43050\" class=\"wp-caption-text\">Documento enviado \u00e0 SEC em mar\u00e7o de 2020, garantindo a ind\u00edgenas 'impedir' opera\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p><\/div>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_43047\" aria-describedby=\"caption-attachment-43047\" style=\"width: 1895px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-43047 size-full\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/PDB-a-SEC-versao-2-junho-2020_destaque.jpg\" alt=\"nova vers\u00e3o do documento exclui o impedimento \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.\" width=\"1895\" height=\"236\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-43047\" class=\"wp-caption-text\">Em junho de 2020, nova vers\u00e3o do documento exclui o impedimento \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p><\/div>\n<p>\u00c0 Justi\u00e7a Federal do Amazonas, em 2016, a empresa deixou ainda mais expl\u00edcita a sua inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o considerar a consulta ao povo Mura como um impeditivo: \u201c\u00c9 importante frisar que que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT em nenhum momento estabeleceu que a consulta \u00e0s comunidades ind\u00edgenas envolveria um poder de veto ao licenciamento ambiental\u201d, afirma a Pot\u00e1ssio do Brasil.<\/p>\n<p>Fernando Soave defende que a decis\u00e3o dos ind\u00edgenas tem poder de veto e pode barrar o empreendimento. \u201cA consulta \u00e9 uma autonomia do povo Mura. Na audi\u00eancia na Justi\u00e7a, a empresa concordou que a decis\u00e3o \u00e9 vinculante\u201d, diz o procurador.<\/p>\n<p>O procurador tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es dadas pela empresa \u00e0 SEC e poss\u00edvel descumprimento do acordo. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o preocupantes, uma vez que podem representar tanto dados equivocados levados aos potenciais investidores, quanto um potencial descumprimento dos requisitos para a consulta\u201d, afirma Soave.<\/p>\n<h2>\u00a0Hist\u00f3rico de atropelos<\/h2>\n<p>A Pot\u00e1ssio do Brasil fincou estacas em Autazes em 2009. A mineradora conseguiu permiss\u00e3o para pesquisar o min\u00e9rio mesmo que um grupo da Funai j\u00e1 estivesse fazendo a identifica\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Jauary h\u00e1 quase um ano. \u201cCome\u00e7aram tudo errado, perfurando po\u00e7os em terras ind\u00edgenas [sem autoriza\u00e7\u00e3o]\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n<p>Como se trata de uma \u00e1rea ind\u00edgena em fase de demarca\u00e7\u00e3o, a empresa teria que requerer uma licen\u00e7a ambiental no \u00e2mbito federal, inst\u00e2ncia que protege legalmente esses povos no Brasil. Mas o Ipaam, \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual do Amazonas, concedeu uma <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/content\/uploads\/2021\/05\/info-consulta-consulta-PDB-12.jpg\">licen\u00e7a preliminar<\/a>.<\/p>\n<p>Em 2016, o Ipaam justificou a licen\u00e7a, garantindo que o empreendimento \u201cn\u00e3o est\u00e1 inserido e tampouco contempla o aproveitamento de recursos naturais em terras ind\u00edgenas\u201d. Na mesma \u00e9poca, no entanto, a pr\u00f3pria PDB admitia a sobreposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEles se instalaram em 2010, com escrit\u00f3rio na cidade de Autazes, e come\u00e7aram os estudos e perfura\u00e7\u00f5es. N\u00e3o perguntaram nada pra ningu\u00e9m\u201d, lembra Jos\u00e9 Claudio Pereira Yuaka. \u201cPor volta de 2015, n\u00f3s ficamos sabendo pela televis\u00e3o dos desastres em outros projetos de minera\u00e7\u00e3o e procuramos saber mais sobre essa mina\u201d.<\/p>\n<p>Os canadenses v\u00eam desde ent\u00e3o perfurando Autazes em busca de pot\u00e1ssio, o que j\u00e1 lhes custou R$ 250 milh\u00f5es, segundo a a\u00e7\u00e3o judicial. Hoje, eles sabem onde encontrar o mineral e dizem que a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o impacta a regi\u00e3o ocupada pelo povo Mura por ocorrer no subsolo.<\/p>\n<div class='cdo-shortcode--image'><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-43055\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/3D_ComplesPDB_01.png\" alt=\"\" width=\"1273\" height=\"714\" \/><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_43058\" aria-describedby=\"caption-attachment-43058\" style=\"width: 1275px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-43058 size-full\" src=\"https:\/\/dialogue.earth\/content\/uploads\/2021\/05\/3D_ComplesPDB_02.png\" alt=\"Simula\u00e7\u00e3o 3D dos po\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o da planta da Pot\u00e1ssio do Brasil e escava\u00e7\u00e3o da mina subterr\u00e2nea de silvinita, conforme v\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto.\" width=\"1275\" height=\"717\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-43058\" class=\"wp-caption-text\">Simula\u00e7\u00e3o 3D dos po\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o da planta da Pot\u00e1ssio do Brasil e escava\u00e7\u00e3o da mina subterr\u00e2nea de silvinita, conforme v\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. (Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pot\u00e1ssio do Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p><\/div>\n<p>Eles informam que a perfura\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de um a tr\u00eas metros e meio de espessura e at\u00e9 900 metros de profundidade. Por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 claro se essa explora\u00e7\u00e3o do subsolo se dar\u00e1 em dire\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio ind\u00edgena, onde a empresa j\u00e1 identificou pot\u00e1ssio.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, os ind\u00edgenas chegaram a amea\u00e7ar atear fogo em equipamentos da empresa para desmobilizar as perfura\u00e7\u00f5es, e a Funai pediu a paralisa\u00e7\u00e3o dos estudos \u201cem raz\u00e3o de estarem incidindo na Terra Ind\u00edgena Jauary\u201d.<\/p>\n<p>Com tantos atropelos, o MPF decidiu intervir e, em poucos meses da abertura de um inqu\u00e9rito em 2016, a empresa aceitou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de segurar mais as r\u00e9deas do processo, o MPF tamb\u00e9m conseguiu suspender a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via.<\/p>\n<p>Mesmo assim, a PDB descumpriu o acordo em pelo menos dois momentos: em 2017 a empresa demorou quatro meses para justificar escava\u00e7\u00f5es que preocupavam os ind\u00edgenas; e em 2019, ela antecipou estudos de identifica\u00e7\u00e3o da flora local para acelerar o licenciamento.<\/p>\n<p>Em 2017, a ag\u00eancia miner\u00e1ria deu <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1Ha4fxW3kN2fUwarVIJE1edm-9vzGP39V\/view\">laudo<\/a> t\u00e9cnico favor\u00e1vel \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no subsolo da terra ind\u00edgena, mas fez ressalvas sobre as quest\u00f5es legais.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas no Brasil, mas o governo Jair Bolsonaro tem pressionado para <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2236765\">legaliz\u00e1-la<\/a>. \u00c9 nessas poss\u00edveis mudan\u00e7as de curso que mineradoras se apoiam quando protocolam pedidos \u00e0 ag\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o, a ANM.<\/p>\n<p>Por isso, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) determina que a ag\u00eancia n\u00e3o aceite pedidos de pesquisa mineral em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, mesmo que ainda estejam em fase de demarca\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da terra Jauary.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a Federal <a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/am\/sala-de-imprensa\/docs\/decisao-anm-mineracao-em-terras-indigenas\">derrubou<\/a> em 2019 todos os requerimentos em terras ind\u00edgenas do Amazonas. Mesmo assim, a mineradora canadense continua com 19 pedidos ativos que se sobrep\u00f5em a territ\u00f3rios ind\u00edgenas no estado, segundo dados do Amaz\u00f4nia Minada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das investidas da empresa, os ind\u00edgenas precisam resistir \u00e0 press\u00e3o e at\u00e9 a amea\u00e7as que v\u00eam da cidade de Autazes.<\/p>\n<p>\u201c\u00c0s vezes ouvimos reclama\u00e7\u00f5es de pessoas dizendo que a regi\u00e3o poderia ser rica, mas os \u00edndios n\u00e3o t\u00eam o que fazer. J\u00e1 vi em um banheiro de bar na cidade uma picha\u00e7\u00e3o \u2018morte ao povo Mura\u2019. N\u00f3s s\u00f3 queremos que a lei seja cumprida\u201d, desabafa Herton Mura, assessor da Organiza\u00e7\u00e3o das Lideran\u00e7as Ind\u00edgenas Mura do Careiro da V\u00e1rzea.<\/p>\n<p>Questionada no dia 7 de maio sobre a s\u00e9rie de atropelos legais, a PDB n\u00e3o se pronunciou. Tamb\u00e9m n\u00e3o tivemos resposta da SEC sobre as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela PDB, e do IPAAM sobre o licenciamento ambiental bloqueado pela Justi\u00e7a. A CITIC n\u00e3o retornou at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n<p>J\u00e1 a ANM negou que haja requerimentos miner\u00e1rios vigentes dentro de Terras Ind\u00edgenas no Amazonas, mas a nota enviada pela assessoria se contradiz na frase seguinte: \u201cO fato de aparecer no SIGMINE um requerimento em uma \u00e1rea ind\u00edgena n\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico nenhum\u201d. A ag\u00eancia reguladora ignorou uma pergunta sobre o descumprimento de um parecer de 2009 da AGU que impede autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa ou lavra de min\u00e9rio dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas j\u00e1 identificados, que \u00e9 o caso do territ\u00f3rio Jauary.<\/p>\n<p><em>Esta reportagem foi feita em parceria com o <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/2021\/05\/13\/gigante-da-mineracao-canadense-atropela-justica-para-explorar-potassio-na-amazonia\/\">InfoAmazonia<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pot\u00e1ssio do Brasil assina contrato bilion\u00e1rio com chinesa descumprindo decis\u00e3o que previa consulta a autoridades e 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