{"id":50043026,"date":"2021-05-13T12:00:34","date_gmt":"2021-05-13T11:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=43026"},"modified":"2023-01-11T18:56:42","modified_gmt":"2023-01-11T18:56:42","slug":"43026-43003-gigante-da-mineracao-canadense-quer-explorar-potassio-na-amazonia-mas-atropela-justica-brasileira-e-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/negocios\/43026-43003-gigante-da-mineracao-canadense-quer-explorar-potassio-na-amazonia-mas-atropela-justica-brasileira-e-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Mineradora canadense atropela Justi\u00e7a para explorar pot\u00e1ssio na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A mineradora Pot\u00e1ssio do Brasil, a PDB, que \u00e9 controlada pela gigante canadense Forbes & Manhattan, firmou um acordo com a construtora chinesa CITIC para erguer um complexo de explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio em Autazes, a 110 km de Manaus (AM), na Amaz\u00f4nia brasileira. Mas o contrato de US$ 1,94 bilh\u00e3o foi assinado no apagar das luzes de 2020 sem qualquer consulta \u00e0s partes envolvidas.<\/p>\n

Como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta, o InfoAmazonia<\/a> e o Di\u00e1logo Chino<\/em> encontraram o contrato<\/a> entre uma s\u00e9rie de documentos que a PDB enviou \u00e0 SEC<\/a>, a ag\u00eancia que controla os mercados financeiros dos Estados Unidos, onde a mineradora pretende captar US$ 50 milh\u00f5es numa primeira rodada de investimentos.<\/p>\n

Os planos da mineradora de explorar pot\u00e1ssio em Autazes, no estado do Amazonas, j\u00e1 vinham sendo permeados por conflitos locais. Por isso, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o em 2017 levou a empresa a assinar um acordo<\/a> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em que ela est\u00e1 impedida de dar qualquer passo \u201csem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

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\"Crian\u00e7a
Crian\u00e7a limpando o peixe em comunidade Mura, de Autazes. (Imagem: Maur\u00edcio Torres\/Mongabay)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu o licenciamento ambiental at\u00e9 que a consulta ao povo Mura, uma popula\u00e7\u00e3o de 14 mil pessoas que ocupam 44 aldeias na regi\u00e3o, seja conclu\u00edda e estabeleceu que a empresa desse suporte financeiro para que os ind\u00edgenas elaborassem seu protocolo de consulta.<\/p>\n

A consulta livre, pr\u00e9via e informada<\/a> \u00e9 um direito garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que tem for\u00e7a de lei constitucional. Esse instrumento est\u00e1, no entanto, sob amea\u00e7a desde o final de abril por um Projeto de Decreto Legislativo<\/a> que pede que o pa\u00eds se retire do tratado, sob o argumento de que ele pode inviabilizar o crescimento do Brasil.<\/p>\n

Impedida de qualquer atividade sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a PDB omitiu tanto o contrato bilion\u00e1rio com a CITIC quanto a inten\u00e7\u00e3o de prospectar investidores nos Estados Unidos. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em nenhum momento foi comunicado\u201d, afirmou, surpreso, o procurador Fernando Merloto Soave, que soube da negocia\u00e7\u00e3o por meio do contato da reportagem.<\/p>\n

O Projeto Pot\u00e1ssio Autazes, que prev\u00ea investimentos da ordem de US$ 2,3 bilh\u00f5es, pretende extrair no total 770 milh\u00f5es de toneladas de pot\u00e1ssio, um min\u00e9rio essencial na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes. O contrato revela que o mega empreendimento inclui uma mina de quase mil metros de profundidade, uma usina para a produ\u00e7\u00e3o do insumo agr\u00edcola e a infraestrutura do entorno, como uma estrada e um porto na bacia do rio Madeira, a oito quil\u00f4metros da mina.<\/p>\n

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\"Autazes
Projeto do complexo Pot\u00e1ssio Autazes, incluindo a usina de beneficiamento do min\u00e9rio, porto no Rio Madeira e estrada de acesso. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\/Pot\u00e1ssio do Brasil.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

Um v\u00eddeo<\/a> da empresa mostra que o local de perfura\u00e7\u00e3o do solo tamb\u00e9m fica a oito quil\u00f4metros da Terra Ind\u00edgena Jauary<\/a>, reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, a Funai, em 2012 e ainda em processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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