{"id":50043185,"date":"2021-05-18T16:32:40","date_gmt":"2021-05-18T15:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=43185"},"modified":"2023-01-11T19:19:48","modified_gmt":"2023-01-11T19:19:48","slug":"43179-futuro-incerto-para-o-acordo-de-escazu-no-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/43179-futuro-incerto-para-o-acordo-de-escazu-no-peru\/","title":{"rendered":"Futuro incerto para o Acordo de Escaz\u00fa no Peru"},"content":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es presidenciais do <\/span>Peru<\/span><\/a> podem enterrar de vez a oportunidade de o pa\u00eds ratificar o<\/span> Acordo de Escaz\u00fa<\/span><\/a>. Povos ind\u00edgenas e outros defensores do pacto internacional est\u00e3o pouco otimistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o tanto do Congresso quanto dos dois candidatos no p\u00e1reo do segundo turno marcado para 6 de junho. <\/span><\/p>\n

O acordo entrou em vigor no dia 22 de abril depois de ser ratificado por 12 pa\u00edses<\/a>, e sua implementa\u00e7\u00e3o deve garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>, ajudar a proteger ativistas ambientais e garantir a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas decis\u00f5es ambientais. O Peru n\u00e3o foi uma das na\u00e7\u00f5es que o ratificou, apesar de ser um dos primeiros defensores.<\/p>\n

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12<\/p>\n

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\npa\u00edses j\u00e1 ratificaram o Acordo de Escaz\u00fa
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A esperan\u00e7a que resta de reabrir o debate sobre o acordo centra-se agora nos jovens que protestaram quando o Congresso decidiu arquivar o projeto de ratifica\u00e7\u00e3o enviado pelo ent\u00e3o presidente Mart\u00edn Vizcarra em 5 de agosto de 2019; nas organiza\u00e7\u00f5es civis que iniciaram uma campanha para combater a desinforma\u00e7\u00e3o e as mentiras disseminadas por empres\u00e1rios e pol\u00edticos de direita, temendo que seus interesses fossem afetados; mas, acima de tudo, sobre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que sofre com os assassinatos de seus l\u00edderes, ocupa\u00e7\u00f5es ilegais de seus territ\u00f3rios e a contamina\u00e7\u00e3o de seus solos e rios. <\/span><\/p>\n

Desde que o governo peruano decretou a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria da Covid-19 em 16 de mar\u00e7o de 2020, pelo menos sete ativistas pela prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia no Peru foram assassinados, segundo o ministro da Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Eduardo Vega. J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica e as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/a> somam de oito a dez crimes. <\/span><\/p>\n

Segundo a Defensoria, em 2020, cinco ativistas ambientais foram assassinados: em abril, Arbildo Mel\u00e9ndez Gr\u00e1ndes<\/a> (Hu\u00e1nuco) e Benjam\u00edn R\u00edos Urimishi (Ucayali); em maio, Gonzalo P\u00edo Flores (Jun\u00edn); em julho, Lorenzo Wampagkit Yamil (Amazonas); e, em setembro, Roberto Pacheco (Madre de Dios). Em fevereiro deste ano, Herasmo Garc\u00eda Grau e Yenes R\u00edos (Ucayali) foram mortos; e em mar\u00e7o, Estela Casanto Mauricio (Ucayali).<\/span><\/p>\n

O que todos concordam \u00e9 que em 2021 houve tr\u00eas assassinatos: em fevereiro, dos l\u00edderes ind\u00edgenas Herasmo Garc\u00eda Grau e Yenes R\u00edos Bonsano (Ucayali); e em mar\u00e7o, de Estela Casanto Mauricio (Ucayali), confirmaram a Associa\u00e7\u00e3o Inter\u00e9tnica de Desenvolvimento da Floresta Peruana (Aidesep) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos. A esses crimes somam-se as amea\u00e7as e agress\u00f5es<\/a> sofridas por l\u00edderes ind\u00edgenas e membros de suas comunidades praticadas por pessoas envolvidas em atividades ilegais, como tr\u00e1fico de drogas, desmatamento, minera\u00e7\u00e3o ilegal e grilagem. <\/span><\/p>\n

Na v\u00e9spera do Dia da Terra, em 21 de abril, o governo peruano aprovou um decreto que cria um mecanismo intersetorial para a prote\u00e7\u00e3o dos ativistas de direitos humanos. \u201cUma vez detectados sinais de amea\u00e7as contra os l\u00edderes ind\u00edgenas, um protocolo \u00e9 ativado para proporcionar-lhes transporte e prote\u00e7\u00e3o, se o caso exigir, e prevenir a impunidade\u201d, afirmou o ministro Eduardo Vega.<\/span><\/p>\n

O ministro reconheceu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o dos ativistas de direitos humanos, em sua maioria l\u00edderes ind\u00edgenas, que foram mortos no \u00faltimo ano como resultado da defesa de seus territ\u00f3rios na Amaz\u00f4nia em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. \u201cEsses l\u00edderes ind\u00edgenas foram mortos como resultado da expans\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas em seus territ\u00f3rios, invas\u00f5es de suas terras e outras atividades ilegais, como o corte de madeira e o tr\u00e1fico de pessoas\u201d, afirmou Vega. <\/span><\/p>\n

Um dos l\u00edderes ind\u00edgenas amea\u00e7ados \u00e9 apu (l\u00edder) Berlin Diques, presidente da organiza\u00e7\u00e3o regional Aidesep Ucayali, que considera o Acordo de Escaz\u00fa um instrumento importante para a prote\u00e7\u00e3o dos defensores do meio ambiente e uma garantia de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas. \u201cPrecisamos da ratifica\u00e7\u00e3o para garantir a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirma Diques.<\/span><\/p>\n

Ele lembra que as poucas conquistas dos povos ind\u00edgenas se deram por meio de lutas. Por isso, as organiza\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia est\u00e3o se unindo para conseguir ratificar o acordo junto aos novos poderes do Executivo e Legislativo peruanos.<\/span><\/p>\n

Dois candidatos, um futuro incerto<\/h2>\n

Entre a direitista Keiko Fujimori, candidata presidencial do Partido Popular Fuerza e filha do ex-presidente Alberto Fujimori \u2014 que cumpre 25 anos de pris\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos \u2014,  e o esquerdista Pedro Castillo, candidato presidencial do Partido Peru Libre e l\u00edder do sindicato dos professores, aparentemente n\u00e3o h\u00e1 lugar para o Acordo de Escaz\u00fa.<\/span><\/p>\n

Os congressistas do partido de Fujimori se opuseram \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do pacto em outubro passado, enquanto que a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Castillo n\u00e3o expressou rejei\u00e7\u00e3o ao tratado, mas critica duramente as organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e conven\u00e7\u00f5es internacionais.<\/span><\/p>\n

Lizardo Cauper, presidente da Aidesep e do povo Shipibo, da regi\u00e3o de Ucayali, n\u00e3o desanima com o novo cen\u00e1rio pol\u00edtico e diz que buscar\u00e1 di\u00e1logo com as diversas bancadas para que o novo Congresso avalie, discuta e ratifique o acordo, o qual ajudar\u00e1 a proteger os territ\u00f3rios e povos da Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

\u201cLonge de garantir a vida de seus cidad\u00e3os, o Estado desempenha um papel para favorecer as grandes elites, as economias legais e ilegais, que violam direitos. H\u00e1 anos temos essa demanda. Exigimos seguran\u00e7a jur\u00eddica para garantir os territ\u00f3rios\u201d, diz Lizardo Cauper, cujos irm\u00e3os foram mortos por defenderem seus territ\u00f3rios, suas florestas, sua biodiversidade.<\/span><\/p>\n

Para Lizardo Cauper, os assassinatos de ativistas ambientais no \u00faltimo ano na Amaz\u00f4nia peruana s\u00e3o apenas a parte mais vis\u00edvel do problema. H\u00e1 mais l\u00edderes ind\u00edgenas e moradores amea\u00e7ados, mas eles permanecem em sil\u00eancio por medo, porque os estrangeiros que entram em seus territ\u00f3rios para plantar coca ou cometer outros atos ilegais os amea\u00e7am. Se os advertem, se reclamam, simplesmente desaparecem. <\/span><\/p>\n

\u201cApesar das amea\u00e7as, continuamos a denunci\u00e1-las porque n\u00e3o vemos uma rea\u00e7\u00e3o imediata do Estado peruano\u201d, afirma Cauper.<\/span><\/p>\n

O congressista Alberto de Belaunde, do Partido P\u00farpura, n\u00e3o est\u00e1 muito otimista, mas guarda alguma esperan\u00e7a. Por isso, quando, em outubro de 2020, a maioria dos membros do Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Congresso decidiu arquivar o Acordo de Escaz\u00fa, ele e outros dois parlamentares assinaram um requerimento para que o novo parlamento traga a discuss\u00e3o de volta \u00e0 mesa.<\/span><\/p>\n

O documento de Belaunde explica a import\u00e2ncia do Acordo de Escaz\u00fa para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es ambientais do pa\u00eds, com o direito de acesso \u00e0 justi\u00e7a em mat\u00e9ria ambiental, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o, assim como a prote\u00e7\u00e3o de ativistas do meio ambiente. Al\u00e9m disso, dedica-se a \u201cquebrar os mitos e mentiras que foram criados em torno do pacto\u201d, como a afirma\u00e7\u00e3o de que este acordo amea\u00e7a a soberania do pa\u00eds e que a Amaz\u00f4nia seria doada.<\/span><\/p>\n

Longe de garantir a vida de seus cidad\u00e3os, o Estado desempenha um papel para favorecer as grandes elites, as economias legais e ilegais, que violam direitos. <\/span><\/p><\/blockquote>\n

Embora Keiko Fujimori e Pedro Castillo n\u00e3o tenham falado sobre o Acordo de Escaz\u00fa durante suas campanhas eleitorais, Belaunde destaca a rejei\u00e7\u00e3o do tratado pelo partido For\u00e7a Popular e a posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de Castillo em rela\u00e7\u00e3o aos mecanismos multilaterais, tais como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. \u201cHoje n\u00e3o h\u00e1 muito otimismo sobre o que o novo governo poderia significar para a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa\u201d, reconhece.<\/span><\/p>\n

Apesar do pessimismo, Belaunde diz que se a ratifica\u00e7\u00e3o for alcan\u00e7ada no pr\u00f3ximo governo, ser\u00e1 gra\u00e7as aos jovens que promovem a agenda ambiental, \u00e0 sua capacidade n\u00e3o s\u00f3 de ativismo, mas tamb\u00e9m de defesa estrat\u00e9gica dentro do parlamento. \u201cEmbora n\u00e3o esteja muito esperan\u00e7oso quanto ao papel do pr\u00f3ximo governo em rela\u00e7\u00e3o ao Acordo de Escaz\u00fa, estou, sim, esperan\u00e7oso quanto ao papel que os jovens podem desempenhar na mudan\u00e7a desse panorama\u201d, conclui o congressista. <\/span><\/p>\n

Olhando para o segundo turno eleitoral, Belaunde prop\u00f5e obter compromissos concretos dos dois candidatos presidenciais \u201cpara garantir uma imagem mais clara e mais ferramentas de press\u00e3o cidad\u00e3 aos coletivos que t\u00eam promovido esta agenda ambiental\u201d.<\/span><\/p>\n

Como os l\u00edderes ind\u00edgenas amea\u00e7ados n\u00e3o podem esperar por uma mudan\u00e7a no novo governo, Belaunde apresentou um projeto de lei para proteger ativistas ambientais e de direitos humanos. A proposta tramita em uma das comiss\u00f5es parlamentares.<\/span><\/p>\n

A\u00edda Gamboa, coordenadora do programa Amaz\u00f4nia de Direito, Ambiente e Recursos Naturais, enxerga uma oportunidade de que os novos membros do Congresso incorporem a discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. No entanto, ela reconhece que existe o risco de uma contra-campanha, j\u00e1 que v\u00e1rios partidos pol\u00edticos que ter\u00e3o uma forte presen\u00e7a no Congresso foram contra o Acordo de Escaz\u00fa, como a Renova\u00e7\u00e3o Popular, liderada por Rafael L\u00f3pez Aliaga, membro da Opus Dei.<\/span><\/p>\n

\u201cOs que se op\u00f5em prevalecem, mas creio que depender\u00e1 da defesa que a sociedade civil fizer, como, por exemplo, ter reuni\u00f5es com congressistas, participar de debates no Congresso, discutir o assunto em n\u00edvel local e regional. Poderia ser uma oportunidade para, mais uma vez, demonstrar que o acordo pode ser ben\u00e9fico para nosso pa\u00eds, especialmente para incluir as vozes dos jovens e dos povos ind\u00edgenas, que exigiram a ratifica\u00e7\u00e3o\u201d, diz Gamboa.<\/span><\/p>\n

Empres\u00e1rios contra Acordo de Escaz\u00fa<\/h2>\n

Entre os principais opositores \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa est\u00e3o empres\u00e1rios. Em 15 de julho de 2020, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Empresariais Privadas (Confiep) emitiu uma declara\u00e7\u00e3o contra a ratifica\u00e7\u00e3o do tratado, com vistas a que o Congresso arquivasse o projeto enviado pelo Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos expor mais de 60% do territ\u00f3rio nacional, que \u00e9 a Amaz\u00f4nia peruana, assim como o territ\u00f3rio andino, costeiro e marinho, a um tratado que gera instabilidade jur\u00eddica no pa\u00eds, sem d\u00favida afetando os investimentos e o pr\u00f3prio desenvolvimento das popula\u00e7\u00f5es de nosso territ\u00f3rio\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Confiep discorda da ratifica\u00e7\u00e3o do acordo, com vias de proteger \u201ca soberania nacional e proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s atividades econ\u00f4micas do pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

O Peru foi um dos l\u00edderes na negocia\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa e um dos primeiros a assin\u00e1-lo, em 27 de setembro de 2018. Como tal, a comunidade internacional esperava que o pa\u00eds fosse um dos primeiros a ratific\u00e1-lo. Mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para que isso aconte\u00e7a, obrigando ativistas a continuarem lutando at\u00e9 que o Congresso o ratifique.<\/span><\/p>\n

Esta hist\u00f3ria faz parte do Tierra de Resistentes<\/a>, um projeto coordenado pelo Consejo de Redacci\u00f3n, com o apoio da organiza\u00e7\u00e3o Ambiente y Sociedad e financiado pela Rainforest Foundation Norway.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assassinatos de ativistas ambientais continuam aumentando no pa\u00eds, onde ind\u00edgenas e jovens defendem a introdu\u00e7\u00e3o do acordo<\/p>\n","protected":false},"author":50000563,"featured_media":50043210,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50029562,50003604,50029775,50004529],"hashtags":[],"country":[50003540],"class_list":["post-50043185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-ativismo","tag-direitos-humanos","tag-politicas-publicas","tag-povos-indigenas","country-peru-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nFuturo incerto para o Acordo de Escaz\u00fa no Peru | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia do Peru demonstram pouco interesse na ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa.\" \/>\n<meta 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