{"id":50043398,"date":"2021-05-28T18:48:51","date_gmt":"2021-05-28T17:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=43398"},"modified":"2023-01-11T21:55:34","modified_gmt":"2023-01-11T21:55:34","slug":"43346-mexico-promulga-acordo-de-escazu-com-missao-de-frear-violencia-contra-ativistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/43346-mexico-promulga-acordo-de-escazu-com-missao-de-frear-violencia-contra-ativistas\/","title":{"rendered":"M\u00e9xico promulga Acordo de Escaz\u00fa para frear viol\u00eancia contra ativistas"},"content":{"rendered":"

Carlos M\u00e1rquez Oyorz\u00e1bal foi assassinado na noite de s\u00e1bado de 3 de abril de 2021. Um grupo o interceptou em uma estrada da Serra de Guerrero, no sul do M\u00e9xico, quando ele subia em seu quadriciclo com dois de seus filhos, logo ap\u00f3s fazer compras. Os meninos foram for\u00e7ados a assistir ao pai ser torturado e morto. <\/span><\/p>\n

Carlos M\u00e1rquez morreu aos 43 anos e deixou quatro filhos. Ele era chefe da pol\u00edcia de Las Conchitas, povoado de San Miguel Totolapan, uma \u00e1rea montanhosa coberta por mata nativa, embora cada vez mais pressionada por planta\u00e7\u00f5es de papoula do crime organizado. Quadrilhas tamb\u00e9m extraem madeira e vendem a carga com documentos falsos a serrarias da regi\u00e3o, segundo Observat\u00f3rio para a Paz e o Desenvolvimento da Serra de Guerrero.<\/span><\/p>\n

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6<\/p>\n

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\nCasos de assassinato de ativistas foram registrados nos primeiros meses de 2021<\/p>\n

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Desde 2019, o observat\u00f3rio vem pedindo ajuda institucional, mas as den\u00fancias n\u00e3o foram ouvidas. H\u00e1 cerca de um ano, ent\u00e3o, Oyorz\u00e1bal e outros habitantes dos povoados de San Miguel Totolapan se organizaram para criar sua pr\u00f3pria pol\u00edcia comunit\u00e1ria.\u00a0<\/span>Agora, o nome de Carlos M\u00e1rquez Oyorz\u00e1bal \u00e9 mais um na lista de ativistas do meio ambiente e do direito \u00e0 terra assassinados no M\u00e9xico. Nos primeiros quatro meses de 2021, seis pessoas foram mortas, cinco delas em Paso de la Reyna, Oaxaca.<\/span><\/p>\n

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\"Pol\u00edcia
Moradores de San Miguel Totolapan criaram uma pol\u00edcia comunit\u00e1ria para defender suas florestas. Na imagem, o primeiro \u00e0 esquerda \u00e9 Carlos M\u00e1rquez, assassinado em 3 de abril de 2021 \/ Cortesia: Observat\u00f3rio para a Paz e o Desenvolvimento da Serra de Guerrero<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

<\/div>\n

Carlos M\u00e1rquez morreu menos de um m\u00eas antes da entrada em vigor do <\/span>Acordo de Escaz\u00fa<\/span><\/a>, o tratado da Am\u00e9rica Latina e Caribe que, pela primeira vez, reconhece a import\u00e2ncia desses ativistas e obriga os pa\u00edses a proteg\u00ea-los.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Acordo de Escaz\u00fa vem em um contexto nacional bastante complicado, um contexto hostil e impune, especialmente para os ativistas<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m de promover a prote\u00e7\u00e3o dos ativistas, o acordo demanda que as na\u00e7\u00f5es garantam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e justi\u00e7a em quest\u00f5es ambientais.<\/span><\/p>\n

O M\u00e9xico, um dos 12 pa\u00edses a ratificar o tratado, mecanismos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, como consultas p\u00fablicas, tornaram-se meros procedimentos, ag\u00eancias ambientais funcionam com o or\u00e7amento mais baixo de sua hist\u00f3ria e o governo federal \u00e9 o principal promotor de megaprojetos com impactos ambientais.<\/span><\/p>\n

\u201cO Acordo de Escaz\u00fa vem em um contexto nacional bastante complicado, um contexto hostil e impune, especialmente para os ativistas\u201d, afirma Tom\u00e1s Severino, diretor da Cultura Ecol\u00f3gica, organiza\u00e7\u00e3o que h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada promove o tratado. <\/span><\/p>\n

Apesar do contexto adverso, Tom\u00e1s Severino confia que o acordo ser\u00e1 uma ferramenta poderosa para a defesa do meio ambiente: \u201cEste \u00e9 um acordo de direitos humanos, e isso faz uma grande diferen\u00e7a. \u00c9 um guarda-chuva muito mais amplo [que instrumentos anteriores]\u201d.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\"Em
Na comunidade de Cedros, munic\u00edpio de Mazapil, na regi\u00e3o central do M\u00e9xico, muitas fam\u00edlias dependem da \u00e1gua distribu\u00edda por mina; a empresa det\u00e9m concess\u00f5es para a extra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Foto: Adolfo Valtierra.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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Campanha por acordo<\/h2>\n

Organiza\u00e7\u00f5es civis t\u00eam um papel fundamental na formula\u00e7\u00e3o do acordo. Foram elas que\u00a0 cobraram um instrumento para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe focado no \u201c<\/span>Princ\u00edpio 10<\/span><\/a>\u201d da conven\u00e7\u00e3o Rio 92, que define o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a ambiental e tomada de decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em 2012, na conven\u00e7\u00e3o da Rio+20, o tratado come\u00e7ou a ser costurado. E, em mar\u00e7o de 2018, o Acordo de Escaz\u00fa foi conclu\u00eddo \u2014 e nomeado em refer\u00eancia \u00e0 cidade da Costa Rica onde ele foi adotado.<\/span><\/p>\n

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\"martha
No M\u00e9xico, al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es, a subsecret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Martha Delgado, pressionou para a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa. Antes de assumir a posi\u00e7\u00e3o, Delgado fez parte da sociedade civil que impulsionou a exist\u00eancia do acordo. (Imagem:: Cortesia de Foreign Affairs)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

<\/div>\n

Em pa\u00edses como Peru, Chile ou Paraguai, os setores empresarial e pol\u00edtico lutaram contra o Acordo de Escaz\u00fa. No M\u00e9xico, isso n\u00e3o aconteceu. Mas sua ratifica\u00e7\u00e3o levou dois anos devido \u00e0 mudan\u00e7a de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 emerg\u00eancia da Covid-19. \u00a0<\/span><\/p>\n

Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e recursos<\/h2>\n

Embora o M\u00e9xico tenha instrumentos voltados para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ainda faltam dados fundamentais previstos no acordo, entre eles informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas contaminadas por tipo de poluente e localiza\u00e7\u00e3o; e sobre concess\u00f5es, contratos, acordos e autoriza\u00e7\u00f5es que envolvam o uso de bens, servi\u00e7os ou recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Xavier Mart\u00ednez, diretor do Centro Mexicano de Direito Ambiental (<\/span>CEMDA<\/span><\/a>), acrescenta que o pa\u00eds deve implementar um sistema de alerta de amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. <\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento \u00e9 outra barreira. A entrada em vigor do tratado \u00e9 uma oportunidade para o M\u00e9xico mostrar vontade de cumprir com os direitos humanos ambientais, \u201calocando os recursos necess\u00e1rios\u201d, salientou a organiza\u00e7\u00e3o Fundar em uma declara\u00e7\u00e3o de janeiro.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 agora, a gest\u00e3o de Enrique Pe\u00f1a Nieto, entre 2012 e 2018, cortou o or\u00e7amento do setor ambiental, tend\u00eancia que foi exacerbada no atual governo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador. Em 2016, em torno de 55 bilh\u00f5es de pesos (R$ 14 bilh\u00f5es) foram destinados ao setor, enquanto que, em 2021, o montante caiu para 31 bilh\u00f5es de pesos (R$ 8 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o ambiental no M\u00e9xico<\/h2>\n

Essas medidas ainda s\u00e3o m\u00ednimas se comparadas aos desafios do M\u00e9xico para garantir a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, justi\u00e7a ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos ativistas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Acordo de Escaz\u00fa j\u00e1 era invocado em tribunais mexicanos antes mesmo de ser institu\u00eddo.\u00a0 Um desses casos foi a pol\u00eamica sobre a <\/span>constru\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> de uma barragem de rejeitos pelo Grupo M\u00e9xico pr\u00f3xima \u00e0 comunidade de Bacanuchi, no norte do pa\u00eds. Moradores alegaram n\u00e3o terem sido consultados sobre a obra.<\/span><\/p>\n

Em outubro de 2018, a Suprema Corte decidiu em favor da comunidade, declarando que havia sido violado o direito dos moradores de participarem das decis\u00f5es do projeto. A Justi\u00e7a reconheceu, pela primeira vez no M\u00e9xico, o direito de consulta pr\u00e9via a uma comunidade n\u00e3o-ind\u00edgena e ordenou que o governo promovesse uma reuni\u00e3o para explicar o escopo do projeto. A senten\u00e7a ainda n\u00e3o foi cumprida.\u00a0<\/span><\/p>\n

A advogada respons\u00e1vel Victoria Beltr\u00e1n, coordenadora da \u00e1rea legal da organiza\u00e7\u00e3o que acompanha as demandas da comunidade, a Poder, diz que o acordo resgata o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, \u201cum direito que, em algum momento desapareceu\u201d.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, Mauricio Lim\u00f3n, advogado especializado em direito ambiental, define como \u201cruim\u201d a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e como \u201cmuito ruim\u201d a justi\u00e7a ambiental no M\u00e9xico.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele menciona, por exemplo, que mexicanos podem oficializar reclama\u00e7\u00f5es na ag\u00eancia ambiental Profepa, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o informa sobre a investiga\u00e7\u00e3o ou os procedimentos adotados, o que torna imposs\u00edvel contestar o resultado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Acordo de Escaz\u00fa, segundo Lim\u00f3n, deveria ser um \u201croteiro para o acesso \u00e0 justi\u00e7a ambiental no M\u00e9xico\u201d e ter mecanismos para garantir o cumprimento de senten\u00e7as. Esta \u00e9 uma das grandes d\u00edvidas do pa\u00eds em mat\u00e9ria ambiental: as senten\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o cumpridas.<\/span><\/p>\n

Escaz\u00fa reconhece ativistas<\/h2>\n

Se algo torna o Acordo de Escaz\u00fa inovador \u00e9 o fato de este ser o primeiro instrumento jur\u00eddico que reconhece os ativistas dos direitos humanos em quest\u00f5es ambientais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tratado destaca que Estados t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de garantir um ambiente seguro e prop\u00edcio para a defesa dos direitos humanos em mat\u00e9ria ambiental, bem como de realizar a devida investiga\u00e7\u00e3o dos ataques e a eventual puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

No M\u00e9xico, a figura dos ativistas do meio ambiente e do territ\u00f3rio come\u00e7ou a ser reconhecida a partir de 2015, explica Luc\u00eda Vel\u00e1zquez, da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico, que investiga ataques contra ativistas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Entre 1995 e 2019, a pesquisadora contabilizou 147 ativistas ambientais mortos e 503 atacados no M\u00e9xico. Em 2020, foram registrados 18 assassinatos do tipo, de acordo com um relat\u00f3rio do Centro Mexicano de Direito Ambiental, a CEMDA. Nos primeiro trimestre de 2021, jornais divulgaram seis mortes, incluindo a de Carlos M\u00e1rquez.<\/span><\/p>\n

Um relat\u00f3rio da CEMDA menciona que, dos 65 ataques documentados em 2020, nove vieram de autoridades mexicanas, incluindo o pr\u00f3prio presidente, que, em mais de uma ocasi\u00e3o, fez declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra ativistas do meio ambiente e do territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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18<\/p>\n

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\nAssassinatos de ativistas foram registrados em 2020
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

Xavier Mart\u00ednez, da CEMDA, diz que, para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro e prop\u00edcio aos ativistas, \u00e9 preciso acabar com sua estigmatiza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o, assim como garantir sua participa\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra medida urgente \u00e9 rever o Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o aos Ativistas e Jornalistas dos Direitos Humanos. Ele existe desde 2012, mas n\u00e3o tem sido eficaz para proteger e prevenir os assassinatos de pessoas amea\u00e7adas.<\/span><\/p>\n

Isto fica claro pela hist\u00f3ria de Juli\u00e1n Carrillo, um ind\u00edgena de etnia Rr\u00e1muri que denunciou cortes de \u00e1rvores para o plantio de papoulas em sua comunidade Coloradas de la Virgen, em Chihuahua. Por conta das den\u00fancias, ele e outros moradores foram amea\u00e7ados e, por isso, inclu\u00eddos, em 2014, a esse mecanismo.<\/span><\/p>\n

Mas a prote\u00e7\u00e3o dada a Juli\u00e1n Carrillo limitou-se a telefonemas via sat\u00e9lite e o acompanhamento policial quando os denunciantes se mudaram da comunidade. Assim, Juli\u00e1n foi assassinado em 24 de outubro de 2018, as amea\u00e7as contra habitantes de Coloradas de la Virgen continuaram e muitos outros deixaram suas casas e terras.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\"Serra
A comunidade de Coloradas de la Virgen est\u00e1 localizada ao sul da Serra Tarahumara, no munic\u00edpio de Guadalupe y Calvo, em Chihuahua. Pela defesa que fizeram de suas florestas e territ\u00f3rio, seus habitantes receberam amea\u00e7as e v\u00e1rios, incluindo Juli\u00e1n Carrillo, foram assassinados.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

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\u201cO mecanismo deixa muito a desejar\u201d, diz a pesquisadora Luc\u00eda Vel\u00e1zquez. \u201cOs ativistas n\u00e3o s\u00e3o adequadamente monitorados, n\u00e3o existe um servi\u00e7o para proteg\u00ea-los\u201d.<\/span><\/p>\n

O advogado Mauricio Lim\u00f3n afirma que, de todas as quest\u00f5es a serem trabalhadas pelo Acordo de Escaz\u00fa, a prote\u00e7\u00e3o dos ativistas ambientais \u00e9 \u201ca mais delicada e urgente\u201d porque coloca em jogo \u201ca democracia, o estado de direito e a vida dos indiv\u00edduos e comunidades\u201d.<\/span><\/p>\n

Camila Zepeda, da Subsecretaria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, garante que \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Interior, a Procuradoria Geral, al\u00e9m de advogados e outros atores t\u00eam se reunido para fazer um diagn\u00f3stico do mecanismo.<\/span><\/p>\n

Desde o final de janeiro, quando o M\u00e9xico ratificou o Acordo de Escaz\u00fa, esses \u00f3rg\u00e3os montaram grupos de trabalho com diferentes ag\u00eancias para construir a implementa\u00e7\u00e3o do tratado.<\/span><\/p>\n

Para a bi\u00f3loga Olimpia Castillo, o primeiro passo para que o Acordo de Escaz\u00fa funcione \u00e9 conhecer seu conte\u00fado e o potencial que ele tem: \u201cFora da esfera ambiental, ele n\u00e3o \u00e9 conhecido. Temos que torn\u00e1-lo conhecido e ajudar as pessoas a se apropriarem do acordo\u201d.<\/span><\/p>\n

De fato, a pr\u00f3pria comunidade de Las Conchitas, em San Miguel Totolapan, desconhece o Acordo de Escaz\u00fa. Seus quase 40 habitantes s\u00f3 sabem que, por defender a floresta e o territ\u00f3rio, seu chefe de pol\u00edcia, Carlos M\u00e1rquez, foi morto.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o assassinato, funcion\u00e1rios do Mecanismo de Prote\u00e7\u00e3o foram a Las Conchitas e ouviram a vi\u00fava de M\u00e1rquez dizer que n\u00e3o deixaria sua casa. A mulher e os filhos reafirmaram um pedido que seu marido fizera meses antes de morrer: que as ag\u00eancias federais e estaduais fizessem seu trabalho, que a comunidade n\u00e3o fosse deixada sozinha em sua luta para defender seu territ\u00f3rio e impedir o corte de suas florestas.<\/span><\/p>\n

*Esta hist\u00f3ria faz parte do Tierra de Resistentes<\/a> e foi republicada com permiss\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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