{"id":50044839,"date":"2021-07-28T13:45:35","date_gmt":"2021-07-28T12:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/nao-categorizado\/44817-omc-se-acerca-a-un-acuerdo-sobre-subsidios-a-la-pesca\/"},"modified":"2023-02-01T18:32:26","modified_gmt":"2023-02-01T18:32:26","slug":"44817-omc-se-aproxima-de-acordo-contra-pesca-predatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/oceanos\/44817-omc-se-aproxima-de-acordo-contra-pesca-predatoria\/","title":{"rendered":"OMC se aproxima de acordo contra pesca predat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s mais de <\/span>duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) <\/span>est\u00e1 mais pr\u00f3xima<\/span><\/a> de um acordo para cortar os subs\u00eddios prejudiciais \u00e0 pesca. Ele definiria novas regras para a ind\u00fastria pesqueira global e limitaria os financiamentos governamentais que levem \u00e0 pesca predat\u00f3ria e ao esgotamento de estoques mundiais de peixes.<\/span><\/p>\n

Em uma reuni\u00e3o com ministros governamentais e chefes de delega\u00e7\u00f5es nacionais, os membros da OMC prometeram concluir as negocia\u00e7\u00f5es antes da D\u00e9cima Segunda Confer\u00eancia Ministerial da OMC (<\/span>MC12<\/span><\/a>) no final de novembro. Eles disseram ainda que o texto hoje em discuss\u00e3o pode ser usado como base para chegar a um acordo final.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi um dia bem sucedido\u201d, disse a diretora da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, no encerramento da reuni\u00e3o. \u201cEm 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es, este \u00e9 o mais pr\u00f3ximo que chegamos de alcan\u00e7ar um resultado \u2014 um resultado de alta qualidade que contribuiria para construir uma economia azul sustent\u00e1vel. Tenho minhas esperan\u00e7as renovadas\u201d.<\/span><\/p>\n

Se continuarmos [negociando] por mais 20 anos, n\u00e3o sobrar\u00e1 nenhum peixe<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O presidente das negocia\u00e7\u00f5es, Santiago Wills, tamb\u00e9m foi otimista: \u201cAcredito que as respostas hoje nos deram o necess\u00e1rio para chegarmos a uma conclus\u00e3o bem sucedida. Os membros agora querem passar para as negocia\u00e7\u00f5es do texto. Vinte anos j\u00e1 foram o suficiente. Se continuarmos [negociando] por mais 20 anos, n\u00e3o sobrar\u00e1 nenhum peixe\u201d.<\/span><\/p>\n

Os negociadores na OMC est\u00e3o encarregados de eliminar os subs\u00eddios \u00e0 pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada (<\/span>IUU<\/span><\/a>, em ingl\u00eas) e de proibir subs\u00eddios que contribuam para a sobrecapacidade e a pesca excessiva. As discuss\u00f5es t\u00eam sido promovidas desde 2001, mas as diferen\u00e7as entre os governos t\u00eam dificultado o progresso.<\/span><\/p>\n

O ano de 2020 seria fixado como <\/span>prazo<\/span><\/a> para se chegar a um acordo, mas as discuss\u00f5es foram adiadas devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da Covid-19 e \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos Estados Unidos. Foi ent\u00e3o estabelecido um prazo para este m\u00eas de julho, o qual foi novamente perdido. Agora, Okonjo-Iweala, nomeada como diretora da OMC em mar\u00e7o, pretende chegar a um acordo at\u00e9 o final do ano, no que ser\u00e1 um teste fundamental para a credibilidade da organiza\u00e7\u00e3o, cujos membros enfrentam impasses em outras frentes.<\/span><\/p>\n

\u201cEm negocia\u00e7\u00f5es internacionais deste tipo, apenas duas coisas s\u00e3o relevantes: ir direto ao ponto, para garantir que todos estejam na mesma p\u00e1gina, e que se chegue ao objetivo. Se Ngozi e Wills refletiram corretamente o sentimento da reuni\u00e3o, podemos dizer que h\u00e1 um otimismo cauteloso em rela\u00e7\u00e3o a um acordo\u201d, disse Remi Parmentier, diretor da consultoria ambiental The Varda Group, ao <\/span>China Dialogue Ocean<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Acordo de pesca<\/h2>\n

Na reuni\u00e3o, os ministros discutiram um <\/span>rascunho<\/span><\/a> do acordo de oito p\u00e1ginas, que lista uma s\u00e9rie de proibi\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios e condi\u00e7\u00f5es para isen\u00e7\u00f5es a pa\u00edses mais pobres, todos ainda a serem finalizados. Embora delega\u00e7\u00f5es como a da Uni\u00e3o Europeia (UE) tenham tido rea\u00e7\u00f5es positivas, v\u00e1rios ministros expressaram reservas sobre o conte\u00fado do texto.<\/span><\/p>\n

\u201cClaramente, isso levar\u00e1 a restri\u00e7\u00f5es de capacidade para os pa\u00edses em desenvolvimento, enquanto na\u00e7\u00f5es desenvolvidas continuar\u00e3o a conceder subs\u00eddios\u201d, disse, na reuni\u00e3o, o ministro indiano do com\u00e9rcio Piyush Goyal, em rela\u00e7\u00e3o a um trecho do texto. J\u00e1 o Paquist\u00e3o descreveu o rascunho como \u201cregressivo e desequilibrado\u201d, enquanto a coaliz\u00e3o africana disse que \u201clacunas significativas\u201d permanecem.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

\"Mulheres
Mulheres descarregam a pesca em Tanji, vila de pescadores na G\u00e2mbia, \u00c1frica Ocidental (Steve Lindridge \/ Alamy)<\/figcaption><\/figure><\/p>\n

<\/div>\n

As diferen\u00e7as entre os pa\u00edses foram reconhecidas por Ngozi e Wills na reuni\u00e3o. No entanto, eles continuam otimistas e disseram que as quest\u00f5es seriam resolvidas quando os pa\u00edses entrassem nas negocia\u00e7\u00f5es da reda\u00e7\u00e3o do texto. O acordo sobre subs\u00eddios \u00e0 pesca exigir\u00e1 um consenso entre todos os Estados-membros, de acordo com as regras da OMC.<\/span><\/p>\n

O rascunho prop\u00f5e essencialmente proibir tr\u00eas categorias de subs\u00eddios: aqueles que estimulam a pesca IUU, que afetam os estoques de peixes ou que levam \u00e0 sobrecapacidade e \u00e0 pesca excessiva. Embora isto possa parecer simples, as complexidades pol\u00edticas, econ\u00f4micas e culturais representam desafios reais.<\/span><\/p>\n

Um dos principais pontos de conflito tem sido a exig\u00eancia de pa\u00edses em desenvolvimento e das na\u00e7\u00f5es mais pobres de receberem o chamado tratamento especial e diferenciado. Embora amplamente aceito no caso de pa\u00edses mais pobres, h\u00e1 diverg\u00eancias se as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento devem ser isentas das restri\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Muitas das principais na\u00e7\u00f5es pesqueiras s\u00e3o considerados pa\u00edses em desenvolvimento pela OMC, incluindo a China, que possui uma das maiores frotas pesqueiras do mundo. O ministro do com\u00e9rcio da China, Wang Wentao, expressou o \u201capoio da China \u00e0 conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es [de subs\u00eddios \u00e0 pesca] antes do final da MC12\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Discursando na reuni\u00e3o de 15 de julho, Wang <\/span>enfatizou<\/span><\/a> que a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es representaria uma contribui\u00e7\u00e3o importante da OMC para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) das Na\u00e7\u00f5es Unidas para 2030: \u201cComo pa\u00eds em desenvolvimento e uma grande pot\u00eancia pesqueira, a China assumir\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es proporcionais ao nosso n\u00edvel de desenvolvimento\u201d.<\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, Wang tamb\u00e9m ressaltou que a China est\u00e1 comprometida com o desenvolvimento sustent\u00e1vel das futuras pol\u00edticas de subs\u00eddios \u00e0 pesca e refor\u00e7ou sua pol\u00edtica de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 IUU.<\/span><\/p>\n

Isabel Jarrett, gerente do projeto contra os subs\u00eddios prejudiciais \u00e0 pesca na The Pew Charitable Trusts, disse ao <\/span>China Dialogue Ocean <\/span><\/i>que um acordo \u201ccom muitas brechas\u201d prejudicaria os objetivos de sustentabilidade da OMC. O texto final tem que garantir que os governos n\u00e3o sejam autorizados a subsidiar \u201cpr\u00e1ticas irrespons\u00e1veis que possam prejudicar as popula\u00e7\u00f5es de peixes\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

A escala do problema<\/h2>\n

Os subs\u00eddios pagos \u00e0 ind\u00fastria pesqueira mundial totalizam cerca de US$ 35 bilh\u00f5es por ano. Destes, US$ 20 bilh\u00f5es s\u00e3o investidos de forma a aumentar a capacidade das grandes frotas pesqueiras, tais como subs\u00eddios de combust\u00edvel e programas de isen\u00e7\u00e3o fiscal, de acordo com a <\/span>Comiss\u00e3o de Pesca do Parlamento Europeu<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Em 2018, os dez maiores fornecedores mundiais de subs\u00eddios prejudiciais \u00e0 pesca somaram US$ 15,4 bilh\u00f5es em investimentos, de acordo com um <\/span>relat\u00f3rio<\/span><\/a> da organiza\u00e7\u00e3o Oceana. A UE forneceu US$ 2 bilh\u00f5es, ficando em terceiro lugar atr\u00e1s da China e do Jap\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma <\/span>pesquisa<\/span><\/a> da organiza\u00e7\u00e3o Pew mostrou que a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios prejudiciais ajudaria na recupera\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es de peixes. Mais especificamente, resultaria em um aumento de 12,5% na biomassa global de peixes at\u00e9 2050, o que se traduz em quase 35 milh\u00f5es de toneladas m\u00e9tricas de peixe \u2014 quase tr\u00eas vezes o consumo total de peixe da \u00c1frica em um \u00fanico ano.<\/span><\/p>\n

A necessidade de avan\u00e7ar no acordo ganhou urg\u00eancia nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que as popula\u00e7\u00f5es mundiais de peixes continuaram a cair abaixo de n\u00edveis sustent\u00e1veis. Cerca de 60% dos estoques s\u00e3o totalmente explorados e 30% s\u00e3o superexplorados, de acordo com os <\/span>\u00faltimos n\u00fameros<\/span><\/a> da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura.<\/span><\/p>\n

O fim dos subs\u00eddios prejudiciais, um dos itens dos <\/span>ODS<\/span><\/a>, seria visto como um progresso fundamental na sustentabilidade dos oceanos antes da confer\u00eancia da ONU sobre a biodiversidade, programada para outubro em Kunming, e da c\u00fapula clim\u00e1tica da COP26, em novembro em Glasgow.<\/span><\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o ano em que o acordo tem que ser cumprido. A diretora da OMC fez pronunciamentos positivos de um acordo este ano. H\u00e1 luz no fim deste t\u00fanel de 20 anos. A alternativa de estar na sombra do t\u00fanel \u00e9 uma perspectiva deprimente neste momento em que a vida oce\u00e2nica est\u00e1 em decl\u00ednio\u201d, disse Peter Thomson, enviado especial da ONU para o oceano, em um recente webinar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reuni\u00e3o ministerial abre portas para pacto global que visa a proibir subs\u00eddios \u00e0 sobrepesca<\/p>\n","protected":false},"author":50000563,"featured_media":50044822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_has_post_settings":[],"footnotes":""},"categories":[50039947],"tags":[50029748,50029684,50040200,50040234],"hashtags":[],"country":[50003528,50041323],"class_list":["post-50044839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-oceanos","tag-negociacoes","tag-pesca-pt-br","tag-pesca-predatoria","tag-subsidios","country-china-pt-br","country-gambia-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nOMC se aproxima de acordo contra pesca predat\u00f3ria | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Reuni\u00e3o ministerial poderia preparar o caminho para um acordo global para proibir subs\u00eddios que contribuem para a pesca excessiva\" 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