{"id":50049664,"date":"2021-12-22T07:00:37","date_gmt":"2021-12-22T07:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=49664"},"modified":"2023-04-04T13:40:50","modified_gmt":"2023-04-04T12:40:50","slug":"49664-porto-sul-na-bahia-avanca-sobre-areas-de-nascentes-e-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/oceanos\/49664-porto-sul-na-bahia-avanca-sobre-areas-de-nascentes-e-pesca-artesanal\/","title":{"rendered":"Porto Sul na Bahia avan\u00e7a sobre \u00e1reas de nascentes e pesca artesanal"},"content":{"rendered":"

Paralisado em frente \u00e0 casa onde viveu por 20 anos com sua fam\u00edlia, o agricultor Jo\u00e3o Ferreira pisa na terra rec\u00e9m revirada por retroescavadeiras e imprensada pelo rolo compressor. Antes de as m\u00e1quinas chegarem, ele cultivava feij\u00e3o de corda, andu, couve, cacau e banana, dentre outros vegetais que alimentavam um lar com quatro pessoas e, vendidos, garantiam-lhe uma renda aproximada de R$ 1.600. Restaram apenas os escombros da casa, rodeada pelo ch\u00e3o seco.<\/p>\n

\u201cEu era feliz na minha vida simples, tinha tudo que precisava. Minha terra, \u00e1gua, minha casa arrumada toda na cer\u00e2mica. Olhe s\u00f3 como estou vivendo\u201d, diz Jo\u00e3o, que agora mora num barraco de 18 metros quadrados feito de t\u00e1buas, sem instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O banho? \u201cDe cuia, com roupa e tudo\u201d. E para ir ao sanit\u00e1rio? \u201cPor a\u00ed, pelo mato\u201d.<\/p>\n

O agricultor vive desde que nasceu, h\u00e1 47 anos, na localidade do Itariri, zona rural de Ilh\u00e9us, sul da Bahia. Ali, as obras do Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os Porto Sul, iniciadas em 2020, j\u00e1 chegaram, literalmente, na porta das pessoas.<\/p>\n

Apresentado pelo governo da Bahia em 2007, o complexo, cuja implanta\u00e7\u00e3o ocorre dentro da \u00e1<\/a>rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/a> (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada, desperta<\/a> desde ent\u00e3o debates entre investidores, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ambientalistas e comunidades tradicionais.

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<\/div> O Porto Sul faz parte de um trip\u00e9 composto tamb\u00e9m pela Pedra de Ferro, uma mina de min\u00e9rio de ferro na cidade de Caetit\u00e9; e pela Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que liga estes dois pontos, distantes 510 quil\u00f4metros um do outro. Com previs\u00e3o de ser inaugurado em 2026, o terminal ter\u00e1 capacidade<\/a> para escoar, por ano, at\u00e9 42 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio e gr\u00e3os para pa\u00edses como a China.<\/p>\n

A mina em Caetit\u00e9, o porto em Ilh\u00e9us e o trecho de ferrovia que os conecta pertencem \u00e0 mesma empresa, a Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), cujo controle acion\u00e1rio \u00e9 da companhia cazaque Eurasian Resources Group (ERG), que tem neg\u00f3cio<\/a>s<\/a> na R\u00fassia, China e na\u00e7\u00f5es africanas e \u00e9 investigada pelo FBI por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Somente a constru\u00e7\u00e3o do porto demandar\u00e1 um investimento, segundo a Bamin, de R$ 4 bilh\u00f5es, a ser feito integralmente pela empresa, tamb\u00e9m respons\u00e1vel por erguer o casebre de t\u00e1bua onde Jo\u00e3o Ferreira vive atualmente, \u201cdepois de muita insist\u00eancia\u201d, nas palavras dele.<\/p>\n

Estrada do Porto Sul sobre nascentes<\/h2>\n

Dividido entre uma parte terrestre de estocagem (retroporto) e uma parte mar\u00edtima distante 3,5 quil\u00f4metros da costa, o complexo est\u00e1 em fase inicial de constru\u00e7\u00e3o, como indica a placa no canteiro de obras. Os impactos naturais e humanos, entretanto, j\u00e1 come\u00e7am a emergir.<\/p>\n

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42 milh\u00f5es de toneladas<\/strong><\/p>\n

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\nde min\u00e9rio e gr\u00e3os vai ser a capacidade anual de escoamento do porto em 2026, ano previsto para sua inaugura\u00e7\u00e3o
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No Itariri, 17 hectares de Mata Atl\u00e2ntica est\u00e3o sendo derrubados para dar lugar a uma estrada que ligar\u00e1 a ferrovia ao retroporto. Com o desmatamento, autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema), nascentes ficaram expostas.<\/p>\n

O Di\u00e1logo Chino<\/em> visitou a regi\u00e3o em outubro e encontrou pelo menos dez nascentes cercadas por lonas, instaladas pela Bamin na tentativa de evitar a morte iminente das fontes d\u00b4\u00e1gua. De acordo com o \u00faltimo Censo \u2014 de 2010, portanto j\u00e1 defasado \u2014, mais de tr\u00eas mil pessoas vivem no entorno da obra e dependem dessa \u00e1gua para o consumo e a lavoura.<\/p>\n

Somente no Assentamento Bom Gosto, 80 fam\u00edlias vivem da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, segundo levantamento da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. Depois de ter a propriedade de tr\u00eas hectares desapropriada para a obra pelo governo da Bahia, Jo\u00e3o Ferreira encontrou abrigo no assentamento.<\/p>\n

Est\u00e3o matando os ribeir\u00f5es que nos abastecem<\/p><\/blockquote>\n

\u201cProjeto d\u00e1 para mudar, nascente n\u00e3o muda de lugar. Eles tinham que mudar o tra\u00e7ado dessa estrada\u201d, diz.<\/p>\n

Pedindo anonimato porque teme repres\u00e1lias, uma mulher nascida na regi\u00e3o diz que a estrada foi aberta no trecho mais importante das nascentes.<\/p>\n

\u201cPassaram por cima das melhores \u00e1guas da regi\u00e3o\u201d, afirma a agricultora, que teve sua ro\u00e7a cortada ao meio pela via de acesso ao retroporto. Antes disso, ela conta, retirava \u00e1gua l\u00edmpida de um po\u00e7o no pr\u00f3prio quintal. No local, encontramos \u00e1gua barrenta e um odor f\u00e9tido, resultado da decomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o derrubada no entorno da nascente.

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Moradores costumavam retirar \u00e1gua limpa dos po\u00e7os, situa\u00e7\u00e3o muito diferente da atual, dominada pela \u00e1gua barrenta e sujeira (Imagem: Victor Uch\u00f4a)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> \u201cEst\u00e3o matando os ribeir\u00f5es que nos abastecem\u201d, observa Elielson Teles Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola Nova Jerusal\u00e9m, que re\u00fane os assentados do Bom Gosto. Ele reclama do fato de a Bamin ter instalado manilhas sob a estrada para canalizar a \u00e1gua das nascentes. \u201cIsso n\u00e3o adianta porque est\u00e3o derrubando a mata. Nenhuma nascente resiste sem vegeta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cSem \u00e1gua, s\u00e3o milhares de pessoas aqui no Itariri com a subsist\u00eancia prejudicada. E tem mais: vai faltar comida na feira, \u00e9 ruim para a cidade toda\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Por e-mail, a Bamin declarou que est\u00e1 atuando \u201cem conformidade\u201d com as licen\u00e7as dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Ela acrescentou que as fontes d\u2019\u00e1gua foram mapeadas e que, quando necess\u00e1rio, modifica o tra\u00e7ado da estrada. A empresa afirma ainda que a sujeira nas nascentes ap\u00f3s o desmatamento \u00e9 superficial e tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Embora seja respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da APA onde o porto est\u00e1 sendo constru\u00eddo, o Inema declarou, por email, que os questionamentos sobre a obra deveriam ser feitos ao Ibama, \u00f3rg\u00e3o federal que seria respons\u00e1vel por seu licenciamento.

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A Portaria n\u00ba 22.102 autorizou o desmatamento de 17 hectares dentro da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e concedeu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento (Imagem: Victor Uch\u00f4a)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> A resposta do Inema, no entanto, parte de uma premissa falsa. O \u00f3rg\u00e3o estadual \u00e9 respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o vegetal para a constru\u00e7\u00e3o das vias de acesso ao retroporto, onde est\u00e3o as nascentes atingidas.<\/p>\n

No dia 15 de janeiro de 2021, o Inema publicou a Portaria n\u00ba 22.102, autorizando<\/a> o desmatamento dos 17 hectares dentro da APA e concedendo a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 expl\u00edcita no termo de compromisso socioambiental, assinado<\/a> pela Bamin e por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre eles o Inema, visando prevenir e mitigar danos da obra.<\/p>\n

Impacto de megaporto na pesca artesanal<\/h2>\n

Se a obra do porto j\u00e1 atinge quem vive da terra, impacta igualmente quem tira o sustento da \u00e1gua.<\/p>\n

O rio Almada \u00e9 a principal fonte de renda de mais de dez comunidades ribeirinhas, cujas fam\u00edlias vivem da pesca de camar\u00e3o e peixes como o robalo e da coleta de caranguejo guaiamum.<\/p>\n

O min\u00e9rio de ferro ficar\u00e1 estocado no retroporto, que ocupar\u00e1 1.500 hectares \u2014 ou 1.500 campos de futebol \u2014 sobre a bacia do rio. Em sua margem, a comunidade Vila Juerana tem grande apelo tur\u00edstico, por oferecer banho de \u00e1gua doce e bares que servem os \u201cfrutos do Almada\u201d.<\/p>\n

Conhecedor daquele estu\u00e1rio, o pescador artesanal Jos\u00e9 Mendes de Jesus, de 70 anos, conta que ali \u201ctinha fila de barco\u201d at\u00e9 as obras do porto come\u00e7arem, em agosto de 2020. \u201cEra s\u00f3 botar a linha que vinha o robalo, tudo grande. Hoje, se pegar um de um quilo, j\u00e1 \u00e9 muito\u201d, completa.

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O pescador artesanal Jos\u00e9 Mendes de Jesus acompanhou a reportagem de canoa pelo rio, remando por 20 minutos da Juerana at\u00e9 a ponte inaugurada em setembro com a presen\u00e7a do governador da Bahia, Rui Costa. Foi a primeira estrutura ligada ao porto oficialmente conclu\u00edda (Imagem: Victor Uch\u00f4a)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> Mendes de Jesus acompanhou a reportagem de canoa pelo rio, remando por 20 minutos da Juerana at\u00e9 a ponte inaugurada<\/a> em setembro com a presen\u00e7a do governador da Bahia, Rui Costa. Foi a primeira estrutura ligada ao porto oficialmente conclu\u00edda.<\/p>\n

\u201cA gente s\u00f3 via explos\u00f5es a\u00ed na \u00e1gua, bate-estaca no fundo do rio, n\u00e3o tem pesqueiro que aguente\u201d, relembra o pescador. \u201cA\u00ed onde est\u00e1 essa ponte, tinha muito peixe. Muito mesmo. Agora n\u00e3o tem mais nada. D\u00e1 vontade de chorar\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de apontar as perdas j\u00e1 sentidas por quem vive da pesca, a professora M\u00f4nica Santos, que integra a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Juerana, teme problemas futuros para a comunidade: \u201cO que vai acontecer quando esse min\u00e9rio entrar em contato com a \u00e1gua? E a respira\u00e7\u00e3o das pessoas, com esse p\u00f3 de ferro?\u201d.<\/p>\n

\u201cO turista vem aqui para mergulhar e comer o que sai do rio. Quem vai querer tomar banho de min\u00e9rio e comer peixe com min\u00e9rio?\u201d, questiona Santos.

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\"Porto
A professora M\u00f4nica Santos, que integra a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Juerana, teme as consequ\u00eancias para a sa\u00fade do min\u00e9rio de ferro a ser escoado pelo porto. Para ela, o turismo da regi\u00e3o tamb\u00e9m deve ser afetado com o megaprojeto (Imagem: Victor Uch\u00f4a)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> O que ela teme que ocorra na Vila Juerana j\u00e1 \u00e9 realidade no munic\u00edpio de Lic\u00ednio de Almeida, a 500 quil\u00f4metros dali. Carretas escoam a produ\u00e7\u00e3o da mina de Caetit\u00e9, j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o pela Bamin, passando pelo munic\u00edpio e, por isso, seus moradores t\u00eam convivido com nuvens de poeira de min\u00e9rio de ferro que invadem<\/a> as casas, contaminam os alimentos e prejudicam a respira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Porto Sul sobre c\u00e2nion<\/h2>\n

Os pescadores da Juerana s\u00e3o vinculados \u00e0 Col\u00f4nia Z-34, que tem sede em Ilh\u00e9us. O presidente da col\u00f4nia, Reinaldo dos Santos, conhecido como Z\u00e9 Neguinho, tamb\u00e9m est\u00e1 apreensivo. Especialmente porque a por\u00e7\u00e3o mar\u00edtima do complexo, onde v\u00e3o atracar os grandes cargueiros, ficar\u00e1 sobre a principal zona pesqueira da regi\u00e3o, o Duro de Aritagu\u00e1, que atende a Ilh\u00e9us e mais quatro cidades.<\/p>\n

A ci\u00eancia explica: na foz do rio Almada existe<\/a> uma falha geol\u00f3gica, o C\u00e2nion do Almada, que funciona como um enorme dep\u00f3sito submarino de mat\u00e9ria org\u00e2nica e, por isso mesmo, abriga desde microrganismos, passando por pequenos camar\u00f5es \u2014 chamados pelos pescadores de \u201csarica\u201d \u2014  at\u00e9 peixes maiores, de interesse comercial.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m \u00e9 contra o desenvolvimento, mas como o pescador vai sobreviver se est\u00e3o matando nossas \u00e1reas de pesca?\u201d, questiona Z\u00e9 Neguinho.<\/p>\n

Imagine a tristeza de ver esse min\u00e9rio destruindo tudo<\/p><\/blockquote>\n

Somente na Z-34, s\u00e3o 2.700 associados. Esse contingente j\u00e1 \u00e9 maior que as 1.500 vagas diretas que a Bamin espera gerar no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do terminal, de acordo com a pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

Na outra col\u00f4nia de Ilh\u00e9us, a Z-19, s\u00e3o mais 870 pescadores vinculados. H\u00e1 ainda cinco associa\u00e7\u00f5es de pescadores e marisqueiras que atuam de forma independente \u00e0s col\u00f4nias, somando mais dois mil profissionais da pesca.<\/p>\n

\u201cT\u00e1 tudo ligado. A Lagoa Encantada abastece o Rio Almada. O Rio Almada vem dar aqui no mar, no Duro de Aritagu\u00e1. Imagine a tristeza de ver esse min\u00e9rio destruindo tudo\u201d, completa Z\u00e9 Neguinho.<\/p>\n

A Lagoa Encantada<\/a> \u00e9, na verdade, uma laguna com cerca de 20 quil\u00f4metros quadrados, rodeada por cachoeiras e canais que tamb\u00e9m funcionam como ber\u00e7\u00e1rios marinhos e recebem turistas o ano inteiro.

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\"Porto
A Lagoa Encantada atrai turistas pelas suas belezas naturais. A lagoa tamb\u00e9m abastece o rio Almada, que corre risco de polui\u00e7\u00e3o com o porto (Imagem: Victor Uch\u00f4a)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> Em resposta ao Di\u00e1logo Chino<\/em>, a Bamin afirmou que a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Almada preservou suas matas ciliares e que o monitoramento do rio pela empresa aponta n\u00e3o haver impactos \u00e0 pesca.<\/p>\n

A companhia declarou tamb\u00e9m que mant\u00e9m di\u00e1logo permanente com os pescadores e que o programa de compensa\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira j\u00e1 est\u00e1 em andamento. A empresa n\u00e3o informou, no entanto, do que consiste esse programa.<\/p>\n

J\u00e1 os pescadores afirmam que a comunica\u00e7\u00e3o com a empresa \u00e9 dif\u00edcil. Juntas, as col\u00f4nias e associa\u00e7\u00f5es elaboraram uma lista de demandas compensat\u00f3rias, que inclui renova\u00e7\u00e3o de frota, compra de equipamentos para os barcos e as sedes das entidades e cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para os pescadores artesanais, como de pesca oce\u00e2nica.

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O rio Almada costumava ser um lugar de fartura onde filas de barco se formavam para pescar os peixes da regi\u00e3o. Desde a constru\u00e7\u00e3o da ponte que liga ao porto, a realidade mudou drasticamente (Imagem: Victor Uch\u00f4a)<\/figcaption><\/figure>\n

<\/div> Em vez disso, a Bamin ofereceu, de acordo com os pescadores, cerca de R$ 12,8 mil por col\u00f4nia e R$ 7 mil por associa\u00e7\u00e3o. Os valores foram confirmados ao Di\u00e1logo Chino<\/em> por quatro pescadores envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es. A Bamin n\u00e3o respondeu a esse questionamento.<\/p>\n

Na col\u00f4nia Z-34, se o valor oferecido fosse dividido igualmente pelos associados, cada um receberia R$ 4,74 como compensa\u00e7\u00e3o pelo impacto do Porto Sul na sua atividade profissional.<\/p>\n

CCCC deixa megaprojeto<\/h2>\n

Em 2017, um cons\u00f3rcio formado pelas companhias China Communications Construction Company Ltd. (CCCC) e China Railway Group Limited (Crec) assinou<\/a> um memorando de entendimento com o governo estadual e a ERG para integrar o projeto que une porto, ferrovia e minera\u00e7\u00e3o. Os chineses, por\u00e9m, n\u00e3o avan\u00e7aram no neg\u00f3cio.<\/p>\n

O Di\u00e1logo Chino<\/em> contactou executivos das duas empresas chinesas para que comentassem o que motivou a sa\u00edda do neg\u00f3cio, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

Os empreendimentos, ent\u00e3o, ficaram exclusivamente com a Bamin, que enfrenta cr\u00edticas pelos impactos do porto no litoral e da mina no sert\u00e3o de Caetit\u00e9. Ali, moradores relataram<\/a> casas avariadas por explos\u00f5es, danos ambientais e descumprimento de acordos com a comunidade.<\/p>\n

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Ganhando sozinha<\/strong><\/p>\n

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\nAl\u00e9m do Porto Sul, a Bamin arrematou o trecho 1 da Fiol com o lance m\u00ednimo de R$ 32,7 milh\u00f5es. A companhia ter\u00e1 a linha f\u00e9rrea por 35 anos.
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

\u00c9 dali tamb\u00e9m que parte o trecho 1 da Fiol, com 537 quil\u00f4metros at\u00e9 o porto. Em abril, a Bamin foi a \u00fanica<\/a> interessada no leil\u00e3o de concess\u00e3o deste trecho, realizado pelo governo federal. Com o lance m\u00ednimo de R$ 32,7 milh\u00f5es, arrematou a linha f\u00e9rrea por 35 anos.<\/p>\n

Pelo projeto original, a Fiol ter\u00e1 um total de 1.527 quil\u00f4metros entre Ilh\u00e9us e Figueir\u00f3polis, no Tocantins, passando, no meio do caminho, pela regi\u00e3o oeste da Bahia, que concentra a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do estado.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1<\/a> previs\u00e3o para o leil\u00e3o de concess\u00e3o do trecho 2, entre Caetit\u00e9 e Barreiras, no oeste baiano, mas o agroneg\u00f3cio regional acompanha o assunto de perto. Durante uma live realizada<\/a> em maio deste ano, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, afirmou que a entidade pleiteia um ajuste no projeto da ferrovia, para que a \u00e1rea de estocagem prevista para o oeste baiano fique mais pr\u00f3xima \u00e0s fazendas de soja, milho e algod\u00e3o.<\/p>\n

A Aiba foi procurada, mas n\u00e3o respondeu. Tamb\u00e9m n\u00e3o tivemos retorno do governo da Bahia, do Ibama e da prefeitura de Ilh\u00e9us.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Megaporto servir\u00e1 para exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e gr\u00e3os; cons\u00f3rcio da China deixou o neg\u00f3cio<\/p>\n","protected":false},"author":3802,"featured_media":50049760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039924,50039947],"tags":[50029556,50029684,50040263,50029795,50040218],"hashtags":[],"country":[50003526],"class_list":["post-50049664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alimentos","category-oceanos","tag-infraestrutura-pt-br","tag-pesca-pt-br","tag-poluicao-da-agua","tag-rios","tag-transporte-de-cargas","country-brasil-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nPorto Sul na Bahia avan\u00e7a sobre \u00e1reas de nascentes e pesca artesanal | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Megaporto servir\u00e1 para exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e gr\u00e3os; 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