O governo argentino vem buscando aumentar a produ\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria do pa\u00eds para incentivar o ingresso de divisas, com a introdu\u00e7\u00e3o de um conjunto de novos incentivos para o setor.<\/p>\n
Com as datas de vencimento de sua pesada d\u00edvida externa j\u00e1 no horizonte e em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) para refinanciar um empr\u00e9stimo de US$ 57 bilh\u00f5es, o governo Fern\u00e1ndez vislumbra incentivar a explora\u00e7\u00e3o de diversos minerais como forma de impulsionar sua economia.<\/p>\n
Por\u00e9m, a expans\u00e3o do setor por meio de um novo esquema de incentivos enfrenta questionamentos do lado socioambiental, devido ao impacto da atividade<\/a> nas comunidades locais. O epis\u00f3dio mais recente foi a aprova\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas da prov\u00edncia de Chubut, o que provocou protestos<\/a> e levou o governo a rever sua decis\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, o novo impulso ocorre em um contexto de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e aumento da demanda global por minerais essenciais para muitas tecnologias. De acordo com a Ag\u00eancia Internacional de Energia, a demanda por minerais dever\u00e1 dobrar ou at\u00e9 quadruplicar at\u00e9 2040, dependendo do n\u00edvel de ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias.<\/p>\n Dados da secretaria de minera\u00e7\u00e3o da Argentina mostram que nove projetos de minera\u00e7\u00e3o de metais est\u00e3o atualmente em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Os principais produtos s\u00e3o ouro, prata, chumbo e zinco, juntamente com o muito falado l\u00edtio<\/a>, para o qual h\u00e1 dois projetos em opera\u00e7\u00e3o e outro em constru\u00e7\u00e3o. As opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o concentradas nas prov\u00edncias de San Juan, Santa Cruz, Catamarca, Salta e Jujuy.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, esses minerais foram extra\u00eddos por v\u00e1rias empresas com capital estrangeiro e subsidi\u00e1rias locais. Estas incluem: a empresa canadense Barrick Gold e a chinesa Shandong Gold, que comp\u00f5em a Minera Andina del Sol; a sul-africana AngloGold Ashanti, que administra a mina de ouro e prata Cerro Vanguardia; os gigantes multinacionais Glencore, Newmont e Yamana, que operam a mina de ouro e cobre Minera Alumbrera; a americana Newmont Goldcorp \u2014 maior empresa de minera\u00e7\u00e3o de ouro do mundo \u2014 e sua subsidi\u00e1ria argentina, Oroplata; e a Minera Santa Cruz, operada conjuntamente pela brit\u00e2nica Hochschild e canadense McEwen Mining.<\/p>\n Voc\u00ea sabia?<\/strong><\/p>\n O setor de minera\u00e7\u00e3o argentino opera por meio de concess\u00f5es \u00e0s prov\u00edncias, que s\u00e3o as propriet\u00e1rias dos recursos. Ap\u00f3s press\u00f5es sociais, Mendoza, Chubut, C\u00f3rdoba e San Luis aprovaram legisla\u00e7\u00f5es que limitam ou pro\u00edbem a atividade miner\u00e1ria local.<\/p>\n A minera\u00e7\u00e3o em grande escala tem sido impulsionada desde meados da d\u00e9cada de 1990 por meio da baixa tributa\u00e7\u00e3o, medidas de estabilidade fiscal e a possibilidade de resolver disputas legais em tribunais internacionais. O setor quase n\u00e3o paga impostos<\/a> sobre o valor agregado (IVA) e tem um regime especial para o imposto de renda.<\/p>\n Em 2020, afetadas pela pandemia da Covid-19, as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio ca\u00edram para US$ 2,6 bilh\u00f5es, contra US$ 3,2 bilh\u00f5es em 2019. Mas a contribui\u00e7\u00e3o do setor em termos de valor agregado \u00e9 muito inferior ao peso nas exporta\u00e7\u00f5es: sua contribui\u00e7\u00e3o ao PIB argentino \u00e9 de apenas 0,6%, de acordo com dados oficiais. Empregos diretos registrados no setor atingiram 9.681 em 2019, representando apenas 0,15% do emprego formal no pa\u00eds. S\u00e3o esses n\u00fameros que o governo espera ver crescer com seu novo conjunto de incentivos.<\/p>\n O governo de Alberto Fern\u00e1ndez se prop\u00f4s a aumentar as exporta\u00e7\u00f5es anuais de minera\u00e7\u00e3o para mais de US$ 10 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos, gra\u00e7as aos investimentos de US$ 25 bilh\u00f5es dos 34 projetos de minera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7ados.<\/p>\n Para proporcionar um incentivo adicional, os impostos de exporta\u00e7\u00e3o do setor foram reduzidos<\/a> de 12% para 8% em outubro de 2020. J\u00e1 para 2022, o governo considera um esquema ainda mais flex\u00edvel<\/a>. Al\u00e9m disso, em abril passado, a transfer\u00eancia para o exterior de lucros e dividendos foi flexibilizada para exportadores que investem mais de US$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n Os novos incentivos fazem parte do plano estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o<\/a>, cuja apresenta\u00e7\u00e3o oficial foi adiada por v\u00e1rios meses, embora muitos de seus detalhes j\u00e1 tenham sido anunciados. O programa prop\u00f5e oficialmente uma abordagem ligada \u00e0 sustentabilidade e ao di\u00e1logo com v\u00e1rios atores da sociedade, bem como inclui benef\u00edcios e incentivos adicionais para as empresas mineradoras.<\/p>\n “A carga tribut\u00e1ria [na Argentina] ainda \u00e9 maior do que nos pa\u00edses com os quais compete em termos de produ\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria”, diz Luciano Berenstein, diretor-executivo da C\u00e2mara Argentina de Empres\u00e1rios da Minera\u00e7\u00e3o. O setor pede ao governo que reduza ainda mais os impostos retidos na fonte sobre os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios, acelere o reembolso do IVA e aumente o acesso ao mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n 34<\/p>\n Daniel Schteingart, diretor do Centro de Estudos de Produ\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Produtivo, argumenta que a minera\u00e7\u00e3o na Argentina \u00e9, juntamente com os hidrocarbonetos, o setor que paga os sal\u00e1rios mais altos e tem a maior taxa de emprego formal da economia.<\/p>\n “A minera\u00e7\u00e3o deixa muito mais no pa\u00eds do que o normalmente declarado”, acrescenta Schteingart. Ele informa que entre 12% e 14% de suas vendas ficam em impostos \u2014 a maioria em seguridade social e reten\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u2014, 30% com fornecedores, e entre 11% e 12% com a massa assalariada. Al\u00e9m disso, parte dos lucros do setor \u00e9 reinvestido.<\/p>\n O governo saudou o recente an\u00fancio<\/a> da canadense Lundin de que investir\u00e1 US$ 4,2 bilh\u00f5es para produzir cobre, ouro e prata na prov\u00edncia de San Juan. Segundo estimativas da empresa, ela vai gerar 2.500 empregos e US$1,7 bilh\u00e3o em exporta\u00e7\u00f5es anuais. Ela estima iniciar suas opera\u00e7\u00f5es em 2026 e ter uma vida \u00fatil de at\u00e9 19 anos.<\/p>\n A tamb\u00e9m canadense Barrick Gold e a chinesa Shandong Gold anunciaram investimentos para estender a vida \u00fatil da Veladero \u2014 maior mina de ouro da Argentina \u2014 at\u00e9 2030, enquanto a mina Lindero, operada pela canadense Fortuna Silver Mines, come\u00e7ou a operar este ano. Ela se tornou a primeira mina a c\u00e9u aberto na prov\u00edncia de Salta.<\/p>\n Enquanto isso, h\u00e1 investimentos para expandir a extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio<\/a> em projetos da Orocobre-Toyota, uma parceria australiana e japonesa, e pela americana Livent, e da Cauchari-Olaroz, que ser\u00e1 operada pela Minera Exar, uma joint venture<\/em> entre a canadense Lithium Americas e a chinesa Ganfeng Lithium. Tamb\u00e9m houve investimentos da francesa Eramet na constru\u00e7\u00e3o do projeto Centenario-Ratones, que vai operar a partir de 2022.<\/p>\n Apesar dos argumentos do governo sobre o compromisso com a sustentabilidade e a consulta p\u00fablica de comunidades, organiza\u00e7\u00f5es ambientais est\u00e3o c\u00e9ticas de que haver\u00e1 mudan\u00e7as, dada a forma como o setor se desenvolveu no passado.<\/p>\n “Vemos um horizonte crescente de conflitos com as comunidades, porque a minera\u00e7\u00e3o em larga escala tem tradicionalmente provocado todo tipo de enfrentamento nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas”, explica P\u00eda Marchegiani, diretora da organiza\u00e7\u00e3o ambiental Farn. “A sociedade civil est\u00e1 organizada, e os governos t\u00eam falhado em ouvir e administrar conflitos”.<\/p>\n O principal problema, segundo Marchegiani, \u00e9 o uso da \u00e1gua, j\u00e1 que os projetos est\u00e3o localizados nas cabeceiras dos rios, que suprem comunidades mais adiante nas bacias.<\/p>\n “H\u00e1 competi\u00e7\u00e3o pelo recurso”, diz a diretora na Farn. “Isto ocorre num contexto de falta de informa\u00e7\u00e3o e de participa\u00e7\u00e3o das comunidades, fraquezas institucionais e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos. Como resultado, quando se trata de tomada de decis\u00f5es, geralmente n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00f5es a n\u00e3o ser a rejei\u00e7\u00e3o total”.<\/p>\nN\u00fameros da minera\u00e7\u00e3o argentina<\/h2>\n
\nO setor de minera\u00e7\u00e3o argentina quase n\u00e3o paga impostos\u00a0sobre o valor agregado (IVA) e tem um regime especial para o imposto de renda.
\n\n <\/div>\n <\/div>\nNovo compromisso com a minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\nprojetos de minera\u00e7\u00e3o da Argentina j\u00e1 se encontram em estado avan\u00e7ado. O governo espera aumentar as exporta\u00e7\u00f5es anuais do setor para mais de US$ 10 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.
\n\n <\/div>\n <\/div>\nMinera\u00e7\u00e3o e conflitos sociais na Argentina<\/h2>\n