{"id":50052919,"date":"2022-04-18T13:35:20","date_gmt":"2022-04-18T12:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=52919"},"modified":"2023-05-15T19:24:48","modified_gmt":"2023-05-15T18:24:48","slug":"52871-chile-sedia-primeiro-encontro-sobre-o-acordo-de-escazu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/52871-chile-sedia-primeiro-encontro-sobre-o-acordo-de-escazu\/","title":{"rendered":"Chile sedia primeiro encontro sobre o Acordo de Escaz\u00fa"},"content":{"rendered":"

O Acordo de Escaz\u00fa, acordo ambiental in\u00e9dito na Am\u00e9rica Latina e Caribe, ter\u00e1 sua primeira c\u00fapula das partes (COP1) na capital chilena de Santiago de 20 a 22 de abril. Representantes de governos e sociedade civil tentar\u00e3o dar novos passos para implementar o acordo e assegurar a ratifica\u00e7\u00e3o por pa\u00edses signat\u00e1rios cujos processos est\u00e3o pendentes.<\/p>\n

O Escaz\u00fa foi aprovado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) em 2018, ap\u00f3s seis anos de negocia\u00e7\u00f5es, e entrou em vigor<\/a> em 2021. Um grupo de 12 pa\u00edses<\/a> assinou e ratificou o acordo, enquanto outros 11 n\u00e3o conclu\u00edram o processo, entre eles Brasil, Chile, Peru e Col\u00f4mbia.<\/p>\n

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12<\/p>\n

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\npa\u00edses latino-americanos j\u00e1 ratificaram o Acordo de Escaz\u00fa e 11 j\u00e1 o assinaram mas sem ratific\u00e1-lo, como \u00e9 o caso do Brasil.
\n\n <\/div>\n <\/div>\n

O acordo busca garantir a aplica\u00e7\u00e3o “plena e efetiva” dos direitos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ambiental, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e justi\u00e7a, al\u00e9m do direito de viver em um ambiente saud\u00e1vel. A Am\u00e9rica Latina \u00e9 a regi\u00e3o com mais mortes de ativistas ambientais no mundo.<\/p>\n

A c\u00fapula ter\u00e1 um escopo t\u00e9cnico, concentrando-se em tr\u00eas artigos do Escaz\u00fa: as regras para sua implementa\u00e7\u00e3o, incluindo a de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; o financiamento necess\u00e1rio para seu funcionamento e implementa\u00e7\u00e3o; e a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de apoio para sua implementa\u00e7\u00e3o e conformidade.<\/p>\n

Natalia G\u00f3mez, da organiza\u00e7\u00e3o EarthRights International<\/a> e uma das seis representantes da sociedade civil na c\u00fapula, afirma que o artigo do comit\u00ea de apoio \u00e9 uma das quest\u00f5es-chave do evento.<\/p>\n

“O cora\u00e7\u00e3o do Escaz\u00fa \u00e9 o comit\u00ea. Ele garante que os pa\u00edses n\u00e3o v\u00e3o apenas assinar o Escaz\u00fa para ficar bem na opini\u00e3o p\u00fablica, mas que as obriga\u00e7\u00f5es assumidas a n\u00edvel internacional sejam realmente aplicadas e executadas a n\u00edvel nacional”, disse.<\/p>\n

Escaz\u00fa: participa\u00e7\u00e3o ativa<\/h2>\n

Um dos aspectos marcantes da COP1 de Escaz\u00fa \u00e9 a oportunidade de participa\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os. Isso distingue a c\u00fapula de outras reuni\u00f5es internacionais sobre meio ambiente e clima, em que apenas representantes oficiais dos pa\u00edses influenciam nas decis\u00f5es. Comumente, a sociedade civil ocupa espa\u00e7os alternativos e fora do ambiente oficial.<\/p>\n

Os seis representantes da sociedade civil foram eleitos por meio de uma vota\u00e7\u00e3o aberta organizada pela Cepal. Os escolhidos s\u00e3o ativistas socioambientais e membros de organiza\u00e7\u00f5es que trabalham pela transpar\u00eancia e pela justi\u00e7a ambiental.<\/p>\n

A chilena Andrea Sanhueza, diretora do think tank Espa\u00e7o P\u00fablico<\/a>, tem participado ativamente do processo por meio de sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Chile sempre teve uma postura internacional de honrar com seus compromissos. O que aconteceu com o Escaz\u00fa foi uma ruptura total dessa tradi\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n

“Nos reunimos em 2012 como parte de uma rede global para falar sobre qual era nossa meta, o que quer\u00edamos alcan\u00e7ar”, disse Sanhueza. \u201cA partir da\u00ed, tivemos a ideia de desenvolver acordos em diferentes regi\u00f5es, com base no princ\u00edpio 10<\/a> da Declara\u00e7\u00e3o do Rio, que fala sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 justi\u00e7a ambiental\u201d.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta desempenha um papel importante nos processos de discuss\u00e3o, de acordo com G\u00f3mez: “Os representantes da sociedade civil servem como uma ponte entre a sociedade e os pa\u00edses que se sentam \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es. \u00c9 por meio deles que \u00e9 poss\u00edvel canalizar pedidos e coment\u00e1rios”.<\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m confere o direito de fala a qualquer pessoa que se registre para participar. Para Andrea Sanhueza, esse ponto ajuda os cidad\u00e3os a desempenhar um papel mais ativo para influenciar o acordo.<\/p>\n

Espera-se que a reuni\u00e3o avance rapidamente, j\u00e1 que os pa\u00edses participantes t\u00eam trabalhado em vers\u00f5es preliminares h\u00e1 meses. No in\u00edcio de mar\u00e7o, foi realizada uma transmiss\u00e3o online<\/a> da Pr\u00e9-Cop, com a presen\u00e7a de Estados e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

Comit\u00ea \u00e9 fundamental para o sucesso de Escaz\u00fa<\/h2>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o e Conformidade \u00e9 uma das principais quest\u00f5es a serem discutidas na COP1 de Escaz\u00fa e deve gerar debates, diz G\u00f3mez.<\/p>\n

“Escaz\u00fa foi conclu\u00eddo em 2018, e agora os Estados v\u00e3o negociar as regras para implementar alguns dos artigos, principalmente a COP e como a confer\u00eancia vai funcionar. O que me parece mais importante \u00e9 o Comit\u00ea de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o e Conformidade, que \u00e9 o artigo 18″, disse a advogada ambientalista.<\/p>\n

Sanhueza acredita que a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e a metodologia a ser usada ter\u00e3o implica\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os.”Esse comit\u00ea tem que ser criado na primeira COP. \u00c9 uma das coisas mais importantes, porque qualquer pessoa ter\u00e1 o direito de ir ao comit\u00ea e escrever para ele”, disse.<\/p>\n

De acordo com a programa\u00e7\u00e3o<\/a> da Cepal, no primeiro dia os pa\u00edses participantes devem apresentar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas. Na quinta-feira, 21 de abril, haver\u00e1 uma discuss\u00e3o detalhada sobre as regras para a implementa\u00e7\u00e3o do acordo e o papel do comit\u00ea. As discuss\u00f5es sobre o financiamento de Escaz\u00fa ser\u00e3o realizadas na sexta-feira 22, Dia da Terra, que tamb\u00e9m ser\u00e1 marcado por uma celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Brasil, Chile e Col\u00f4mbia pendentes na ratifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os pa\u00edses signat\u00e1rios do Acordo de Escaz\u00fa se enquadram em tr\u00eas categorias, dependendo da fase do processo de ratifica\u00e7\u00e3o do acordo em que se encontram. Isso determina seu n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 Estados Participantes, Signat\u00e1rios e Observadores.<\/p>\n

\"Linha<\/p>\n

Embora o prazo para assinar o acordo tenha terminado h\u00e1 dois anos, qualquer Estado da regi\u00e3o ainda pode se tornar um Estado Participante, desde que ratifique o acordo. Entretanto, se antes os pa\u00edses apenas assinaram e ratificaram o documento, agora ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar um projeto de lei de ades\u00e3o ao Congresso de cada pa\u00eds \u2014 exatamente o que o Chile fez recentemente<\/a> ap\u00f3s a posse de seu novo presidente, Gabriel Boric.<\/p>\n

O relacionamento do governo chileno com o Acordo de Escaz\u00fa foi repleto de reviravoltas<\/a>. Seu governo anterior come\u00e7ou como um de seus principais idealizadores do acordo, mas voltou atr\u00e1s poucos dias ap\u00f3s sua assinatura. O ent\u00e3o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores havia alegado, na \u00e9poca, que o acordo era “inconveniente para o Chile”.<\/p>\n

Sanhueza participou das primeiras negocia\u00e7\u00f5es e lembra a brusca mudan\u00e7a de rumo: “O caso do Chile foi muito triste, tinha muita lideran\u00e7a. Trabalhei com eles durante todos esses anos. V\u00e1rios de n\u00f3s acreditamos que isso tamb\u00e9m atrasou o progresso em outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n

\u201cO Chile sempre teve uma postura internacional de dizer algo e honrar com seus compromissos. E quando escolhe por n\u00e3o faz\u00ea-lo, o faz por bons motivos. O que aconteceu com o Escaz\u00fa foi uma ruptura total dessa tradi\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n

Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos<\/a>, existem 128 conflitos socioambientais no Chile, espalhados por todas as regi\u00f5es. Desses, 85% afetam o direito humano de viver em um ambiente livre de polui\u00e7\u00e3o, e 30%, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e consulta ind\u00edgena.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o Chile est\u00e1 elaborando uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 votada pelos cidad\u00e3os em setembro. Um dos encarregados de escrever a nova Carta Magna \u00e9 C\u00e9sar Uribe, ativista ambiental e membro da conven\u00e7\u00e3o do distrito eleitoral 19, que engloba v\u00e1rias cidades do sul do Chile.<\/p>\n

“A principal raz\u00e3o pela qual me tornei um constituinte \u00e9 a luta socioambiental que temos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa do rio e a defesa do territ\u00f3rio da montanha na regi\u00e3o do \u00d1uble<\/a>“, disse Uribe. “Vamos ser o segundo pa\u00eds do mundo, depois do Equador, em que os direitos \u00e0 natureza s\u00e3o estabelecidos, o que significa mais prote\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Como o Chile, a Col\u00f4mbia enviou um projeto de lei<\/a> ao Congresso sobre o Escaz\u00fa por causa da press\u00e3o social. Di\u00e1logos nacionais foram organizados para que os cidad\u00e3os pudessem expressar suas opini\u00f5es. G\u00f3mez disse que os di\u00e1logos resultaram no pedido expresso de assinatura do acordo de Escaz\u00fa, com o qual o governo se comprometeu.<\/p>\n

A Col\u00f4mbia foi convidada a participar da COP1 de Escaz\u00fa como signat\u00e1ria, mas a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que se prepara para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do primeiro turno, em 29 de maio, ainda n\u00e3o foi confirmada.<\/p>\n

Para G\u00f3mez, h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia em rela\u00e7\u00e3o a Escaz\u00fa. “O presidente prometeu assinar o acordo e enviar o projeto de lei ao Congresso com certa urg\u00eancia, mas seu pr\u00f3prio partido o engavetou”, disse.<\/p>\n

J\u00e1 no Brasil, o Acordo de Escaz\u00fa foi assinado pelo ex-presidente Michel Temer em 2018, mas est\u00e1 parado desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder<\/a>. Com elei\u00e7\u00f5es presidenciais marcadas para outubro, h\u00e1 expectativas de que o pa\u00eds assuma compromissos mais ambiciosos em sua agenda ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes do governo e da sociedade civil v\u00e3o se reunir em Santiago para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico acordo ambiental<\/p>\n","protected":false},"author":50000004,"featured_media":50052931,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039934],"tags":[50029562,50029748,50029606],"hashtags":[],"country":[50003531],"class_list":["post-50052919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-ativismo","tag-negociacoes","tag-sociedade-civil","country-chile-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nChile sedia primeiro encontro sobre o Acordo de Escaz\u00fa | Dialogue Earth<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Representantes do governo e da sociedade civil v\u00e3o se reunir em Chile para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do acordo do Escaz\u00fa\" \/>\n<meta name=\"robots\" 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