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\n\u00c9 o n\u00famero de ativistas ambientais assassinatos no Peru desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19.
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Zambrano lamenta o assassinato mais recente em Madre de Dios. Em 20 de mar\u00e7o, Juan Julio Fern\u00e1ndez Hanco foi baleado duas vezes em casa, perto da zona de impacto da reserva de Tambopata. Zambrano recorda que Juan e sua fam\u00edlia vinham recebendo amea\u00e7as desde 2011 por se oporem ao desmatamento resultante da minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
A morte de Fern\u00e1ndez se soma a uma triste sequ\u00eancia de assassinatos de ativistas ambientais do Peru que, desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, chegou a 17. Todos foram mortos por protegerem seus territ\u00f3rios do avan\u00e7o de atividades, como o tr\u00e1fico de drogas, a extra\u00e7\u00e3o ilgeal de madeira e a minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
Ativistas do Peru desprotegidos<\/h2>\n
“Ainda n\u00e3o foram apontados os culpados para nenhuma das 17 mortes de ativistas ambientais da pandemia. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para garantir os direitos de ativistas ambientais no Peru”, diz Katherine Sanchez, advogada do programa de biodiversidade e povos ind\u00edgenas da ONG peruana Sociedade Peruana de Direito Ambiental.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio \u00daltima linha de defesa<\/em><\/a>, publica\u00e7\u00e3o anual da ONG Global Witness, 2020 foi o pior ano para ativistas do meio ambiente e da terra no mundo. Houve um recorde de 227 mortes registradas. A Am\u00e9rica Latina ainda \u00e9 a regi\u00e3o com mais mortes<\/a>, e o Peru n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o: seis ativistas foram mortos, e dezenas de comunidades, afetadas naquele ano.<\/p>\n O governo do Peru emitiu<\/a>, em 2021, um decreto governamental para a cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo Intersetorial para a Prote\u00e7\u00e3o dos Defensores dos Direitos Humanos. Esse recurso re\u00fane o trabalho de oito minist\u00e9rios e \u00e9 dirigido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos do pa\u00eds, mas falha ao n\u00e3o articular outras pastas ou governos regionais que deveriam estar envolvidos no trabalho de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Voc\u00ea acha que um papel vai conseguir parar uma bala?<\/p><\/blockquote>\n “O mecanismo visa eliminar riscos, mas a grande tarefa pendente \u00e9 entender o que est\u00e1 acontecendo por tr\u00e1s [das a\u00e7\u00f5es do governo] para gerar mais mudan\u00e7as estruturais nas pol\u00edticas p\u00fablicas”, diz Katherine Sanchez.<\/p>\n Como parte desse instrumento, tamb\u00e9m foi aprovado um cadastro de situa\u00e7\u00f5es de risco para ativistas, identificando as \u00e1reas mais perigosas e os tipos de ataques mais comuns. No entanto, os dados ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n Tamb\u00e9m falta clareza quanto ao potencial impacto de outras a\u00e7\u00f5es governamentais. Em janeiro deste ano, foi promulgada a Lei 31.388 que prorroga<\/a>, at\u00e9 2024, o prazo para a formaliza\u00e7\u00e3o de pequenos mineradores. A lei, aprovada pelo Congresso e pelo presidente Pedro Castillo, pode enfraquecer a luta contra a minera\u00e7\u00e3o ilegal, avaliam organiza\u00e7\u00f5es ambientais e civis.<\/p>\n A formaliza\u00e7\u00e3o ajudaria a p\u00f4r fim \u00e0 informalidade que atrai as m\u00e1fias que controlam \u00e1reas de florestas. Mas para que isso aconte\u00e7a, deve haver vontade pol\u00edtica.<\/p>\n “V\u00e1rios esfor\u00e7os podem ser feitos para proteger ativistas de direitos humanos, mas eles ser\u00e3o de pouca ou nenhuma utilidade se o Estado peruano n\u00e3o coordenar a erradica\u00e7\u00e3o das atividades ilegais”, diz Lissette V\u00e1squez, deputada pelo Meio Ambiente, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Povos Ind\u00edgenas da Defensoria do Povo, entidade aut\u00f4noma destinada a proteger os direitos dos cidad\u00e3os e monitorar os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a formaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o desencadeou uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es sobre a dificuldade de supervisionar adequadamente as atividades miner\u00e1rias e de processar crimes relacionados.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Regional dos Povos Ind\u00edgenas da Selva Central e a Organiza\u00e7\u00e3o Regional Aidesep Ucayali manifestaram-se<\/a> contra “a onda de viol\u00eancia vivida pelas comunidades origin\u00e1rias em raz\u00e3o do avan\u00e7o de atividades ilegais, impulsionada por projetos de infraestrutura infundados e pela corrup\u00e7\u00e3o do Estado”.<\/p>\n O ativista ambiental Demetrio Pachecho faz coro \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o. Ele culpa o governo peruano por n\u00e3o ter evitado, na pandemia, o assassinato de seu filho Roberto Carlos Pachecho, que tamb\u00e9m era ativista, a despeito de den\u00fancias registradas desde 2012. <\/div>Seu filho foi morto enquanto caminhava por seu terreno de concess\u00e3o florestal em Madre de Dios, uma \u00e1rea de 842 hectares que a fam\u00edlia administra h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n “Sabemos quem s\u00e3o [os respons\u00e1veis], temos provas em que eles mesmos assumem o crime, mas foram detidos por apenas alguns dias”, diz Pachecho, que tamb\u00e9m coordena a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Agr\u00edcolas de San Juan e o comit\u00ea de gest\u00e3o da Reserva Nacional de Tambopata. “Eles cumprem com as amea\u00e7as que fazem. Eles nos identificam como os denunciantes, e o que eles fazem \u00e9 denunciar a gente como se f\u00f4ssemos criminosos”.<\/p>\n Foi somente ap\u00f3s a morte de Roberto Carlos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deu a Pachecho a prote\u00e7\u00e3o que ele solicitou pelas cont\u00ednuas amea\u00e7as. No entanto, a seguran\u00e7a policial durou apenas algumas semanas. Na aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas claras, o ciclo de amea\u00e7as e riscos se repete. Recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aprovou um protocolo interno para a preven\u00e7\u00e3o de crimes contra ativistas de direitos humanos.<\/p>\n “Esse protocolo inclui obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os promotores, que atender\u00e3o os casos em que houver suspeita de que a pessoa era ativista e foi atacada como resultado dessa atividade”, comenta a advogada Katherine Sanchez. “Ele tamb\u00e9m menciona outro elemento que n\u00e3o existe em nenhum outro instrumento nacional: as repara\u00e7\u00f5es para a defesa dos direitos”.<\/p>\n Mas j\u00e1 \u00e9 tarde demais para Pachecho. Ele se sente sozinho na luta por justi\u00e7a para seu filho. Enquanto isso, as reivindica\u00e7\u00f5es de ativistas permanecem sem solu\u00e7\u00e3o, as mortes se acumulam, e as iniciativas do governo continuam ineficazes.<\/p>\n O Acordo de Escaz\u00fa, ratificado por 12 pa\u00edses latino-americanos, foi saudado como um instrumento hist\u00f3rico para a prote\u00e7\u00e3o de ativistas ambientais na regi\u00e3o<\/a>. Mas apesar dos pareceres favor\u00e1veis de v\u00e1rias pastas do governo, incluindo a Ouvidoria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Judici\u00e1rio e dez minist\u00e9rios, o acordo n\u00e3o chegou ao plen\u00e1rio do Congresso em outubro de 2020<\/a>. A proposta foi arquivada pelo Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do pa\u00eds, e o relat\u00f3rio<\/a> que resumia as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas em torno de sua aprova\u00e7\u00e3o foi engavetado.<\/p>\n Ap\u00f3s o derramamento<\/a> de mais de dez mil barris de petr\u00f3leo pela empresa espanhola Repsol, foi feito um pedido pelo parlamentar e ministro do Com\u00e9rcio Exterior e Turismo, Roberto Sanchez, para levantar a possibilidade de um segundo debate sobre o Escaz\u00fa no Congresso. Mas, novamente, a inclus\u00e3o do tema na ordem do dia foi rejeitada.<\/p>\n O grupo parlamentar que deveria debater o assunto \u00e9 atualmente presidido pelo deputado Ernesto Bustamante, do partido populista de direita Fuerza Popular. Ele se op\u00f4s<\/a> ao acordo porque considera que ele vai contra a “soberania nacional”.<\/p>\n Segundo a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), o Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 in\u00e9dito ao incluir a\u00e7\u00f5es vinculantes para a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o daqueles que defendem os direitos humanos em mat\u00e9ria ambiental. O Peru assinou o acordo em 2018, mas o Congresso ainda n\u00e3o o ratificou.<\/p>\n “Poder\u00edamos ter um tratado de direitos humanos com um peso constitucional capaz de orientar todos os n\u00edveis de governo”, disse Sanchez, acrescentando que seria poss\u00edvel fortalecer, com a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo, \u201ca [prote\u00e7\u00e3o] j\u00e1 dispon\u00edvel e esclarecer as obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Em meio a um governo que luta por sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e imerso em v\u00e1rios esc\u00e2ndalos, ainda h\u00e1 uma oportunidade de debate. Em sua primeira mensagem \u00e0 na\u00e7\u00e3o, o presidente Castillo se comprometeu a cumprir as responsabilidades de proteger a Amaz\u00f4nia, apesar de haver pouca informa\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n “Houve v\u00e1rios meses de sil\u00eancio. O assunto n\u00e3o foi colocado na agenda e foi apresentado novamente no Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Congresso, mas n\u00e3o houve discuss\u00e3o”, comenta Lissette V\u00e1squez.<\/p>\nIndiferen\u00e7a ou lentid\u00e3o do Peru?<\/h2>\n
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E Escaz\u00fa, no Peru?<\/h2>\n
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