{"id":50055656,"date":"2022-06-30T16:46:59","date_gmt":"2022-06-30T15:46:59","guid":{"rendered":"https:\/\/stage.dialogochino.net\/?p=55656"},"modified":"2023-07-11T20:47:40","modified_gmt":"2023-07-11T19:47:40","slug":"55646-a-america-latina-esta-liderando-uma-revolucao-silenciosa-em-litigios-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dialogue.earth\/pt-br\/justica\/55646-a-america-latina-esta-liderando-uma-revolucao-silenciosa-em-litigios-climaticos\/","title":{"rendered":"A Am\u00e9rica Latina est\u00e1 liderando uma \u2018revolu\u00e7\u00e3o silenciosa\u2019 em lit\u00edgios clim\u00e1ticos?"},"content":{"rendered":"

Em 2019, um grupo de crian\u00e7as levou o governo peruano \u00e0 justi\u00e7a, tentando for\u00e7\u00e1-lo a desenvolver um plano nacional para conter o desmatamento. As crian\u00e7as <\/span>\u2014<\/span> menores de 8 anos e representadas por seus pais <\/span>\u2014 <\/span>argumentaram que o fracasso do Estado em conter a destrui\u00e7\u00e3o da natureza violava seu direito de desfrutar de um ambiente saud\u00e1vel, assim como seus direitos fundamentais \u00e0 vida, \u00e1gua e sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

As crian\u00e7as argumentaram tamb\u00e9m que o desmatamento na Amaz\u00f4nia peruana provoca uma perda de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e contribui para as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, respons\u00e1veis pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

\n

49<\/p>\n

\n <\/strong>
\n\u00c9 o n\u00famero de processos relacionados ao clima na Am\u00e9rica Latina e Caribe reunidos na plataforma Lit\u00edgio Clim\u00e1tico. A maioria foi aberta nos \u00faltimos cinco anos.
\n\n <\/div>\n <\/div><\/strong><\/p>\n

O caso est\u00e1 pendente, mas ocorre em meio a uma <\/span>onda de lit\u00edgios clim\u00e1ticos<\/span><\/a> em todo o mundo, com a\u00e7\u00f5es judiciais que cobram medidas efetivas para o clima. Embora a maioria desses processos ainda esteja nos Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Europa, h\u00e1 um movimento cada vez maior surgindo na Am\u00e9rica Latina <\/span>\u2014 e<\/span> com caracter\u00edsticas pr\u00f3prias.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>A plataforma <\/span>Litigio Clim\u00e1tico<\/span><\/a> re\u00fane processos relacionados ao clima na Am\u00e9rica Latina e Caribe. Ela foi lan\u00e7ada em fevereiro pela Associa\u00e7\u00e3o Interamericana de Defesa Ambiental (Aida), juntamente com organiza\u00e7\u00f5es e advogados ligados a casos na regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a plataforma, 49 processos foram abertos at\u00e9 o momento <\/span>\u2014 <\/span>\u00a0a maioria nos \u00faltimos cinco anos. Eles tratam de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e quest\u00f5es ambientais associadas, incluindo minera\u00e7\u00e3o, <\/span>fracking,<\/span><\/i> polui\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/span><\/p>\n

O <\/span>banco de dados<\/span><\/a> \u00e9 mantido por Maria Antonia Tigre, diretora da Rede Global para o Estudo dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente para a Am\u00e9rica Latina e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Tigre, a ideia de um lit\u00edgio clim\u00e1tico \u2014 ou seja, de processar um Estado por n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es de proteger a natureza \u2014 surgiu da frustra\u00e7\u00e3o com a falta de ambi\u00e7\u00e3o demonstrada pelos formuladores de pol\u00edticas nacionais e internacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tigre observa que, enquanto os processos clim\u00e1ticos no Norte Global tendem a se concentrar na extra\u00e7\u00e3o e combust\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, muitos casos latino-americanos se voltam para a redu\u00e7\u00e3o de estoques de carbono das florestas da regi\u00e3o. O caso do Peru \u00e9 um dos exemplos.<\/span><\/p>\n

Os processos latino-americanos frequentemente enquadram as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais. O governo da Guiana, por exemplo, est\u00e1 sendo levado aos tribunais por uma <\/span>a\u00e7\u00e3o movida por dois cidad\u00e3os<\/span><\/a> que defendem que a aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo <\/span>offshore<\/span><\/i> no pa\u00eds viola seu direito e o das gera\u00e7\u00f5es futuras a um ambiente saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Lit\u00edgio decola na Am\u00e9rica Latina<\/h2>\n

Em um artigo a ser publicado no Journal of Human Rights and the Environment, Tigre, principal autora do estudo, analisa se a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 \u201cliderando silenciosamente\u201d uma revolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios clim\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

Sua an\u00e1lise mostra o papel crucial do \u201cconstitucionalismo ambiental\u201d \u2014 a invoca\u00e7\u00e3o do direito constitucional para proteger o meio ambiente \u2014 na Am\u00e9rica Latina. Assim, casos recentes s\u00e3o \u201cmuitas vezes fundamentados pelo direito a um ambiente saud\u00e1vel como base legal prim\u00e1ria\u201d para questionar a falta de pol\u00edticas clim\u00e1ticas. Outros casos reconhecem os acordos internacionais como vinculantes.<\/span><\/p>\n

Algumas das teorias jur\u00eddicas sendo apresentadas s\u00e3o realmente inovadoras<\/span><\/p><\/blockquote>\n

“O lit\u00edgio clim\u00e1tico [na Am\u00e9rica Latina] ainda est\u00e1 em seus est\u00e1gios iniciais. Leva-se muito tempo para que os casos cheguem a uma decis\u00e3o, mas algumas das teorias jur\u00eddicas sendo apresentadas s\u00e3o realmente inovadoras”, disse Tigre ao <\/span>Di\u00e1logo Chin<\/span><\/i>o.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>
Saiba mais: Hist\u00f3rico Acordo de Escaz\u00fa entra em vigor<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

As pr\u00f3ximas grandes decis\u00f5es legais na regi\u00e3o devem vir do Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal <\/span>julgar\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> questionando pol\u00edticas de desmatamento da Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 clareza sobre o caminho que a Corte tomar\u00e1, mas a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do caso, citou um parecer consultivo<\/a> da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconheceu o direito a um ambiente saud\u00e1vel<\/span> e a mesma decis\u00e3o do tribunal no <\/span>caso Lhaka Honhat<\/span><\/a>, que condenou a Argentina por violar os direitos de povos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

Tigre observa que o Acordo de Escaz\u00fa, assinado pelo Brasil em 2018, foi mencionado nas audi\u00eancias do Supremo Tribunal Federal brasileiro <\/span>\u2014<\/span> embora o pa\u00eds ainda <\/span>n\u00e3o tenha ratificado o acordo<\/span><\/a>. “Essas coisas levam um pouco de tempo, mas acho que far\u00e1 a diferen\u00e7a”.<\/span><\/p>\n

Obst\u00e1culos permanecem<\/h2>\n

Apesar dos avan\u00e7os, especialistas enfatizam que o lit\u00edgio na Am\u00e9rica Latina tem seus pr\u00f3prios desafios.<\/span><\/p>\n

Em um <\/span>artigo<\/span><\/a> recente em que ela \u00e9 co-autora, Tigre diz que a corrup\u00e7\u00e3o permanece “difundida e profundamente enraizada”, especialmente em ind\u00fastrias multimilion\u00e1rias como a de combust\u00edveis f\u00f3sseis e extrativistas. Por\u00e9m, provar e combater esse problema \u00e9 “extremamente dif\u00edcil e perigoso”, diz o estudo.<\/span><\/p>\n

\"latin<\/a>
Saiba mais: Cerca de 70% de mortes de ativistas ambientais est\u00e3o na Am\u00e9rica Latina<\/a><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m grandes riscos pessoais em trazer lit\u00edgios clim\u00e1ticos para a Am\u00e9rica Latina, a regi\u00e3o mais perigosa para ativistas ambientais e de direitos humanos, segundo a <\/span>Global Witness<\/span><\/a>. Tigre avalia que a falta de recursos tamb\u00e9m pode deixar os que buscam justi\u00e7a desprotegidos, n\u00e3o apenas da viol\u00eancia, mas do estresse emocional ou estigma social. <\/span><\/p>\n

Embora a maioria dos processos conclu\u00eddos tenha apoiado a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, alguns casos fracassam. No Equador, um <\/span>grupo de ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia<\/span><\/a> perdeu uma a\u00e7\u00e3o contra uma subsidi\u00e1ria local de uma das maiores petrol\u00edferas da China. E mesmo que uma a\u00e7\u00e3o judicial seja vencida, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que ela ser\u00e1 implementada. <\/span><\/p>\n

Isto \u00e9 verdade para uma das principais hist\u00f3rias de sucesso de lit\u00edgio regional: uma <\/span>decis\u00e3o da Suprema Corte de 2018<\/span><\/a>, quando o governo colombiano \u00e9 cobrado a proteger seu territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia contra o desmatamento.<\/span><\/p>\n

Segundo a Dejusticia, organiza\u00e7\u00e3o com sede em Bogot\u00e1, a decis\u00e3o n\u00e3o foi devidamente aplicada, e o desmatamento continuou em <\/span>ritmo acelerado<\/span><\/a>, enquanto que, em lugares onde ele est\u00e1 sendo combatido, o governo est\u00e1 usando isso como uma desculpa para expulsar camponeses e, portanto, cometer abusos de direitos humanos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma f\u00f3rmula m\u00e1gica em que, em um dia ou em uma semana, voc\u00ea ter\u00e1 resultado. Pode levar anos. Precisamos ser transparentes quanto aos desafios<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Juan Auz \u00e9 um pesquisador em direitos humanos e quest\u00f5es legais sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na Am\u00e9rica Latina na Escola Hertie, instituto de pesquisa em Berlim. No evento de lan\u00e7amento da plataforma Litigio Clim\u00e1tico, Auz ponderou que as pessoas n\u00e3o devem \u201cacreditar cegamente\u201d em lit\u00edgios para resolver todos os desafios clim\u00e1ticos.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 uma f\u00f3rmula m\u00e1gica em que, em um dia ou em uma semana, voc\u00ea ter\u00e1 resultado. Pode levar anos. E muitas vezes voc\u00ea acaba ficando sem recursos. Precisamos ser transparentes com as comunidades que estamos ajudando”.<\/span><\/p>\n

James McKeigue, editor-chefe da revista online LatAm Investor, diz que enfrentar os processos clim\u00e1ticos parece n\u00e3o ser prioridade de empresas extrativistas da regi\u00e3o, que est\u00e3o mais preocupadas com protestos locais.<\/span><\/p>\n

McKeigue observa que a Am\u00e9rica Latina \u201cvai ter que lidar com o peso dos danos ambientais locais causados pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica”, pois \u00e9 a fonte de muitas <\/span>mat\u00e9rias-primas essenciais<\/span><\/a>, incluindo o l\u00edtio <\/span>\u2014<\/span> principal componente das baterias de carros el\u00e9tricos.<\/span><\/p>\n

Especialistas esperam que os lit\u00edgios clim\u00e1ticos aumentem na Am\u00e9rica Latina nos pr\u00f3ximos anos. Em recente <\/span>artigo<\/span><\/a> no Journal of Human Rights and the Environment, Auz conclui que, “dada a enorme import\u00e2ncia dos ecossistemas latino-americanos para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de milhares de comunidades, \u00e9 prov\u00e1vel que a\u00e7\u00f5es judiciais usem as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como um de muitos outros argumentos de direitos humanos”.<\/span><\/p>\n

Gladys Mart\u00ednez, diretora-executiva da Aida, disse que espera que a plataforma regional inspire novos casos e ajude a promover resultados que impulsionem a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. “Ter uma plataforma em espanhol onde voc\u00ea possa consultar os principais casos ativos da regi\u00e3o \u00e9 uma oportunidade \u00fanica e uma forma de unir esfor\u00e7os”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regi\u00e3o tem visto uma s\u00e9rie de novos processos judiciais em defesa do direito a um ambiente saud\u00e1vel e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da natureza, com caracter\u00edsticas e desafios \u00fanicos<\/p>\n","protected":false},"author":50000026,"featured_media":50055704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[50039920,50039934],"tags":[50029562,50003604,50040023],"hashtags":[],"country":[50003524,50003526,50003540],"class_list":["post-50055656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clima","category-justica","tag-ativismo","tag-direitos-humanos","tag-mitigacao-climatica","country-argentina-pt-br","country-brasil-pt-br","country-peru-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nA Am\u00e9rica Latina est\u00e1 liderando uma \u2018revolu\u00e7\u00e3o silenciosa\u2019 em lit\u00edgios clim\u00e1ticos? | Dialogue 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