Ap\u00f3s quase um ano de trabalho, os 155 membros eleitos da Assembleia Constitucional redigiram um novo documento para substituir a Constitui\u00e7\u00e3o escrita \u00e0 \u00e9poca da ditadura de Augusto Pinochet. O processo \u00e9 uma resposta pol\u00edtica e institucional aos protestos<\/a> ocorridos em 2019.<\/p>\n H\u00e1 17 refer\u00eancias ao termo “ecol\u00f3gico” no texto, desde o “direito a um meio ambiente saud\u00e1vel e ecologicamente equilibrado” \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de o Estado “adotar uma administra\u00e7\u00e3o ecologicamente respons\u00e1vel”, proteger a “fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da terra” e at\u00e9 determinar a “fun\u00e7\u00e3o social e ecol\u00f3gica” da propriedade.<\/p>\n 17<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/a> \u00e9 um dos pilares fundamentais da nova Constitui\u00e7\u00e3o. O Observat\u00f3rio Ambiental Constitucional<\/a>, da Universidade do Chile, identificou 50 normas ambientais na nova proposta. V\u00e1rias delas est\u00e3o dispostas no cap\u00edtulo Meio Ambiente e Natureza.<\/p>\n “A nova Constitui\u00e7\u00e3o admite a crise clim\u00e1tica e ecol\u00f3gica de uma forma que nenhuma outra no mundo fez at\u00e9 agora. Sua aprova\u00e7\u00e3o faria do Chile um pa\u00eds de vanguarda, pelo menos em termos legislativos, na luta contra a crise [ambiental] global\u201d, diz o advogado Ezio Costa, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Fima<\/a>. “Nesse sentido, \u00e9 um passo not\u00e1vel”.<\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o Constitucional, como \u00e9 conhecida a assembleia que redigiu a nova Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 aprovou o texto preliminar<\/a> e o submeteu formalmente<\/a> ao presidente Gabriel Boric, eleito em dezembro de 2021 e conhecido por querer tornar o Chile um pa\u00eds mais ambientalmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n No entanto, Boric enfrenta enormes desafios para reformar a legisla\u00e7\u00e3o do Chile. Pesquisas recentes sugerem que a nova proposta da Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 rejeitada no plebiscito de setembro. Para analistas, o prov\u00e1vel \u201cn\u00e3o\u201d est\u00e1 mais relacionado \u00e0 baixa popularidade de Boric e sua liga\u00e7\u00e3o pessoal com o processo, visto que o presidente se firmou como uma das grandes lideran\u00e7as dos protestos estudantis de 2011<\/a>.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 j\u00e1 trazia uma inova\u00e7\u00e3o ambiental para sua \u00e9poca, j\u00e1 que o Artigo 19 garante “o direito de viver em um ambiente livre da polui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n O projeto da Constitui\u00e7\u00e3o de 2022, entretanto, \u00e9 muito mais abrangente e observa quase todos os principais pr\u00e9-requisitos<\/a> para um mundo mais sustent\u00e1vel e igualit\u00e1rio.<\/p>\n Dentre os artigos de destaque, podemos citar o direito \u00e0 \u00e1gua, a justi\u00e7a intergeracional, a qualidade de vida (o conceito latino-americano de Buen Vivir<\/em><\/a>), os direitos da natureza e a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica justa.<\/p>\n “Definimos que a natureza tem o direito de ter sua exist\u00eancia respeitada e protegida, \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos ciclos naturais, ecossistemas e biodiversidade”, disse Gloria Alvarado, membro da Assembleia Constitucional.\u00a0“Essa n\u00e3o \u00e9 apenas uma Constitui\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, \u00e9 socioecol\u00f3gica, porque somos parte da natureza e \u00e9 a partir dessa perspectiva que propusemos e aprovamos as normas”.<\/p>\n Para Ezio Costa, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece uma s\u00e9rie de normas que a qualificam como ecol\u00f3gica: o reconhecimento do clima e das crises ecol\u00f3gicas; o valor inerente da natureza (expresso nos direitos da natureza e dos bens comuns naturais); os direitos humanos ambientais (\u00e0 \u00e1gua, a um ambiente saud\u00e1vel e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a); e na distribui\u00e7\u00e3o do poder na tomada de decis\u00f5es ambientais.<\/p>\n A nova Constitui\u00e7\u00e3o estabelece uma ideia de justi\u00e7a ambiental que deve eliminar as zonas de sacrif\u00edcio<\/p><\/blockquote>\n “Os indiv\u00edduos e os povos s\u00e3o interdependentes com a natureza e formam com ela um todo insepar\u00e1vel. O Estado reconhece e promove ‘o bem viver’ como uma rela\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio harmonioso entre as pessoas, a natureza e a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade”, segundo um dos artigos.<\/p>\n Os bens comuns naturais \u2014 que reflete o valor da natureza al\u00e9m dos termos monet\u00e1rios quantific\u00e1veis \u2014 tamb\u00e9m s\u00e3o reconhecidos como elementos com os quais o Estado “tem um dever especial de cust\u00f3dia, a fim de assegurar (…) o interesse das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras”.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece o Chile como um estado “regional”, organizado em comunas aut\u00f4nomas, regi\u00f5es e territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Todos t\u00eam fun\u00e7\u00f5es especiais para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, tais como planejamento de uso do solo e gest\u00e3o integrada de bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n Em meados de junho, centenas de moradores das cidades de Quintero e Puchuncav\u00ed, ambas na regi\u00e3o central de Valpara\u00edso, foram envenenados<\/a>, apresentando sintomas como v\u00f4mito, tontura e dores de cabe\u00e7a. A regi\u00e3o \u00e9 conhecida como uma “zona de sacrif\u00edcio<\/a>” \u2014 uma \u00e1rea onde a sa\u00fade e o bem-estar humano foram relegados a um papel secund\u00e1rio diante de ind\u00fastrias poluentes e da gera\u00e7\u00e3o de energia por combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n Durante meio s\u00e9culo, a popula\u00e7\u00e3o coexistiu com um parque industrial com termel\u00e9tricas a carv\u00e3o e g\u00e1s, uma refinaria de petr\u00f3leo e uma unidade para a fundi\u00e7\u00e3o de cobre, entre outras.<\/p>\n J\u00e1 em 2019, a Suprema Corte do Chile <\/a>decidiu que a \u00e1rea representava uma grave viola\u00e7\u00e3o do direito de viver em um ambiente livre de polui\u00e7\u00e3o, conforme reconhecido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1980. Assim, culpabilizou as empresas e o Estado por envenenamento em massa. Tr\u00eas anos depois, a hist\u00f3ria se repete, <\/a>embora ningu\u00e9m tenha sido responsabilizado pelo \u00faltimo epis\u00f3dio.<\/p>\n De acordo com Costa, a nova Constitui\u00e7\u00e3o estabelece uma ideia de justi\u00e7a ambiental que deve eliminar as zonas de sacrif\u00edcio. “Ela tamb\u00e9m estabelece um princ\u00edpio de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica justa que deve levar ao processo de descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que favore\u00e7a lugares como Quintero”, disse.<\/p>\n A nova Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria a figura da Defensoria da Natureza, que supervisionar\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es do Estado e das empresas privadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza.<\/p>\n Esse \u00e9 um desenvolvimento importante porque o \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo seria capaz de agir em inst\u00e2ncias como as zonas de sacrif\u00edcio e reconheceria os princ\u00edpios de precau\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a ambiental, solidariedade intergeracional, responsabilidade e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica justa, que servem como mecanismos legais.<\/p>\n Discuss\u00f5es acerca da privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, uma quest\u00e3o antiga<\/a> do Chile, foram uma das mais debatidas na elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, mas Carolina Vilches est\u00e1 otimista. \u201c\u00c9 o fim da propriedade da \u00e1gua (…) As desigualdades de poder na gest\u00e3o da \u00e1gua acabar\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 mais pessoas tirando \u00e1gua de caminh\u00f5es pipa enquanto outros irrigam suas fazendas\u201d.<\/p>\n H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o Chile enfrenta uma mega seca em seu territ\u00f3rio<\/a>. A capital, Santiago, se prepara atualmente para o racionamento de \u00e1gua. O legado da ditadura pesa na gest\u00e3o desse recurso, visto que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1980 a estabeleceu como um bem privado \u00e0 merc\u00ea de movimentos de especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O novo texto estabelece que o Estado deve proteger a \u00e1gua e que prevalece o direito humano \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento. A nova Constitui\u00e7\u00e3o pretende criar uma Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, juntamente com os Conselhos de Bacias Hidrogr\u00e1ficas respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o, com base em uma gest\u00e3o integrada.<\/p>\n “Isso nos permitir\u00e1 enfrentar a seca de uma perspectiva socioecol\u00f3gica, integral e da bacia hidrogr\u00e1fica, como nunca antes no Chile, onde passamos d\u00e9cadas lidando com o recurso h\u00eddrico por meio de decretos de escassez de \u00e1gua, concedendo milh\u00f5es em fundos de emerg\u00eancia para caminh\u00f5es pipa”, diz Alvarado.<\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m definiu uma s\u00e9rie de regras “de transi\u00e7\u00e3o”, que incluem um prazo de seis meses para um diagn\u00f3stico das bacias hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds, especialmente as que est\u00e3o em um estado cr\u00edtico e onde houve muitas concess\u00f5es. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m inclui um prazo de 12 meses para o governo fazer um projeto de lei para criar a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas. O \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 capaz de priorizar e redistribuir os fluxos de \u00e1gua.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi estabelecido um prazo de um ano para o presidente convocar uma “comiss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica”, encarregada de elaborar leis, decretos e pol\u00edticas p\u00fablicas para implementar as novas normas ambientais.\u00a0Se o texto constitucional for aprovado em 4 de setembro, o presidente Boric o assinar\u00e1, e a nova Constitui\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 imediatamente em vigor.<\/p>\n Entretanto, sua implementa\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 durante um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o no qual duas vias paralelas funcionar\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es existentes precisar\u00e3o se adaptar ao texto e haver\u00e1 mudan\u00e7as legais necess\u00e1rias para implement\u00e1-lo plenamente, o que pode levar anos.<\/p>\n Apesar da promessa de um novo marco legal para a gest\u00e3o da \u00e1gua e prote\u00e7\u00e3o ambiental, as recentes pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica sugerem a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Constitui\u00e7\u00e3o em um plebiscito. A dimens\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o parece espelhar<\/a> a do governo de Gabriel Boric, presidente de 36 anos que tomou posse em mar\u00e7o e se comprometeu a fazer um governo verde<\/a>.<\/p>\n Para a soci\u00f3loga Pamela Poo, a crescente consci\u00eancia ambiental da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos jovens, desempenhar\u00e1 um papel importante na campanha. “As pessoas se preocupam e est\u00e3o cientes da falta de \u00e1gua, da seca e dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por isso tamb\u00e9m h\u00e1 um crescente voto ambiental”, afirma.<\/p>\n Entretanto, a campanha para a nova Constitui\u00e7\u00e3o foi prejudicada pela desinforma\u00e7\u00e3o. H\u00e1 alguns dias, um conhecido acad\u00eamico divulgou fake news <\/em>de que a nova Constitui\u00e7\u00e3o proposta levou a empresa brit\u00e2nica BP a rejeitar um projeto de hidrog\u00eanio verde de US$ 60 bilh\u00f5es \u2014 sem citar nenhuma fonte verific\u00e1vel.<\/p>\n Essa e outras situa\u00e7\u00f5es levaram o pr\u00f3prio presidente Boric, quando recebeu o texto em 4 de julho, a conclamar os cidad\u00e3os a “debater intensamente o texto e evitar not\u00edcias falsas ou interpreta\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas que sem embasamento real”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Crise clim\u00e1tica e direitos da natureza s\u00e3o alguns conceitos que aparecem na proposta da Constitui\u00e7\u00e3o chilena, que enfrenta um plebiscito para sua implementa\u00e7\u00e3o em setembro<\/p>\n","protected":false},"author":50000026,"featured_media":50055839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_has_post_settings":[],"footnotes":""},"categories":[50039940],"tags":[50029627,50003604],"hashtags":[],"country":[50003531],"class_list":["post-50055836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-natureza","tag-conservacao","tag-direitos-humanos","country-chile-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nH\u00e1 17 refer\u00eancias ao termo \"ecol\u00f3gico\" no texto da nova Constitui\u00e7\u00e3o do Chile. Al\u00e9m disso, h\u00e1 50 normas ambientais na nova proposta, mostrando o qu\u00e3o vanguardista ela pode ser para o meio ambiente.
\n\n <\/div>\n <\/div><\/strong><\/p>\nPilares da nova Constitui\u00e7\u00e3o do Chile<\/h2>\n
Transi\u00e7\u00e3o para novo modelo<\/h2>\n
\u00c1gua na nova Constitui\u00e7\u00e3o do Chile<\/h2>\n
Desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 empecilho<\/h2>\n
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